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Assessoria de Política Agrícola - IB PLANO SAFRA 2008/09.

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1 Assessoria de Política Agrícola - IB PLANO SAFRA 2008/09

2 Assessoria de Política Agrícola - IB PLANO SAFRA 2008/09 R$ 13 bilhões: R$ 5,7 bilhões para investimentos; R$ 7,3 bilhões para custeio; R$ 397 milhões para ATER; R$ 623,2 milhões para o PAA;

3 Assessoria de Política Agrícola - IB PLANO SAFRA 2008/09 Grupo A: Assentados pelo PNRA ou PNCF e, reassentados de barragens com até um módulo fiscal (casos especiais). Grupo A/C: - Já tenha contratado no grupo A. - Não tenha contraído custeio noutros grupos. Grupo B: - Proprietários, posseiro, arrendatários, parceiros. - Residam na propriedade ou em local próximo. - Tenham até 4 módulos fiscais a qualquer título. - Renda bruta familiar anual até R$ 5.000,00. - Mínimo 30% da renda vinda do estabelecimento. - Mão-de-obra familiar.

4 Assessoria de Política Agrícola - IB PLANO SAFRA 2008/09 Agricultores Familiares: (Antigos Grupos C; D e E). - Proprietários, posseiro, arrendatários, parceiros e concessionários do PNRA. - Residam na propriedade ou em local próximo. - Tenham até 4 módulos fiscais a qualquer título. - Renda bruta familiar anual acima de R$ 5.000,00 até R$ ,00 (todos os membros da família, dentro e fora do estabelecimento). - Mínimo 70% da renda vinda do estabelecimento. - Mão-de-obra predominantemente familiar, porém com até 2 empregados permanentes.

5 Assessoria de Política Agrícola - IB PLANO SAFRA 2008/09 Agricultura familiar (C, D e E) de R$ 4.000,00 até R$ ,00; Juros por faixas de crédito; Custeio de 3% a 5,5%, investimentos de 1,5% a 5,5%; Rebate da renda: Resolução BC (30/06/2008) 50% (ovino/caprinocultura, piscicultura, sericultura e fruticultura), 70% (turismo rural, agroindústrias familiares,olericultura, floricultura, pecuária leiteira, avicultura não integrada e suinocultura não integrada) 90% de avicultura e suinocultura integradas ou em parceria com a agroindústria.

6 Assessoria de Política Agrícola - IB PLANO SAFRA 2008/09 Produtos da Sociobiodibersidade vinculada com Programa de Apoio à Comercialização de Produtos Extrativista do MMA, Custeio para o Grupo B: As culturas de girassol, amendoim e mamona, em regime de parceria ou integração com indústrias de biodiesel, com risco para o agente financeiro, desde que observados as datas de plantio e o Zoneamento Agrícola de Risco Climático; o Pronaf ECO – linha de financiamento para práticas conservacionistas e correção do solo com juros de 1% a.a. e limite de até R$ 7 mil e 5 anos de prazo.

7 Assessoria de Política Agrícola - IB PLANO SAFRA 2008/09 Reforma Agrária: Recursos para a fase de instalação de projetos de assentamento passam para de R$ para R$ 12 mil em três anos de prazo; Custeio Pronaf Grupo A/C passa de R$ 3,5 mil para R$ 5 mil, (até três operações); Investimento do Grupo A ampliado de R$ 18 mil para até R$ 21,5 mil (até três operações); Crédito Especial para as mulheres: dos R$ 12 mil disponibilizados por família serão reservados até R$ 2.400,00 para implantar atividades de interesse específico das mulheres.

8 Assessoria de Política Agrícola - IB PLANO SAFRA 2008/09 INVESTIMENTOS EnquadramentoRendaLimitesJuros Pronaf De R$ até R$ Até R$ % De R$ até R$ % De R$ até R$ % De R$ até R$ , mais 50% para projeto de máquinas e equipamentos que comprove incremento de renda. 5.0% Grupo A e A/C Até R$ Até R$ mais R$ de ATER De R$ 500 até R$ para lotes abandonados 1.0% Grupo C De R$ até R$ De R$ até R$ % De R$ até R$ % De R$ até R$ , mais 50% para projeto de máquinas e equipamentos que comprove incremento de renda. 5.0%

9 Assessoria de Política Agrícola - IB PLANO SAFRA 2008/09 Linhas Especiais Pronaf Mulher, ECO e Agroecologia Até R$ 7.000,00, juros de 1% ao ano Mais de R$ 7.000,00 até R$ ,00 juros de 2% ao ano Mais de R$ ,00 até R$ ,00 juros de 4% ao ano Mais de R$ ,00 até R$ ,00 juros de 5% ao ano - Pronaf Agroindústria Até R$ 7.000,00, individual e até R$ ,00 coletivo, juros de 1% ao ano Até R$ ,00, individual e até R$ ,00 coletivo, juros de 2% ao ano Processamento e industrialização de leite e derivados de cooperativas, acima de R$ ,0 0 até R$ ,0 0, limite individual de até R$28.000,00 por sócio taxa de juros de 3% ao ano. Pronaf Semi- árido, Jovem e Floresta Até R$ 7.000,00, individual e até R$ ,00 coletivo, juros de 1% ao ano

10 Assessoria de Política Agrícola - IB PLANO SAFRA 2008/09 Pronaf Custeio Agroind ú stria, Comercializa ç ã o e Cota-Parte At é R$ 5 mil individual e at é R$ 2 milhões coletivo, juros de 4% ao ano Cr é ditos para os Benefici á rios do PNCF e do PNRA Investimento at é R$21.500,00, em at é três opera ç ões, com juros de 0,5% a.a. e cr é dito de custeio de at é R$ 5 mil em três opera ç ões com juros de 1,5% a.a. para custeio Grupo B – microcr é dito produtivo rural Investimento at é R$ 4 mil, sem limite de opera ç ões, com valor m á ximo de R$ 1,5 mil e juros de 0,5% a.a. Bônus de adimplência de 25%. ----


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