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AFTE GIOVANNI PADILHA DA SILVA SECRETARIA DA FAZENDA A NOVA RELAÇÃO FISCO-CONTRIBUINTE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA SETORIAL : A NOVA RELAÇÃO FISCO-CONTRIBUINTE.

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1 AFTE GIOVANNI PADILHA DA SILVA SECRETARIA DA FAZENDA A NOVA RELAÇÃO FISCO-CONTRIBUINTE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA SETORIAL : A NOVA RELAÇÃO FISCO-CONTRIBUINTE RECEITA PÚBLICA ESTADUAL (DRP/RS) RECEITA PÚBLICA ESTADUAL (DRP/RS)

2 AFTE GIOVANNI PADILHA DA SILVA SECRETARIA DA FAZENDA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA... à administração tributária imcumbe desenvolver medidas adequadas para aproximar ao máximo a receita que efetivamente ingressa no Tesouro, da receita potencial... (Guadagnin)

3 AFTE GIOVANNI PADILHA DA SILVA SECRETARIA DA FAZENDA ATRIBUTOS INTENÇÃO ORGANIZACIONAL ESTRUTURA ORGANIZACIONAL COORDENAÇÃO E CONTROLE RECURSOS HUMANOS E PROCESO DE TRABALHO RELAÇÕES COM O AMBIENTE GESTÃO DO CONHECIMENTO E INOVAÇÃO ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA

4 AFTE GIOVANNI PADILHA DA SILVA SECRETARIA DA FAZENDA CRISE DE PERCEPÇÃO DO OBJETO INDUSTRIALDIGITAL NOVA ERA NOVOS PARADIGMAS ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA

5 AFTE GIOVANNI PADILHA DA SILVA SECRETARIA DA FAZENDA ESTADO E SOCIEDADE MUDANÇAS DE CONTEXTO PASSIVIDADE PATRIMONIALISMO PATERNALISMO ESTATAL QUESTINAMENTO QUANTO À TRIBUTAÇÃO E AO RETORNO EM APOIO AO DESENVOLVIMENTO

6 AFTE GIOVANNI PADILHA DA SILVA SECRETARIA DA FAZENDA CONTABILIDADE MUDANÇAS DE CONTEXTO REGISTRO MANUSCRITO DOS FATOS GERADORES ESCRITURAÇÃO INFORMATIZADA, DOCUMENTOS ELETRÔNICOS, ARQUIVOS MAGNÉTICOS

7 AFTE GIOVANNI PADILHA DA SILVA SECRETARIA DA FAZENDA TECNOLOGIA MUDANÇAS DE CONTEXTO MÁQUINAS DE ESCREVER E DE CALCULAR COMPUTADORES, INTERNET, REDES, CERTIFICAÇÃO DIGITAL

8 AFTE GIOVANNI PADILHA DA SILVA SECRETARIA DA FAZENDA ICMS AMBIENTE INFORMATIZADO GIA / GIS / GMB SINTEGRA SITAGRO CENTRAIS DE DIGITAÇÃO

9 AFTE GIOVANNI PADILHA DA SILVA SECRETARIA DA FAZENDA ICMS A VISÃO TRADICIONAL Fiscalização repressiva Voltado para fatos passados Dirigido p/ contribuintes isoladamente Baseado em indícios de sonegação e denúncias

10 AFTE GIOVANNI PADILHA DA SILVA SECRETARIA DA FAZENDA ICMS NOVA RELAÇÃO FISCO- CONTRIBUINTE A reflexão acerca dos atributos da gestão de tributos, diante do surgimento de uma nova Era, levou o Fisco Gaúcho a desenvolver uma NOVA RELAÇÃO com os Contribuintes: A ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA SETORIAL

11 AFTE GIOVANNI PADILHA DA SILVA SECRETARIA DA FAZENDA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA SETORIAL 1 CONCEITO A Administração Tributária Setorial é o conjunto de ações do fisco voltadas para a redução dos índices de evasão de um determinado setor, a partir da valorização do acompanhamento, da orientação e da interação com os contribuintes.

12 AFTE GIOVANNI PADILHA DA SILVA SECRETARIA DA FAZENDA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA SETORIAL 2 FILOSOFIA Da autuação à prevenção Do distanciamento à relação permanente com os contribuintes Da centralização à descentralização

13 AFTE GIOVANNI PADILHA DA SILVA SECRETARIA DA FAZENDA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA SETORIAL 2 FILOSOFIA Do comando à autonomia Da ação individual ao trabalho em grupo Da amostragem e incerteza à universalização e certeza da fiscalização como instrumento da justiça horizontal

14 AFTE GIOVANNI PADILHA DA SILVA SECRETARIA DA FAZENDA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA SETORIAL 2 FILOSOFIA O planejamento como indutor de cumprimento para o contribuinte Da análise isolada à comparativa entre as empresas do setor Da fiscalização setorial à administração tributária setorial

15 AFTE GIOVANNI PADILHA DA SILVA SECRETARIA DA FAZENDA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA SETORIAL 3 OBJETIVOS ESTÍMULO AO CUMPRIMENTO DAS OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS

16 AFTE GIOVANNI PADILHA DA SILVA SECRETARIA DA FAZENDA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA SETORIAL 3 OBJETIVOS A BUSCA DA JUSTIÇA HORIZONTAL

17 AFTE GIOVANNI PADILHA DA SILVA SECRETARIA DA FAZENDA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA SETORIAL 4 ESTRATÉGIAS Especialização do corpo fiscal Aproximação aos contribuintes e às entidades representativas do setor Uso intensivo de tecnologia de informações

18 AFTE GIOVANNI PADILHA DA SILVA SECRETARIA DA FAZENDA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA SETORIAL 5 COMPARATIVO

19 AFTE GIOVANNI PADILHA DA SILVA SECRETARIA DA FAZENDA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA SETORIAL 6 SETOR PRIMÁRIO ARROZ CARNE BOVINA SOJA

20 AFTE GIOVANNI PADILHA DA SILVA SECRETARIA DA FAZENDA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA SETORIAL 7 GRUPO SETORIAL PRODUÇÃO PRIMÁRIA 18 AFTE 3 DIVISÕES (DF, DTIF e DEE ) DF = fiscalização, cobrança e STM


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