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Coordinadora de Organizaciones de Productores Familiares del MERCOSUR CRIAÇÃO E EVOLUÇÃO DA REAF- MERCOSUL.

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Apresentação em tema: "Coordinadora de Organizaciones de Productores Familiares del MERCOSUR CRIAÇÃO E EVOLUÇÃO DA REAF- MERCOSUL."— Transcrição da apresentação:

1 Coordinadora de Organizaciones de Productores Familiares del MERCOSUR CRIAÇÃO E EVOLUÇÃO DA REAF- MERCOSUL

2 Coordinadora de Organizaciones de Productores Familiares del MERCOSUR Criação e Evolução da Reunião Especializada da Agricultura Familiar no MERCOSUR (REAF) Espaço de Diálogo Político Organizações representativas da Agricultura Familiar camponesa e indígena do MERCOSUL Ampliado seus governos através dos Ministérios de Agricultura e Desenvolvimento Agrário

3 Coordinadora de Organizaciones de Productores Familiares del MERCOSUR I- Processo de criação da REAF, 2004/2006 Os Primeiros passos Seminário sobre Agricultura Familiar e Negociações Internacionais ano 2003, em Brasília Carta de Montevidéu; da COPROFAM ao Conselho do MERCOSUL, dezembro de 2003 Proposta do Governo do Brasil ao GMC e CMC em Buenos Aires, Junho de 2004. Criação da REAF por resolução do MERCOSUR PPTB Julho/Dezembro de 2004 - 1ª. Sessão REAF Foz de Iguaçu, Brasil Se alcançou a conformar o espaço de Diálogo Político entre Governos e Organizações representativas da agricultura familiar camponesa do MERCOSUL Ampliado, para a harmonização e desenho de políticas diferenciadas que permitam reduzir assimetrias e não excluam o setor da AFC dos eventuais benefícios da integração regional

4 Coordinadora de Organizaciones de Productores Familiares del MERCOSUR Fortalecer as políticas públicas para a agricultura familiar camponesa no MERCOSUL Promover e facilitar o comércio dos produtos da AFC da Região Resolução GMC No. 11/04 Objetivos fundamentais da REAF II - Objetivos fundamentais da REAF

5 Coordinadora de Organizaciones de Productores Familiares del MERCOSUR O que é uma Reunião Especializada do MERCOSUR III – O que é uma Reunião Especializada do MERCOSUR É um órgão do Grupo Mercado Comum, que o assessora sobre temas específicos de sua competência Um espaço de diálogo político Um âmbito de participação e proposta Sessões plenárias da REAF: participação de Delegados dos Governos e das Organizações Sociais; que juntos conformam a delegação oficial de cada estado parte associado do MERCOSUL

6 Coordinadora de Organizaciones de Productores Familiares del MERCOSUR Seções Nacionais: por cada um dos estados parte e associados, nas quais se reúnem as delegações dos governos e das organizações sociais, às vezes que se considere necessário, durante o semestre, para o tratamento da Agenda REAF e por sua vez aprofundar o diálogo político à interna de cada país, em relação às políticas diferenciadas nacionais Grupos Temáticos: delegados oficiais e das organizações sociais que abordam temas da agenda especializada, procurando chegar a recomendações e/ou o desenho de instrumentos concretos de política pública a nível nacional ou regional O que é uma Reunião Especializada do MERCOSUR III – O que é uma Reunião Especializada do MERCOSUR

7 Coordinadora de Organizaciones de Productores Familiares del MERCOSUR O diálogo político como estratégia IV– O diálogo político como estratégia Mobilização Social Diálogo e propostas Participação com conteúdo Informação Representatividade Fortalecimento das organizações Esta construção requer um esforço sistemático de análises, debate, comunicação e difusão dos temas e resultados, até as bases, até a opinião pública e até os governos, em um diálogo equilibrado

8 Coordinadora de Organizaciones de Productores Familiares del MERCOSUR V – Os conteúdos do diálogo político Favorecer o processo de consolidação e aprofundamento do MERCOSUL, promovendo a incorporação à agenda político – diplomática do bloco, a questão das políticas diferenciadas para a agricultura familiar e camponesa, as políticas sociais e a coesão territorial Criar as condições para que a negociação entre os Estados Parte incorpore a harmonização de instrumentos de política social e a convergência com as políticas econômicas e os acordos comerciais O ponto de partida não é o comércio; é o desenvolvimento com eqüidade

