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Política Agrícola I. B. INTRODUÇÃO O Plano safra para agricultura familiar 2005/06, tem por objetivo central a consolidação dos normativos sobre a política.

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1 Política Agrícola I. B. INTRODUÇÃO O Plano safra para agricultura familiar 2005/06, tem por objetivo central a consolidação dos normativos sobre a política de financiamento da agricultura familiar e reforma agrária Mostra a necessidade de maior alcance social, bem como de maior controle sobre a ampliação do número de beneficiários ao PRONAF Plano Safra – PRONAF /06

2 Política Agrícola I. B. Plano Safra – PRONAF /06 NÚMERO DE BENEFICIÁRIOS A expectativa é de elevar o número de contratos do PRONAF, que deverá passar dos atuais 1,6 milhões para 2,2 milhões Para maior facilidade de compreensão dos normativos foram acrescidas duas novas seções específicas ao MCR-10 PRONAF Linha de crédito PRONAF B (microcrédito Rural) MCR Linha de crédito PRONAF Agroecologia – MCR10-14

3 Política Agrícola I. B. Plano Safra – PRONAF /06 VOLUME DE RECURSOS R$9,0 BILHÕES NOVIDADES Admissão de financiamento do PRONAF a propriedades que produza fumo em regime de parceria ou integração com agroindústrias O parcelamento de dívida com vencimento até 30/06/06, não inscritas em dívida ativa, dos grupos A, B e A/C, com risco da união, em até dez vezes Ampliação dos tetos de financiamento para o grupo A de R$15 mil para R$18 mil

4 Política Agrícola I. B. Plano Safra – PRONAF /06 NOVIDADES Possibilidade de acesso do grupo A ao PRONAF florestal e PRONAF jovem Emissão de bloqueto de pagamento das parcelas do financiamento pelos agentes financeiros O grupo B é beneficiário do rebate de 50% da Renda Bruta de atividades intensiva em capital, inclusive a fruticultura É possível financiar o beneficiamento ou industrialização da produção própria ou de terceiros.

5 Política Agrícola I. B. Plano Safra – PRONAF CUSTEIO 2005/06 GRU PO BENEFICIÁRIOSLIMITESJUROSBÕNUSPRAZO A/C Agricultores Familiares egressos do Grupo A De R$500,00 até R$3.000,00 2% ao ano R$200,00 Até 2 anos C Agricultores Familiares Renda Bruta acima de R$ 2.000,00 inferior R$ ,00 De R$500,00 até R$3.000,00 3% ao ano R$200,00 Até 2 anos D Agricultores Familiares Renda Bruta Anual acima de R$ ,00 até R$ ,00 Até R$ 6.000,00 3% ao ano x.x.x.x Até 2 anos E Agricultores Familiares Renda Bruta Anual acima de R$ até R$ ,00 Até ,00 7,25% ao ano x.x.x.x Até 2 anos

6 Política Agrícola I. B. Plano Safra – PRONAF INVESTIMENTO 2005/06 GRUPO BENEFICIÁRIOSLIMITESJUROSBÕNUSPRAZO A Agricultores Familiares beneficiários de Programas de crédito fundiário e assentados Até R$ ,00 sendo até 1.500,00 para ATER 1,15% ao ano 40% sobre a parcela Até 10 anos incluídos 3 anos de carência B Agricultores Familiares com Renda Bruta de até R$2.000,00 Até R$3.000,00 Limite de R$1.000,00 por operação 1% ao ano 25% sobre a parcela Até 2 anos com 1 ano de carência C Agricultores Familiares com Renda Bruta Anual acima de R$ 2.000,00 e até R$ ,00 De R$1.500,00 Até: R$ ,00 Até 3 operações 3% ao ano R$ 700,00 sobre o principal Até 8 anos com até 5 de carência D Agricultores Familiares com Renda Bruta Anual entre R$ ,00 e R$ ,00 Até R$ ,00 3% ao ano x.x.x.x Até 8 anos com até 5 de carência E Agricultores Familiares Renda Bruta Anual acima de R$ até R$ ,00 Até R$ ,00 7,25 % ao ano x.x.x.x Até 8 anos com até 5 de carência

7 Política Agrícola I. B. GRUPOBENEFICIÁRIOSLIMITESJUROSBÕNUSPRAZO B Agricultores Familiares com Renda Bruta de até R$2.000,00 De R$1.000,00 3% ao ano x.x.x.x Até 12 anos com até 8 anos de carência C Agricultores Familiares com Renda Bruta Anual acima de R$ 2.000,00 e até R$ ,00 Até R$4.000,00 3% ao ano x.x.x.x Até 12 anos com até 8 anos de carência D Agricultores Familiares com Renda Bruta Anual entre R$ ,00 e R$40.000,00 Até R$ 6.000,00 3% ao ano x.x.x.x Até 12 anos com até 8 anos de carência OBS: Estes valores são independentes de outros créditos concedidos ao amparo do PRONAF Plano Safra – PRONAF FLORESTA 2005/06

