A apresentação está carregando. Por favor, espere

A apresentação está carregando. Por favor, espere

FÓRUM DE ORÇAMENTO E CIDADANIA

Apresentações semelhantes


Apresentação em tema: "FÓRUM DE ORÇAMENTO E CIDADANIA"— Transcrição da apresentação:

1 FÓRUM DE ORÇAMENTO E CIDADANIA
Reunião – 02 de Agosto de 2011 Organizador: Conselheiro Odilon Guedes Sede do CORECON-SP INÍCIO - 10:00 horas Conselho Regional de Economia 2ª Região - São Paulo Rua Líbero Badaró, º andar - Centro - CEP.: Horário: das 09:00 às 18:00 horas Fone: (11) / Fax:(11)

2 REALIZAÇÃO DA RECEITA ORÇAMENTÁRIA
Execução - Maio Em R$ milhões DISCRIMINAÇÃO Receita Orçada Realizada até Maio % Realizado Receitas Correntes 31.067 13.522 43,53 Receita Tributária 14.710 6.558 44,58 IPTU 4.543 2.556 56,27 IRRF 976 349 35,79 ITBI 1.077 402 37,38 ISS 7.864 3.200 40,69 Outras Rc Tributarias 251 50 20,07 Transferências Correntes 13.029 5.799 44,51 ICMS 5.936 2.390 40,26 IPVA 1.901 1.457 76,63 FUNDEB 2.777 1.162 41,85 FPM 163 80 48,99 Outras Transf. Correntes 2.251 710 31,54 Multas 962 360 37,40 Receita de Divida Ativa 338 88 26,12 Demais Receitas Correntes 2.028 718 35,39 Receitas de Capital 3.803 465 12,23 Operações de Crédito 107 14 13,30 Alienação de Bens 596 1 0,08 Outras Receitas de Capital 3.100 450 14,53 Dedução da Receita (1.610) (790) 49,07 RECEITA TOTAL 33.260 13.197 39,68 OBS: Não incluídos valores da receita intra orçamentária - O total geral da receita orçada é de R$ 35,6 bilhões

3 EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - Execução até maio/2011
DESPESA POR SECRETARIA (Classificação Institucional) Em R$ milhões Secretaria Código Orçado Atualizado variação % (atualiz / orç) Empenhado Liquidado % de realização (liq / orç) Encargos Gerais do Município 28 5.650,28 5.811,15 2,85 3.530,76 2.338,29 41,38 Saúde/Fundo Municipal de Saúde 18 5.161,18 5.114,68 (0,90) 2.148,92 1.696,75 32,88 Transportes 20 1.276,18 1.037,38 (18,71) 502,57 406,88 31,88 Serviços 23 1.150,81 1.321,56 14,84 607,67 359,15 31,21 Educação 16 6.978,39 7.086,86 1,55 2.622,46 1.794,89 25,72 Habitação 14 1.110,31 1.104,29 (0,54) 335,83 247,86 22,32 Infra-Estrutura Urbana e Obras 22 1.931,08 1.802,20 (6,67) 147,27 65,57 3,40 DEMAIS SECRETARIAS 4.626,58 4.672,01 0,98 1.722,56 1.086,51 23,48 TOTAL ADM INDIRETA 4.240,88 4.300,22 1,40 1.794,15 1.573,94 37,11 TOTAL FUNDOS 2.335,33 2.384,86 2,12 990,26 545,04 23,34 TOTAL SUBPREFEITURAS 1.161,80 1.158,85 (0,25) 416,45 244,53 21,05 TOTAL GERAL DO MUNICÍPIO 35.622,81 35.794,06 0,48 14.818,90 10.359,42 29,08 Execução até 06/06/11 Fonte: Secretaria de Planejamento - Elaboração: Fórum de Orçamento e Cidadania - CORECON-SP

