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Consolidando o SUS: Garantindo a Todos Acesso, Acolhimento e Qualidade Bento Gonçalves, 14 de junho de 2011.

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1 Consolidando o SUS: Garantindo a Todos Acesso, Acolhimento e Qualidade Bento Gonçalves, 14 de junho de 2011

2 Pesquisa Ibope mostra que, quando passa pela porta de entrada, usuário do SUS avalia bem o atendimento Na última vez que você usou o SUS, como foi atendido? Fonte: IBOPE – fevereiro de 2011 Pesquisa realizada com 2002 pessoas, com margem de erro de 2.2 pontos Como a sociedade brasileira avalia o SUS – atendimento 71%

3 3 Qual é o principal problema de saúde pública que o Brasil tem enfrentado? Se somadas as respostas para demora, temos 29% de citações Como a sociedade brasileira avalia o SUS – desafios IBOPE – fevereiro de 2011 Pesquisa realizada com 2002 pessoas, com margem de erro de 2.2 pontos

4 Posicionar-se sobre as Diferentes visões sobre o SUS SUS pobre, para os pobres X SUS universal, com qualidade e que promove inclusão e transformação social

5 Relação entre as esferas pública e privada CONTEXTO O Brasil gasta cerca de 8% do seu PIB com saúde. Destes, 3,4% é público e o restante, privado. O gasto privado tem uma baixa regulação pelo Estado. O país tinha em dezembro de 2010 mais de 46 milhões de brasileiros com planos de saúde médico-hospitalares (cerca de 24% da população). São várias as interfaces dos dois sistemas: renúncia fiscal, rede prestadora, incorporação de tecnologia, sistema de informações, atendimento a urgência, dentre outras.

6 Relação entre as esferas pública e privada PROPOSTAS Implantar identificação unívoca do beneficiário para a saúde suplementar (cartão nacional de saúde) Aprimorar o ressarcimento ao SUS, com evolução do processo eletrônico Definir o papel do setor privado na conformação do Sistema de Saúde brasileiro Planejamento integrado do Sistema de Saúde Brasileiro Exigir acesso e qualidade assistencial na saúde suplementar

7 Garantir acesso de qualidade em tempo adequado às necessidades de saúde dos cidadãos, aprimorando a Política de atenção básica e a atenção especializada ATENÇÃO À SAÚDE – acesso e qualidade

8 PACTO PELA SAÚDE Proposta de implementação de novo modelo de gestão e instrumentos de relação federativa, com centralidade na garantia do acesso

9 Definição de Requisitos e Padrões de Interoperabilidade do Sistema de Informação Integrado Os Municípios poderão ter qualquer software desde que respeitem os Padrões e que alimentem o Sistema Nacional através de interfaces O Ministério não deixará de ofertar aos Municípios Sistemas e Serviços de Informação para operações gerenciais e também para gestão e qualificação da Atenção Cartão Nacional de Saúde implantado para todos os brasileiros (incluindo a saúde suplementar) Registro Eletrônico Individualizado Sistema de Informação Integrado

10 Identificação das necessidades de saúde locais e regionais Oferta de ações e serviços de promoção e recuperação da saúde em âmbito regional Aplicação dos percentuais mínimos previsto na Constituição, incluindo as transferências obrigatórias da União e dos Estados para os demais entes Indicadores e metas de saúde Adequação das ações e dos serviços em relação às alterações realizadas na RENASES Investimentos na rede de serviços e as responsabilidades pelo seu financiamento Contrato organizativo da ação pública da saúde

11 Mapa de Saúde Atual Mapa de Saúde - Metas Mapa de Saúde: dinâmica de construção

12 Mapa de Saúde

13 PACTO PELA SAÚDE PAINEL DE METAS DO PACTO – DECRETO REGULAMENTAÇÃO LEI 8080 INDICADOR NACIONAL DE GARANTIA DE ACESSO – CONSULTA PÚBLICA INÍCIO DO PROCESSO DE CONTRATO ORGANIZATIVO DE AÇÃO PÚBLICA NA SAÚDE ELABORAÇÃO DO PLANO NACIONAL DE SAÚDE METAS DAS PRIORIDADES PLANO NACIONAL DE SAÚDE INDICADOR NACIONAL DE GARANTIA DE ACESSO MAPA DE SAÚDE - ATUAL PACTUAÇÃO INTERFEDERATIVA TRIPARTITE Fortalecimento do pacto federativo

14 Indicador Composto – Acesso e qualidade

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16 ATENÇÃO À SAÚDE E ATENÇÃO BÁSICA Cumprir deliberações da Resolução CNS n° 439/2011 Ampliação significativa de Recursos para a Saúde e, em especial, Atenção Básica Atenção Básica como Base do Sistema: Principal Porta de Entrada e Coordenadora do Cuidado Acesso e Qualidade para toda a Atenção Básica (saúde da família + outros) Implantar Programa de Requalificação das UBS Ampliar o Acesso através da Implantação do Acolhimento e Integração da AB com a Rede de Urgência Expansão dos NASF Prover Médicos em todos os Lugares (Saúde em Todos os Lugares) Equipes de Atenção Domiciliar

