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1 Políticas de Inovação para a Competitividade Carlos Américo Pacheco Secretário Executivo do Ministério da Ciência e Tecnologia.

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1 1 Políticas de Inovação para a Competitividade Carlos Américo Pacheco Secretário Executivo do Ministério da Ciência e Tecnologia

2 2 Robusto sistema universitário e de pós-graduação Conjunto respeitável de instituições de pesquisa Grande crescimento da produção científica - publicações em revistas internacionais: Grande abrangência das competências científicas MCT Brasil: Pontos fortes

3 3 Número de alunos titulados no mestrado e doutorado, Fonte: Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes) do Ministério da Educação (MEC) MestradoDoutorado 2001 (*)

4 4 Fonte: Institute for Scientific Information (ISI). National Science Indicators Artigos publicados Número de artigos publicados em periódicos internacionais e % em relação ao mundo % do Brasil em relação ao mundo

5 5 Limites para tecnologia avançada em produtos e processos C&T&I secundários no desenvolvimento Pequeno esforço privado - Patentes no USPTO: 1980 – Brasil 24 - Coréia do Sul – Brasil Coréia do Sul Fragmentação e baixa coordenação das atividades MCT Brasil: Pontos fracos

6 6 Recursos aplicados em P&D como percentagem do PIB - países selecionados ,5 1 1,5 2 2,5 3 3,5 BrasilMéxicoPortugalEspanhaItáliaUnião Européia FrançaTotal OCDE CoréaEstados Unidos Japão PERCENTUAL Fonte: OCDE, Main Science and Technology Indicators 2001 e Ministério da Ciência e Tecnologia.

7 7 RECURSOS APLICADOS EM P&D PART. % DO SETOR PRIVADO - PAÍSES SELECIONADOS BrasilMéxicoPortugalEspanhaItáliaUnião Européia FrançaTotal OCDE CoréaEstados Unidos Japão PERCENTUAL Fonte: OCDE, Main Science and Technology Indicators 2001 e Ministério da Ciência e Tecnologia.

8 8 Pedidos de patentes depositados no INPI (1) Nosso lado fraco, em C&T, sempre foi o do desenvolvimento tecnológico. A nova Lei de Patentes criou um estímulo ao registro da propriedade intelectual. Estamos alcançando a marca anual de 25 mil patentes. Isso é resultado da mudança de conduta das universidades e das empresas. Fonte: Instituto Nacional de Propriedade Industrial (INPI). (1) Números parciais 2000 (1) (1) Fonte: Instituto Nacional de Propriedade Industrial (INPI). (1) Dados Preliminares 2001 (1)

9 9 Concessões de patentes de invenção nos EUA (USPTO), por países de origem selecionados, Fonte: U.S. Patent and Trademark Office (USPTO

10 10 História industrial: Substituição de importações Forte participação da grande empresa estrangeira Pouco competitiva Pequena abertura para o exterior Acesso à tecnologia: BK transferência da matriz desenvolvimento autônomo em segmentos estatais MCT Brasil: Inovação e Transformações Econômicas

11 11 Esgotamento da substituição de importações: Reformas estruturais: Novo papel do Estado Novos mecanismos de regulação dos mercados Novo regime fiscal Necessidade de maior inserção internacional Novo regime de propriedade intelectual Ênfase em qualidade e competitividade MCT Brasil: Anos 80s e 90s – nova agenda econômica

12 12 Longa história de suporte à C&T CNPq e CAPES – 50 anos FINEP – 36 anos MCT – 16 anos Fundações Estaduais (FAPs) – FAPESP – 40 anos Complexidade e multiplicidade de atores Vários Ministérios do Governo Federal Estados Setor privado Universidades Centros e institutos de pesquisa MCT Evolução do sistema nacional de C&T

13 13 O Governo Federal responde por 40% do que se gasta em pesquisa e desenvolvimento no Brasil. Além de ampliar o esforço do setor privado - inclusive com estímulos - é também importante incentivar os Estados a investirem nessa área. É uma obrigação de todos construirmos alternativas para o futuro. Dispêndios em Pesquisa e Desenvolvimento (P&D) Distribuição % por Setor - Dados Preliminares Federal 39,7% Estadual 22,8% Setor Empresarial 37,6% Governo 62,5%

14 14 Incentivos à P&D Políticas de redução e incentivo ao risco Infra-estrutura pública para competitividade (TIB) Fomento e infra-estrutura de pesquisa Recursos humanos qualificados: Sistema nacional de inovação MCT Agenda da Política de C&T&I

15 15 c omprometimento com o financiamento público incentivos para a colaboração entre empresas apoio público à P&D e à inovação ênfase na comercialização dos resultados da pesquisa centros de excelência (cooperação universidade e empresas) atenção a novas áreas do crescimento empreendedorismo e promoção de novas empresas ênfase na colaboração público/privado e na formação de redes mobilidade de pesquisadores e flexibilidade institucional avaliação dos resultados e impactos das políticas MCT Tendências Internacionais das Políticas de C&T&I