9 Coordinadora de Organizaciones de Productores Familiares del MERCOSUR VI – Características da Agricultura Familiar Da compreensão real da contribuição da Agricultura Familiar no plano: Produtivo Econômico Social Político - Estabilidade - Coesão Territorial - Pautas Culturais - Ambiente - Tecido Social - Segurança Alimentar Confiança Econômica Do Conhecimento e Intercâmbio sobre os Instrumentos de Política Pública que se Aplicam: - Desenho - Aplicação e Gestão - Medição de Impacto - Coordenação e Convergência Se Poderá : - Definir Objetivos Comunes o Compartidos - Consolidar un Escenario de Negociación Internacional Específico y con Tratamiento Diferenciado Definir Objetivos Comuns ou Compartilhados Consolidar um Cenário de Negociação Internacional Específico e com Tratamento Diferenciado

10 Coordinadora de Organizaciones de Productores Familiares del MERCOSUR VII– processo e a metodologia de análise Como é o processo e a metodologia de análise, intercâmbio, debate e formulação de recomendações no âmbito da REAF Sessões da REAF regional Seminários Oficinas de preparação Recomendações ao GMC e Governos Seções NacionaisGrupos Temáticos

11 Coordinadora de Organizaciones de Productores Familiares del MERCOSUR VIII – A construção da Agenda da REAF A Agenda da REAF deveria refletir com claridade as necessidades, demandas, aspirações e propostas da sociedade civil a nível de base, através de suas organizações representativas Os agricultores e agricultoras familiares se expressam através de suas organizações de base, até as de segundo e terceiro grau, e destas para a Seção Nacional, recolhe, analisa e harmoniza propostas em diálogo com o setor público Sem prejuízo do anterior, o diálogo político deveria levar a encontrar consensos e acordos - o êxito de uns não pode ser a ruína de outros -

12 Coordinadora de Organizaciones de Productores Familiares del MERCOSUR IX – Os temas da Agenda UMA AGENDA PARA A INTEGRAÇÃO REGIONAL, COM RESULTADOS 1.Acesso à terra e reforma agrária 2.Igualdade de gênero 3.Cobertura de risco climático – Sistemas de Seguro para a AFC 4. Facilitação de comércio de produtos da AFC 5. Políticas ativas para a juventude rural 6. Cooperação horizontal, entre os países membros da REAF (organizações representativas da AFC e governos) 7. Crédito Rural para a Agricultura Familiar

13 Coordinadora de Organizaciones de Productores Familiares del MERCOSUR IX – Os temas da Agenda 1 – Acesso à Terra e Reforma Agrária: Criação de Rede de Instituições que trabalham com política agrária. Acompanhamento do seguimento do tema na FAO (a partir da conferência de Porto Alegre) 2 - Gênero: Formulação de Programa Regional para Mulheres na Agricultura Familiar e participação em todos os outros temas para garantir a transversalidade da temática 3 - Seguro Agrícola: Projeto piloto em elaboração, com prioridade para Paraguai. Fórum de discussão de políticas de seguro. Crédito: Cooperação e discussão de políticas nacionais (Argentina está formatando um programa de política diferenciada para agricultura familiar)

14 Coordinadora de Organizaciones de Productores Familiares del MERCOSUR IX – Os temas da Agenda 4 – Facilitação do Comércio: Identificação de origem dos produtos da agricultura familiar (Definição de agricultor/agricultura familiar em andamento em todos os países). Levantamento do balanço de segurança alimentar do bloco e definição de estratégias de complementaridade produtiva. Cooperação em programa de compras públicas (a exemplo do PAA) 5 – Políticas ativas para a juventude rural: Desenvolvimento de programas de formação para a juventude rural, tratando os temas de educação, esporte, lazer, trabalho e a sucessão no campo 6 - Cooperação técnica: Troca de experiência em política diferenciada para agricultura familiar (missões técnicas) e elaboração de projetos coletivos de cooperação (MS/União Européia, com Espanha em Seguro Agrícola, projeto de políticas para mulheres na agricultura familiar, etc.) 7 - Crédito: Cooperação e discussão de políticas nacionais (Argentina está formatando um programa de política diferenciada para agricultura familiar.

15 Coordinadora de Organizaciones de Productores Familiares del MERCOSUR Muito Obrigado Luiz Vicente Facco facco@contag.org.br


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