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FÓRUM DE ORÇAMENTO E CIDADANIA Reunião – 02 de Agosto de 2011 Organizador: Conselheiro Odilon Guedes Sede do CORECON-SP INÍCIO - 10:00 horas Conselho Regional.

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1 FÓRUM DE ORÇAMENTO E CIDADANIA Reunião – 02 de Agosto de 2011 Organizador: Conselheiro Odilon Guedes Sede do CORECON-SP INÍCIO - 10:00 horas Conselho Regional de Economia 2ª Região - São Paulo Rua Líbero Badaró, º andar - Centro - CEP.: Horário: das 09:00 às 18:00 horas Fone: (11) / Fax:(11)

2 DISCRIMINAÇÃOReceita OrçadaRealizada até Maio% Realizado Receitas Correntes ,53 Receita Tributária ,58 IPTU ,27 IRRF ,79 ITBI ,38 ISS ,69 Outras Rc Tributarias ,07 Transferências Correntes ,51 ICMS ,26 IPVA ,63 FUNDEB ,85 FPM ,99 Outras Transf. Correntes ,54 Multas ,40 Receita de Divida Ativa ,12 Demais Receitas Correntes ,39 Receitas de Capital ,23 Operações de Crédito ,30 Alienação de Bens59610,08 Outras Receitas de Capital ,53 Dedução da Receita(1.610)(790)49,07 RECEITA TOTAL ,68 OBS : Não incluídos valores da receita intra orçamentária - O total geral da receita orçada é de R$ 35,6 bilhões REALIZAÇÃO DA RECEITA ORÇAMENTÁRIA Execução - Maio Em R$ milhões

3 EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - Execução até maio/2011 Execução até 06/06/11 Fonte: Secretaria de Planejamento - Elaboração: Fórum de Orçamento e Cidadania - CORECON-SP DESPESA POR SECRETARIA (Classificação Institucional) Em R$ milhões SecretariaCódigoOrçadoAtualizado variação % (atualiz / orç) EmpenhadoLiquidado % de realização (liq / orç) Encargos Gerais do Município , ,15 2, , ,29 41,38 Saúde/Fundo Municipal de Saúde , ,68 (0,90) 2.148, ,75 32,88 Transportes , ,38 (18,71) 502,57406,88 31,88 Serviços , ,56 14,84 607,67359,15 31,21 Educação , ,86 1, , ,89 25,72 Habitação , ,29 (0,54) 335,83247,86 22,32 Infra-Estrutura Urbana e Obras , ,20 (6,67) 147,2765,57 3,40 DEMAIS SECRETARIAS4.626, ,01 0, , ,51 23,48 TOTAL ADM INDIRETA 4.240, ,221, , ,9437,11 TOTAL FUNDOS 2.335, ,862,12990,26545,0423,34 TOTAL SUBPREFEITURAS 1.161, ,85(0,25)416,45244,5321,05 TOTAL GERAL DO MUNICÍPIO , ,060, , ,4229,08

4 EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - Execução até maio/2011 EVOLUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - SUBPREFEITURAS CódÓrgão População (2010) Orçado 2011 R$ milhões) per capita 2011 Aprovado (R$) % / total subs Atualizado 2011 (R$ milhões) Dif Atualiz / Aprovad o Emp Maio11 Liq - maio2011 (R$ milhões) Realiz Emp (%) Realiz Liquid (%) 60Pinheiros ,79106,252,6531,953,7816,939,8154,9931,86 71Sé ,69124,544,6253,740,0925,5515,1247,5828,16 46Lapa ,64103,562,7231,50(0,46)14,098,0244,5425,36 62Vila Mariana ,3290,882,7031,330,0313,668,6243,6027,53 47 Vila Maria/ Vl Guilherme ,33101,872,6131,513,8912,746,7142,0022,12 50Butantã ,14117,104,3246,80(6,66)15,497,9430,8915,84 57Itaquera ,15100,574,5852,02(2,13)15,767,6629,6614,42 49 Capela do Socorro ,0389,134,5653,050,0414,117,9826,6215,05 67Itaim Paulista ,26123,983,9845,99(0,58)11,746,2325,3813,47 58M´Boi Mirim ,27117,645,7064,24(3,05)11,005,8816,608,87 TOTAL Subs ,80 103,24100, ,83 (0,26) 413,78235,91 35,6220,31 TOTAL PREF , , , , ,32 % SUBS / TOTAL PREF 3,26 3,242,802,35