17 ATENÇÃO À SAÚDE E ATENÇÃO BÁSICA Ampliar Financiamento da Atenção Básica Aumento Progressivo do Repasse Federal PAB-SUS: União, Estados e Municípios Mudar a Lógica de Repasse de Recursos Programa Especial de Certificação da Qualidade da Atenção Básica Fase 1: Contratualização Fase 2: Desenvolvimento Fase 3: Avaliação Externa Fase 4: Re-Contratualização Implantar Nova Lógica de Monitoramento Integrado ao Processo de Contratualização Ampliar a Resolutividade através da Informatização do Atendimento, Expansão do Telessaúde, Universalização da Formação em Saúde da Família e Comunidades de Práticas

18 ATENÇÃO À SAÚDE E ATENÇÃO BÁSICA A Combinação de: Atenção Básica Acessível, Legitimada e Resolutiva Avanço na Identificação de Necessidades de Saúde, Planejamento e Programação das Ações e Gestão do Cuidado Implantação de Microprocessos de Regulação associados aos Macroprocessos Apoio à Resolutividade da Atenção Básica (Apoio Matricial, Telessaúde, Apoio Diagnóstico) Cartão Nacional de Saúde Contrato Organizativo de Ação Pública Nos Permitirá avançar na Gestão e Coordenação do Cuidado ao longo de toda a Rede Progressiva de Cuidados

19 ATENÇÃO À SAÚDE E BRASIL SEM MISÉRIA Priorização de áreas de extrema pobreza na ampliação de cobertura das Ações de Saúde: PAB Diferenciado + Saúde em Todos os Lugares (FIES e Residência) Captação de novas Família e Acompanhamento das condicionalidades do Programa Bolsa Família (PBF) Geração de oportunidades de emprego por meio do Programa de Requalificação das UBS e pela implantação de equipes Ações de combate ao Álcool, Crack e outras drogas Atendimento da População de Rua – Consultório de Rua Ampliação do acesso a óculos e próteses dentárias para a população de áreas de extrema pobreza Saneamento: ampliação das condições de saneamento básico em regiões com baixa cobertura de serviços de água e esgoto

20 ATENÇÃO À SAÚDE E URGÊNCIA E EMERGÊNCIA Aprimorar a rede de urgência e emergência, com expansão e adequação de UPAs, SAMU, PS, centrais de regulação e implantação do acolhimento na AB articulando-a com as outras redes de atenção

21 Saúde Sexual e Saúde Reprodutiva, incluindo o Planejamento Reprodutivo e as DST/HIV/Aids Saúde Sexual e Saúde Reprodutiva, incluindo o Planejamento Reprodutivo e as DST/HIV/Aids SAÚDE INTEGRAL DA MULHER SAÚDE INTEGRAL DA MULHER Câncer de colo de útero e mama Câncer de colo de útero e mama Atenção às Mulheres e Adolescentes em Situação de Violência Doméstica e Sexual ATENÇÃO À SAÚDE E SAÚDE DA MULHER Atenção à Saúde de Populações Vulneráveis e Segmentos Específicos Atenção à Saúde de Populações Vulneráveis e Segmentos Específicos Atenção Clínico- Ginecológica Atenção Clínico- Ginecológica Atenção Obstétrica (Rede Cegonha) Atenção Obstétrica (Rede Cegonha)

22 ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA E COMPLEXO PRODUTIVO Consolidar e fortalecer o complexo produtivo de inovação em saúde e o SUS como vetor estruturante da agenda nacional de desenvolvimento ambientalmente sustentável do país Acordos para a fabricação de 4 novos medicamentos para tto de Parkinson, AIDS, artrite reumatóide e doença de Croh -Economia de R$ 700 milhões nos próximos cinco anos e posterior autosuficiência Acordo entre a Fiocruz e o laboratório Roche para produção de medicamento contra rejeição de transplante de rins SAÚDE NÃO TEM PREÇO: Garantia do Acesso Universal e Gratuito a Medicamentos de Hipertensão e Diabetes – impacto na renda

23 Trabalhador do SUS ProgeSUS Carreira Desprecarização Negociação do trabalho Saúde do trabalhador Fixação e provimento Democratização das relações de trabalho e valorização do trabalhador

24 FINANCIAMENTO Resolução CNS n° 438/2011 Regulamentação da Emenda Constitucional n° 29 Lei de Responsabilidade Sanitária Financiamento estável e suficiente para promoção do Pacto pela Saúde

25 MUITO OBRIGADO RIO GRANDE DO SUL!!!


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