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FÓRUM DE ORÇAMENTO E CIDADANIA Reunião – 02 de Agosto de 2011 Organizador: Conselheiro Odilon Guedes Sede do CORECON-SP INÍCIO - 10:00 horas Conselho Regional.

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1 FÓRUM DE ORÇAMENTO E CIDADANIA Reunião – 02 de Agosto de 2011 Organizador: Conselheiro Odilon Guedes Sede do CORECON-SP INÍCIO - 10:00 horas Conselho Regional de Economia 2ª Região - São Paulo Rua Líbero Badaró, 425 -14º andar - Centro - CEP.: 01009-905 Horário: das 09:00 às 18:00 horas Fone: (11)3291-8700 / Fax:(11)3291-8701

2 DISCRIMINAÇÃOReceita OrçadaRealizada até Maio% Realizado Receitas Correntes31.06713.52243,53 Receita Tributária14.7106.55844,58 IPTU4.5432.55656,27 IRRF97634935,79 ITBI1.07740237,38 ISS7.8643.20040,69 Outras Rc Tributarias2515020,07 Transferências Correntes13.0295.79944,51 ICMS5.9362.39040,26 IPVA1.9011.45776,63 FUNDEB2.7771.16241,85 FPM1638048,99 Outras Transf. Correntes2.25171031,54 Multas96236037,40 Receita de Divida Ativa3388826,12 Demais Receitas Correntes2.02871835,39 Receitas de Capital3.80346512,23 Operações de Crédito1071413,30 Alienação de Bens59610,08 Outras Receitas de Capital3.10045014,53 Dedução da Receita(1.610)(790)49,07 RECEITA TOTAL33.26013.19739,68 OBS : Não incluídos valores da receita intra orçamentária - O total geral da receita orçada é de R$ 35,6 bilhões REALIZAÇÃO DA RECEITA ORÇAMENTÁRIA Execução - Maio 2011 - Em R$ milhões

3 EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - Execução até maio/2011 Execução até 06/06/11 Fonte: Secretaria de Planejamento - http://sempla.prefeitura.sp.gov.br/orc_homenew.php Elaboração: Fórum de Orçamento e Cidadania - CORECON-SP DESPESA POR SECRETARIA (Classificação Institucional) Em R$ milhões SecretariaCódigoOrçadoAtualizado variação % (atualiz / orç) EmpenhadoLiquidado % de realização (liq / orç) Encargos Gerais do Município 28 5.650,285.811,15 2,85 3.530,762.338,29 41,38 Saúde/Fundo Municipal de Saúde 18 5.161,185.114,68 (0,90) 2.148,921.696,75 32,88 Transportes 20 1.276,181.037,38 (18,71) 502,57406,88 31,88 Serviços 23 1.150,811.321,56 14,84 607,67359,15 31,21 Educação 16 6.978,397.086,86 1,55 2.622,461.794,89 25,72 Habitação 14 1.110,311.104,29 (0,54) 335,83247,86 22,32 Infra-Estrutura Urbana e Obras 22 1.931,081.802,20 (6,67) 147,2765,57 3,40 DEMAIS SECRETARIAS4.626,584.672,01 0,98 1.722,561.086,51 23,48 TOTAL ADM INDIRETA 4.240,884.300,221,401.794,151.573,9437,11 TOTAL FUNDOS 2.335,332.384,862,12990,26545,0423,34 TOTAL SUBPREFEITURAS 1.161,801.158,85(0,25)416,45244,5321,05 TOTAL GERAL DO MUNICÍPIO 35.622,8135.794,060,4814.818,9010.359,4229,08

