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Seminário de Conclusão do Curso de Extensão: Desenvolvimento Integral da Primeira Infância ABRINQ-SAVE THE CHILDREN Local : Auditório - Biblioteca da UNIVASF.

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1 Seminário de Conclusão do Curso de Extensão: Desenvolvimento Integral da Primeira Infância ABRINQ-SAVE THE CHILDREN Local : Auditório - Biblioteca da UNIVASF Petrolina - PE Data : 07 de Abril de 2011 Mesa : 0 Plano Nacional da Primeira Infância e os caminhos para construção dos Planos Municipais Tema – RNPI : Plano Nacional da Primeira Infância Palestrante : Luzia Torres Gerosa Laffite ABRIL 2011-COPYRIGHT RNPI

2 Seminário de Conclusão do Curso de Extensão: Desenvolvimento Integral da Primeira Infância Histórico : Construção da RNPI Construção do PNPI PNPI : Propõe ações amplas e articuladas de promoção e realização dos direitos da criança de ate 06 anos de idade – (2011/22) Se compõe de : diretrizes, objetivos e metas Para : Realização de todos os direitos da criança – Constituição Federal e ECA ABRIL 2011-COPYRIGHT RNPI

3 Seminário de Conclusão do Curso de Extensão: Desenvolvimento Integral da Primeira Infância Analise e Aperfeiçoa mento do Poder Executivo PROJETO LEI CONGRESSO NACIONAL ABRIL 2011-COPYRIGHT RNPI

4 Seminário de Conclusão do Curso de Extensão: Desenvolvimento Integral da Primeira Infância PLANO NACIONAL DE EDUCAÇAO PLANO NACIONAL DE SAUDE PLANO NACIONAL DE ASSISTENCIA SOCIAL PLANO NACIONAL DE CULTURA PLANO NACIONAL DE COMBATE A VIOLENCIA CONTRA CRIANÇA PLANO NACIONAL DE PROMOÇÃO, PROTEÇAO E DEFESA DO DIREITO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES A CONVIVENCIA FAMILIAR E COMUNITARIA PLANO DECENAL ABRIL 2011-COPYRIGHT RNPI

5 Seminário de Conclusão do Curso de Extensão: Desenvolvimento Integral da Primeira Infância 1-CARACTERISTICAS EXTERNAS Abrangência: direitos da criança Participação Social em sua elaboração: atores diversos Plano de Estado : Política Publicas para 1 ª Infância Longa duração: Aprovação por LEI : Congresso Nacional Descentralização : Planos Estaduais e Municipais 2- CARACTERISTICAS INTERNAS Dimensão Ética: compromisso pessoal e profissional Dimensão Política: responsabilidade do Estado Dimensão Cientifica: aportes da varias ciências à infância Dimensão Técnica: experiências reconhecidas na atuação com crianças ABRIL 2011-COPYRIGHT RNPI

6 Seminário de Conclusão do Curso de Extensão: Desenvolvimento Integral da Primeira Infância AÇÕES FINALISTICAS Criança com Saúde Educação Infantil A Família e a Comunidade da Criança Assistência Social a Crianças e Famílias Acolhimento Institucional O Direito de Brincar A Criança e o Espaço: a cidade e o meio ambiente Atendendo a Diversidade: negras, quilombolas e indígenas Enfrentando as Violências contra Crianças Documentos de Cidadania Protegendo as Crianças contra a Pressão Consumista Controlando a Exposição precoce ao Meios de Comunicação Evitando Acidentes ABRIL 2011-COPYRIGHT RNPI

7 Seminário de Conclusão do Curso de Extensão: Desenvolvimento Integral da Primeira Infância AÇÕES MEIO Formação dos profissionais para a 1 ª Infância O papel dos Meios de Comunicação A atuação do Poder legislativo A pesquisa sobre a Primeira Infância PLANOS ESTADUAIS E MUNICIPAIS ABRIL 2011-COPYRIGHT RNPI

8 Seminário de Conclusão do Curso de Extensão: Desenvolvimento Integral da Primeira Infância ABRIL 2011-COPYRIGHT RNPI PLANOS ESTADUAIS E MUNICIPAIS GRUPO DE TRABALHO: Fundação ABRINQ; FMCSV; AVANTE;Aliança pela Infância; IFAN; UNDIME;PIM; Brasil Leitor; Instituto Zero a Seis; Instituto Alana; OMEP-SP; AELTEC – PE; Secretaria Executiva RNPI Objetivo: desenhar proposta de organização, mobilização e desenvolvimento do processo de elaboração dos planos municipais a ser implementada em 2011 pela RNPI em todo o país ONDE CHEGAR? Plano Municipal aprovado por lei

9 Seminário de Conclusão do Curso de Extensão: Desenvolvimento Integral da Primeira Infância ABRIL 2011-COPYRIGHT RNPI Principais Estratégias em Discussão: 1- Como chegar aos Municípios ( < 250 mil Habitantes Mapear as cidades que a RNPI atua; Sensibilizar Gestor Municipal; Identificar ativos e lideranças locais; Formar Comitê Gestor Local ( Municipal); Elaborar e Aplicar Estratégias de Comunicação ( disseminação e mobilização) Municípios > de 250 mil habitantes, acrescentar: convite aos prefeitos via S. E. D. Humanos e Frente Nacional de Prefeitos Confederação Nacional dos Municípios CONANDA

10 Seminário de Conclusão do Curso de Extensão: Desenvolvimento Integral da Primeira Infância ABRIL 2011-COPYRIGHT RNPI 2- Com quem Trabalhar ? Sistema de Justiça local (comarcas, juizados, promotorias) CMDCAs Conselhos Tutelares Câmaras Legislativas Municipais: comissões de infância e adolescência Entidades de classe Empresariado local Associação de prefeitos e grupos de secretarias municipais Assembléias Legislativas dos estados para estimular a criação e a aprovação dos planos nos municípios Outros atores

11 Seminário de Conclusão do Curso de Extensão: Desenvolvimento Integral da Primeira Infância ABRIL 2011-COPYRIGHT RNPI Recomendações de Ações conjuntas com a RNPI Alinhamento do dialogo com Gestores Municipais Elaboração de Material de Apresentação do Plano Nacional : Kit Visita; Plano Nacional, e outros Alinhamento de agenda as instituições da RNPI que atuam no mesmo Município; Cronograma de Atividades Reunião em Brasília – GT PME- 22/02 -Nova Informação: Guia dos Planos Municipais – UNICEF - Recomendação : Refinamento da Proposta junto a UNICEF e Apresentação ao GT ( em andamento)

12 Seminário de Conclusão do Curso de Extensão: Desenvolvimento Integral da Primeira Infância ABRIL 2011-COPYRIGHT RNPI Nossos Agradecimentos !


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