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A Sustentabilidade da Estratégia do Tratamento Supervisionado no Controle da Tuberculose, Segundo o Contexto Geopolítico Histórico ESCOLA DE ENFERMAGEM.

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1 A Sustentabilidade da Estratégia do Tratamento Supervisionado no Controle da Tuberculose, Segundo o Contexto Geopolítico Histórico ESCOLA DE ENFERMAGEM DE RIBEIRÃO PRETO UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO - EERP/USP

2 Pedro Fredemir Palha Tereza Cristina Scatena Villa Aline Monroe Aline Monroe Laís Caetano da Silva Simone Terezinha Protti Simone Terezinha Protti Jaqueline Garcia de Almeida Aline da Silveira Ramos Antônio Ruffino-Netto. A Sustentabilidade da Estratégia do Tratamento Supervisionado no Controle da Tuberculose, Segundo o Contexto Geopolítico Histórico

3 A ÓTICA DO GESTOR Maria de Lourdes Sperli Geraldes dos Santos DOTS: Gerência das ações de controle da tuberculose no interior paulista; Aline Aparecida Monroe. O envolvimento de gestores e equipes de saúde com o controle da tuberculose em municípios prioritários do Estado de São Paulo (2005); Simone Terezinha Protti. A estratégia de controle da TB sob a ótica dos gestores/gerentes no município de Ribeirão Preto. Tese de Livre Docência: A sustentabilidade da estratégia do tratamento supervisionado no controle da tuberculose, segundo o contexto geopolítico histórico – EERP/USP

4 A tuberculose é uma doença negligenciada (RUFFINO-NETTO, 2002). Em 1993 a OMS declarou a tuberculose como estado de urgência e propôs a estratégia do Tratamento Supervisionado Diretamente Observado (DOTS). O contexto da Tuberculose No Brasil: 9ª causa de internações hospitalares no sistema público por doenças infecciosas; ocupa o 7º lugar em gastos com internações pelo SNS, e a 4ª posição como causa de mortalidade por doenças infecciosas (BRASIL, 2004). O país ocupa 16ª posição no ranking mundial, entre os 22 países responsáveis por 80% do total de casos de TB (WHO,2006). Em 1998 o Brasil adotou, em 230 municípios, a estratégia DOTS para o controle da tuberculose, tendo metas de atingir 85% das taxas de cura, 70% de detecção de casos e reduzir o abandono do tratamento em 5%. A Sustentabilidade da Estratégia do Tratamento Supervisionado no Controle da Tuberculose, Segundo o Contexto Geopolítico Histórico

5 OBJETIVO Analisar a cobertura do Tratamento Supervisionado em dois municípios prioritários do Estado de São Paulo, com diferentes portes populacionais, no período de 1998 a 2004, a partir do contexto geopolítico histórico. A Sustentabilidade da Estratégia do Tratamento Supervisionado no Controle da Tuberculose, Segundo o Contexto Geopolítico Histórico

6 Período de municípios prioritários para o controle da TB Dados quantitativos Bertioga e Ribeirão Preto Estado de São Paulo Síntese interpretativa Percurso metodológico A Sustentabilidade da Estratégia do Tratamento Supervisionado no Controle da Tuberculose, Segundo o Contexto Geopolítico Histórico

7 Municípios de Pequeno Porte Populacional A Sustentabilidade da Estratégia do Tratamento Supervisionado no Controle da Tuberculose, Segundo o Contexto Geopolítico Histórico

8 Municípios de Grande Porte Populacional A Sustentabilidade da Estratégia do Tratamento Supervisionado no Controle da Tuberculose, Segundo o Contexto Geopolítico Histórico

9 COBERTURA DO TRATAMENTO SUPERVISIONADO Quais os fatores explicativos para que municípios possam garantir estabilidade na cobertura do Tratamento Supervisionado? A Sustentabilidade da Estratégia do Tratamento Supervisionado no Controle da Tuberculose, Segundo o Contexto Geopolítico Histórico

