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Workshop sobre novas normas de fitoterápicos

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Apresentação em tema: "Workshop sobre novas normas de fitoterápicos"— Transcrição da apresentação:

1 Workshop sobre novas normas de fitoterápicos
Principais modificações nas normas para registro de medicamentos fitoterápicos Workshop sobre novas normas de fitoterápicos COFID/GTFAR/GGMED/ANVISA Brasília, 31/05/10

2 Quem somos PNPMF MS ANVISA FIOCRUZ Alunos Professores MAPA MDA MDIC
MMA Professores Associações VISAS Farmacopéia Consultorias Embrapa Profissionais autônomos Indústrias Drogarias Farmácias

3 Foco Registro de medicamentos fitoterápicos
Notificação de drogas vegetais

4 Programação Data: 31/05/10 Horário Atividade 09:00 Abertura 09:30
Principais modificações nas normas para registro de medicamentos fitoterápicos 10:30 Segurança e eficácia de medicamentos fitoterápicos 11:00 BPF de medicamentos fitoterápicos 12:30 Intervalo 14:00 Pesquisa clínica de medicamentos fitoterápicos 15:00 Controle de qualidade de medicamentos fitoterápicos 18:00 Encerramento Data 01/06/10 Horário Atividade 09:00 Principais motivos de indeferimento em medicamentos fitoterápicos 10:30 Farmacovigilância de fitoterápicos 12:30 Intervalo 14:00 Notificação de drogas vegetais 18:00 Encerramento

5 Informações Cada mesa terá um presidente e auxiliares
As perguntas deverão ser feitas por escrito As apresentações autorizadas serão colocadas no site da ANVISA

6 Objetivos do evento Discutir as normas Diminuir e-mails e reuniões
Diminuir indeferimentos e exigências “Legalização”das pesquisas Harmonização das falas

7 Política Nacional de Práticas integrativas e Complementares no SUS
Portaria nº 971 03 maio 2006 Política Nacional de Práticas integrativas e Complementares no SUS Acupuntura/MTC Homeopatia Plantas Medicinais/Fitoterapia Termalismo/Crenoterapia

8 Política Nacional de Plantas Medicinais e Fitoterápicos
Decreto nº 5.813 22 junho 2006 Política Nacional de Plantas Medicinais e Fitoterápicos Interministerial – abrange toda cadeia produtiva

9 Situação anterior Situação prevista
Registro Fitoterápico (RDC 48/04) Medicamento fitoterápico (RDC 14/10) Notificação de Drogas vegetais (RDC 10/10) Padronização de bulas (RDC 47/09) Registro simplificado (IN 05/08) Inspeção BPFC para medicamentos (RDC 210/03) BPFC (RDC 17/10) BPFC para drogas vegetais (CP 36/09) Manipulação RDC 67/ /08 Farmácias Vivas Insumos RDC 249/05 CP 63/09 Farmacopéia Brasileira Atualização das monografias (CP 24/2009 e 38/09) Elaboração do Memento e Formulário Nacional Fitoterápico

10 Regulamentação pela ANVISA
Insumos Cosméticos Alimentos Fitoterápicos Plantas medicinais Droga vegetal Medicamento Manipulado Industrializado

11 Possibilidades Uso tradicional Comércio de plantas medicinais
Possibilidades Uso tradicional Comércio de plantas medicinais Droga vegetal notificada Manipulação – Farmácia e Farmácia viva Medicamento fitoterápico industrializado                                                                    

12 Conceitos Lei 6360 Decreto - Lei Decreto 79094 RDC 14 Portaria 971
IN 5 CP 31

13 Novas normas

14 CP 31/ de 26/06/09 20 contribuições

15 Quem pode produzir fitoterápicos?
Laboratórios farmacêuticos, públicos ou privados, com autorização de funcionamento, licença sanitária e condição satisfatória de produção (CBPFC). RDC 17/2010 15

16 1967 1995 2000 2004 2009 Port. 22 SNFMF Port. 06 SVS RDC 17 ANVISA
CP 31 ANVISA Identidade Qualidade Eficácia Segurança Associações Tradição/História de uso Lista positiva para registro Bibliografia básica para registro Bula Embalagem 16