4 EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - Execução até maio/2011 EVOLUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - SUBPREFEITURAS CódÓrgão População (2010) Orçado 2011 R$ milhões) per capita 2011 Aprovado (R$) % / total subs Atualizado 2011 (R$ milhões) Dif Atualiz / Aprovad o Emp Maio11 Liq - maio2011 (R$ milhões) Realiz Emp (%) Realiz Liquid (%) 60Pinheiros 289.74330,79106,252,6531,953,7816,939,8154,9931,86 71Sé 431.10653,69124,544,6253,740,0925,5515,1247,5828,16 46Lapa 305.52631,64103,562,7231,50(0,46)14,098,0244,5425,36 62Vila Mariana 344.63231,3290,882,7031,330,0313,668,6243,6027,53 47 Vila Maria/ Vl Guilherme 297.71330,33101,872,6131,513,8912,746,7142,0022,12 50Butantã 428.21750,14117,104,3246,80(6,66)15,497,9430,8915,84 57Itaquera 528.54353,15100,574,5852,02(2,13)15,767,6629,6614,42 49 Capela do Socorro 594.93053,0389,134,5653,050,0414,117,9826,6215,05 67Itaim Paulista 373.12746,26123,983,9845,99(0,58)11,746,2325,3813,47 58M´Boi Mirim 563.30566,27117,645,7064,24(3,05)11,005,8816,608,87 TOTAL Subs 11.253.5031.161,80 103,24100,00 1.158,83 (0,26) 413,78235,91 35,6220,31 TOTAL PREF 11.253.50335.622,81 3.165,49 35.787,25 14.774,6110.056,32 % SUBS / TOTAL PREF 3,26 3,242,802,35

5 EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - Execução até maio/2011 Execução até 06/06/11 Fonte: Secretaria de Planejamento - http://sempla.prefeitura.sp.gov.br/orc_homenew.php Elaboração: Fórum de Orçamento e Cidadania - CORECON-SP DESPESA POR FUNÇÃO DE GOVERNO (Classificação Funcional) Em R$ milhões FunçãoCódigoOrçadoAtualizado variação % (atualiz / orç) EmpenhadoLiquidado % de realização (liq / orç) Encargos284.080,304.242,823,982.611,231.776,9043,55 Previdência094.515,704.515,740,002.109,401.764,7939,08 Saúde106.142,406.142,29(0,00)2.634,532.004,3932,63 Transporte261.952,401.758,23(9,95)845,42634,6032,50 Assistência08871,50870,82(0,08)429,29248,1328,47 Educação127.286,107.391,551,452.787,941.887,4125,90 Habitação161.611,601.617,580,37448,00287,1217,82 Urbanismo154.783,104.841,921,231.389,20831,5817,39 Saneamento17683,80677,06(0,99)154,0557,678,43 DEMAIS FUNÇÕES3.695,903.736,041,091.409,84866,8223,45 TOTAL GERAL35.622,8035.794,060,4814.818,9010.359,4229,08

6 RECURSOS EM HABITAÇÃO MUNICIPIO DE SÃO PAULO Despesa por Órgão Orçamentário - Classificação Institucional Código ÓrgãoOrçadoAtualizadoEmpenhadoLiquidado % emp / orçado % Liqu / Orçado 14Secretaria de Habitação 1.110,311.104,29334,94237,4330,1721,38 83 Cia Metropolitana de Habitação de SP 88,0690,1533,9211,8238,5213,42 86 Fundo Municipal de Saneamento Ambiental e Infraestrutura 400,00 102,0443,1125,5110,78 98 Fundo de Desenvolvimento Urbano 31,00 4,392,4714,167,96 12 Secretaria de Coordenação das Subprefeituras 0,50 0,00100,000,00 91 Fundo Municipal de Habitação 55,0058,930,00 Total Geral em Habitação nos Órgãos envolvidos 1.684,87 475,80294,8228,2417,50 Em R$ milhões

7 RECURSOS EM HABITAÇÃO MUNICIPIO DE SÃO PAULO COMPARATIVO: FUNÇÃO HABITAÇÃO X TOTAL DO ORÇAMENTO DA PREFEITURA DE SÃO PAULO Valores em R$ milhões OrçadoAtualizadoEmpenhadoLiquidado % Liqu / Orç TOTAL PREFEITURA - MAIO/11 35.622,8135.787,2514.774,6110.056,3228,23 TOTAL Função 08 - ASSISTÊNCIA SOCIAL 32,50 22,68 69,80 TOTAL Função 16 - HABITAÇÃO 1.588,801.594,75445,39268,7216,91 TOTAL Função 15 - URBANISMO 63,5757,627,223,425,37 Total das FUNÇÕES1.684,87 475,30294,8217,50 % do total da funções selecionadas sobre o total do Orçamento - PMSP 4,734,713,222,93 EVOLUÇÃO DO % de recursos aplicados na HABITAÇÃO sobre o Total aplicado na PREFEITURA Exercício200620072008200920102011_maio PREF - ORÇADO (R$ milhões) 19.70721.51325.28527.50627.89835.623 PREF - EMPENHADO - (R$ milhões) 19.07920.23824.18024.28326.95214.775 HABITAÇÃO - ORÇADO (R$ milhões) 2873122884731.0411.612 HABITAÇÃO - EMPENHADO (R$ milhões) 196244325516900445 Percentual sobre o Orçado1,45 1,141,723,734,52 Percentual sobre o Empenhado1,031,211,342,133,343,01

