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Brasília, 21 de março de 2012 Lançamento do PROCIS – Programa para o Desenvolvimento do Complexo Industrial da Saúde.

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Apresentação em tema: "Brasília, 21 de março de 2012 Lançamento do PROCIS – Programa para o Desenvolvimento do Complexo Industrial da Saúde."— Transcrição da apresentação:

1 Brasília, 21 de março de 2012 Lançamento do PROCIS – Programa para o Desenvolvimento do Complexo Industrial da Saúde

2 CENÁRIO ATUAL MAIOR CONSUMO EM SAÚDE

3 Fonte: Análise DECIIS/SCTIE/MS, dados SCTIE/MS, SVS/MS e SAS/MS. ANO200320042005200620072008200920102011 MS Med. Estratégico 231.584.000 790.309.000 681.000.000 690.000.000 721.050.000 125.576.948 133.981.559 150.000.000 162.000.000 MS Med. Básico 176.800.000 248.542.800 228.020.000 290.000.000 316.910.000 893.000.000 955.000.000 1.030.000.000 1.060.000.000 MS Med. Especializado 516.000.000 813.833.000 1.147.422.000 1.355.000.000 1.956.332.706 2.307.984.000 2.645.200.000 3.277.486.000 3.455.496.999 MS Med. Aids 516.000.000 550.000.000 960.000.000 984.000.000 1.013.000.000 1.084.000.000 608.100.000 804.802.000 MS Coagulopatias 222.000.000 207.840.000 223.000.000 244.000.000 280.000.000 300.000.000 256.745.384 326.295.569 412.565.000 MS Farmácia Popular - - - 23.150.000 134.000.000 344.135.299 358.044.223 348.550.000 774.605.000 MS H1N1 - - - - - - 543.600.000 - - MS Imunobiológicos (soros + vacinas) - 492.300.050 563.975.676 478.709.206 832.726.581 799.596.829 807.572.177 2.504.593.639 1.597.800.000 MS Oncológicos (Quimioterapia) 300.000.000 320.000.000 340.000.000 370.000.000 400.000.000 450.000.000 1.228.410.0001.473.610.000 2.100.000.000 MS Oncológicos (Radioterapira) 163.720.000209.530.000 MS Oncológicos (iodoterapia) 4.150.0004.630.000 Estados e Municípios 600.600.000 630.383.300 663.742.000 684.500.000 744.633.270 779.798.400 781.000.000 859.100.000 1.000.000.000 TOTAL (R$) 2.812.984.000 4.019.208.150 4.397.159.676 5.095.359.206 6.369.652.557 7.013.091.4768.961.423.34310.791.895.20811.367.268.999 CRESCIMENTO NAS COMPRAS PÚBLICAS Principalmente imunobiológicos e medicamentos oncológicos CENÁRIO ATUAL

4 CRESCIMENTO NAS COMPRAS PÚBLICAS Fonte: Análise DECIIS/SCTIE/MS, dados SCTIE/MS, SVS/MS e SAS/MS.

5 demanda em saúde consumo em saúde déficit da balança comercial do setor saúde Crescimento populacional Transição demográfica com envelhecimento da população Aumento da renda Avanços tecnológicos na área da saúde CENÁRIO ATUAL

6 COMPLEXO ECONÔMICO INDUSTRIAL DA SAÚDE Indústria de base Química e Biotecnológica Medicamentos Fármacos Vacinas Hemoderivados Reagentes para Diagnóstico Indústria de base Mecânica, Eletrônica e de Materiais Hospitais Ambulatórios Serviços de Diagnóstico Serviços em Saúde Setores Industriais Equipamentos Mecânicos Equipamentos Eletrônicos Próteses e Órteses Materiais Fonte: Gadelha, 2003. Diagrama - CEIS

7 Evolução da Balança Comercial da Saúde – 2010 Déficit no patamar de US$ 10 bilhões Déficit no patamar de US$ 10 bilhões US$ bilhões

