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Programa Nacional de Melhoria do Acesso e da Qualidade da Atenção Básica (PMAQ) Programa Nacional de Melhoria do Acesso e da Qualidade da Atenção Básica.

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1 Programa Nacional de Melhoria do Acesso e da Qualidade da Atenção Básica (PMAQ) Programa Nacional de Melhoria do Acesso e da Qualidade da Atenção Básica (PMAQ) Caxias do Sul, 30 de Maio de 2012

2 Equipe declara adesão e Contratualiza c/ Município Município Adere e Contratualiza Ministério da Saúde Comunidade e Controle Social acompanham o processo Equipes e SMS aplicam instrumento de Auto-avaliação Pactuação nos CGR e na CIB da Estruturação e Lógica de Apoio Institucional e Educação Permanente (Apoio do CGR, COSEMS, Estado e MS) Aplicação de Instrumentos de Avaliação (Gestão, UBS, Equipe Usuários) Incluindo Visita da Equipe de Avaliação Externa Certificação de cada Equipe Re-ContratualizaçãoContratualização Desenvolvimento Avaliação Externa - Ao Aderir receberá 20% do Componente de Qualidade do PAB Variável - Período mínimo de 2 e máximo de 6 meses para solicitar Avaliação Externa Período de 1 ano para nova certificação Certificação FASE 2 FASE 3 FASE 4 Informa e Pactua Cooperação no CGR e na CIB com Definição de Competências Estaduais TEMPOS FASE 1 Sequencia no Monitoramento dos Indicadores Re-Contratualização Singular com Incremento de Qualidade Nova Auto-avaliação considerando o pactuado no incremento da qualidade Monitoramento Indicadores Compostos (SMS, CGR, SES e MS) Nova visita de Certificação Cadastramento no Programa Ofertas de Informação para Ação Fases do Programa

3 ADESÃO NACIONAL 3 Portaria publicada em Jul Fase 1: Set - Dez 2011; Fase 2: Jan - Abr 2012; Fase 3: Mai -Set 2012; Fase 4: Out –Dez municípios (71%); equipes (53%); Todos os Estados.

4 ADESÃO NACIONAL

5 % Equipes/ Estado no PMAQ

6 ADESÃO ESTADUAL Situação de Adesão ao Programa Nacional de Melhoria do Acesso e da Qualidade da Atenção Básica (PMAQ) – RIO GRANDE DO SUL 344 municípios (69%); 828 equipes (67%); 2 macro oficinas estaduais;

7 DESENVOLVIMENTO - AUTOAVALIAÇÃO Fortes Bases na AMQ; Oferta do MS, porém de uso optativo; Serviu de referência para a elaboração do instrumento de AE; Disponibilizado publicamente em Set

8 DESENVOLVIMENTO – MONITORAMENTO Indicadores para Contratualização ÁreaUsoTotal DesempenhoMonitoramento 1. Saúde da Mulher Saúde da Criança Controle de Diabetes Mellitus e Hipertensão Arterial Sistêmica Saúde Bucal Produção Geral Tuberculose e Hanseníase Saúde Mental 04 4 Total Quadro síntese do conjunto de indicadores selecionados

9 DESENVOLVIMENTO – AI E EP 1 Fórum Nacional da Atenção Básica; 5 Reuniões no GT de Atenção da CIT; 15 Oficinas Microrregionais; 1 Webconferência para mais de 50 municípios; Macro-oficina com FAMURGS, CEDISA E SES; Pré-teste do Instrumento de Avaliação Externa; Elaboração e Confecção do Software do Instrumento de AE; 4 Macro-reuniões para debater a AE com as Universidades Envolvidas.

10 AVALIAÇÃO EXTERNA Certificação de desempenho das equipes de saúde e gestão da atenção básica, Verificação de evidências para um conjunto de padrões previamente determinados Verificação do desempenho alcançado para um conjunto de indicadores contratualizados Avaliação da rede local de saúde pelas equipes da atenção básica; Avaliação da satisfação do usuário; e Estudo de base populacional sobre aspectos do acesso, utilização e qualidade da Atenção Básica em Saúde.