8 Política Agrícola I. B. Plano Safra – PRONAF MULHER 2005/06 GRUPOBENEFICIÁRIOSLIMITESJUROSBÕNUSPRAZO A, A/C e B Esposas ou companheiras Até R$1.000,00 1% ao ano 25% sobre a parcela Até 2 anos C Esposas ou companheiras De R$1.500,00 Até R$ 6.000,00 3% ao ano R$700,00 sobre o principal Até 08 anos com até 5 de carência D Esposas ou companheiras Até R$18.000,00 3% ao ano x.x.x.x Até 8 anos com até 5 de carência E Esposas ou companheiras Até R$ ,00 7,25% ao ano -x-x-x- Até 8 anos com até 5 de carência

9 Política Agrícola I. B. Plano Safra – PRONAF JOVEM 2005/06 GRU PO BENEFICIÁRIOLIMITEJUROS BÔNUS PRAZO BCDEBCDE Jovens Agricultores Familiares maiores de 16 anos e menores de 25 que tenham concluído ou estejam cursando o último ano em centros familiares ou escolas técnicas agrícolas Até R$6.000, 00 1% ao ano X.X.X Até 10 anos com até 5 de carência

10 Política Agrícola I. B. Plano Safra – PRONAF INVESTIMENTO AGROECOLOGIA 2005/06 GRUPOBENEFICIÁRIOSLIMITESJUROSBÕNUSPRAZO C Agricultores Familiares com Renda Bruta Anual acima de R$ 2.000,00 e até R$ ,00 Até R$6.000,00 3% ao ano x.x.x.x Até 8 anos com até 5 anos de carência D Agricultores Familiares com Renda Bruta Anual entre R$ ,00 e R$40.000,00 Até R$18.000,00 3% ao ano x.x.x.x Até 8 anos com até 5 anos de carência OBS: Crédito para agricultores que estão em fase de transição para produção agroecológica, mediante a apresentação de documentos fornecidos por empresa credenciada conforme normas definidas pela SAF/MDA, ou que utilizam sistemas agroecológicos de produção, cujos produtos são certificados com observância das normas estabelecidas pelo Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento – MAPA

11 Política Agrícola I. B. Plano Safra – PRONAF INVESTIMENTO AGROINDÚSTRIA 2005/06 BENEFICIÁRIOS Agricultores familiares pessoas físicas dos Grupos: B, A/C, C, D e E Comprovar que irá beneficiar/industrializar mais de 70% da produção própria Cooperativas, associações ou outras pessoas jurídicas 90% dos associados sejam agricultores

12 Política Agrícola I. B. Plano Safra – PRONAF INVESTIMENTO AGROINDÚSTRIA 2005/06 FINALIDADE Investimentos que visem o beneficiamento, processamento e comercialização da produção agropecuária Produtos florestais e de extrativismo Produtos artesanais Exploração do turismo rural Ampliação e modernização destinados a pequenas agroindústrias isoladas ou em forma de rede Estruturação de serviços Aquisição, distribuição e comercialização da produção

13 Política Agrícola I. B. Plano Safra – PRONAF INVESTIMENTO AGROINDÚSTRIA 2005/06 LIMITES Individual Até R$18.000,00 por beneficiário Coletivo ou grupal Sem limites observando-se o limite individual por beneficiário Até 30% do valor pode ser para investimento na produção agropecuária Até 35% para capital de giro Até 15% para estruturação de serviços Assistência técnica, nos setores secundários e terciários Aspectos gerencial, tecnológico, contábil e de planejamento

14 Política Agrícola I. B. Plano Safra – PRONAF INVESTIMENTO AGROINDÚSTRIA 2005/06 ENCARGOS FINANCEIROS Juros fixos de 3% ao ano PRAZO Até 8 anos, já incluindo até 3 anos de carência Quando o projeto técnico comprovar a necessidade, a carência pode ser ampliada para 5 anos Obs: os créditos para aquisição de veículo utilitário ficam limitados a 50% de seu valor

15 Política Agrícola I. B. Plano Safra – PRONAF CUSTEIO AGROINDÚSTRIA 2005/06 BENEFICIÁRIOS Agricultores familiares pessoas físicas dos Grupos: B, A/C, C, D e E Comprovar que irá beneficiar/industrializar mais de 70% da produção própria Cooperativas, associações ou outras pessoas jurídicas 90% dos associados sejam agricultores

16 Política Agrícola I. B. Plano Safra – PRONAF CUSTEIO AGROINDÚSTRIA 2005/06 FINALIDADE Financiamento das necessidades de custeio do beneficiamento industrialização da produção própria e/ou de terceiro Aquisição de embalagens, rótulos, condimentos, conservantes, adoçantes e outros insumos Formação de estoques de insumos, matéria- prima e serviços de apoio a comercialização

17 Política Agrícola I. B. Plano Safra – PRONAF CUSTEIO AGROINDÚSTRIA 2005/06 LIMITES - RECURSOS Individual Até R$5.000,00 por beneficiário Coletivo ou grupal Até R$ ,00 de acordo com o estudo de viabilidade técnica, econômica e financeira do empreendimento, observado o limite individual por beneficiário

18 Política Agrícola I. B. Plano Safra – PRONAF CUSTEIO AGROINDÚSTRIA 2005/06 ENCARGOS FINANCEIROS Juros fixos de 8,75% ao ano PRAZO Até 12 meses – a partir da análise de cada caso Obs: para obtenção dos financiamentos, as pessoas físicas e jurídicas devem apresentar aos agentes financeiros a DAP, conforme definido pelo MDA


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