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FLUXO DE RECURSOS NO SUS e ASSISTÊNCIA NO MINISTÉRIO SAÚDE Dra. Lidia Marques Silveira, Preceptora Cirurgia Geral e Digestiva HCPA/UFRGS Chefe Consultoria.

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1 FLUXO DE RECURSOS NO SUS e ASSISTÊNCIA NO MINISTÉRIO SAÚDE Dra. Lidia Marques Silveira, Preceptora Cirurgia Geral e Digestiva HCPA/UFRGS Chefe Consultoria Médica Gerência Administrativa HCPA Consultora MS/SAS/DAE pela OPAS/OMS 1998 a 2010 Consultora Eventual MS/SAS desde 2011 Goiânia,

2 GASTO PÚBLICO EM SAÚDE gasto público com saúde no Brasil O total do gasto público com saúde no Brasil equivale a 3,6% do PIB (consolidado das três esferas de governo: federal, estadual e municipal).

3 GASTO PÚBLICO EM SAÚDE "Não é possível manter toda a estrutura do SUS com gastos públicos equivalentes a 3,6% do PIB, enquanto nos demais países com sistemas universais de saúde, a média é de 6,7%. "

4 GASTO PÚBLICO EM SAUDE Noruega e Mônaco US$ 6,2 mil por habitante) são vinte vezes maiores do que as brasileiras A liderança do ranking OMS de 193 países pertence a Noruega e Mônaco, cujas despesas anuais (US$ 6,2 mil por habitante) são vinte vezes maiores do que as brasileiras.

5 GASTO PÚBLICO EM SAÚDE Brasil ocupa a 72ª posição no ranking OMS de investimento em saúde, O Brasil ocupa a 72ª posição no ranking OMS de investimento em saúde, quando a lista é feita com base na despesa estatal por habitante.

6 GASTO PÚBLICO EM SAUDE 40% mais baixo do que a média internacional O desempenho brasileiro é 40% mais baixo do que a média internacional de US$ 517.

7 GASTO PÚBLICO EM SAÚDE SUS em 1988 A criação do SUS em 1988 e o crescimento econômico não foram suficientes para a saúde pública, cujos gastos atuais estão muito abaixo do que é investido por nações que oferecem saúde gratuita, como Reino Unido, Alemanha, Canadá e Espanha.

8 GASTO PÚBLICO EM SAÚDE 75% do financiamento da saúde na década 80. O MS já foi responsável por 75% do financiamento da saúde na década teve reduzida esta participação a 45% 27% 28% No ano de 2010 teve reduzida esta participação a 45% (62 bi), os Estados entraram com 27% (37 bi) e os Municípios com 28% (39 bi).

9 GASTO PÚBLICO EM SAÚDE participação pública nos gastos com o sistema brasileiro de saúde é só de 44%. 66% são pagos pelas famílias ou cobertos por planos privados. A pesquisadora Maria Alicia Domínguez Ugá, da Escola Nacional de Saúde Pública da Fundação Oswaldo Cruz, constata que a participação pública nos gastos com o sistema brasileiro de saúde é só de 44%. Os outros 66% são pagos pelas famílias ou cobertos por planos privados.

10 GASTO PÚBLICO EM SAÚDE eficiência dos gastos. precisa de mais recursos É falso e perigoso o embate maniqueísta entre aqueles que defendem que a saúde precisa de mais recursos e aqueles que simplesmente defendem que o caminho é melhorar a eficiência dos gastos. Que a saúde publica brasileira precisa de mais recursos não existe duvida alguma. Gilson Carvalho

11 GASTO PÚBLICO EM SAÚDE percentual fixo da receita bruta da União precisaria ser aplicado em saúde O Ex-ministro Temporão afirmava que um percentual fixo da receita bruta da União precisaria ser aplicado em saúde, em vez de atrelar o aumento do financiamento público em saúde ao PIB.