5 EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - Execução até maio/2011 Execução até 06/06/11 Fonte: Secretaria de Planejamento - Elaboração: Fórum de Orçamento e Cidadania - CORECON-SP DESPESA POR FUNÇÃO DE GOVERNO (Classificação Funcional) Em R$ milhões FunçãoCódigoOrçadoAtualizado variação % (atualiz / orç) EmpenhadoLiquidado % de realização (liq / orç) Encargos , ,823, , ,9043,55 Previdência , ,740, , ,7939,08 Saúde , ,29(0,00)2.634, ,3932,63 Transporte , ,23(9,95)845,42634,6032,50 Assistência08871,50870,82(0,08)429,29248,1328,47 Educação , ,551, , ,4125,90 Habitação , ,580,37448,00287,1217,82 Urbanismo , ,921, ,20831,5817,39 Saneamento17683,80677,06(0,99)154,0557,678,43 DEMAIS FUNÇÕES3.695, ,041, ,84866,8223,45 TOTAL GERAL35.622, ,060, , ,4229,08

6 RECURSOS EM HABITAÇÃO MUNICIPIO DE SÃO PAULO Despesa por Órgão Orçamentário - Classificação Institucional Código ÓrgãoOrçadoAtualizadoEmpenhadoLiquidado % emp / orçado % Liqu / Orçado 14Secretaria de Habitação 1.110, ,29334,94237,4330,1721,38 83 Cia Metropolitana de Habitação de SP 88,0690,1533,9211,8238,5213,42 86 Fundo Municipal de Saneamento Ambiental e Infraestrutura 400,00 102,0443,1125,5110,78 98 Fundo de Desenvolvimento Urbano 31,00 4,392,4714,167,96 12 Secretaria de Coordenação das Subprefeituras 0,50 0,00100,000,00 91 Fundo Municipal de Habitação 55,0058,930,00 Total Geral em Habitação nos Órgãos envolvidos 1.684,87 475,80294,8228,2417,50 Em R$ milhões

7 RECURSOS EM HABITAÇÃO MUNICIPIO DE SÃO PAULO COMPARATIVO: FUNÇÃO HABITAÇÃO X TOTAL DO ORÇAMENTO DA PREFEITURA DE SÃO PAULO Valores em R$ milhões OrçadoAtualizadoEmpenhadoLiquidado % Liqu / Orç TOTAL PREFEITURA - MAIO/ , , , ,3228,23 TOTAL Função 08 - ASSISTÊNCIA SOCIAL 32,50 22,68 69,80 TOTAL Função 16 - HABITAÇÃO 1.588, ,75445,39268,7216,91 TOTAL Função 15 - URBANISMO 63,5757,627,223,425,37 Total das FUNÇÕES1.684,87 475,30294,8217,50 % do total da funções selecionadas sobre o total do Orçamento - PMSP 4,734,713,222,93 EVOLUÇÃO DO % de recursos aplicados na HABITAÇÃO sobre o Total aplicado na PREFEITURA Exercício _maio PREF - ORÇADO (R$ milhões) PREF - EMPENHADO - (R$ milhões) HABITAÇÃO - ORÇADO (R$ milhões) HABITAÇÃO - EMPENHADO (R$ milhões) Percentual sobre o Orçado1,45 1,141,723,734,52 Percentual sobre o Empenhado1,031,211,342,133,343,01

8 RECURSOS EM HABITAÇÃO MUNICIPIO DE SÃO PAULO DISTRIBUIÇÃO DOS RECURSOS VINCULADOS (Fonte de Recursos ) Comparativo da fonte de recursos sobre a despesa em Habitação Execução – Maio2011 Valores em R$ milhões CodDescrição OrçadoAtualizadoEmpenhadoLiquidado % emp / orçado % Liqu / Orçado 0Tesouro Municipal 458,99 165,08115,1035,9725,08 2 Transferências Federais 459,39455,46116,0379,2225,2617,24 3 Transferências Estaduais 432,00 124,7265,7928,8715,23 9 Recurso Próprio da Empresa Dependente 88,0690,1533,9211,8238,5213,42 5Outras Fontes 160,44158,3431,1620,4319,4212,73 8 Tesouro Municipal Recursos Vinculados 86,0089,934,392,475,112,87 geralTOTAL GERAL 1.684,87 475,30294,8228,2117,50

9 RECURSOS EM HABITAÇÃO MUNICIPIO DE SÃO PAULO PLANO PLURIANUAL – PPA Execução dos Programas - Maio2011 Obs: o complemento do valor total para habitação passa pelos programas: Suporte Administrativo Sistema de Informação e Processamento de Dados Valores em R$ milhões CódigoProgramaInicialAtualizadoEmpenhadoLiquidado% emp% liqu 1131 Acesso à moradia - Urbaniz de favelas 862,08856,06196,12120,1622,7513, Acesso à moradia - Regulariz Fundiária 54,0555,847,223,4213,366, Acesso à moradia - Ações de habitação 82,5784,7122,68 27, Preservação dos Recursos Hidricos 529,38 191,59116,9136,1922,08