17 Conceitos RDC 48/04 RDC 14/10 Fitoterápico - medicamento obtido empregando-se exclusivamente matérias-primas ativas vegetais. É caracterizado pelo conhecimento da eficácia e dos riscos de seu uso, assim como pela reprodutibilidade e constância de sua qualidade. Sua eficácia e segurança é validada através de levantamentos etnofarmacológicos de utilização, documentações tecnocientíficas em publicações ou ensaios clínicos fase Não se considera medicamento fitoterápico aquele que, na sua composição, inclua substâncias ativas isoladas, de qualquer origem, nem as associações destas com extratos vegetais. São considerados medicamentos fitoterápicos os obtidos com emprego exclusivo de matérias-primas ativas vegetais, cuja eficácia e segurança são validadas por meio de levantamentos etnofarmacológicos, de utilização, documentações tecnocientíficas ou evidências clínicas. Os medicamentos fitoterápicos são caracterizados pelo conhecimento da eficácia e dos riscos de seu uso, assim como pela reprodutibilidade e constância de sua qualidade. Não se considera medicamento fitoterápico aquele que inclui na sua composição substâncias ativas isoladas, sintéticas ou naturais, nem as associações dessas com extratos vegetais.

18 Fitoterápico Fitoterapia
Produto obtido de planta medicinal, ou de seus derivados, exceto substâncias isoladas, com finalidade profilática, curativa ou paliativa. (PI 2960/2008) Fitoterapia A fitoterapia é uma “terapêutica caracterizada pelo uso de plantas medicinais em suas diferentes formas farmacêuticas, sem a utilização de substâncias ativas isoladas, ainda que de origem vegetal”. (Portaria GM/MS 971/2006)

19 Medicamento Fitoterápico
Obtidos com emprego exclusivo de matérias-primas ativas vegetais. A eficácia e segurança são validadas por meio de levantamentos etnofarmacológicos, de utilização, documentações tecnocientíficas ou evidências clínicas. São caracterizados pelo conhecimento da eficácia e dos riscos de seu uso, assim como pela reprodutibilidade e constância de sua qualidade. Não se considera medicamento fitoterápico aquele que inclui na sua composição substâncias ativas isoladas, sintéticas ou naturais, nem as associações dessas com extratos vegetais. 19

20 Conceitos Planta medicinal: espécie vegetal, cultivada ou não, utilizada com propósitos terapêuticos. Droga vegetal: planta medicinal, ou suas partes, que contenham as substâncias, ou classes de substâncias, responsáveis pela ação terapêutica, após processos de coleta, estabilização, quando aplicável, e secagem, podendo estar na forma íntegra, rasurada, triturada ou pulverizada Derivado vegetal: produto da extração da planta medicinal in natura ou da droga vegetal, podendo ocorrer na forma de extrato, tintura, alcoolatura, óleo fixo e volátil, cera, exsudato e outros 20

21 Novas possibilidades de registro
Poderá ser solicitado registro de medicamento fitoterápico contendo drogas vegetais como ativo, desde que seja apresentada comprovação de segurança e eficácia conforme “Guia para ensaios pré-clínicos de medicamentos fitoterápicos” publicada pela ANVISA na RE 90, de 16 de março de 2004, ou suas atualizações; e ensaios clínicos, fases 1 a 3, para a forma farmacêutica específica que se pretende registrar, além do cumprimento dos outros requisitos dessa resolução.

22 Novas possibilidades de registro
Poderão ser avaliados conforme essa resolução medicamentos a base de derivados de fungos multicelulares e algas até que tenham regulamentação específica. algas: seres vivos eucarióticos autotróficos que sintetizam clorofila. fungos multicelulares: seres vivos eucarióticos multinucleados que não sintetizam clorofila, não armazenam amido como substância de reserva e, em sua maioria, não tem celulose na parede celular.

23 Reestruturação da norma
Documentos Relatório técnico Dados de produção Dados de controle de qualidade FP RT CBPF Notificação de lote piloto DCB Parte da planta Modelo de bula, rótulo e embalagem Produção externa Forma farmacêutica Fórmula quali e quantitativa Tamanho do lote Etapas da produção Metodologia do controle do processo produtivo Critérios de identificação do lote EET Estabilidade Referência farmacopeica reconhecida/validação

24 COFID verifica protocolo
Medida antecedente ao registro Notificar a produção de lotes-piloto de acordo com o “Guia para a notificação de lotes-piloto de medicamentos” (IN 06/07). COFID verifica protocolo

25 Documentação Todos em via impressa, assinada na folha final e rubricada em todas as folhas pelo responsável técnico, juntamente a mídia eletrônica. Tudo apresentado em português, indicando a documentação original, quando se tratar de tradução. Protocolar um processo para cada medicamento fitoterápico, com relatórios separados para cada forma farmacêutica.

