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Cda tecnologia © Direitos Autorais CDA Tecnologia Uso autorizado no PNCEBT cda tecnologia Programa Nacional de Controle e Erradicação da Brucelose e da.

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1 cda tecnologia © Direitos Autorais CDA Tecnologia Uso autorizado no PNCEBT cda tecnologia Programa Nacional de Controle e Erradicação da Brucelose e da Tuberculose Animal – T2 Plano do Programa EquipeVersãoElaboraçãoAprovação Q - FÁCIL Curso Gestão de Programas Governamentais Trabalho em Grupo Grupo 1

2 cda tecnologia © Direitos Autorais CDA Tecnologia Uso autorizado no PNCEBT NomeOrigem ANDRÉA MARIA GÓESPARÁ LUCIANA ACIOLIRIO DE JANEIRO LUCIANA CHERR RIBEIROPARÁ MARIA DA RESSUREIÇÃOPIAUÍ PAULINE CUNHAACRE LUIZ XAVIERPERNAMBUCO WILSON SÁRIO DE JANEIRO CLÁUDIO ROBERTOPERNAMBUCO FRANCISCO FEREIRAACRE BENEDITO BARBOSAPIAUÍ

3 cda tecnologia © Direitos Autorais CDA Tecnologia Uso autorizado no PNCEBT Lógica da IntervençãoIndicadoresMetasPré-supostos Objetivos Superiores Reduzir o impacto negativo na saúde pública Nº de animais reagentes Eliminar 100% animais reagentes Nº e estabelecimentos com serviço de inspeção suficientes p/ abate de animais positivos, em condições de industrialização de carnes Promover a competitividade da pecuária nacional Nº de POA c/ certificação de origem Estimular a criação de selos de garantia Contribuir para a erradicação no território nacional Propósito do Programa Reduzir a prevalência e a incidência de focos de brucelose e tuberculose Prevalência Adesão dos produtores, médicos vetreinários, cooperativas, sindicatos, etc ao PNCEBT Incidência Declaração do Ministério Atividades (fins) Rotineiras Vacinação contra a brucelose Indice de comprovação da vacinação Vacinar 100% bezerras 3-8 meses,no período de 01 ano Cadastro de produtores, cadastramento de formação de equipes de vacinadores, oferta de vacinas, antígenos e alérgenos p/ atender à demanda, Instituição de ensino participando do programa Certificação de propriedades livres Nº de propriedades certificadas Certificar 50% propriedades leiteiras no período de 10 anos Certificação de propriedades monitoradas Nº de propriedades certificadas Certificar 50% propriedades no período de 10 anos Controle do Trânsito Nº de GTA emitidas Controlar 100% do trânsito de bovinos e bubalinos Educação Sanitária Diagnóstico de situação através da aplicação de questionário Sensibilizar e conscientizar toda a população rural Habilitação e capacitação de Med Veterinários Nº de MV habilitados e capacitados Habilitar e capacitar 60 MV no período de 01 ano Projetos Estruturantes Fortalecimento do Sistema de Atenção Veterinária Pontos na Planilha 1 Decisão política, realização de concursos p/ recomposição de quadros técnicos, elaboração e aprovação de planos de cargos e salários, aporte de recursos financeiros em nº suficiente Fortalecimento do Sistema de Vigilância Sanitária Pontos na Planilha 2 Fortalecimento das estruturas de diagnóstico laboratorial Nº de laboratórios credenciados Credenciar 03 laboratórios no período de 01 ano Reconhecimento de Instituição de Ensino e/ou Pesquisa em MV para ministrar cursos PNCEBT Nº de Instituições reconhecidas Reconhecer 01 Instituição no período de 01 ano Meios

4 cda tecnologia © Direitos Autorais CDA Tecnologia Uso autorizado no PNCEBT CritérioSituação atual2008 Recursos Humanos (existência) 710 Política de RH (adequação/motivação/plano) 35 Capilaridade 78 Veículos 68 Participação comunitária 56 Recursos financeiros 68 Legislação atualizada 10 Materiais e equipamentos – escritórios e atendimento a focos 57 Capacidade de mobilização frente a emergências 88 Educação sanitária 14 Total de Pontos 5874 Pontuação: Plenamente adequado ou atualizado – 10 pontos Parcial (ex. existe mas não atualizado) – 5 pontos Inexistente ou inadequado – 0 pontos

5 cda tecnologia © Direitos Autorais CDA Tecnologia Uso autorizado no PNCEBT CritérioSituação atual2008 Cadastramento de estabelecimento 10 Controle de ingresso de animais 78 Controle de trânsito interno 56 Fiscalização da vacinação 12 Participação comunitária 56 Fiscalização do comércio de vacinas 46 Coleta de material 67 Comunicação 57 Controle de eventos com aglomeração de animais 78 Atenção a focos 78 Total de Pontos 5768 Pontuação: Plenamente adequado ou atualizado – 10 pontos Parcial (ex. existe mas não atualizado) – 5 pontos Inexistente ou inadequado – 0 pontos

