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Alternativas para a Gestão em Saúde

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Apresentação em tema: "Alternativas para a Gestão em Saúde"— Transcrição da apresentação:

1 Alternativas para a Gestão em Saúde
Consórcios Público

2 O CONSORCIO E A GESTÃO MUNICIPAL DE SAÚDE
A CONSTITUIÇÃO DE CONSÓRCIO É UMA INICIATIVA AUTÔNOMA DO MUNICÍPIO ESTABELECIDA PELA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE AS LEIS ESPECIFICAS DA SAÚDE- LEI Nº. 8080/90 E LEI Nº. 8142/90 – DEFINEM QUE OS CONSÓRCIOS INTERMUNICIPAIS PODEM INTEGRAR O SUS.

3 O CONSÓRCIO, NA SAÚDE, É UM IMPORTANTE INSTRUMENTO DE GESTÃO, UM MEIO DE POTENCIALIZAR A ATENÇÃO A SAÚDE DAS POPULAÇÕES, CONTRIBUINDO PARA A CONSOLIDAÇÃO DO SUS. FAVORECE A UNIÃO DOS DIVERSOS RECURSOS DISPONIVEIS NOS MUNICÍPIOS PARA AS SOLUÇÕES DOS PROBLEMAS, COMO FORMA DE ALCANÇAR OS OBJETIVOS COMUNS. ASSIM, CADA CONSÓRCIO TEM CARACTERISTICAS PRÓPRIAS, DECORRENTES DOS MUNICÍPIOS E DA REGIÃO.

4 NAS ÁREAS DE SAÚDE, EDUCAÇAO,TRANSPORTE, INFORMATICA, MEIO AMBIENTE, AGRICULTURA E OUTRAS, OS PROBLEMAS ENVOLVEM VARIOS MUNICÍPIOS E OS SEUS GOVERNOS PODEM USAR O CONSÓRCIO COMO INSTRUMENTO OPERACIONAL, DE GRANDE VALIA, PARA MAIOR RENDIMENTO DE SEUS ESFORÇOS, EVITANDO A DISPERSÃO DE RECURSOS FINANCEIROS, HUMANOS E MATERIAIS COM ISSO AUMENTANDO O APROVEITADMENTO DOS RECURSOS MUNICIPAIS.

5 PARA O MUNICÍPIO DE PEQUENO PORTE, REPRESENTA A POSSIBILIDADE DE OFERECER À SUA POPULAÇÃO UM ATENDIMENTO DE MAIOR COMPLEXIDADE. NAS REGIÕES METROPOLITANAS, ONDE SE CONCENTRAM ELEVADO CONTINGENTE POPULACIONAL E RECURSOS MAIS COMPLEXOS PARA DIAGNOSTICO E TRATAMENTO, O CONSÓRCIO PODE SER UM INSTRUMENTO DE OTIMIZAÇÃO DA REDE DISPONIVEL, INCLUSIVE EM RELAÇAO Á ORGANIZAÇÃO DAS REFÊRENCIAS.

6 COM A EDIÇAO DA LEI FEDERAL Nº.11.107/05,E O DECRETO Nº. 6.017/07.
OS CONSÓRCIOS DE SAÚDE PASSARAM A CONSTITUIR-SE SOB A FORMA DE ASSOCIAÇÃO PÚBLICA,COM PERSONALIDADE JURÍDICA DE DIREITO PÚBLICO E DE NATUREZA AUTARQUICA.

7 AGCONP A AGCONP é a Associação Gaúcha de Consórcios públicos do Rio Grande do Sul. Foi criada em 2006, tendo como objetivo essencial, estabelecer um fórum de intercâmbio entre os consórcios intermunicipais e fortalecer sua representatividade perante outros entes públicos e privados, buscando oportunizar aos associados estrutura e assessoramento, visando planejamento, desenvolvimento e resolutividade de projetos e ações de interesse público. Atualmente existem 49 consórcios no estado, porém somente 31 estão em plana atividade, sendo maioria destes na área da saúde.