4 EVOLUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - SUBPREFEITURAS
EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - Execução até maio/2011 EVOLUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - SUBPREFEITURAS Cód Órgão População (2010) Orçado 2011 R$ milhões) per capita 2011 Aprovado (R$) % / total subs Atualizado 2011 (R$ milhões) Dif Atualiz / Aprovado Emp Maio11 Liq - maio (R$ milhões) Realiz Emp (%) Realiz Liquid (%) 60 Pinheiros 30,79 106,25 2,65 31,95 3,78 16,93 9,81 54,99 31,86 71 53,69 124,54 4,62 53,74 0,09 25,55 15,12 47,58 28,16 46 Lapa 31,64 103,56 2,72 31,50 (0,46) 14,09 8,02 44,54 25,36 62 Vila Mariana 31,32 90,88 2,70 31,33 0,03 13,66 8,62 43,60 27,53 47 Vila Maria/ Vl Guilherme 30,33 101,87 2,61 31,51 3,89 12,74 6,71 42,00 22,12 50 Butantã 50,14 117,10 4,32 46,80 (6,66) 15,49 7,94 30,89 15,84 57 Itaquera 53,15 100,57 4,58 52,02 (2,13) 15,76 7,66 29,66 14,42 49 Capela do Socorro 53,03 89,13 4,56 53,05 0,04 14,11 7,98 26,62 15,05 67 Itaim Paulista 46,26 123,98 3,98 45,99 (0,58) 11,74 6,23 25,38 13,47 58 M´Boi Mirim 66,27 117,64 5,70 64,24 (3,05) 11,00 5,88 16,60 8,87 TOTAL Subs 1.161,80 103,24 100,00 1.158,83 (0,26) 413,78 235,91 35,62 20,31 TOTAL PREF 35.622,81 3.165,49 35.787,25 14.774,61 10.056,32 % SUBS / TOTAL PREF 3,26 3,24 2,80 2,35

5 DESPESA POR FUNÇÃO DE GOVERNO (Classificação Funcional)
EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - Execução até maio/2011 DESPESA POR FUNÇÃO DE GOVERNO (Classificação Funcional) Em R$ milhões Função Código Orçado Atualizado variação % (atualiz / orç) Empenhado Liquidado % de realização (liq / orç) Encargos 28 4.080,30 4.242,82 3,98 2.611,23 1.776,90 43,55 Previdência 09 4.515,70 4.515,74 0,00 2.109,40 1.764,79 39,08 Saúde 10 6.142,40 6.142,29 (0,00) 2.634,53 2.004,39 32,63 Transporte 26 1.952,40 1.758,23 (9,95) 845,42 634,60 32,50 Assistência 08 871,50 870,82 (0,08) 429,29 248,13 28,47 Educação 12 7.286,10 7.391,55 1,45 2.787,94 1.887,41 25,90 Habitação 16 1.611,60 1.617,58 0,37 448,00 287,12 17,82 Urbanismo 15 4.783,10 4.841,92 1,23 1.389,20 831,58 17,39 Saneamento 17 683,80 677,06 (0,99) 154,05 57,67 8,43 DEMAIS FUNÇÕES 3.695,90 3.736,04 1,09 1.409,84 866,82 23,45 TOTAL GERAL 35.622,80 35.794,06 0,48 14.818,90 10.359,42 29,08 Execução até 06/06/11 Fonte: Secretaria de Planejamento - Elaboração: Fórum de Orçamento e Cidadania - CORECON-SP

6 RECURSOS EM HABITAÇÃO MUNICIPIO DE SÃO PAULO
Despesa por Órgão Orçamentário - Classificação Institucional Em R$ milhões Código Órgão Orçado Atualizado Empenhado Liquidado % emp / orçado % Liqu / Orçado 14 Secretaria de Habitação 1.110,31 1.104,29 334,94 237,43 30,17 21,38 83 Cia Metropolitana de Habitação de SP 88,06 90,15 33,92 11,82 38,52 13,42 86 Fundo Municipal de Saneamento Ambiental e Infraestrutura 400,00 102,04 43,11 25,51 10,78 98 Fundo de Desenvolvimento Urbano 31,00 4,39 2,47 14,16 7,96 12 Secretaria de Coordenação das Subprefeituras 0,50 0,00 100,00 91 Fundo Municipal de Habitação 55,00 58,93 Total Geral em Habitação nos Órgãos envolvidos 1.684,87 475,80 294,82 28,24 17,50