11 Composição da Certificação das Equipes de Atenção Básica no PMAQ 11 AVALIAÇÃO EXTERNA CERTIFICAÇÃO DAS EQUIPESNOTA FINAL Auto-avaliação 10% Indicadores de Desempenho 20% Resultados da Aplicação do Instrumento de AE 70%

12 Cada Equipe da UBS será Classificada da seguinte maneira: Descredenciamento – Não cumprimento com requisitos e compromissos minimos Perde os 20% do Componente de Qualidade Desempenho Regular: -1DP < Resultado < média Mantem os 20% do Componente Desempenho Bom: média < Resultado < +1DP Amplia de 20% para 60% do Componente de Qualidade Desempenho Ótimo: Resultado > +1DP Amplia de 20% para 100% do Componente de Qualidade AVALIAÇÃO EXTERNA

13 13 INSTRUMENTO DE AVALIAÇÃO EXTERNA Finalizado em 04/12, no encontro da Rede de Pesquisas em APS; Elaborado conjuntamente com 30 universidades em todo o país; Aprovado na CIT; Publicado no site do DAB em versão síntese; Elaborado uma versão virtual para utilização em tablets; Conformação de 6 grupos envolvendo 43 Instituições de Ensino; Capacitação e treinamento de supervisores e avaliadores (85%);

14 Dimensões da Avaliação Externa do PMAQ I – Gestão para o Desenvolvimento da Atenção Básica II – Estrutura e Condições de Funcionamento da UBS III – Valorização do Trabalhador IV – Acesso e Qualidade da Atenção: a) Acesso e Organização do Processo de Trabalho b) Atenção à Saúde na Unidade Básica c) Continuidade da Atenção na Rede V – Acesso, Utilização, Participação e Satisfação do Usuário 14 INSTRUMENTO DE AVALIAÇÃO EXTERNA

15 I – Gestão para o Desenvolvimento da Atenção Básica I.1 - Fortalecimento da Gestão Municipal da Atenção Básica – Perfil da Equipe de Gestão I.2 – Existência e Perfil de Equipe de Apoio institucional I.3 - Apoio para Organização e Planejamento de Ações das Equipes e Desenvolvimento 2° Fase PMAQ (auto- avaliação, pactuação de metas, monitoramento indicadores, planejamento etc.) I.4 - Apoio Matricial 15 INSTRUMENTO DE AVALIAÇÃO EXTERNA

16 II – Estrutura e Condições de Funcionamento II.1 - Sinalização Externa da UBS (Conforme Portaria 2011) II.2 - Sinalização Interna da UBS (Conforme Termo Compromisso) II.3 - Higiene, Limpeza, Condição de Uso e Instalações da UBS II.4 - Características Estruturais da UBS e Ambiência II.5 - Equipamentos e Materiais II.6 - Insumos para Atenção à Saúde II.7 - Medicamentos do Componente Básico da Atenção Farmacêutica II.8 – Equipamentos, Materiais e Insumos de Odontologia II.9 - Imunobiológicos da UBS II.10 - Testes Rápidos (Gravidez, Sífilis e HIV) II.11 - Equipamentos de Tecnologia da Informação e Telessaúde 16 INSTRUMENTO DE AVALIAÇÃO EXTERNA

17 III – Valorização do Trabalhador III.1 – Formação da Equipe (em processo ou concluída) III.2 - Vínculo e Relação de Trabalho (garantia dos direitos, perspectiva de permanência e modo de ingresso) III.3 - Gestão do Trabalho: Plano de Carreira e Remuneração por Desempenho III.4 - Educação Permanente, Investimentos diversos na Formação e Produção/Socialização de Conhecimentos (educando e educador, artigos e textos, comunidade de práticas, congressos etc.) 17 INSTRUMENTO DE AVALIAÇÃO EXTERNA

18 IV – Acesso e Qualidade da Atenção Parte I: Acesso e Organização do Processo de Trabalho IV.1 - Territorialização na UBS IV.2 - População de Referência Assistida pela Equipe IV.3 – Gestão e Planejamento da Equipe de Atenção Básica IV.4 - Organização dos Prontuários IV.5 - Acolhimento à Demanda Espontânea IV.6 – Acesso, Ofertas e Agenda da Equipe IV.7 – Regulação, Gestão Clínica e Coordenação do Cuidado IV.8 - Atenção e Visitas Domiciliares IV.9 - Atenção à Urgência e Emergência IV.10 - Procedimentos/Pequenas Cirurgias 18 INSTRUMENTO DE AVALIAÇÃO EXTERNA