8 ESTRATÉGIAS PARA O DESENVOLVIMENTO PRODUTIVO E TECNOLÓGICO Fortalecimento da Política Industrial Fortalecimento do Parque Produtivo Nacional Uso do Poder de Compras Público AÇÕES CONCRETAS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE 1 2 3

9 PITCE: inclusão do complexo farmacêutico como prioridade, coordenação MDIC e MS Fórum de Competitividade da Indústria Farmacêutica, ProFarma I Política de Desenvolvimento Produtivo: criação do GECIS, coordenação MS Portaria MPOG/MDIC/MCT/MS 128, Portaria MS 3.031, Portarias MS 978 e 1.284, RDC 55/10 ANVISA (produtos biológicos), Profarma II, PDPs. Plano Brasil Maior: fortalecimento da integração dos órgãos do Governo na Política de Desenvolvimento Produtivo Decreto regulamentar da lei 12.349/10, RDC 02/11 (CTR) e efetivação das PDPs. FORTALECIMENTO DA POLÍTICA INDUSTRIAL 1 AÇÕES CONCRETAS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE

10 Tem objetivo de promover medidas e ações concretas para implementação do marco regulatório em saúde. Atual Comitê-Executivo do Complexo da Saúde do PBM. Composição: 14 instituições públicas MS (coordenador), MDIC, MCTI, MPOG, MF, MRE, Casa Civil, ANVISA, FIOCRUZ, BNDES, INPI, ABDI, INMETRO e FINEP Fórum de Articulação: 22 representantes de associações empresariais, representações sindicais e outros representantes da sociedade civil. Será o Conselho de Competitividade Setorial do PBM. AÇÕES CONCRETAS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE BRASIL MAIOR: GECIS COMITÊ EXECUTIVO E CONSELHO DE COMPETITIVIDADE DO CIS

11 ANO INVESTIMENTO NOS LABORATÓRIOS PRODUTORES R$ 20008.812.586 200125.978.423 20029.406.964 200336.000.000 200477.966.751 200560.707.485 200667.869.412 200754.802.006 200842.936.947 200929.775.122 201042.654.963 2011 54.262.011 TOTAL 511.172.671,00 Fonte: Recursos DECIIS/SCTIE/MS, dados GESCOM/SISPORT/MS. FORTALECIMENTO DO PARQUE PRODUTIVO NACIONAL 2 AÇÕES CONCRETAS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE

12 USO DO PODER DE COMPRAS PÚBLICO A otimização das compras públicas acontece por meio de: Parcerias para o Desenvolvimento Produtivo, com transferência de tecnologia Encomendas Tecnológicas, vinculadas a demandas específicas Margem de Preferência, pela regulamentação da Lei 12.349/2010 3 AÇÕES CONCRETAS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE

13 CRIAÇÃO DE UM CINTURÃO TECNOLÓGICO DE PROTEÇÃO AO SUS Fortalecer os laboratórios públicos e ampliar seu papel de regulação de mercado Fomentar o desenvolvimento da capacidade produtiva da indústria farmoquímica e biotecnológica nacional Estimular a produção local de produtos de alto custo ou de grande impacto sanitário e social Estimular o desenvolvimento de novos medicamentos Ampliar o acesso da população aos medicamentos AÇÕES CONCRETAS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE PARCERIAS PARA O DESENVOLVIMENTO PRODUTIVO

14 30 produtos finais, sendo 28 medicamentos, DIU e teste rápido 29 parcerias formalizadas * 9 grupos de doenças abrangidas 32 parceiros envolvidos, sendo 10 laboratórios públicos e 22 privados *Sem considerar as três parcerias firmadas para produção de vacinas (Influenza Sazonal, Pneumocócica e Meningocócica), tendo economia estimada em R$ 800 milhões. AÇÕES CONCRETAS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE USO ATUAL DO PODER DE COMPRA DA SAÚDE: R$ 4 bilhões/ano em compras públicas R$ 1,7 bilhão/ano a economia média estimada US$ 700 milhões/ano a economia de divisas esperada

