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Controladoria-Geral da União Apresentação Institucional CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO.

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Apresentação em tema: "Controladoria-Geral da União Apresentação Institucional CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO."— Transcrição da apresentação:

1 Controladoria-Geral da União Apresentação Institucional CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO

2 Controladoria-Geral da União CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO 1994 – Secretaria Federal de Controle 2000 – Reestruturação da SFC/MF 2001 – Corregedoria-Geral da União-PR 2002 – Transferência da SFC para PR 2003 – Controladoria-Geral da União-PR

3 Controladoria-Geral da União 1. A filosofia da Controladoria assenta-se nos seguintes pontos: Compromisso com a ética e a total transparência nos gastos públicos Combate à corrupção e à promiscuidade público- privado Combinação de controles institucionais e controle social / contribuição à efetiva participação cidadã Articulação entre as instituições relacionadas ao controle e ao enfrentamento da corrupção

4 Controladoria-Geral da União

5 SISTEMA DE CONTROLE INTERNO Lei O Sistema de Controle Interno do Poder Executivo Federal visa à avaliação da ação governamental e da gestão dos administradores públicos federais, por intermédio da fiscalização contábil, financeira, orçamentária, operacional e patrimonial, e a apoiar o controle externo no exercício de sua missão institucional.

6 Controladoria-Geral da União Avaliação dos Programas Governamentais Avaliação da Gestão Pública Federal CF Avaliação da Execução do Orçamento CGU ART. 74 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL

7 Controladoria-Geral da União 42

8 Controladoria-Geral da União Ouvidoria-Geral da União Ministro de Estado do Controle e da Transparência Secretaria Federal de Controle Interno Ouvidoria-Geral da União Corregedoria- Geral da União Secretaria de Prevenção da Corrupção e de Informações Estratégicas Secretaria Executiva ORGANOGRAMA SIMPLIFICADO - CGU Ministro de Estado do Controle e da Transparência Secretaria Executiva Secretaria Federal de Controle Interno Secretaria de Prevenção da Corrupção e de Informações Estratégicas Corregedoria- Geral da União Ouvidoria-Geral da União Contr. Regional da União nos Estados

9 Controladoria-Geral da União Correição Ouvidoria Controle Institucionalização da CGU Prevenção

10 Controladoria-Geral da União Técnicas para realização das ações do Sistema de Controle Interno - IN SFC 01/01 AUDITORIA - Avalia a gestão pública pelos processos e resultados gerenciais e a aplicação de recursos públicos por entidades de direito privado FISCALIZAÇÃO - V erificar se o objeto existe, corresponde às especificações, atende às necessidades, guarda coerência e se tem mecanismos de controle

11 Controladoria-Geral da União Auditorias regulares; Programa de fiscalização por sorteio público (Estados e Municípios); Auditoria de Tomada de Contas Especiais, Auditorias Especiais em projetos financiados com recursos externos e Acordos de Cooperação Técnica com Organismos Internacionais; Elaboração do BGU; Operações Especiais - pedidos de informações, apurações de denúncias etc. ATIVIDADES DE CONTROLE

12 Controladoria-Geral da União Auditorias Anuais de avaliação da gestão - comprovar a legalidade e avaliar os resultados; Acompanhamento Sistemático da Execução das Ações Governamentais; Análise de processos de pessoal - atos de admissão, desligamento, aposentadoria, reforma, pensão e exame de consistência da folha de pagamento; ATIVIDADES DE CONTROLE

13 Controladoria-Geral da União auditorias em órgãos e entidades federais Exame de mais de Tomadas de Contas Especiais Auditorias regulares (2003 a 2005) ATIVIDADES DE CONTROLE

14 Controladoria-Geral da União Municípios 19 sorteios realizados 981 municípios fiscalizados (17,64% do universo) 219 ações de governo fiscalizadas Estados 4 sorteios realizados 142 ações de governo fiscalizadas Próximo sorteio: Trabalho de Campo: 19 a Sorteios Públicos (2003 a 2005) ATIVIDADES DE CONTROLE

15 Controladoria-Geral da União Tribunal de Contas da União Ministério Público Federal e Estadual Ministério da Justiça (SNJ/DRCI) Departamento da Polícia Federal – convênio firmado Ministério da Fazenda (SRF, Banco Central, COAF) Advocacia-Geral da União Ministério da Saúde (DENASUS) PARCERIAS

16 Controladoria-Geral da União 1) Pagamentos realizados (e prestações de contas aprovadas) com objeto inexistente ou parcial 2) Ausência de Licitações/ Licitações fraudulentas 3) Preços acima do mercado 4) Superfaturamento 5) Inclusão de documentação inidônea nas prestações de contas (notas frias, etc) 6) Desatendimento – Inadequação das especificações 7) Armazenamento/ Controle de estoques inexistentes/ insatisfatórios, com danos/ameaça aos bens 8) Não atendimento/Inadequação de cronogramas 9) Não utilização do bem/serviço custeado com recursos públicos EXEMPLOS DE IMPROPRIEDADES / IRREGULARIDADES ENCONTRADAS

17 Controladoria-Geral da União Combinação equilibrada das Abordagens Punitiva e Pedagógica do Controle; Estímulo à Participação da População no Controle Social; DESAFIOS PARA ATUAÇÃO DA CGU Adequada combinação entre Controle de Legalidade e Controle de Resultados; Atuação na educação básica para a cidadania plena;

18 Controladoria-Geral da União AMPLIAÇÃO DA TRANSPARÊNCIA. Lançamento do Portal da Transparência;

19 Controladoria-Geral da União

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23 CGU: Setor de Autarquias Sul, Quadra 01, Bloco A, 8º andar Edifício Darcy Ribeiro CEP: CGU/CE: Rua Barão de Aracati, 909 – 8º andar CEP: Telefone:


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