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"A Contabilidade de Custos nas Organizações do Setor Público". Prof. Lino Martins da Silva, LD. Programa de Mestrado em Contabilidade da UERJ XV Encontro.

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1 "A Contabilidade de Custos nas Organizações do Setor Público". Prof. Lino Martins da Silva, LD. Programa de Mestrado em Contabilidade da UERJ XV Encontro Sul-Mato-Grossense de Contabilidade Pública Conselho Federal de Contabilidade

2 EXIGENCIA DE SISTEMA DE CUSTOS NA ADMINISTRACAO PUBLICA Lei 4.320/64 –Art. 99. Os serviços públicos industriais, ainda que não organizados como empresa pública ou autárquica, manterão contabilidade especial para determinação dos custos, ingressos e resultados, sem prejuízo da escrituração patrimonial e financeiro comum. –Art. 100 As alterações da situação líquida patrimonial, que abrangem os resultados da execução orçamentária, bem como as variações independentes dessa execução e as superveniências e insubsistência ativas e passivas, constituirão elementos da conta patrimonial. Decreto-lei 200/67 –Art. 14. O trabalho administrativo será racionalizado mediante simplificação de processos e supressão de contrôles que se evidenciarem como puramente formais ou cujo custo seja evidentemente superior ao risco. –Art. 25, inciso IX - Acompanhar os custos globais dos programas setoriais do Govêrno, a fim de alcançar uma prestação econômica de serviços.

3 EXIGENCIA DE SISTEMA DE CUSTOS NA ADMINISTRACAO PUBLICA Decreto-lei 200/67 –Art. 30, § 3º É dever dos responsáveis pelos diversos órgãos competentes dos sistemas atuar de modo a imprimir o máximo rendimento e a reduzir os custos operacionais da Administração. –Art. 79. A contabilidade deverá apurar os custos dos serviços de forma a evidenciar os resultados da gestão O ARTIGO 79 FOI REGULAMENTADO PELO Decreto nº /1986,

4 Art A contabilidade deverá apurar o custo dos projetos e atividades, de forma a evidenciar os resultados da gestão. § 1º A apuração do custo dos projetos e atividades terá por base os elementos fornecidos pelos órgãos de orçamento, constantes dos registros do Cadastro Orçamentário de Projeto/Atividade, a utilização dos recursos financeiros e as informações detalhadas sobre a execução física que as unidades administrativas gestoras deverão encaminhar ao respectivo órgão de contabilidade, na periodicidade estabelecida pela Secretaria do Tesouro Nacional. § 2º A falta de informação da unidade administrativa gestora sobre a execução física dos projetos e atividades a seu cargo, na forma estabelecida, acarretará o bloqueio de saques de recursos financeiros para os mesmos projetos e atividades, responsabilizando-se a autoridade administrativa faltosa pelos prejuízos decorrentes. 21/4/2014Prof. Lino Martins da Silva

5 EXIGENCIA DE SISTEMA DE CUSTOS NA ADMINISTRACAO PUBLICA Decreto-lei 200/67 –Art. 94, inicos XI - Instituição, pelo Poder Executivo, de reconhecimento do mérito aos servidores que contribuam com sugestões, planos e projetos não elaborados em decorrência do exercício de suas funções e dos quais possam resultar aumento de produtividade e redução dos custos operacionais da administração.

6 Desafios atuais... E DE SEMPRE Como melhorar o funcionamento das Organizações Públicas? Aprimorar a ênfase no PATRIMONIO Desenvolver a teoria da comunicação da ciência Contabil: –Transparência da gestão fiscal. –Evidenciação dos elementos patrimoniais 21/4/2014Prof. Lino Martins da Silva6

7 21/4/2014 Prof. Lino Martins da Silva 7 PPA : Diretrizes, Objetivos e metas quadrienais (CF/88, art. 165, § 1) LDO: Metas e prioridades para o exercício a que se referir (LRF, art. 4º, § 1) LOA: Orçamento Fiscal, ; Orç. de Investimento; e Orç. Da segur. Social (LRF, art. 5º, I). CONSTITUIÇÃO FEDERAL: SISTEMA DE PLANEJAMENTO-ORÇAMENTO MARCO LEGAL LEI DE RESONSABILIDADE FISCAL SISTEMA DE CUSTOS – Art. 50

8 Objetivos de um sistema de custos 21/4/2014Prof. Lino Martins da Silva8 Facilitar a elaboração do Orçamento Medir a eficiência, eficácia, economia, sub-atividade e sobre-atividade Fundamentar o valor dos bens produzidos pela própria administração ou os Bens de Uso Comum do Povo; Apoiar as decisões sobre continuar responsável pela produção de determinado bem, serviço ou atividade, ou entregá-lo(a) a entidades externas Facilitar informação a entidades financiadoras de produtos, serviços ou Atividades Comparar custos de produtos ou serviços similares entre diferentes órgãos necessidade de um sistema contábil

9 ESQUEMA BÁSICO DE UM SISTEMA DE CUSTOS Novo sistema público de informação contábil 21/4/2014Prof. Lino Martins da Silva9 Subsistema financeiro Subsistema orçamentário Subsistema patrimonial Subsistema Compensado Subsistema de Custos

