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Manualde Organização do Sistema Financeiro SISORF Manual de Organização do Sistema Financeiro SISORF Luiz Edson Feltrim Chefe do DEORF Chefe do DEORF.

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1 Manualde Organização do Sistema Financeiro SISORF Manual de Organização do Sistema Financeiro SISORF Luiz Edson Feltrim Chefe do DEORF Chefe do DEORF

2 Manualde Organização do Sistema Financeiro SISORF Manual de Organização do Sistema Financeiro SISORF Luiz Edson Feltrim Chefe do DEORF Chefe do DEORF

3 DILID DIFIS DINOR ÁREA DE SUPERVISÃ O

4 DINOR DENOR(Amaro) DEORF(Feltrim) Sérgio Darcy

5 Deorf - Componentes

6

7 Tópicos da Apresentação O que é o Sisorf Motivação Finalidade Estrutura Comitê Sisorf Cronograma de Implantação

8 O que é o Sisorf O Sisorf tem por objetivo dar transparência ao mercado e à sociedade em geral sobre os procedimentos adotados pelo Departamento de Organização do Sistema Financeiro - Deorf na análise dos processos, bem como orientar acerca dos procedimentos necessários à instrução dos pleitos.

9 O que é o Sisorf Espera-se que o manual traga melhoria na apresentação de processos, seja pela clareza dos textos, que facilite o entendimento das instruções, seja pela própria simplificação ou inclusão de novos procedimentos, visando sobretudo reduzir as exigências de complementação na instrução de processos, com redução de custos para o público, para as instituições e para o Banco Central.

10 Motivação Processo de transparência (Manual de Procedimentos e Rotinas na Internet) Redução das exigências de complementação na instrução de processos Projeto Processo Eletrônico do Deorf

11 Finalidade Unificar manuais e roteiros de procedimentos Fornecer instrumento para que o usuário encontre com maior facilidade a orientação sobre o assunto de seu interesse Efetuar o levantamento e a especificação detalhada dos processos de trabalho do Deorf (o material servirá de subsídio para a implantação do Processo Eletrônico do Deorf)

12 Estrutura do Sisorf 1 – APRESENTAÇÃO DO MANUAL 1. Introdução 2. Justificativa 3. Objetivo 4. Organização do Manual

13 Estrutura do Sisorf 2 – SISTEMA FINANCEIRO NACIONAL 1. Estrutura do Sistema Financeiro Nacional 2. Evolução do Sistema Financeiro Nacional 3 – DEPARTAMENTO DE ORGANIZAÇÃO DO SISTEMA FINANCEIRO - DEORF 1. Competência 2. Atividades Específicas do Deorf 3. Diretrizes de análise de processos

14 Estrutura do Sisorf 4 – INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS 5 – COOPERATIVAS DE CRÉDITO 6 – ADMINISTRADORAS DE CONSÓRCIO 7 – REPRESENTAÇÃO, NO PAÍS, DE Ifs SEDIADAS NO EXTERIOR

15 Estrutura do Sisorf 8 – MODELOS ANEXO I – BASE LEGAL E REGULAMENTAR GLOSSÁRIO

16 Comitê Sisorf – Canal aberto de comunicação do mercado com a área de Org. do Sist. Financeiro –Identificação de demandas das instituições (normas consolidadas, roteiros para o Unicad, simplificação de procedimentos) –Participação do mercado na elaboração do Manual melhor entendimento das orientações –Identificação de divergências de procedimentos entre as Gerências Técnicas do Deorf

17 Cronograma – Etapas Efetuadas –23/08/2004 – Reunião com o mercado, com a presença do Diretor Sérgio Darcy, para apresentação do Projeto Sisorf – 30/05/2005 – Divulgação do capítulo de Eleição em IFs (exceto cooperativas) –27/06/2005 – Reunião do Comitê Sisorf com IFs e Administradoras de Consórcio –24/08/ Divulgação do capítulo de Eleição em Cooperativas de Crédito –23/09/2005 – Reunião do Comitê Sisorf – Segmento Cooperativista de Crédito

18 Cronograma Proposto –20/01/2006 – Divulgação do capítulo de Eleição em Administradoras de Consórcio –17/02/2006 – Reunião do Comitê Sisorf com Administradoras de Consórcio (Local a definir com a ABAC) –30/10/2006 – Divulgação do Título 6 – Administradoras de Consórcio –OBS.: Próximo capítulo: Autorização para administrar grupos de consórcio

19 COORDENAÇÃO DO PROJETO SISORF Antonio Fernando Ribeiro Deorf/Copec Tel.: (61)

20 Antes de concluir, tenho 4 assuntos para conversar com vocês.

21 1° Assunto Como localização os Roteiros de Procedimentos no site do Bacen

22 Circular Bacen n.º 3.260/04 Art.: 6º : §1º - Deve constar obrigatoriamente da denominação social das sociedades previstas no inciso I a expressão "Administradora de Consórcio". ( grifo nosso) 2° Assunto

23 §1º do art. 6º da Cir. BC n.º 3.260/04: número de Administradoras Enquadradas e Desenquadradas por Estado

24 Circular n° – Instrução de processos junto ao BC – Declaração de Inexistência de Restrições - art. 24 – informações conflitantes 3° Assunto

25 As Limitadas e o Novo Código Civil (art a art ) - Caracterização do controlador - Acordo de Quotistas - Cláusula contratual de regência supletiva da legislação societária - Reunião BC/Deorf e Abac 4° Assunto

26 MUITO OBRIGADO Deorf – Departamento de Organização do Sistema Financeiro __________________________________________________________ Luiz Edson Feltrim – Chefe Tel.: (61)


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