26 Documentos Atualizados formulários de petição (FP);
taxa de fiscalização de vigilância sanitária, ou isenção, quando for o caso; alvará sanitário, ou protocolo da solicitação da renovação da referida licença; CRT; protocolo da notificação de lotes-piloto; CBPFC para a linha de produção específica. Atualizados

27 Relatório técnico nomenclatura botânica completa;
parte da planta utilizada; layout de bula, rótulo e embalagem, conforme legislação vigente; documentação referente a cada local de fabricação, caso a empresa solicite o registro em mais de um local de fabricação; dados de produção; controle de qualidade; dados sobre segurança e eficácia.

28 Relatório de produção forma farmacêutica;
fórmula, conforme DCB ou DCI ou a denominação CAS; quantidade de cada componente no SI por unidade farmacotécnica, indicando função na fórmula; tamanhos mínimo e máximo dos lotes; descrição das etapas de produção com equipamentos; metodologia de controle do processo produtivo; e descrição dos critérios de identificação do lote industrial.

29 Medicamento fitoterápico
Segurança Eficácia Controle de Qualidade

30 Há 4 formas de comprovar S/E
I - pontuação em literatura técnico-científica; II - ensaios pré-clínicos e clínicos de segurança e eficácia; III - tradicionalidade de uso; ou IV - presença na “Lista de medicamentos fitoterápicos de registro simplificado”. 30

31 IN 05/10 Antiga RE 88/04 (tinha 17 referências)
IN 5, de 31 de março de 2010 Inclusão de 18 novos livros

32 Pesquisa clínica - RDC 39/05
A presente norma se aplica a todas as pesquisas clínicas com medicamentos que poderão subsidiar o registro ou qualquer alteração pós-registro do mesmo, considerando as normas sanitárias vigentes e para os quais se exige a análise da ANVISA e subseqüente emissão de CE. CE - Documento de caráter autorizador, emitido pela ANVISA, necessário para a execução de um determinado protocolo de pesquisa no Brasil e, quando aplicável, a solicitação de LI do(s) produto(s) necessário(s) para a condução da pesquisa.

33 Controle de qualidade Droga vegetal Derivado vegetal Produto acabado
33

34 CQ - novidades Só faz da droga quem for o produtor Controle biológico
Aflatoxinas Controle físico-químico do derivado Controle de associações 34

35 Das adequações Para as petições que já estejam protocoladas na ANVISA, serão concedidos seis meses para protocolo de adequações necessárias, contados a partir da data de publicação dessa Resolução.

36 Das adequações Pode-se adequar formulações com supressão de espécies vegetais ativas, na primeira renovação, desde que comprovadas a segurança, eficácia e qualidade para a nova formulação, nos termos dessa Resolução.

37 Controle A ANVISA poderá, a qualquer momento e a seu critério, exigir provas adicionais relativas à identidade e qualidade dos componentes, da segurança e da eficácia de um medicamento, caso ocorram dúvidas ou ocorrências que dêem ensejo a avaliações complementares, mesmo após a concessão do registro. A ANVISA poderá realizar análise de controle de lotes comercializados para monitoração da qualidade e da conformidade do medicamento com as informações apresentadas no registro/renovação.

38 Produtos importados Cumprem os requisitos nacionais
Autorização do fabricante CBPF do fabricante e CBPF da importadora para produtos em granel ou na embalagem 1ª Laudo de análise que o importador realizará Registro no país de origem Estudos de estabilidade Todas as informações em português Solicitação de importação de amostras 38

39 Renovação de registro FPs Taxa CRT Alvará CBPF
Notas fiscais comprovando comercialização 39

40 Renovação de registro Sistema de farmacovigilância
Layout de bula, rótulo e embalagem Todas as alterações realizadas Relatórios S/E/CQ se não previamente apresentados Produtos importados deverão apresentar laudos de 3 lotes importados nos últimos três anos do CQ físico-química, química, microbiológica e biológica realizados pelo importador no Brasil. 40

41 Republicação da RE 91/04 Guia para realização de alterações, inclusões, notificações e cancelamentos pós registro de fitoterápicos 41