15 x

16 ENCOMENDAS TECNOLÓGICAS PDPs Vacinas Laboratórios PúblicosVACINAS INCORPORADAS FunedMeningocócica C Conjugada FiocruzPneumocócica 10 Valente ButantanInfluenza Sazonal ButantanPentavalente VACINAS EM PROSPECÇÃO Heptavalente Dengue Malária Varicela AÇÕES CONCRETAS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE

17 1- NUPLAM/RN - Medicamentos 2- LAFEPE/PE - Medicamentos 3- HEMOBRÁS/PE - Medicamentos 4- LIFAL/AL - Medicamentos 5- BAHIAFARMA/BA - Medicamentos 6- IQUEGO/GO - Medicamentos 7- FUNED/MG Medicamentos e Vacinas 8- FAP/RJ -- Vacinas 9- BIO-MANGUINHOS/RJ - Vacinas e Biofármacos 10- FAR-MANGUINHOS/RJ - Medicamentos 11- LFM/RJ -- Medicamentos 12- IVB/RJ - Medicamentos e Soros 13- LQFEX/RJ -- Medicamentos 14- LQFA/RJ - Medicamentos 15- BUTANTAN/SP - – Vacinas e Soros 16- FURP/SP - Medicamentos 17- TECPAR/PR - - Vacinas 18 – LAFERGS/RS 17 15,16 8,9,10,11,12, 13,14 7 6 2, 3 4 5 AÇÕES CONCRETAS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE 1

18 Papel: Regulação de mercado Atendimento a programas prioritários (Ex.: PNI, Oncológicos, Órteses e Proteses, DST/Aids, negligenciadas) Regionalização da produção REDE DE LABORATÓRIOS OFICIAIS

19 2003 – 2011 Aporte financeiro direto: cerca de R$500 milhões em recursos; Consolidação de parque produtivo para fornecimento de medicamentos, soros e vacinas ao setor público; Incorporação de novas vacinas e sete medicamentos por meio de transferência de tecnologia. REDE DE LABORATÓRIOS OFICIAIS

20 Dificuldades: Gestão e administração em bases profissionalizadas e empresariais Características jurídicas, regimentais e estatutárias pouco flexíveis Qualificação fabril para obtenção de CBPF Recursos para investimento REDE DE LABORATÓRIOS OFICIAIS

21 Investimento do MS nos Laboratórios Oficiais REDE DE LABORATÓRIOS OFICIAIS Acumulado de 2000 a 2011 Apenas em 2012De 2012 a 2015 512 milhões250 milhões1 bilhão

22 AÇÕES ESTABELECIDAS PPA 2012-2015 (Lei 12.593/2012): produtores públicos objeto de medidas voltadas para qualificação da gestão, estruturação e modernização produtiva considera prioritária a Política Nacional de Saúde e a Política Industrial (Plano Brasil Maior) Dotação orçamentária de cerca R$1 bilhão para os próximos quatro anos, com a expectativa de alavancar mais R! 1 bilhão nas contrapartidas. Total:R$ 2 bilhões Parcerias para o Desenvolvimento Produtivo (PDPs): qualificar e estruturar a produção pública e permitir o desenvolvimento, a inovação e a transferência de tecnologias utilizando o poder de compra governamental

23 Objetivos: I.Apoiar a modernização e estruturação produtiva e gerencial; II.Apoiar a qualificação da produção e manter vigente o CBPF emitido pela ANVISA; III.Fortalecer as PDPs visando desenvolver e absorver produtos estratégicos para o SUS; IV.Apoiar a qualificação da gestão com vistas a promover maior eficiência e efetividade; V.Apoiar o desenvolvimento tecnológico e a transferência de tecnologias, estratégicos para SUS; VI.Manter o aproveitamento das complementariedades entre os laboratórios e respeitar as vocações e o perfil produtivo; e VII.Apoiar a infraestrutura pública de tecnologia e inovação para suporte à produção no País de produtos estratégicos para o SUS. REGULAMENTAÇÃO