8 A FAMURS firmou parceria com a Associação Gaúcha dos Consórcios públicos (AGCONP), visando apoiar esta entidade no desenvolvimento de suas atividades. Temos hoje 17 consórcios associados na AGCONP, que possui sede junto a FAMURS, 2º andar. Maiores informações sobre esta associação no site:

9 CONSÓRCIOS ASSOCIADOS AGCONP
CIGA Carbonífera CIGRES CIS Centro-Sul CIS Litoral Norte CIS Missões CIS Rodeio Bonito CIS São Luiz Gonzaga CIS Vale do Jacuí

10 CIS Vale do Rio Pardo CISA Ijuí CISCAI CODIS Santa Rosa COMAJA Alto do Jacuí CONDESUS CONISA CONSIM CONSISA

11 O Consórcio Intermunicipal de Saúde do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul – CISA
Fundado em 07 de maio de 1997, Constitui-se sob a forma de Associação Pública, com personalidade jurídica de direito público e de natureza autárquica Intermunicipal, sem fins lucrativos, devendo reger-se pelas normas da Lei, Nº /05, Decreto N /07, e Código Civil brasileiro. O CISA, tem sede na cidade de Ijuí. abrange três associações, AMUPLAN, AMUCELEIRO e AMAJA e as Regionais 9ª, 15ª, 17ª, e 19ª CRS. Atualmente o CISA é constituído por 37 municípios, Com uma população de habitantes.

12 RUA BARÃO DO RIO BRANCO, Nº121 – CENTRO - IJUÍ

13 LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE IJUÍ NA REGIÃO NOROESTE DO RS
CISA LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE IJUÍ NA REGIÃO NOROESTE DO RS À 402KM DE PORTO ALEGRE

14 Estrutura do Consórcio
Câmaras Setoriais; Assembléia Geral; Conselho de Prefeitos; Conselho fiscal; Secretaria executiva; Controle Interno; Comissão técnica; Comissão de licitação; Assessoria jurídica; Setor contabilidade; Setor faturamento; Estagiários.

15 Objetivos: Ampliar os serviços especializados oferecidos aos usuários do SUS, racionalizando e economizando recursos; Atender a todos os usuários levando em conta os princípios da universalidade, integralidade e acessibilidade; Preservar a decisão e autonomia política dos municípios;

16 RECURSOS – UNIÃO E ESTADO
Em maio de 1999, teve credenciamento junto ao SUS, ao Sistema único de Saúde – SUS, passando a receber recurso mensalmente; Recursos do Estado, Região Resolve e Consulta Popular; Assumiu o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência SALVAR/SAMU; Convênio com Ministério da Saúde – Centro de Especialidades Odontológicas-CEO; Central de compra de medicamentos, através de Pregão Eletrônico;

17 No CISA, temos 172 Empresas credenciadas, pessoa jurídica, através destas 281 profissionais;
35 Laboratórios de análises clínicas, com 129 exames: Ex. Hemograma, Vlr. CISA R$ 7,00 – SUS paga, R$ 4,34 ao CISA. 10 Clínicas de radiologia, tomografia e Ressonância Magnética. Ex: Tomografia, Vlr. CISA R$ 181,00 – SUS paga ao CISA R$ 91,53.

18 35 Tipos de Consultas especializadas;
Ex: Neurologia, Cardiologia, Dermatologia, etc, no valor de R$ 28,00 - SUS paga R$ 10,00. Sessão – Fisioterapia, Nutrição, Fonoaudiologia e Psicologia, Vlr CISA, R$ 13,72.

19 AUTORIZAÇÃO O acesso dos usuários aos serviços especializados de saúde é realizado a partir do encaminhamento das Secretarias Municipais de saúde, de cada município consorciado, através de uma requisição carimbada. O profissional médico somente receberá a fatura, se a solicitação estiver autorizada pela secretaria de saúde, com o carimbo do CISA.

20 RECURSOS MUNICIPAIS TAXA ADMINISTRATIVA: exemplo
0,019 x pop. Município Pejuçara = 80,00

21 Central de compras de medicamentos
Farmacêutico; Pregoeiro; Estagiários; Realizamos Pregão Eletrônico para compra de medicamentos no site Cidade Compras no valor de três milhões/ano, com 25% de aditivos. Pedidos realizados pelo site/CISA, Atualmente compramos medicamentos para: CISA/Ijuí, 37 municípios; COMAJA – Alto do Jacuí, 24 municípios.

22 ATENDIMENTOS CISA – ÚLTIMOS 4 ANOS
VALOR 2007 ,91 2008 ,99 2009 ,26 2010 – Janeiro a Outubro ,07 TOTAL R$ ,23

23 CONTATOS: Central Medic.: (55) 3333-1391
Endereço: Rua Barão do Rio Branco, 121 centro – Ijuí – RS. CEP: Telefone/Fax: (55) – 1805 Central Medic.: (55) Sec. Executiva: AGCONP: CISA:

24 MUITO OBRIGADO.


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