6 cda tecnologia © Direitos Autorais CDA Tecnologia Uso autorizado no PNCEBT Lógica da Intervenção IndicadorSituação Prevista Situação Real CausasAções Corretivas Resultados Controlar e Erradicar a brucelose e a tuberculose animal Prevalência15%30%Falta de Inquérito Epidemiológico Incidência5%10%> n° de testes Declaração MAPA00x Atividades (fins) Rotineiras Vacinação contra a brucelose Índ. Comprovação100%12%Ed. Sanitária; Legislação; MV; Declaração = Certificação de propriedades livres N° prop. certificadas3%0Falta de Adesão MV e proprietários; Ed. Sanitária Conscien. de MV e prop. Certificação de propriedades monitoradas N° de prop. certificadas3%0Falta de Adesão MV e proprietários; Ed. Sanitária Conscien. de MV e prop. Controle do Trânsito N° de GTA; N° postos de fiscalização 100%80%Burla do TransportadorPenalidades Educação Sanitária Diagnóstico de SituaçãoConsc.100% de criadores 1%Falta Ed. SanitáriaAplicar Ed. Sanitária Habilitação e Capacitação de MV N° de MV Habilitados6020Custos do Curso e Materiais; Adesão Divulgação dos Cursos Projetos Estruturantes Fortalecimento do Sistema de Atenção Veterinária Pts. Planilha 17458Falta de Uma política de RHPlano de RH Fortalecimento do Sistema de Vigilância Sanitária Pts Planilha 26857Falta de Uma política de RHPlano de RH Fortalecimento das estruturas de diagnóstico laboratorial N° de lab. Credenciados30Falta de divulgação; LegislaçãoEstimular interessados Reconhecimento de Instituição de Ensino e Pesquisa N° de Instituições Reconhecidas 10Falta de Interesse da Instituição Estimular a Instituição PARÁ

7 cda tecnologia © Direitos Autorais CDA Tecnologia Uso autorizado no PNCEBT ItemIndicadorSituação 2007 Metas 2008 Ações Custos (R$) Resultados Esperados Reduzir a prevalência e a incidência de focos de brucelose e tuberculose Prevalência30%25% Incidência10%8% Declaração MAPA00 Atividades (fins) Rotineiras Vacinação contra a brucelose Índ. Comprovação12%30%Ed. Sanitária; Legislação; > N° MV; > Declaração ,00 Certificação de propriedades livres N° prop. certificadas04Conscien. de MV e prop.3.996,00 Certificação de propriedades monitoradas N° de prop. certificadas 04Conscien. de MV e prop.3.996,00 Controle do Trânsito N° de GTA; N° postos de fiscal. 80%85%Penalidades ,00 Educação Sanitária Diagnóstico de Situação 1%50%Aplicar Ed. Sanitária ,00 Habilitação e Capacitação de médicos veterinários N° de MV Habilitados2060Divulgação dos Cursos; Fiscalização MV ,00 Projetos Estruturantes Fortalecimento do Sistema de Atenção Veterinária Pts. Planilha 15878Aquisição e Manutenção de equipamentos ,00 Fortalecimento do Sistema de Vigilância Sanitária Pts Planilha 25768Intensificar atividades de Vigilância Sanitária relacionadas ao PNCEBT ,00 Fortalecimento das estruturas de diagnóstico laboratorial N° de lab. Credenciados 03Estimular interessadosS/ Custo Reconhecimento de Instituições de Ensino e Pesquisa N° de Instituições Reconhecidas 01Estimular a InstituiçãoS/ Custo PARÁ

8 cda tecnologia © Direitos Autorais CDA Tecnologia Uso autorizado no PNCEBT REQUERIMENTO OFICIAL PREENCHIMENTO DE FORMULÁRIOS: TERMO DE COMPROMISSO DO MÉDICO VETERINÁRIO HABILITADO LEVANTAMENT O VISITA À PROPRIEDADE LEVANTAMENT O DOS DADOS CADASTRAIS E SITUAÇÃO SANITÁRIA DA PROPRIEDADE TESTE 1 SOROLOGIA DE BRUCELOSE TUBERCULINIZ AÇÃO DOS ANIMAIS TESTE 2 SOROLOGIA DE BRUCELOSE TUBERCULINIZA ÇÃO DOS ANIMAIS TESTE 3 SOROLOGIA DE BRUCELOSE TUBERCULINIZA ÇÃO DOS ANIMAIS COM ACOMPANHAM ENTO DO SERVIÇO OFICIAL E ENVIO DE AMOSTRAS AO LAB.OF. Programação e Controle Ciclo: Capacidade Tempo Custo Risco 1 PROP. 1 DIA DIAS R$ 300,00 PENDÊNCIAS AN PROP. 4 DIAS - SURGIMENT O DE AN. POS. 90 DIAS - SURGIMENTO DE AN POS. 240 DIAS R$ 700,00 SURGIMENTO DE AN. POS. 1 PROPRIEDADE NÃO HAVER SENSIBILIZAÇÃO PARA ADESÃO EDUCAÇÃO SANITÁRIA CADASTRO ATUALIZADO FISCALIZAÇÃO CONTÍNUA NAS PROPRIEDADES Divulgação / capacitação de med.vet.of. / Identificar estab.para abate sanitário /Veículos / Inst.de ensino reconhecida / Med.vet habilitado / Cadastro de propriedade / Disponibilidade de insumos e formulários / Aporte de recursos orçamentário e financeiro ANUAL 04 PROPRIEDADES ADESÃO DO CRIADOR AO PNCEBT PROPRIEDADE CERTIFICADA LIVRE PARECER ESTADUAL AVALIAÇÃO DE DOCUMENTOS PARECER CONCLUSIVO ENCAMINHAMN ETO AO MAPA CERTIFICAÇÃO ABERTURA DO PROCESSO NA SFA EMISSÃO DE PORTARIA 7 DIAS - PARECER DESFAVORÁVE L 7 DIAS - PARECER DESFAVORÁVE L POPS