24 Exigências Mínimas: Implantação de sistema eficiente de gestão que assegure o efetivo cumprimento dos objetivos estabelecidos; Gestão compatível com projetos em desenvolvimento e interlocução regular das seguintes áreas com o Comitê Gestor – PROCIS: regulatória; controle e garantia da qualidade; produtiva; logística; suprimentos; e jurídica.

25 REGULAMENTAÇÃO O compromisso com as exigências mínimas são condicionantes para efetivação dos repasses financeiros afetos ao PROCIS Exigências Mínimas: Observância estrita dos seguintes itens: a) cronograma físico e financeiro dos termos de cooperação ou convênios celebrados no âmbito do PROCIS; b) cronograma de entrega dos produtos fixado nos instrumentos de compras firmados com o Ministério da Saúde; c) cronograma de atendimento aos requisitos regulatórios da ANVISA; e d) atendimento às normativas da Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos (CMED).

26 REGULAMENTAÇÃO Órgãos e entidade do Comitê Gestor: I – Secretaria de Ciência, Tecnologia e Insumos Estratégicos (SCTIE/MS), que o coordenará; II - Secretaria de Atenção à Saúde (SAS/MS); III - Secretaria de Vigilância em Saúde (SVS/MS); IV - Secretaria Executiva (SE/MS); V - Fundo Nacional de Saúde (FNS/MS); e VI – Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA).

27 REGULAMENTAÇÃO Competências do Comitê Gestor do PROCIS: I – gerenciar e monitorar a implantação das ações do PROCIS; e II – assegurar o cumprimento dos Planos de Trabalho aprovados. DECIIS/SCTIE/MS: acompanhamento do Plano de Trabalho aprovado, por meio de reuniões e visitas técnicas e elaboração de relatórios trimestrais

28 REGULAMENTAÇÃO Recursos Financeiros: I – 2055 - Política de Desenvolvimento Produtivo, nas seguintes ações: 10.303.2055.8636.0001 – Inovação e produção de insumos estratégicos para a saúde; 10.572.2055.20K7.0001 - Apoio à modernização do parque produtivo industrial da saúde; 10.202.2055.2E47.0056 – Estruturação de Laboratório Oficial Público e Produção de Medicamentos, Soro, Vacinas e Insumos Estratégicos, Aparelhamento, Reforma e Produção; e II – 2015 – Aperfeiçoamento do Sistema Único de Saúde, na ação: 10.571.2015.6146.0001 – Pesquisa de saúde e avaliação de novas tecnologias para o SUS. Outros programas de trabalho poderão ser utilizadas de forma articulada

29 QUALIFICAÇÃO DOS PRODUTORES OFICIAIS Benefícios: Garantia de acesso com qualidade no tempo adequado: Formação de um cinturão tecnológico eficiente para viabilizar um sistema universal, equânime e integral Efetiva implementação das parcerias firmadas e demais previstas para os próximos 4 anos; Avançar no desenvolvimento e produção de medicamentos e vacinas novos para o País; Apoiar o avanço científico e tecnológico, na redução das desigualdades regionais e na continuidade da transformação produtiva sustentável.

30 O Ministério da Saúde prioriza políticas e investimentos voltados à: Pesquisa e inovação em saúde Desenvolvimento produtivo e tecnológico Avaliação e incorporação de tecnologias Assistência, prevenção e promoção à saúde (Assistência Farmacêutica como programa-chave indutor de todo processo) AÇÕES CONCRETAS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE AMPLIAÇÃO DO ACESSO

31 Obrigado! Carlos Gadelha gabinete.sctie@saude.gov.br


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