12 GASTO PÚBLICO EM SAÚDE Emenda Constitucional 29 estados, distrito federal e municípios a aplicarem um percentual mínimo união deve ano anterior, mais a variação nominal do (PIB). O texto da Emenda Constitucional 29 obriga os estados, distrito federal e municípios a aplicarem um percentual mínimo de suas receitas na saúde. A união deve aplicar na saúde o valor empenhado no ano anterior, mais a variação nominal do (PIB). Lei Complementar nº 141/12 de Lei Complementar nº 141/12 de

13 GASTO PÚBLICO EM SAÚDE Lei Complementar nº 141/12 12% para estados 15% para os municípios. O Diário Oficial da União de 16 de Janeiro de 2012, publica a Lei Complementar nº 141/12 que fixa em os percentuais de investimentos em saúde mínimos em 12% para estados e distrito e de 15% para os municípios. O Diário Oficial da União

14 GASTO PÚBLICO EM SAÚDE aplicar, de imediato, 12% da Receita Líquida de Impostos. Esta transferência deve ser em ações específicas de saúde Lei Complementar 141/2012.Governos Estaduais devem aplicar, de imediato, 12% da Receita Líquida de Impostos. Esta transferência deve ser em ações específicas de saúde, nos termos do que determina a Lei Complementar 141/2012. aplicar, de imediato, 15% da Receita Líquida de Impostos. Esta transferência deve ser em ações específicas de saúde Lei Complementar 141/2012. Governos Municipais devem aplicar, de imediato, 15% da Receita Líquida de Impostos. Esta transferência deve ser em ações específicas de saúde, nos termos do que determina a Lei Complementar 141/2012.

15 GASTO PÚBLICO EM SAÚDE remuneração dos profissionais de saúde na ativa; os gastos com capacitação de pessoal e investimentos na rede física do SUS; a produção, aquisição e distribuição de insumos e gestão e ações de apoio administrativo. Os recursos só poderão ser usados em ações e serviços de acesso universal de responsabilidade específica do setor de saúde: - remuneração dos profissionais de saúde na ativa; os gastos com capacitação de pessoal e investimentos na rede física do SUS; a produção, aquisição e distribuição de insumos e gestão e ações de apoio administrativo.

16 Os recursos são crescentemente finitos. Os avanços na ciência e tecnologia aumentam as possibilidades da assistência médico- hospitalar. Esse contraste evolutivo demanda o estabelecimento de prioridades. Esse estabelecimento deve ser feito com atribuição de responsabilidades e com critérios explícitos. A análise técnico-científica adequada e a avaliação econômica completa deve ser a base do estabelecimento de prioridades.CONCLUSÕES

17 GASTO PÚBLICO EM SAÚDE A Questão de Financiamento no SUS...

18 ASSISTÊNCIA À SAÚDE - MS Regulamenta a Lei 8080, de 1990, para dispor sobre: A organização do Sistema Único de Saúde, A organização do Sistema Único de Saúde, O planejamento da saúde, O planejamento da saúde, A assistência à saúde e A assistência à saúde e A articulação interfederativa e dá outras providências. A articulação interfederativa e dá outras providências. Garante ao usuário do SUS acesso universal e igualitário à assistência terapêutica integral. Ministério da Saúde Gabinete do Ministro LEI 7.508, 28 de junho de 2011 DECRETO LEI 7.508, 28 de junho de 2011

19 DECRETO LEI Diretrizes para a organização das regiões de saúde: Normas e Fluxos do COAP ; Normas e Fluxos do COAP ; Diretrizes para a elaboração da RENASES ; Diretrizes para a elaboração da RENASES ; Diretrizes para a elaboração da RENAME ; Diretrizes para a elaboração da RENAME ; Diretrizes para o Planejamento do SUS. Diretrizes para o Planejamento do SUS. Ministério da Saúde Gabinete do Ministro DECRETO LEI Operacionalização do DECRETO LEI 7.508

20 ASSISTÊNCIA À SAÚDE - MS Ministério da Saúde Gabinete do Ministro Comissão Intergestores Tripartite Lei nº Lei nº , de 28 de abril de 2011, Alterou a Lei nº 8.080, de 1990, para dispor sobre a assistência terapêutica e a incorporação de tecnologia em saúde no âmbito do SUS.