19 IV – Acesso e Qualidade da Atenção Partes II e III: Atenção à Saúde na UBS e na Rede Saúde da Mulher (Prevenção e tto do CA e Planejamento Familiar) IV.1 - Atenção ao Câncer de Colo de Útero e de Mama IV.2 - Planejamento Familiar Rede Cegonha IV.3 - Atenção ao Pré-Natal, Parto e Puerpério IV.4- Atenção à Criança (de 0 a 2 anos) Crônicas IV.5 – Hipertensão e Diabetes IV.6 – Apoio Matricial e Projeto Terapêutico Singular Saúde Mental IV.7 - Saúde Mental 19 INSTRUMENTO DE AVALIAÇÃO EXTERNA

20 IV – Acesso e Qualidade da Atenção Partes II e III: Atenção à Saúde na UBS e na Rede Doenças Negligenciadas e Perpetuadoras da Pobreza IV.8 - Tuberculose e Hanseníase IV.9 - Atenção à Saúde Bucal IV.10 - Práticas Integrativas e Complementares IV.11 - Promoção à Saúde IV.12 - Práticas que Inovam e Melhoram a Qualidade do Serviço Equipes com Programas Específicos IV.13 - Programa Saúde na Escola IV.14 - População de Assentados e Quilombolas 20 INSTRUMENTO DE AVALIAÇÃO EXTERNA

21 V – Acesso, Utilização, Participação e Satisfação do Usuário V.1 - Acesso aos Serviços de Saúde V.2 - Higiene, Limpeza e Condição de Uso da UBS e Instalações V.3 - Acolhimento à Demanda Espontânea V.4 – Acesso, Ofertas e Agenda da Equipe V.5 - Atenção Integral à Saúde e Coordenação do Cuidado V.6 - Vínculo e Responsabilização V.7 - Materiais/Equipamentos e Medicamentos V.8 - Mecanismos de Participação e Interação dos Usuários V.9 – Avaliação e Satisfação do Usuário 21 INSTRUMENTO DE AVALIAÇÃO EXTERNA

22 22 Questão Existe protocolo para atendimento às gestantes disponível para os profissionais da equipe de atenção básica na unidade? A equipe realiza captação precoce das gestantes do território? A equipe realiza avaliação e classificação de risco e vulnerabilidade das gestantes do território? A equipe organiza as ofertas de serviço e encaminhamentos (consultas, exames) das gestantes, baseadas na avaliação e classificação de risco e vulnerabilidade das gestantes do território? A equipe de atenção básica possui um levantamento com o número de gestantes de alto risco no território? Exemplos de questões INSTRUMENTO DE AVALIAÇÃO EXTERNA

23 23 Questão Existe protocolo para atendimento dos usuários com hipertensão disponível para os profissionais na unidade? A equipe possui um levantamento do número de hipertensos no território? A equipe possui cadastramento atualizado dos hipertensos do território? A equipe utiliza alguma ficha de acompanhamento de hipertensos? Exemplos de questões INSTRUMENTO DE AVALIAÇÃO EXTERNA

24 24 MódulosDescrição IInformação Declaratória com Anexação de Documentação (em alguns casos) da Gestão e das Equipes em Ferramenta On Line do PMAQ IIObservação na Unidade Básica de Saúde, facilitada por um profissional da equipe (por exemplo o Censo das UBS) IIIEntrevista com profissional da Equipe e Análise Documental na Unidade Básica de Saúde IVEntrevista na Unidade Básica de Saúde com usuários (3) IVEntrevista no domicílio com usuários – Rede Cegonha (Saúde da mulher e da criança) (3) VEntrevista no domicílio com usuários – situações crônicas (3) Métodos de Coleta INSTRUMENTO DE AVALIAÇÃO EXTERNA