10 Índice Paulista de Vulnerabilidade Social Índice Paulista de Responsabilidade Social Fator1 Socioeconômico Fator 2 – Ciclo de Vida das Famílias Famílias Jovens (até – 0,5) Famílias Adultas (até – 0,5) Famílias Idosas (até – 0,5) Baixo (até – 0,5) Médio (-0,5 a 1,0) Alto (1,0 a 1,5) Muito alto (maior que 1,5) (6) Vulnerabilidade Muito Alta (5) Vulnerabilidade Alta (2) Vulnerabilidade Muito Baixa (4) Vulnerabilidad e Média (3) Baixa Vulnerabilidade (1) Nenhuma Vulnerabilidade Características Grupo 1 Municípios mais ricos e populosos do Estado, onde parcelas significativas de sua população se beneficiam desse dinamismo econômico. Grupo 2 Municípios com bons indicadores de riqueza, mas incapazes de garantir à maior parte da sua população o desfrute de seu padrão econômico. Grupo 3 Pequenos municípios com baixos níveis de riqueza, mas cujas populações apresentam bons indicadores sociais, em conseqüência do melhor acesso a serviços de saúde e educação. Grupo 4 Um grupo intermediário de municípios que vêm conseguindo melhorar seus indicadores sociais, apesar da pouca riqueza ali existente. Grupo 5 Municípios que se mantêm em situação de pobreza. Bertioga: IPVS (4) IPRS (2) Ribeirão Preto: IPVS (2) IPRS (1) Fonte: Fundação Seade, A Sustentabilidade da Estratégia do Tratamento Supervisionado no Controle da Tuberculose, Segundo o Contexto Geopolítico Histórico

11 Média de cobertura do TS foi de 25,85% ( ) 49,8% dos responsáveis pelos domicílios percebiam até três salários mínimos 32,1% tinham o ensino fundamental. Idade média dos chefes dos domicílios é de 41 anos 11,2% da população infantil tinham menos de 4 anos Taxa de crescimento populacional foi de 8,4% ( ), passando de em 1998 para mil habitantes em (maior do Estado) Quanto ao IPVS o município apresenta 97,5% da população situada nos grupos 3, 4 e 6 de vulnerabilidade social Incremento de políticas sociais e universais (2004) média de cobertura para o TS de 58%, ESF 0% e PACS 0%, estando sob a Gestão Plena do Sistema Municipal, de acordo com a NOB 1996 Média de cobertura do TS foi de 25,85% ( ) 49,8% dos responsáveis pelos domicílios percebiam até três salários mínimos 32,1% tinham o ensino fundamental. Idade média dos chefes dos domicílios é de 41 anos 11,2% da população infantil tinham menos de 4 anos Taxa de crescimento populacional foi de 8,4% ( ), passando de em 1998 para mil habitantes em (maior do Estado) Quanto ao IPVS o município apresenta 97,5% da população situada nos grupos 3, 4 e 6 de vulnerabilidade social Incremento de políticas sociais e universais (2004) média de cobertura para o TS de 58%, ESF 0% e PACS 0%, estando sob a Gestão Plena do Sistema Municipal, de acordo com a NOB 1996 Média de cobertura do TS foi de 46,57% ( ) 35,6% dos responsáveis pelos domicílios ganhavam no máximo três salários mínimos 51,5% tinham o ensino fundamental. Idade média dos chefes dos domicílios é de 46 anos 7,6% da população infantil tinham menos de 4 anos Taxa de crescimento populacional foi de 1,5% ( ), passando de em 1998 para mil habitantes em (menor em relação ao Estado) Em relação ao IPVS o município apresenta 87,5% da população nos grupos 1, 2, 3 e 4 de vulnerabilidade social Incremento de políticas sociais e universais (2004) média de cobertura para o TS de 88%, ESF 11,1% e PACS 32,5%, estando sob Gestão Plena do Sistema Municipal, de acordo com a NOB BertiogaRibeirão Preto

12 Fatores Grau de dependência das transferências intergovernamentais Capacidade fiscal do município – IPTU e ISSQN Estabilidade e capacitação de RH nos cargos de gestão: maior capacidade de negociação com gestor local Aprendizado institucional no sistema de gestão municipal:maior capacidade de manter a estabilidade de suas políticas locais em períodos de crise política, fiscal e administrativa Capacidade de regulação, avaliação, pactuação com entes federativos estadual e federal: maior capacidade de vocalização A Sustentabilidade da Estratégia do Tratamento Supervisionado no Controle da Tuberculose, Segundo o Contexto Geopolítico Histórico

13 CONSIDERAÇÕES FINAIS A natureza e as especificidades dos municípios com relação aos aspectos da vulnerabilidade e padrão socioeconômico/ciclo de vida conferem particularidades próprias que devem ser consideradas pelos gestores. Há que se considerar cada realidade, pois municípios que apresentam média e alta vulnerabilidade e baixos indicadores de riqueza merecem um olhar diferenciado nas pactuações das ações de saúde.