42 Cuidados de conservação Especificação da matéria-prima vegetal
RE 91/04 – Guia para realização de alterações, inclusões, notificações e cancelamentos pós-registro de fitoterápicos Alterações Nome comercial Prazo de validade Cuidados de conservação Especificação da matéria-prima vegetal Local de fabricação Excipientes Processo de produção do medicamento Tamanho de lote Inclusões Nova apresentação comercial Novo acondicionamento Nova concentração Ampliação de uso Nova forma farmacêutica Nova via de administração Nova indicação terapêutica Local de Fabricação Tamanho do lote 42

43 Suspensão temporária de fabricação
RE 91/04 – Guia para realização de alterações, inclusões, notificações e cancelamentos pós-registro de fitoterápicos Suspensão temporária de fabricação Reativação da fabricação Alteração de texto de bula Alteração de rotulagem Cancelamentos Cancelamento de registro de medicamento a pedido Cancelamento de registro de apresentação de medicamento a pedido Notificações 43

44 Esqueleto normativo para o registro de medicamentos fitoterápicos
RDC 47/09 BULA IN 05/10 BIBLIOGRAFIAS Lei 6360/76 Decreto 79094/77 RDC 71/09 ROTULAGEM IN 05/08 REG. SIMPLIFICADO RDC 14/10 RE 01/05 ESTABILIDADE RE 90/04 PRÉ-CLÍNICO RDC 138/03 + CP XX/09 GITE RE 91/04 + CP XX/09 PÓS-REGISTRO RDC 17/10 INSPEÇÃO RDC 96/08 PUBLICIDADE RDC 04/09 FARMACOVIGILÂNCIA RE 899/03 VALIDAÇÃO RDC 249/05 + CP 63/09 INSUMOS RDC 39/08 + R 196/96 e 251/97 PESQUISA CLÍNICA 44

45 Comércio Em farmácias e drogarias – RDC 44/09
IN 10/09 – Os medicamentos fitoterápicos isentos de prescrição, poderão ficar fora da área restrita.

46 Insumos RDC 249/05: Boas práticas de fabricação de produtos intermediários e insumos farmacêuticos ativos CP 63/09: Destinado a todos os estabelecimentos fabricantes de MPOV utilizadas como insumos farmacêuticos ativos, não contemplando plantas frescas e os destinados a isolamento. 46

47 Registro de medicamentos

48 Registro Se trata de concessão de comercialização concedida a um medicamento e suas várias apresentações por um período de 5 anos que pode ser revalidado por períodos iguais e sucessivos mantido o número do registro inicial e consumado a partir da data da publicação do despacho concessivo no D.O.U.

49 Fiscalização “Nenhum dos produtos de que trata esta Lei, inclusive os importados, poderá ser industrializado, exposto à venda ou entregue ao consumo antes de registrado no Ministério da Saúde”. Art. 12 da Lei 6.360, de 26 de setembro de 1976.

50 Número de registro Estrutura geral: 1.xxxx.yyyy.zzz-w Significado:
1 = medicamento (2 = cosmético, 4, 5 e 6 = alimento) xxxx = nº da autorização de funcionamento da empresa yyyy = nº de produto registrado pela empresa Zzz = nº da apresentação do produto W = DV

51 Como identificar se um produto tem registro na ANVISA?
O número de registro deve constar da embalagem do produto e ser formado por 13 dígitos, começado por: 1 - Medicamento 2 – Cosmético 3 – Saneante 4, 5, e 6 – Alimento 1 e 8 – Correlatos

52 Consulta de registro em medicamentos no SITE da ANVISA

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58 Registro eletrônico 58

59 Artigo publicado Versão II

60 Missão da ANVISA "Proteger e promover a saúde da população garantindo a segurança sanitária de produtos e serviços e participando da construção de seu acesso".

61 Informações Táxi: 33213030 e 32255050 – 30% de desconto Almoços:
Feira dos importados Galeria SIA MALL: Chão Goiano, Chaplin Park Shopping; Vários Terraço Shopping Almoços por telefone: Brasil vexado: Giraffas delivery: Rest. Carioca:

62 Jantar Terraço Shopping Park Shopping Pontão

63 SIA, Trecho 5, Área Especial 57 Cidade: Brasília - DF CEP: 71.205-050
Obrigada pela atenção SIA, Trecho 5, Área Especial 57 Cidade: Brasília - DF CEP: (61) 63


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