21 ASSISTÊNCIA À SAÚDE - MS Ministério da Saúde Gabinete do Ministro Comissão Intergestores Tripartite Lei nº Lei nº , de 24 de setembro de "dispõe sobre as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde, a organização e o funcionamento dos serviços correspondentes e da outras providencias", Acrescenta artigos 14-a e 14-b a lei 8.080, de , que "dispõe sobre as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde, a organização e o funcionamento dos serviços correspondentes e da outras providencias", para dispor sobre as comissões intergestores do SUS, o CONASS, o CONASEMS e suas respectivas composições, e dar outras providencias.

22 ASSISTÊNCIA À SAÚDE - MS Dispõe sobre normas gerais e fluxos do Contrato Organizativo da Ação Pública de Saúde (COAP) no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS).COAP Ministério da Saúde Gabinete do Ministro Comissão Intergestores Tripartite RESOLUÇÃO Nº 3, DE 30 DE JANEIRO DE 2012

23 ASSISTÊNCIA À SAÚDE - MS Dispõe sobre normas gerais e fluxos do Contrato Organizativo da Ação Pública de Saúde (COAP) no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS).(COAP) Ministério da Saúde Gabinete do Ministro Comissão Intergestores Tripartite RESOLUÇÃO Nº 3, DE 30 DE JANEIRO DE 2012

24 ASSISTÊNCIA À SAÚDE - MS Estabelece as diretrizes nacionais da Relação Nacional de Medicamentos Essenciais (RENAME) no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS).(RENAME Ministério da Saúde Gabinete do Ministro Comissão Intergestores Tripartite RESOLUÇÃO Nº 1, DE 17 DE JANEIRO DE 2012

25 RENAME A RENAME é composta por:RENAME I - Relação Nacional de Medicamentos do Componente Básico da Assistência Farmacêutica;Básico II - Relação Nacional de Medicamentos do Componente Estratégico da Assistência Farmacêutica;Estratégico III - Relação Nacional de Medicamentos do Componente Especializado da Assistência Farmacêutica; Componente Especializado da Assistência Farmacêutica; IV - Relação Nacional de Insumos Farmacêuticos; e V - Relação Nacional de Medicamentos de Uso Hospitalar.Medicamentos de Uso Hospitalar.

26 RENAME medicamentos de uso hospitalar integram os procedimentos financiados pelas AIH e pelas APAC§ 1º Os medicamentos de uso hospitalar são os que integram os procedimentos financiados pelas AIH e pelas APAC e os descritos nominalmente em códigos específicos na Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses, Próteses e Materiais do SUS, cujo financiamento ocorre por meio de procedimento hospitalar.

27 RENAME medicamentos descritos nominalmente em códigos específicos na Tabela do SUS§ 2º Para os fins da RENAME, serão considerados apenas os medicamentos descritos nominalmente em códigos específicos na Tabela do SUS, cujo financiamento ocorre por meio de procedimento hospitalar, como integrantes da Relação Nacional de Medicamentos de Uso Hospitalar. § Para os fins do disposto no § 2º, os demais medicamentos que deverão integrar a RENAME de Uso Hospitalar serão posteriormente definidos pelo Ministério da Saúde.

28 RENAME condições de uso FTN, PCDT e/ou das diretrizes específicasArt. 5º As condições de uso dos medicamentos constantes na RENAME devem seguir as orientações do FTN, dos PCDT e/ou das diretrizes específicas publicadas pelo Ministério da Saúde.

29 RENAME Estados, o Distrito Federal e os Municípios podem definir medicamentos de forma suplementar à RENAME CONITEC.Art. 6º - Os Estados, o Distrito Federal e os Municípios podem definir medicamentos de forma suplementar à RENAME, para atendimento de situações epidemiológicas específicas, respeitadas as responsabilidades dos entes federativos, conforme análise e recomendação da CONITEC.

30 RENAME registro na ANVISA.Art. 8º A RENAME e a relação específica complementar estadual, distrital ou municipal de medicamentos somente poderão conter produtos com registro na ANVISA.

31 RENAME Ministério da Saúde compete incluir, excluir ou alterar medicamentos e insumos farmacêuticos na RENAMEArt. 9º Ao Ministério da Saúde compete incluir, excluir ou alterar medicamentos e insumos farmacêuticos na RENAME, de forma contínua e oportuna, nos termos do art. 19-Q da Lei nº 8.080, de 19 de setembro de atualizações da RENAME a cada 2 (dois) anos. Parágrafo único. O Ministério da Saúde consolidará e publicará as atualizações da RENAME a cada 2 (dois) anos.