8 RECURSOS EM HABITAÇÃO MUNICIPIO DE SÃO PAULO DISTRIBUIÇÃO DOS RECURSOS VINCULADOS (Fonte de Recursos ) Comparativo da fonte de recursos sobre a despesa em Habitação Execução – Maio2011 Valores em R$ milhões CodDescrição OrçadoAtualizadoEmpenhadoLiquidado % emp / orçado % Liqu / Orçado 0Tesouro Municipal 458,99 165,08115,1035,9725,08 2 Transferências Federais 459,39455,46116,0379,2225,2617,24 3 Transferências Estaduais 432,00 124,7265,7928,8715,23 9 Recurso Próprio da Empresa Dependente 88,0690,1533,9211,8238,5213,42 5Outras Fontes 160,44158,3431,1620,4319,4212,73 8 Tesouro Municipal Recursos Vinculados 86,0089,934,392,475,112,87 geralTOTAL GERAL 1.684,87 475,30294,8228,2117,50

9 RECURSOS EM HABITAÇÃO MUNICIPIO DE SÃO PAULO PLANO PLURIANUAL – PPA Execução dos Programas - Maio2011 Obs: o complemento do valor total para habitação passa pelos programas: 2610 - Suporte Administrativo 2620 - Sistema de Informação e Processamento de Dados Valores em R$ milhões CódigoProgramaInicialAtualizadoEmpenhadoLiquidado% emp% liqu 1131 Acesso à moradia - Urbaniz de favelas 862,08856,06196,12120,1622,7513,94 1132 Acesso à moradia - Regulariz Fundiária 54,0555,847,223,4213,366,32 1133 Acesso à moradia - Ações de habitação 82,5784,7122,68 27,47 1220 Preservação dos Recursos Hidricos 529,38 191,59116,9136,1922,08

10 EXECUÇÃO DAS AÇÕES SELECIONADAS - MAIO2011 ProgramaAçãoNome_Açãoorçadoatualizadoempenhadoliquidado 1220 1254Programa Mananciais 529,38 191,59116,91 1131 1277Urbanização de Favelas 659,39655,46164,9799,73 1131 5184Operação Urbana Faria Lima 80,00 20,0015,00 1131 5185 Operação Urbana Água Espraiada 70,44 11,165,43 1133 2635Atendimento Habitacional 32,50 22,68 RECURSOS EM HABITAÇÃO MUNICIPIO DE SÃO PAULO

11 ACOMPANHAMENTO DAS METAS PARA HABITAÇÃO Programa de Metas 2009 - 2012 17 85.000 novas famílias no Programa de Urbanização de Favelas total de intervenções/famílias atendidas 17.583 total de intervenções/famílias a atender 67.417 % de famílias atendidas (sobre as 85 mil)20,69 EVOLUÇÃO FÍSICA DAS METAS - Fonte: http://ww2.prefeitura.sp.gov.br/agenda2012/ SUBPREFEITURAQtdd PrometidaFamílias Atendidas% realizado Cidade Tiradentes528 100,00 Itaim Paulista1.081 100,00 Perus8.3757.20085,97 Freguesia / Brasilandia2.16352024,04 Ipiranga17.6763.04517,23 Campo Limpo24.7323.09912,53 São Mateus17.6792.11011,94 Butantã3.01000,00 Casa Verde / Cachoeirinha86900,00 Jabaquara59900,00 Lapa5.52500,00 M Boi Mirim25600,00 Pinheiros24000,00 Pirituba / Jaraguá26500,00 Santo Amaro32400,00 Vila Prudente / Sapopemba10600,00 TOTAL DA META (GERAL)83.42817.58321,08

