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Educação Fiscal Uma questão de Cidadania. Educação Fiscal O Programa Nacional de Educação Fiscal PNEF - foi instituído através da Portaria Ministerial.

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Apresentação em tema: "Educação Fiscal Uma questão de Cidadania. Educação Fiscal O Programa Nacional de Educação Fiscal PNEF - foi instituído através da Portaria Ministerial."— Transcrição da apresentação:

1 Educação Fiscal Uma questão de Cidadania

2 Educação Fiscal O Programa Nacional de Educação Fiscal PNEF - foi instituído através da Portaria Ministerial no. 413, de 31/12/2002, publicada no DOU nº 02, 2 de janeiro de 2003, Seção 1, Pág. 4.

3 PNEF - Histórico 1996 – Criação do GEF e implantação do PNEF Participação da SEFAZ-CE no Grupo Nacional de Educação Fiscal Implantação do Programa de Educação Tributária no Ceará.

4 Abrangência Módulo I- Estabelecimentos de ensino fundamental Módulo II- Estabelecimentos de ensino médio Módulo III- Servidores públicos Módulo IV- Universidades públicas e particulares Módulo V- Sociedade em geral

5 Educação Fiscal no Ceará

6 Filosofia O EXERCÍCIO PLENO DA CIDADANIA O RETORNO SOCIAL DO TRIBUTO HARMONIA NA RELAÇÃO FISCO - CIDADÃO PRÁTICA DA RESPONSABILIDADE FISCAL

7 Objetivo EDUCAR PARA A CIDADANIA Como? Sensibilizando a população para: a compreensão do tributo como mecanismo gerador de benefícios sociais; a participação e o controle social.

8 Capacitação Curso de 16 horas aula para professores de escolas estaduais e municipais; Curso a distância da ESAF. Camocim – 13 e 14/set/04

9 Material didático Público infantil História em Quadrinhos Desenho Animado Livros do aluno e do professor Vídeos CD-rom Apostilas

10 Teatro SBPC - Julho/2005 Comédia da Cidadania Texto – José Mapurunga Grupo de teatro da SEFAZ, Fazendarte.

11 A escola no Fisco Projeto Estudantes na SEFAZ Parceria SEFAZ/SEDUC/SRF

12 Outras Ações Formação de Disseminadores Seminários e palestras

13 Números do PET-CE CAPACITAÇÃO ProfessoresMunicípios ESTUDANTES NA SEFAZ AlunosEscolas FORMAÇÃO DE DISSEMINADORES EventosParticipantes 4130

14 Contatos SEFAZ – Secretaria da Fazenda do Ceará Luiza Ondina e Imaculada Vidal Fones: e s: SEDUC – Secretaria da Educação Básica do Ceará Ofélia Gomes de Matos Fone: ; SRF – Secretaria da Receita Federal Terezinha Teixeira Fone: ;


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