10 EXECUÇÃO DAS AÇÕES SELECIONADAS - MAIO2011 ProgramaAçãoNome_Açãoorçadoatualizadoempenhadoliquidado Programa Mananciais 529,38 191,59116, Urbanização de Favelas 659,39655,46164,9799, Operação Urbana Faria Lima 80,00 20,0015, Operação Urbana Água Espraiada 70,44 11,165, Atendimento Habitacional 32,50 22,68 RECURSOS EM HABITAÇÃO MUNICIPIO DE SÃO PAULO

11 ACOMPANHAMENTO DAS METAS PARA HABITAÇÃO Programa de Metas novas famílias no Programa de Urbanização de Favelas total de intervenções/famílias atendidas total de intervenções/famílias a atender % de famílias atendidas (sobre as 85 mil)20,69 EVOLUÇÃO FÍSICA DAS METAS - Fonte: SUBPREFEITURAQtdd PrometidaFamílias Atendidas% realizado Cidade Tiradentes ,00 Itaim Paulista ,00 Perus ,97 Freguesia / Brasilandia ,04 Ipiranga ,23 Campo Limpo ,53 São Mateus ,94 Butantã ,00 Casa Verde / Cachoeirinha86900,00 Jabaquara59900,00 Lapa ,00 M Boi Mirim25600,00 Pinheiros24000,00 Pirituba / Jaraguá26500,00 Santo Amaro32400,00 Vila Prudente / Sapopemba10600,00 TOTAL DA META (GERAL) ,08

12 ACOMPANHAMENTO DAS METAS PARA HABITAÇÃO Programa de Metas novas famílias no Programa de Regularização Fundiária Forma de Medida: Documento de Averbação ou Titulação ou Emissão de Auto de Regularização Técnica ou Orientação para Usucapião ou Posse nos Termos da Lei /09. SUBPREFEITURA Qtdd Prometida Famílias Atendidas % realizado Vl Maria / Vl Guilherme ,36 Aricanduva / Formosa / Carrão ,93 Jabaquara705375,71 Cidade Tiradentes ,70 Itaim Paulista ,29 São Mateus ,50 Guaianases ,71 Ermelino Matarazzo ,98 Jaçanã / Tremembé ,08 Casa Verde / Cachoeirinha ,42 Pirituba ,01 São Miguel Paulista ,94 Perus ,29 Itaquera ,71 total de intervenções/famílias atendidas total de intervenções/famílias a atender % de famílias atendidas (sobre as 180 mil)35,80 SUBPREFEITURA Qtdd Prometida Famílias Atendidas % realizado Ipiranga ,14 Butantã ,10 Freguesia / Brasilandia ,18 Capela do Socorro ,57 Campo Limpo ,21 Vila Prudente / Sapopemba ,04 Penha476408,40 M Boi Mirim ,36 Lapa ,00 Moóca43800,00 Outros Locais ,00 Parelheiros ,00 Santana / Tucuruvi26000,00 TOTAL DA META (GERAL) ,80

13 ACOMPANHAMENTO DAS METAS PARA HABITAÇÃO Programa de Metas Atender 9 mil novas famílias no Programa de Recuperação de Cortiços (OBS: A quantidade de famílias indicada no relatório detalhado é de 9.364) Quantidade a atender 25% atendido 50% atendido 75% atendido Acima 75% atendido Previsão SUB SÉ dez/12 SUB MOÓCA dez/ novas famílias em prédios recuperados da área central e em programas de aluguel subsidiado SUBPREF. SÉ Desapropriaçã o Assinatura Contrato de Aluguel (1) Previsão Programas de aluguel subsidiado Xdez/12 Programa de aquisição e recuperação de prédios localizados na área central X dez/12 (1) Foram assinados contratos de aluguel. Nota: Foram 53 Decretos de Interesse Social, destas 02 áreas foram desapropriadas e gerarão o atendimento a 88 famílias. Meta 19 - FORMA DE MEDIDA ADOTADA: Imóvel adequado ou família encaminhada para empreendimento da CDHU. As colunas indicam a fase de atendimento (entre 25 e 100%, mas não há explicação de como se chega neste percentual Dados atualizados até: março de 2011.

14 ACOMPANHAMENTO DAS METAS PARA HABITAÇÃO Programa de Metas Urbanização de favelas e loteamentos em áreas de mananciais ( famílias) total de intervenções/famílias atendidas1.878 total de intervenções/famílias a atender % de famílias atendidas3,13 SUBPREFEITURAQtdd Prometida TOTAL DE Atendimento % realizado Capela do Socorrro ,02 Cidade Ademar ,00 M Boi Mirim ,35 Parelheiros ,08 SOMA GERAL ,13

15 FÓRUM DE ORÇAMENTO E CIDADANIA Obrigado a todos pela presença e participação.


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