16 16 Incorporação da dimensão INOVAÇÃO Reforma do sistema de fomento à C&T 12 fundos setoriais para Pesquisa Fundo para infra-estrutura de pesquisa Fundo para interação Universidade-Empresa Reforma do sistema de financiamento e risco Estruturação de um mercado de capital de risco Crédito favorecido para P&D privados Incentivos (subvenção) para P&D privados MCT Reforma do Sistema Nacional de C&T&I (I)

17 17 Recursos do Governo Federal Aplicados em Ciência e Tecnologia (C&T), Os gastos do Governo Federal em C&T sempre foram marcados pela instabilidade. Para contornar essa dificuldade criamos novos 14 Fundos Setoriais para Pesquisa. Em 2002, os Fundos irão responder por um acréscimo de R$ 1 bilhão no orçamento de C&T. R$ de (1) Notas: valores monetários expressos em R$ de 2001, atualizados pelo Índice Geral de Preços - Disponibilidade Interna (IGP-DI) da Fundação Getúlio Vargas (FGV). Para a atualização monetária, levou-se em conta a execução mensal dos recursos orçamentários, cujos valores foram atualizados mensalmente para preços médios de 2001 e acumulados anualmente. 1) Informações obtidas na Lei Orçamentária para Valores correntes Dados preliminares

18 18 Fundos Setoriais de C&T Doze dos novos Fundos financiam tecnologia para setores importantes da economia brasileira. Outros dois Fundos são voltados para a infra- estrutura de pesquisa e para estimular a interação Universidade- Empresa. Outra novidade é que participam da gestão todos os Ministérios envolvidos, o setor privado e a academia. Fonte: Coordenadora Geral de Captação Internacional- Assessoria de Captação de Recursos - Ministério da Ciência e Tecnologia

19 19 Reformas Institucionais Novo modelo de gestão Reforma dos institutos federais de pesquisa Novos modelos (redes, centros, laboratórios associados, etc.) Projetos cooperativos Universidade-Empresa Novos arranjos pré-competitivos de empresas Lei de Inovação (mobilidade, flexibilidade, público-privado) MCT Reforma do Sistema Nacional de C&T (II)

20 20 Superar visão linear de conhecimento e inovação Ênfase em mudanças institucionais Alteração nas relações público-privado Ambiente favorável à inovação (cooperativo) Externalidades para empresas (infra-estrutura tecnológica, etc.) Mobilizar competências Instrumentos distintos para cada segmento (fomento, bolsas, crédito, subvenção, etc.) MCT Políticas para um Sistema Nacional de Inovação

21 21 Exemplo do que esperamos da colaboração Universidade Empresa é o Projeto Genolyptus. São 12 empresas, 7 universidades e 3 centros da Embrapa. É uma rede que seria impossível de ser feita apenas com um ou outro ator. É uma das maiores redes de pesquisa sobre eucalipto no mundo. Ela pressupõe mobilizar toda a competência existente - universidades, empresas e institutos de pesquisa - para aumentar a competitividade da indústria. Genoma do Eucalipto

22 22 NOVOS INSTRUMENTOS DE APOIO À INOVAÇÃO A Lei /01 - iniciativa do Executivo, aprovada com apoio de todo o Congresso Nacional, é um marco no apoio à P&D no Brasil. Ela aloca recursos adicionais para o Fundo Verde Amarelo. Esses recursos são destinados a novos instrumentos de apoio ao esforço de inovação do setor empresarial: 1. Equalização de taxa de juros em operações da FINEP garantir custo do financiamento similar ao praticado internacionalmente 2. Subvenção ao Desenvolvimento Tecnológico reduzir o custo de atividades de desenvolvimento tecnológico e inovação 3. Participação em Empresas de Base Tecnológica estimular o desenvolvimento do capital de risco no Brasil

23 23 PROJETO INOVAR - Capital de Risco Capital de Risco é central para a nova economia. FINEP, BNDES e SEBRAE tem criado novos fundos de risco. O INOVAR cria um ambiente para esse desenvolvimento: Realizamos 6 Venture Foruns, em que participaram mais de 50 investidores institucionais; Mais de mil empresas depositaram seus planos de negócios no site do INOVAR; Uma rede de agentes - incubadoras, institutos, bancos, SEBRAE - está prospectando negócios em todo o País; Criamos um Fundo só para estimular novos fundos e a Lei /01 permite - através do Fundo Verde Amarelo - incentivar diretamente o capital de risco.

24 24 LEI DE INOVAÇÃO A Conferência Nacional de C&T&I debateu - e nos meses seguintes este texto foi submetido a consulta pública - uma Lei de incentivo à inovação. Estamos enviando ao Congresso Nacional um Projeto de Lei que estimula a relação entre todos os atores desse sistema. Esse Projeto de Lei busca: Estimular a constituição de núcleos de inovação nas Instituições Científicas e Tecnológicas (ICTs) Flexibilizar a gestão nas Instituições Científicas e Tecnológicas (ICTs) Estimular a inovação empresarial por meio da redução do risco tecnológico Incrementar a formação e fortalecer as empresas de base tecnológica (EBTs)


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