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Consolidando o SUS: Garantindo a Todos Acesso, Acolhimento e Qualidade

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Apresentação em tema: "Consolidando o SUS: Garantindo a Todos Acesso, Acolhimento e Qualidade"— Transcrição da apresentação:

1 Consolidando o SUS: Garantindo a Todos Acesso, Acolhimento e Qualidade
Bento Gonçalves, 14 de junho de 2011

2 Como a sociedade brasileira avalia o SUS – atendimento
Pesquisa Ibope mostra que, quando passa pela “porta de entrada”, usuário do SUS avalia bem o atendimento Na última vez que você usou o SUS, como foi atendido? 71% Fonte: IBOPE – fevereiro de 2011 Pesquisa realizada com 2002 pessoas, com margem de erro de 2.2 pontos

3 Se somadas as respostas para “demora”, temos 29% de citações
Como a sociedade brasileira avalia o SUS – desafios Qual é o principal problema de saúde pública que o Brasil tem enfrentado? Se somadas as respostas para “demora”, temos 29% de citações IBOPE – fevereiro de 2011 Pesquisa realizada com 2002 pessoas, com margem de erro de 2.2 pontos

4 Posicionar-se sobre as Diferentes visões sobre o SUS
“SUS pobre, para os pobres” X SUS universal, com qualidade e que promove inclusão e transformação social

5 Relação entre as esferas pública e privada
CONTEXTO O Brasil gasta cerca de 8% do seu PIB com saúde. Destes, 3,4% é público e o restante, privado. O gasto privado tem uma baixa regulação pelo Estado. O país tinha em dezembro de 2010 mais de 46 milhões de brasileiros com planos de saúde médico-hospitalares (cerca de 24% da população). São várias as interfaces dos dois sistemas: renúncia fiscal, rede prestadora, incorporação de tecnologia, sistema de informações, atendimento a urgência, dentre outras.

6 Relação entre as esferas pública e privada
PROPOSTAS Implantar identificação unívoca do beneficiário para a saúde suplementar (cartão nacional de saúde) Aprimorar o ressarcimento ao SUS, com evolução do processo eletrônico Definir o papel do setor privado na conformação do Sistema de Saúde brasileiro Planejamento integrado do Sistema de Saúde Brasileiro Exigir acesso e qualidade assistencial na saúde suplementar

7 ATENÇÃO À SAÚDE – acesso e qualidade
Garantir acesso de qualidade em tempo adequado às necessidades de saúde dos cidadãos, aprimorando a Política de atenção básica e a atenção especializada

8 PACTO PELA SAÚDE Proposta de implementação de novo modelo de gestão e instrumentos de relação federativa, com centralidade na garantia do acesso

9 Sistema de Informação Integrado
Definição de Requisitos e Padrões de Interoperabilidade do Sistema de Informação Integrado Os Municípios poderão ter qualquer software desde que respeitem os Padrões e que alimentem o Sistema Nacional através de “interfaces” O Ministério não deixará de ofertar aos Municípios Sistemas e Serviços de Informação para operações gerenciais e também para gestão e qualificação da Atenção Cartão Nacional de Saúde implantado para todos os brasileiros (incluindo a saúde suplementar) Registro Eletrônico Individualizado

10 Contrato organizativo da ação pública da saúde
Identificação das necessidades de saúde locais e regionais Oferta de ações e serviços de promoção e recuperação da saúde em âmbito regional Aplicação dos percentuais mínimos previsto na Constituição, incluindo as transferências obrigatórias da União e dos Estados para os demais entes Indicadores e metas de saúde Adequação das ações e dos serviços em relação às alterações realizadas na RENASES Investimentos na rede de serviços e as responsabilidades pelo seu financiamento

11 Mapa de Saúde - Metas Mapa de Saúde Atual
Mapa de Saúde: dinâmica de construção Mapa de Saúde - Metas Mapa de Saúde Atual

12 Mapa de Saúde

13 Fortalecimento do pacto federativo
INDICADOR NACIONAL DE GARANTIA DE ACESSO PLANO NACIONAL DE SAÚDE MAPA DE SAÚDE - ATUAL PAINEL DE METAS DO PACTO – INDICADOR NACIONAL DE GARANTIA DE ACESSO – CONSULTA PÚBLICA ELABORAÇÃO DO PLANO NACIONAL DE SAÚDE PACTO PELA SAÚDE INÍCIO DO PROCESSO DE CONTRATO ORGANIZATIVO DE AÇÃO PÚBLICA NA SAÚDE PACTUAÇÃO INTERFEDERATIVA TRIPARTITE DECRETO REGULAMENTAÇÃO LEI 8080 METAS DAS PRIORIDADES 13