7 RECURSOS EM HABITAÇÃO MUNICIPIO DE SÃO PAULO
COMPARATIVO: FUNÇÃO HABITAÇÃO X TOTAL DO ORÇAMENTO DA PREFEITURA DE SÃO PAULO Valores em R$ milhões Orçado Atualizado Empenhado Liquidado % Liqu / Orç TOTAL PREFEITURA - MAIO/11 35.622,81 35.787,25 14.774,61 10.056,32 28,23 TOTAL Função 08 - ASSISTÊNCIA SOCIAL 32,50 22,68 69,80 TOTAL Função 16 - HABITAÇÃO 1.588,80 1.594,75 445,39 268,72 16,91 TOTAL Função 15 - URBANISMO 63,57 57,62 7,22 3,42 5,37 Total das FUNÇÕES 1.684,87 475,30 294,82 17,50 % do total da funções selecionadas sobre o total do Orçamento - PMSP 4,73 4,71 3,22 2,93 EVOLUÇÃO DO % de recursos aplicados na HABITAÇÃO sobre o Total aplicado na PREFEITURA Exercício 2006 2007 2008 2009 2010 2011_maio PREF - ORÇADO (R$ milhões) 19.707 21.513 25.285 27.506 27.898 35.623 PREF - EMPENHADO - (R$ milhões) 19.079 20.238 24.180 24.283 26.952 14.775 HABITAÇÃO - ORÇADO (R$ milhões) 287 312 288 473 1.041 1.612 HABITAÇÃO - EMPENHADO (R$ milhões) 196 244 325 516 900 445 Percentual sobre o Orçado 1,45 1,14 1,72 3,73 4,52 Percentual sobre o Empenhado 1,03 1,21 1,34 2,13 3,34 3,01

8 RECURSOS EM HABITAÇÃO MUNICIPIO DE SÃO PAULO
DISTRIBUIÇÃO DOS RECURSOS VINCULADOS (Fonte de Recursos) Comparativo da fonte de recursos sobre a despesa em Habitação Execução – Maio Valores em R$ milhões Cod Descrição Orçado Atualizado Empenhado Liquidado % emp / orçado % Liqu / Tesouro Municipal 458,99 165,08 115,10 35,97 25,08 2 Transferências Federais 459,39 455,46 116,03 79,22 25,26 17,24 3 Estaduais 432,00 124,72 65,79 28,87 15,23 9 Recurso Próprio da Empresa Dependente 88,06 90,15 33,92 11,82 38,52 13,42 5 Outras Fontes 160,44 158,34 31,16 20,43 19,42 12,73 8 Recursos Vinculados 86,00 89,93 4,39 2,47 5,11 2,87 geral TOTAL GERAL 1.684,87 475,30 294,82 28,21 17,50

9 RECURSOS EM HABITAÇÃO MUNICIPIO DE SÃO PAULO
PLANO PLURIANUAL – PPA Execução dos Programas - Maio2011 Valores em R$ milhões Código Programa Inicial Atualizado Empenhado Liquidado % emp % liqu 1131 Acesso à moradia - Urbaniz de favelas 862,08 856,06 196,12 120,16 22,75 13,94 1132 Acesso à moradia - Regulariz Fundiária 54,05 55,84 7,22 3,42 13,36 6,32 1133 Acesso à moradia - Ações de habitação 82,57 84,71 22,68 27,47 1220 Preservação dos Recursos Hidricos 529,38 191,59 116,91 36,19 22,08 Obs: o complemento do valor total para habitação passa pelos programas: Suporte Administrativo Sistema de Informação e Processamento de Dados

10 RECURSOS EM HABITAÇÃO MUNICIPIO DE SÃO PAULO
EXECUÇÃO DAS AÇÕES SELECIONADAS - MAIO2011 Programa Ação Nome_Ação orçado atualizado empenhado liquidado 1220 1254 Programa Mananciais 529,38 191,59 116,91 1131 1277 Urbanização de Favelas 659,39 655,46 164,97 99,73 5184 Operação Urbana Faria Lima 80,00 20,00 15,00 5185 Operação Urbana Água Espraiada 70,44 11,16 5,43 1133 2635 Atendimento Habitacional 32,50 22,68

11 ACOMPANHAMENTO DAS METAS PARA HABITAÇÃO Programa de Metas 2009 - 2012
total de intervenções/famílias atendidas 17.583 total de intervenções/famílias a atender 67.417 % de famílias atendidas (sobre as 85 mil) 20,69 17 novas famílias no Programa de Urbanização de Favelas EVOLUÇÃO FÍSICA DAS METAS - Fonte: SUBPREFEITURA Qtdd Prometida Famílias Atendidas % realizado Cidade Tiradentes 528 100,00 Itaim Paulista 1.081 Perus 8.375 7.200 85,97 Freguesia / Brasilandia 2.163 520 24,04 Ipiranga 17.676 3.045 17,23 Campo Limpo 24.732 3.099 12,53 São Mateus 17.679 2.110 11,94 Butantã 3.010 0,00 Casa Verde / Cachoeirinha 869 Jabaquara 599 Lapa 5.525 M Boi Mirim 256 Pinheiros 240 Pirituba / Jaraguá 265 Santo Amaro 324 Vila Prudente / Sapopemba 106 TOTAL DA META (GERAL) 83.428 17.583 21,08