10 ESQUEMA BÁSICO DE UM SISTEMA DE CUSTOS 21/4/2014Prof. Lino Martins da Silva10 GASTOSGASTOS RESULTADO PATRIMONIAL DO EXERCÍCIO: Déficit ou Superávit Pessoal e encargos Material de Consumo Outras despesas -Material permanente -Obras e instalações - Outras CUSTOS ATIVOS (Benefícios econômicos futuros) Materiais Mão de Obra Custos gerais Depreciação Imparidade Outras RESULTADO ORÇAMENTÁRIO RESULTADO PATRIMONIAL

11 11 A DE CUSTOS Visão Geral da NORMA DE CUSTOS Disposições Gerais ACUMU- LAÇÃO Sistema de ACUMU- LAÇÃO Definições Gerais. Características e Atributos. Sistema de Custeio Métodos deCUSTEIO QUE DADOS ACUMULAR ? CUSTOS PARCIAIS X CUSTOS TOTAIS A QUESTÃO DOS CUSTOS INVISIVEIS

12 Custos Diretos (VISÍVEIS) Custos indiretos (invisíveis) CUSTOS PARICIAIS Materiais Pessoal e Encargos Serviços de Terceiros DEMAIS CUSTOS Custos indiretos de operação. Custos de estrutura Custos invisíveis relativos a: -Desperdícios - Conflitos internos - Inventários em excesso - Controles em excesso. -Equipamento obsoleto A DE CUSTOS Visão Geral da NORMA DE CUSTOS

13 CARACTERÍSTICAS DO SISTEMA DE CUSTOS Entidade - Função – Programa – Projeto - Produto Nível Momento Conteúdo Custo pleno ou integral Custo de produção Custo de distribuição Custo de administração Custo real/Custo histórico Custo pré-determinado Custo padrão. Custos completos Custos parciais Custos por atividade

14 2. ESTRUTURACAO DO PROCESSO DE CAPTURA DAS INFORMACOES DE CUSTOS : 2.1 Materiais 2.2 Mão de Obra 2.3 Custos Gerais

15 2. 2. ESTRUTURACAO DO PROCESSO DE CAPTURA DAS INFORMACOES DE CUSTOS 2.1 Custo de Materiais ALMOXARIFADO MATERIAL DIRETO MATERIAL MATERIAL INDIRETO DEPARTAMENTO FINANCEIRO Requisição de Materiais N.F Despesas

16 2.. ESTRUTURACAO DO PROCESSO DE CAPTURA DAS INFORMACOES DE CUSTOS 2.2 Custo da Mão de Obra PRODUÇÃO DE BENS E SERVIÇOS MÃO DE OBRA DIRETA MÃO DE OBRA MÃO DE OBRA INDIRETA DEPARTAMENTO PESSOAL Mapa de HH aplicado N.F. Despesas

17 2... ESTRUTURACAO DO PROCESSO DE CAPTURA DAS INFORMACOES DE CUSTOS 2.3 Custos Gerais MATERIAL INDIRETO MAPA DE RATEIO CUSTO INDIRETO BASE DE RATEIO (OVERHEAD) Custos indiretos Base de rateio CONTABILIDADE Requisição e compra de material indireto N.F. Despesas Aluguel Energia Impostos Manutenção Depreciação MÃO DE OBRA INDIRETA

18 1ª Fase Orçamentá rio Patrimonial Reclassificação Incorporáveis Diretos Despesas Indiretos Correntes Fixos Variáveis AmortizaçõesNão Incorporáveis 2ª Fase Atividades 3ª Fase Bens / Produtos / Serviços Direcionadorr Custo por direcionador N.º de Produtos / Serviços Custo por Produto / Serviço Articulação dos Sistemas 21/4/2014Prof. Lino Martins da Silva CUSTOS VPDIMINUTIVAS -Pessoal e encargos -Materiais -Servicos 3º s -Outros

19 Integração dos procedimentos contábeis c/ a execução orçamentária não basta levar em conta somente o aspecto financeiro e sim a finalidade da despesa: – Despesa – princípio da competência – Receita – princípio da realização Resultado do exercício: reconhecer os custos das atividades/processos em mais de um exercício. Classificação Econômica rígida : corrente e capital, não permite identificar os gastos de consumo imediato e aqueles que constituem elementos do ativo Barreiras para as informações de custos: 21/4/2014Prof. Lino Martins da Silva

20 COMPARAÇÃO GLOBAL: PREVISTO X REALIZADO Em unidades monetárias COMPARATIVO DAS METAS PREVISTAS E REALIZADAS COM AS RESPECTIVAS VARIAÇÕES Aspecto Financeiro 21/4/2014Prof. Lino Martins da Silva

21 Informação de Custos 2.º Custo... ( Função / Atividade / Centro / Produto / Serviço ) 3.º Demonstração de Resultados por funções e produtos (DRE) 4.º Outros demonstrativos exigidos Depressa e Bem EFICÁCIA EFICIÊNCIA 1.º Análise de : EficiênciaValor da Produção Real > Custos Reais Eficácia Valor da Produção Real > Produção Prevista EconomiaCustos Reais < Custos previstos ou custos normais Sub-AtividadeCapacidade efetiva < capacidade ótima ou esperada Sobre-AtividadeCapacidade efetiva > capacidade ótima ou esperada 21/4/2014Prof. Lino Martins da Silva

22 Metas Estratégicas Programa: Unidade Administrativa Custos Acoes Projetos Atividades PRODUTOS E METAS Indicadores FOCOS NA CONSTRUÇÃO DE INDICADORES Indicadores de resultado. Indicadores de processo Indicadores de estrutura

23 OBRIGADO 21/4/2014 Prof. Lino Martins da Silva Conselho Federal de Contabilidade


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