25 25 1.Método de Coleta2. Local da Coleta 3. Referência / Respondente Observação 1.2 – Análise Documental Entrevista 2.2- UBS Domicílio 3.1 – Gestor Municipal Trabalhador Usuário 2.1 – Secretaria Municipal INSTRUMENTO DE AVALIAÇÃO EXTERNA

26 26 1.Método de Coleta2. Local da Coleta 3. Referência / Respondente Observação 1.2 – Análise Documental Entrevista 2.2- UBS Domicílio 3.1 – Gestor Municipal Trabalhador Usuário 2.1 – Secretaria Municipal INSTRUMENTO DE AVALIAÇÃO EXTERNA

27 27 1.Método de Coleta2. Local da Coleta 3. Referência / Respondente Observação 1.2 – Análise Documental Entrevista 2.2- UBS Domicílio 3.1 – Gestor Municipal Trabalhador Usuário 2.1 – Secretaria Municipal INSTRUMENTO DE AVALIAÇÃO EXTERNA

28 28 1.Método de Coleta2. Local da Coleta 3. Referência / Respondente Observação 1.2 – Análise Documental Entrevista 2.2- UBS Domicílio 3.1 – Gestor Municipal Trabalhador Usuário 2.1 – Secretaria Municipal INSTRUMENTO DE AVALIAÇÃO EXTERNA

29 Professores Universitários Avaliadores Supervisores Equipe Local Call center Coordenação Logísitica Apoio Logísitico e Técnico Treinamento e Capacitação Técnica Campo QG Núcleo de Coleta dos Dados Comitê do Projeto Gestão do Projeto PROCESSO DE AVALIAÇÃO EXTERNA Comitê de Coordenação da Avaliação Externa

30 Logística do trabalho de campo –Aquisição e distribuição dos Tablets –Aquisição dos uniformes e materiais de apoio –Roteiros do campo pré-definidos –Estabelecimento de contato com os gestores municipais, com apoio do Conasems e Cosems para o suporte em hospedagem e deslocamento interno nos municípios –Campo iniciado nos estados do RJ, RS, MG, PB, PE, AL, RO, AC e CE –Início do Campo nas próxima semanas: ES, PR, TO, AM, RN, PI, PA, SP, MT, MS. 30 PROCESSO DE AVALIAÇÃO EXTERNA

31 Análise da Consistência dos Dados Coletados: –Concluída a elaboração do Protocolo de Análise da Consistência dos Dados Coletados a ser aplicado pelas Instituições de Ensino e Pesquisa responsáveis pela Avaliação Externa –Criada página on-line para validação dos dados coletados 31 PROCESSO DE AVALIAÇÃO EXTERNA

32 Solicitação da Avaliação Externa (Brasil): –95,6% dos municípios (3.955) –95,6% das EAB (16.710) 32 RESULTADOS PRELIMINARES

33 Solicitação da Avaliação Externa (Rio Grande do Sul): –95% dos municípios (327) –17 ainda não solicitaram: Áurea, Barra do Rio Azul, Carlos Barbosa, Centenário, Cruzaltense, Entre Rios do Sul, Floriano Peixoto, Ipiranga do Sul, Jacutinga, Maçambará, Miraguaí, São Domingos do Sul, São João da Urtiga, São Paulo das Missões, São Vendelino, Três Forquilhas, Tunas.

34 RESULTADOS PRELIMINARES MunicípioEquipes PMAQCensos Sapucaia do Sul107 Ivoti-6 Campo Bom310 Esteio37 Porto Alegre-12 São Leopoldo415 Gravataí123 Nova Santa Rita14 Araricá11 TOTAL3365 Avaliações Externas já realizadas

35 RESULTADOS PRELIMINARES MunicípioData previstaEquipes PMAQCensos São Sebastião do Caí 31/5-4 Gravataí30 e 31/5613 Guaíba31/5 e 1/6-9 Dois Irmãos30 e 31/5 e 1/628 Porto Alegre1, 4 e 5/61115 Três Forquilhas4/61- Capão da Canoa4,5 e 6/626 Pinhal4 e 5/621 Cidreira5 e 6/621 Canoas11, 12 e 13/6632 Maquiné20/613 Osório5 e 21/6115 Avaliações Externas pré-agendadas

36 Obrigado! Antonio Ribas Departamento de Atenção Básica


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