12 ACOMPANHAMENTO DAS METAS PARA HABITAÇÃO Programa de Metas 2009 - 2012
18 novas famílias no Programa de Regularização Fundiária Forma de Medida: Documento de Averbação ou Titulação ou Emissão de Auto de Regularização Técnica ou Orientação para Usucapião ou Posse nos Termos da Lei /09. total de intervenções/famílias atendidas 64.439 total de intervenções/famílias a atender % de famílias atendidas (sobre as 180 mil) 35,80 SUBPREFEITURA Qtdd Prometida Famílias Atendidas % realizado Vl Maria / Vl Guilherme 719 549 76,36 Aricanduva / Formosa / Carrão 54 41 75,93 Jabaquara 70 53 75,71 Cidade Tiradentes 4.213 2.515 59,70 Itaim Paulista 6.371 3.841 60,29 São Mateus 42.125 24.644 58,50 Guaianases 10.648 4.761 44,71 Ermelino Matarazzo 432 190 43,98 Jaçanã / Tremembé 15.139 6.370 42,08 Casa Verde / Cachoeirinha 1.226 471 38,42 Pirituba 7.878 2.758 35,01 São Miguel Paulista 12.093 4.104 33,94 Perus 17.912 5.604 31,29 Itaquera 10.112 3.105 30,71 SUBPREFEITURA Qtdd Prometida Famílias Atendidas % realizado Ipiranga 2.120 639 30,14 Butantã 4.315 781 18,10 Freguesia / Brasilandia 6.515 1.119 17,18 Capela do Socorro 8.200 1.359 16,57 Campo Limpo 3.313 504 15,21 Vila Prudente / Sapopemba 5.092 511 10,04 Penha 476 40 8,40 M Boi Mirim 7.547 480 6,36 Lapa 3.500 0,00 Moóca 438 Outros Locais 8.231 Parelheiros 1.006 Santana / Tucuruvi 260 TOTAL DA META (GERAL) 64.439 35,80

13 ACOMPANHAMENTO DAS METAS PARA HABITAÇÃO Programa de Metas 2009 - 2012
Meta 19 - FORMA DE MEDIDA ADOTADA: Imóvel adequado ou família encaminhada para empreendimento da CDHU. As colunas indicam a fase de atendimento (entre 25 e 100%, mas não há explicação de como se chega neste percentual Dados atualizados até: março de 2011. 19 Atender 9 mil novas famílias no Programa de Recuperação de Cortiços (OBS: A quantidade de famílias indicada no relatório detalhado é de 9.364) Quantidade a atender 25% atendido 50% 75% Acima 75% Previsão SUB SÉ 5.701 3.649 459 1.593 dez/12 SUB MOÓCA 3.663 363 1.937 1.024 339 20 4.300 novas famílias em prédios recuperados da área central e em programas de aluguel subsidiado SUBPREF. SÉ Desapropriação Assinatura Contrato de Aluguel (1) Previsão Programas de aluguel subsidiado X dez/12 Programa de aquisição e recuperação de prédios localizados na área central (1) Foram assinados contratos de aluguel. Nota: Foram 53 Decretos de Interesse Social, destas 02 áreas foram desapropriadas e gerarão o atendimento a 88 famílias.

14 ACOMPANHAMENTO DAS METAS PARA HABITAÇÃO Programa de Metas 2009 - 2012
54 Urbanização de favelas e loteamentos em áreas de mananciais ( famílias) total de intervenções/famílias atendidas 1.878 total de intervenções/famílias a atender 58.122 % de famílias atendidas 3,13 SUBPREFEITURA Qtdd Prometida TOTAL DE Atendimento % realizado Capela do Socorrro 28.716 292 1,02 Cidade Ademar 8.230 0,00 M Boi Mirim 16.601 1.386 8,35 Parelheiros 6.495 200 3,08 SOMA GERAL 60.042 1.878 3,13

15 FÓRUM DE ORÇAMENTO E CIDADANIA Obrigado a todos pela presença e participação.


Carregar ppt "FÓRUM DE ORÇAMENTO E CIDADANIA"

Apresentações semelhantes


Anúncios Google