9 cda tecnologia © Direitos Autorais CDA Tecnologia Uso autorizado no PNCEBT Interessados/ Expectativas Situação Atual Situação Desejada Estratégia Entregas Nº reduzido de instituições reconhecidas no Estado, que está aquém da necessidade. Somente uma instituição foi reconhecida até o momento. Segundo o CRMV/PA o nº de med vet em atividade é cerca de profissionais, e apenas 123 estão habilitados. Segundo a ADEPARÁ, a população bovídea é estimada em 18 milhões de cab.O que demonstra a necessidade de ampliar o nº de instituições reconhecidas. Aumento do nº de instituições reconhecidas para atender à demanda dos profissionais de medicina veterinária da iniciativa privada que irão executar o programa. O que propiciará o atendimento aos pecuaristas interessados, visando o controle e a erradicação das duas zoonoses no Pará. Envolver os segmentos do setor agroprodutivo Promover reunião com as instituições de ensino e pesquisa em medicina veterinária para apresentação do PNCEBT e do seu papel no programa. Méd vet privados/novo campo de atuação e expectativa de aumento de renda. Pecuaristas/melhorar a condição sanitária do rebanho e agregar valor a seus produtos. Cooperativas de leite-lacticínios e indústrias de carne/abertura de novos mercados, manutenção dos atuais. Consumidores/ alimento seguro quanto as doenças em questão. Instituições de ensino e pesquisa/contribuir para o desenvolvimento do PNCEBT. Capacitação de instrutores Estruturação da instituição de ensino Definição de requerimentos Reconhecimento de instituições de ensino e pesquisa para ministrar curso de métodos de controle e diagnóstico da brucelose e tuberculose e noções de EET

10 cda tecnologia © Direitos Autorais CDA Tecnologia Uso autorizado no PNCEBT Capacitação de instrutores Definição de requerimentosEstruturação da instituição Receber indicação dos docentes a serem capacitados Receber formulários preenchidosVistoriar e avaliar instalações, equipamentos, insumos e animais Identificar o local da capacitação Verificar documentação entregueEmitir parecer Comunicar calendário do curso Agendar vistoriaEncaminhar o processo de reconhecimento ao DSA Agendar participação no curso Reconhecimento de instituição de ensino/pesquisa

11 cda tecnologia © Direitos Autorais CDA Tecnologia Uso autorizado no PNCEBT JanFevMarAbrMaiJunJulAgoSetOutNovDez Compromissos (Programa e Projeto) Capacitação de instrutores Receber indicação dos docentes a serem capacitados Identificar o local da capacitação Comunicar calendário do curso Agendar participação no curso Definição de requerimentos Receber formulários preenchidos Verificar documentação entregue Agendar vistoria Estruturação da instituição Vistoriar e avaliar instalações, equipamentos, insumos e animais Emitir parecer Encaminhar o processo de reconhecimento ao DSA

12 cda tecnologia © Direitos Autorais CDA Tecnologia Uso autorizado no PNCEBT SFA-PAPNCEBTFRP no:01 Data abertura Proponente SEDESA - PARÁ Data Final Encaminhamentos CHEFE SEDESA-PASUPERINTENDENTE SEDESA - PA COORDENAÇÃO ESTADUAL – ADEPARA COORDENAÇÃO NACIONAL PNCEBT Descrição do problemas e efeitos (nos projetos ou atividades) ATRASO NO ENVIO DA DOCUMENTAÇÃO NECESSÁRIA PARA DAR PROSSEGUIMENTO AO PROCESSO DE RECONHECIMENTO DE INSTITUIÇÃO PARA MINISTRAR CURSO DO PNCEBT Causa Principal FALTA DE RECURSOS PARA ADEQUAR A ESTRUTURA NECESSÁRIA PARA RECONHECIMENTO DA INSTITUIÇÃO Ações propostas para soluçãoResponsáveisPrazoSituação REUNIÃO COM A INSTITUIÇÃOLUCIANAANDRÉIA07 DIAS10 DIAS REUNIÃO COM SETORES DE INTERESSE E OUTRAS INSTITUIÇÕES AFINS LUCIANAANDRÉIA07 DIAS10 DIAS ESTABELECER DATA LIMITE PARA REQUERIMENTOLUCIANAANDRÉIA2030 DIAS


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