12 ACOMPANHAMENTO DAS METAS PARA HABITAÇÃO Programa de Metas 2009 - 2012 18 180.000 novas famílias no Programa de Regularização Fundiária Forma de Medida: Documento de Averbação ou Titulação ou Emissão de Auto de Regularização Técnica ou Orientação para Usucapião ou Posse nos Termos da Lei 11.997/09. SUBPREFEITURA Qtdd Prometida Famílias Atendidas % realizado Vl Maria / Vl Guilherme71954976,36 Aricanduva / Formosa / Carrão 544175,93 Jabaquara705375,71 Cidade Tiradentes4.2132.51559,70 Itaim Paulista6.3713.84160,29 São Mateus42.12524.64458,50 Guaianases10.6484.76144,71 Ermelino Matarazzo43219043,98 Jaçanã / Tremembé15.1396.37042,08 Casa Verde / Cachoeirinha1.22647138,42 Pirituba7.8782.75835,01 São Miguel Paulista12.0934.10433,94 Perus17.9125.60431,29 Itaquera10.1123.10530,71 total de intervenções/famílias atendidas64.439 total de intervenções/famílias a atender115.561 % de famílias atendidas (sobre as 180 mil)35,80 SUBPREFEITURA Qtdd Prometida Famílias Atendidas % realizado Ipiranga2.12063930,14 Butantã4.31578118,10 Freguesia / Brasilandia 6.5151.11917,18 Capela do Socorro8.2001.35916,57 Campo Limpo3.31350415,21 Vila Prudente / Sapopemba 5.09251110,04 Penha476408,40 M Boi Mirim7.5474806,36 Lapa3.50000,00 Moóca43800,00 Outros Locais8.23100,00 Parelheiros1.00600,00 Santana / Tucuruvi26000,00 TOTAL DA META (GERAL)180.00564.439 35,80

13 ACOMPANHAMENTO DAS METAS PARA HABITAÇÃO Programa de Metas 2009 - 2012 19 Atender 9 mil novas famílias no Programa de Recuperação de Cortiços (OBS: A quantidade de famílias indicada no relatório detalhado é de 9.364) Quantidade a atender 25% atendido 50% atendido 75% atendido Acima 75% atendido Previsão SUB SÉ 5.7013.6494591.5930dez/12 SUB MOÓCA 3.6633631.9371.024339dez/12 204.300 novas famílias em prédios recuperados da área central e em programas de aluguel subsidiado SUBPREF. SÉ Desapropriaçã o Assinatura Contrato de Aluguel (1) Previsão Programas de aluguel subsidiado Xdez/12 Programa de aquisição e recuperação de prédios localizados na área central X dez/12 (1) Foram assinados 1.989 contratos de aluguel. Nota: Foram 53 Decretos de Interesse Social, destas 02 áreas foram desapropriadas e gerarão o atendimento a 88 famílias. Meta 19 - FORMA DE MEDIDA ADOTADA: Imóvel adequado ou família encaminhada para empreendimento da CDHU. As colunas indicam a fase de atendimento (entre 25 e 100%, mas não há explicação de como se chega neste percentual Dados atualizados até: março de 2011.

14 ACOMPANHAMENTO DAS METAS PARA HABITAÇÃO Programa de Metas 2009 - 2012 54 Urbanização de favelas e loteamentos em áreas de mananciais (60.000 famílias) total de intervenções/famílias atendidas1.878 total de intervenções/famílias a atender58.122 % de famílias atendidas3,13 SUBPREFEITURAQtdd Prometida TOTAL DE Atendimento % realizado Capela do Socorrro28.7162921,02 Cidade Ademar8.23000,00 M Boi Mirim16.6011.3868,35 Parelheiros6.4952003,08 SOMA GERAL60.0421.8783,13

15 FÓRUM DE ORÇAMENTO E CIDADANIA Obrigado a todos pela presença e participação.


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