14 Indicador Composto – Acesso e qualidade

15 Indicador Composto – Acesso e qualidade

16 ATENÇÃO À SAÚDE E ATENÇÃO BÁSICA
Cumprir deliberações da Resolução CNS n° 439/2011 Ampliação significativa de Recursos para a Saúde e, em especial, Atenção Básica Atenção Básica como Base do Sistema: Principal Porta de Entrada e Coordenadora do Cuidado Acesso e Qualidade para toda a Atenção Básica (saúde da família + outros) Implantar Programa de Requalificação das UBS Ampliar o Acesso através da Implantação do Acolhimento e Integração da AB com a Rede de Urgência Expansão dos NASF Prover Médicos em todos os Lugares (Saúde em Todos os Lugares) Equipes de Atenção Domiciliar

17 ATENÇÃO À SAÚDE E ATENÇÃO BÁSICA
Ampliar Financiamento da Atenção Básica Aumento Progressivo do Repasse Federal PAB-SUS: União, Estados e Municípios Mudar a Lógica de Repasse de Recursos Programa Especial de Certificação da Qualidade da Atenção Básica Fase 1: Contratualização Fase 2: Desenvolvimento Fase 3: Avaliação Externa Fase 4: Re-Contratualização Implantar Nova Lógica de Monitoramento Integrado ao Processo de Contratualização Ampliar a Resolutividade através da Informatização do Atendimento, Expansão do Telessaúde, Universalização da Formação em Saúde da Família e Comunidades de Práticas

18 ATENÇÃO À SAÚDE E ATENÇÃO BÁSICA
A Combinação de: Atenção Básica Acessível, Legitimada e Resolutiva Avanço na Identificação de Necessidades de Saúde, Planejamento e Programação das Ações e Gestão do Cuidado Implantação de Microprocessos de Regulação associados aos Macroprocessos Apoio à Resolutividade da Atenção Básica (Apoio Matricial, Telessaúde, Apoio Diagnóstico) Cartão Nacional de Saúde Contrato Organizativo de Ação Pública Nos Permitirá avançar na Gestão e Coordenação do Cuidado ao longo de toda a Rede Progressiva de Cuidados

19 ATENÇÃO À SAÚDE E BRASIL SEM MISÉRIA
Priorização de áreas de extrema pobreza na ampliação de cobertura das Ações de Saúde: PAB Diferenciado + Saúde em Todos os Lugares (FIES e Residência) Captação de novas Família e Acompanhamento das condicionalidades do Programa Bolsa Família (PBF) Geração de oportunidades de emprego por meio do Programa de Requalificação das UBS e pela implantação de equipes Ações de combate ao Álcool, Crack e outras drogas Atendimento da População de Rua – Consultório de Rua Ampliação do acesso a óculos e próteses dentárias para a população de áreas de extrema pobreza Saneamento: ampliação das condições de saneamento básico em regiões com baixa cobertura de serviços de água e esgoto

20 ATENÇÃO À SAÚDE E URGÊNCIA E EMERGÊNCIA
Aprimorar a rede de urgência e emergência, com expansão e adequação de UPAs, SAMU, PS, centrais de regulação e implantação do acolhimento na AB articulando-a com as outras redes de atenção

21 Reprodutiva, incluindo Populações Vulneráveis e Segmentos Específicos
ATENÇÃO À SAÚDE E SAÚDE DA MULHER Saúde Sexual e Saúde Reprodutiva, incluindo o Planejamento Reprodutivo e as DST/HIV/Aids Atenção Obstétrica (Rede Cegonha) SAÚDE INTEGRAL DA MULHER Atenção às Mulheres e Adolescentes em Situação de Violência Doméstica e Sexual Atenção à Saúde de Populações Vulneráveis e Segmentos Específicos Dentro das linhas de cuidados são trabalhadas as especificidades. Câncer de colo de útero e mama Atenção Clínico- Ginecológica 21

22 ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA E COMPLEXO PRODUTIVO
Consolidar e fortalecer o complexo produtivo de inovação em saúde e o SUS como vetor estruturante da agenda nacional de desenvolvimento ambientalmente sustentável do país Acordos para a fabricação de 4 novos medicamentos para tto de Parkinson, AIDS, artrite reumatóide e doença de Croh Economia de R$ 700 milhões nos próximos cinco anos e posterior autosuficiência Acordo entre a Fiocruz e o laboratório Roche para produção de medicamento contra rejeição de transplante de rins SAÚDE NÃO TEM PREÇO: Garantia do Acesso Universal e Gratuito a Medicamentos de Hipertensão e Diabetes – impacto na renda

23 Democratização das relações de trabalho e valorização do trabalhador
ProgeSUS Trabalhador do SUS Saúde do trabalhador Desprecarização Fixação e provimento Negociação do trabalho Carreira

24 FINANCIAMENTO Resolução CNS n° 438/2011
Regulamentação da Emenda Constitucional n° 29 Lei de Responsabilidade Sanitária Financiamento estável e suficiente para promoção do Pacto pela Saúde

25 MUITO OBRIGADO RIO GRANDE DO SUL!!!


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