14 A participação cívica deve ser intensificada para todas as políticas de saúde e, em especial o controle da TB, mediante a criação de redes/fóruns permanentes de educação/discussão e ampliação do processo de inclusão digital para que a informação flua com maior rapidez. Acredita-se que a organização dos serviços de saúde deve ser moldada pelo contexto geopolítico e pela capacidade de participação e controle social.

15 Referências Bibliográficas AMSTERDAM DECLARATION TO STOP TB. A call for accelerated action against tuberculosis. Amsterdam, BARATA, L. R. B; TANAKA, O. Y; MENDES, J. D. V. Por um processo de descentralização que consolide os princípios do Sistema Único de Saúde. Epidemiologia e Serviços de Saúde, v. 13, n. 1, p , BRASIL. MINISTÉRIO DA SAÚDE. Secretaria de Vigilância em Saúde. Departamento de Vigilância Epidemiológica. Coordenação geral de Doenças Endêmicas. Área Técnica de Pneumologia Sanitária. Programa Nacional De Controle Da Tuberculose. Brasília: Ministério da Saúde, FALLETI, T. Efeitos da descentralização nas relações intergovernamentais: o Brasil em perspectiva comparada. Sociologias, Porto Alegre, ano 8, n. 16, p , jul-dez FUNDAÇÃO SEADE. Secretaria de Economia e Planejamento. Índice de Paulista de Responsabilidade Social e Índice Paulista de Vulnerabilidade Social Disponível em :. Acesso em: 20 mai A sustentabilidade da estratégia do tratamento supervisionado no controle da tuberculose, segundo o contexto geopolítico histórico. Tese (Livre Docência) Escola de Enfermagem de Ribeirão Preto da Universidade de São Paulo PALHA, P.F. A sustentabilidade da estratégia do tratamento supervisionado no controle da tuberculose, segundo o contexto geopolítico histórico. Tese (Livre Docência) Escola de Enfermagem de Ribeirão Preto da Universidade de São Paulo RUFFINO-NETTO, A. Tuberculose: a calamidade negligenciada. Revista da Sociedade Brasileira de Medicina Tropical, Brasília, v.1, n. 35, p , RUFFINO- NETTO, A.; VILLA, T.C.S. Tuberculose: implantação do DOTS em Algumas Regiões do Brasil, histórico e Peculiaridades Regionais. Ribeirão Preto: FMRP/ REDE TB -USP, p. SÃO PAULO. SECRETARIA DO ESTADO DA SAÚDE DE SÃO PAULO. Sistema de Informações de Tuberculose – Banco EPI-TB. out VIANA, A. L.; ROCHA, J. S. Y.; ELIAS, P. E.; IBAÑEZ, N.; NOVAES, M. H. D. Modelos de atenção básica nos grandes municípios paulistas: efetividade, eficáia, sustentabilidade e governabilidade. Ciência & Saúde Coletiva, v.11, n.3, p , VILLA, T.C.S.; RUFFINO-NETTO, A.; ARCÊNCIO, R.A. O impacto da descentralização do sistema de saúde na prevenção e controle da tuberculose: o caso do Brasil ( ) In: YADÓN, Z. E.; GÜTLER, R. E.; TOBAR, F.; MÉDICI, A. C. Descentralização e gestão do controle das enfermidades transmissíveis na América Latina. Organización Panamericana de la Salud. (2006) WORLD HEALTH ORGANIZATION [WHO]. Global Tuberculosis Control: Surveillance, Planning, Financing. WHO/HTM/TB/ Geneva: WHO report, p. WORLD HEALTH ORGANIZATION [WHO]. Global Tuberculosis Control: Surveillance, Planning, Financing. WHO/HTM/TB/ Geneva: WHO report, 2007.


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