32 RENAME Art. 10. Os medicamentos e insumos farmacêuticos constantes da RENAME serão financiados pelos 3 (três) entes federativos, de acordo com as pactuações nas respectivas Comissões Intergestores e as normas vigentes para o financiamento do SUS.

33 Medicamentos Especialziado SITUAÇÕES CLÍNICAS TRATADAS PELO COMPONENTE ESPECIALIZADO DA ASSISTÊNCIA FARMCACÊUTICA - CEAF

34 ASSISTÊNCIA À SAÚDE - MS Publica a Relação Nacional de Ações e Serviços de Saúde (RENASES) no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS) e dá suas providências.RENASES Ministério da Saúde Gabinete do Ministro PORTARIA Nº 841, DE 02 DE MAIO DE 2012

35 ASSISTÊNCIA À SAÚDE - MS RENASES. No seu artigo 7º esta prevista a lista de serviços constantes da Relação Nacional de Ações e Serviços de Saúde - RENASES. Ministério da Saúde Gabinete do Ministro PORTARIA Nº 842, DE 02 DE MAIO DE 2012

36 RENASES – Critérios de Regramentos de Acesso QUAIS SÃO OS ACESSOS DA RENASES: 1.Serviço com acesso garantido mediante procura direta pelos usuários; 2.Serviço com acesso garantido mediante encaminhamento de serviço próprio do SUS; 3.Serviço com acesso garantido mediante autorização prévia de dispositivo de regulação;

37 RENASES – Critérios de Regramentos de Acesso 4.Serviço com exigência de habilitação formal pelo Ministério da Saúde ou Secretaria Estadual de Saúde; 5.Serviço com indicação e autorização prevista em protocolo clínico ou diretriz terapêutica nacional; 6 - Serviço voltado para a saúde coletiva, com intervenções individuais ou em grupo, no campo da Vigilância Sanitária, Epidemiológica ou Ambiental, regidas por normas especificas.

38 ASSISTÊNCIA À SAÚDE - MS

39 RENASES Art. 8º. A RENASES será organizada da seguinte forma: I - Ações e serviços da atenção primária; II - Ações e serviços da urgência e emergência; III - Ações e serviços da atenção psicossocial; IV - Ações e serviços da atenção ambulatorial especializada e hospitalar; V - Ações e serviços da vigilância em saúde e epidemiologia.

40 ASSISTÊNCIA À SAÚDE - MS

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44 PROPOSTA DE CRIAÇÃO DE UMA LINHAS DE CUIDADOS EM ATENÇÃO RESPIRATÓRIA ENCAMINHADA PELA SBPT Revisão de todos os Procedimentos Diagnósticos e Terapêuticos em Pneumologia Revisão de todos os Procedimentos Diagnósticos e Terapêuticos em Pneumologia

45 RENASES x - TRATAMENTO DA FIBROSE CISTICA x - TRATAMENTO DA COMPLICAÇÃO RELACIONADA À BRONQUIECTASIA x - TRATAMENTO DA ASMA x - TRATAMENTO DA DOENÇA PULMONAR OBSTRUTIVA CRONICA x - TRATAMENTO DAS DOENCAS PULMONARES DEVIDO A AGENTES EXTERNOS x - TRATAMENTO DAS PNEUMOCONIOSES x - TRATAMENTO DE HIPERTENSÃO ARTERIAL PULMONAR x - TRATAMENTO DE DOENCAS INTERSTICIAIS PULMONARES x - TRATAMENTO DE HEMORRAGIAS DAS VIAS RESPIRATORIAS INFERIORES x - TRATAMENTO DE DOENCAS DA PLEURA x - TRATAMENTO DA INSUFICIÊNCIA RESPIRATÓRIA CRÔNICA x - TRATAMENTO DE PNEUMONIAS x - TRATAMENTO DA INFLUENZA GRUPO 03, SUBGRUPO 03 Forma Organização: 20 Tratamento de Doenças Respiratórias

46 RENASES DETERMINAÇÃO DOS VOLUMES PULMONARES ERGOESPIROMETRIA (TESTE CARDIOPULMONAR DE EXERCÍCIO COMPLETO) MEDIDA DA DIFUSÃO DO MONÓXIDO DE CARBONO PROVA DE FUNÇÃO PULMONAR (ESPIROMETRIA c/ BRONCODILATADOR) PROVA DE FUNCAO PULMONAR (ESPIROMETRIA SEM BRONCODILATADOR) TESTE DE BRONCOPROVOCAÇÃO TESTE DA CAMINHADA DE 6 MINUTOS X - RESISTENCIA DE VIAS AÉREAS OSCILOMETRIA DE FLUXO GRUPO 02, SUBGRUPO 11 – Métodos Diagnóstico Especialidades Forma Organização: 08 - Diagnóstico em Pneumologia

47 RENASES Forma de Organização: BRONCOSCOPIA FLEXÍVEL DIAGNÓSTICA PARA INSPECÇÃO VIA AEREA INFERIOR E/OU COLETA DE LAVADO E/OU ESCOVADO E/OU PUNÇÃO E/OU BIÓPSIA xxxx - BRONCOSCOPIA TERAPÊUTICA RIGIDA OU FLEXÍVEL LARINGOSCOPIA INDIRETA FLEXÍVEL DIAGNÓSTICA, COM OU SEM VIDEO GRUPO 02, SUBGRUPO 09 – Diagnóstico por Endoscopia Forma Organização: 04 - Aparelho Respiratório

48 RENASES BIOPSIA DE PLEURA (POR AGULHA / PLEUROSCOPIA) – BIOPSIA PERCUTANEA ORIENTADA POR TOMOGRAFIA COMPUTADORIZADA / ULTRASSO- NOGRAFIA / RESSONANCIA MAGNETICA / RAIO X – TORACOCENTESE / DRENAGEM DE PLEURA GRUPO 02, SUBGRUPO 01 – Coleta de Material Forma Organização: 01 - Coleta

49 RENASES GRUPO 02, SUBGRUPO 04 – Diagnóstico por Radiologia Forma Organização: 07 - Aparelho respiratório Radiografia de coração e vasos da base(PA+lateral+obliqua) Radiografia de arcos costais (por hemitórax) Radiografia de esterno Radiografia de tórax (apico-lordortica) Radiografia de tórax (PA + inspiração + expiração + lateral) Radiografia de tórax (PA + lateral + obliqua ) Radiografia de tórax (PA e perfil) Radiografia de tórax (PA Padrao oit) Radiografia de tórax (PA,decúbito lateral com raios horinzontais)

50 RENASES GRUPO 02, SUBGRUPO 05 – Diagnóstico por USS Forma Organização: 02 - Ultrassonografias dos demais sistemas ULTRA-SONOGRAFIA DE TORAX (EXTRACARDIACA)

51 RENASES GRUPO 02, SUBGRUPO 06 – Diagnóstico por Tomografia Forma Organização: 02 - Tomografia do tórax e membros superiores TOMOGRAFIA COMPUTADORIZADA DE TORAX TOMOGRAFIA DE HEMITORAX / MEDIASTINO (POR PLANO)

52 RENASES GRUPO 02, SUBGRUPO 08 – Diagnóstico por RNM Forma Organização: 07 - Aparelho respiratório RESSONANCIA MAGNETICA DE TORAX

53 ASSISTÊNCIA À SAÚDE - MS CINTILOGRAFIA DE PULMAO C/ GALIO CINTILOGRAFIA DE PULMAO P/ PESQUISA DE ASPIRACAO CINTILOGRAFIA DE PULMAO POR INALACAO (MINIMO 2 PROJECOES) CINTILOGRAFIA DE PULMAO POR PERFUSAO (MINIMO 4 PROJECOES) GRUPO 02, SUBGRUPO 08 – Diagnóstico por Medicina In vitro Forma Organização: 07 - Aparelho respiratório

54 Sites: Comissões: Tripartite/ Bipartites Conselhos: CONASS/ CONASEMS/ CNS/ CES/ CMS

55 OBRIGADOOBRIGADA!


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