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1 RELAÇÕES INTERNACIONAIS DISTINÇÃO ENTRE RELAÇÕES INTERNAS E RELAÇÕES INTERNACIONAIS NÃO PODE BASEAR-SE NA DIVERSIDADE DOS ATORES NÃO PODE BASEAR-SE NA.

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Apresentação em tema: "1 RELAÇÕES INTERNACIONAIS DISTINÇÃO ENTRE RELAÇÕES INTERNAS E RELAÇÕES INTERNACIONAIS NÃO PODE BASEAR-SE NA DIVERSIDADE DOS ATORES NÃO PODE BASEAR-SE NA."— Transcrição da apresentação:

1 1 RELAÇÕES INTERNACIONAIS DISTINÇÃO ENTRE RELAÇÕES INTERNAS E RELAÇÕES INTERNACIONAIS NÃO PODE BASEAR-SE NA DIVERSIDADE DOS ATORES NÃO PODE BASEAR-SE NA DIFERENÇA DE CONTEÚDO ENQUANTO AS RELAÇÕES INTERNAS SE DESENVOLVEM SEM O RECURSO À VIOLÊNCIA, AS RELAÇÕES INTERNACIONAIS SE DESENVOLVEM À SOMBRA DA GUERRA SOBERANIA - O ESTADO NÃO ESTÁ SUJEITO LEIS IMPOSTAS POR UMA AUTORIDADE SUPRA-NACIONAL

2 2 RELAÇÕES INTERNACIONAIS DISTINÇÃO ENTRE RELAÇÕES INTERNAS E RELAÇÕES INTERNACIONAIS A ANARQUIA INTERNACIONAL LEVA À NECESSIDADE DOS ESTADOS ARMAREM-SE UNS CONTRA OS OUTROS, OU RECORREREM À ARMAS ALHEIAS O PAPEL DO DIREITO INTERNACIONAL DENTRO DO ESTADO EXISTE UM GRAU RAZOÁVEL DE PREVISIBILIDADE

3 3 RELAÇÕES INTERNACIONAIS DISTINÇÃO ENTRE RELAÇÕES INTERNAS E RELAÇÕES INTERNACIONAIS AS RELAÇÕES INTERNACIONAIS POSSUEM UMA NATUREZA ESTRUTURALMENTE ALEATÓRIA EMBORA HAJA UMA DIVERSIDADE DE ATORES NAS RI, SÃO OS ESTADOS QUE MONOPOLIZAM O RECURSO À FORÇA A DICOTOMIA SOBERANIA ESTATAL x ANARQUIA INTERNACIONAL NÃO É VÁLIDA DE FORMA ABSOLUTA, MAS SOMENTE DENTRO DE UM CONTEXTO HISTÓRICO ESPECÍFICO O PAPEL DOS ACORDOS REGIONAIS E A EVENTUALIDADE DE UM ÚNICO ESTADO MUNDIAL ALTERARIAM ESTES CONCEITOS ?

4 4 RELAÇÕES INTERNACIONAIS DISTINÇÃO ENTRE RELAÇÕES INTERNAS E RELAÇÕES INTERNACIONAIS A ANARQUIA INTERNACIONAL NÃO IMPLICA EM CAOS INTERNACIONAL DOIS ELEMENTOS ESTRUTURAIS TRANSFORMAM A ANARQUIA EM UM SISTEMA DE ESTADOS : »HIERARQUIA INTERNACIONAL »BALANCE OF POWER A HIERARQUIA ENTRE ESTADOS CRIA ALGO COMO UM GOVERNO DO MUNDO? –ANTIDEMOCRÁTICO –INCAPAPACIDADE ESTRUTURAL DE GARANTIR A PAZ E DE GERIR MUDANÇAS PROFUNDAS

5 5 A QUESTÃO DA ORDEM INTERNACIONAL NO PENSAMENTO CLÁSSICO, AS CARACTERÍSTICAS DO SISTEMA INTERNACIONAL SÃO DISCUTIDAS A PARTIR DA DICOTOMIA GUERRA / PAZ CARACTERÍSTICAS DA GUERRA FRIA –AUMENTO DO PODER BÉLICO –DIFICULDADE PARA RESOLVER CRISES REGIONAIS –FRAGILIDADE DOS INSTRUMENTOS MULTILATERAIS –CRISE DA DÍVIDA –SITUAÇÕES DE CLAMOROSA INJUSTIÇA –NÃO HOUVE GUERRAS DE ALCANCE MUNDIAL NOS ÚLTIMOS 50 ANOS –CERTOS PRINCÍPIOS DO SISTEMA INTERNACIONAL FORAM RESPEITADOS –A DIPLOMACIA E OS ORGANISMOS MULTILATERAIS SUBSISTIRAM EXISTE UM CONTINUUM QUE VAI DA VIOLÊNCIA À COOPERAÇÃO

6 6 A QUESTÃO DA ORDEM INTERNACIONAL A QUESTÃO DA ORDEM ADMITE DUAS INTERPRETAÇÕES –NOÇÃO MINIMALISTA, VISA A PRESERVAÇÃO DOS ESTADOS –NOÇÃO AMPLA, ENVOLVENDO ORGANISMOS MULTILATERAIS, DIREITOS HUMANOS, E OUTRAS QUESTÕES POR ORDEM, NA VIDA SOCIAL, QUERO DIZER UM PADRÃO DE ATIVIDADE HUMANA QUE SUSTENTA PROPÓSITOS ELEMENTARES, BÁSICOS OU UNIVERSAIS COMO... VIDA, VERDADE E PROPRIEDADE. ( HEDLEY BULL) SEMPRE HAVERÁ UMA CARGA VALORATIVA PARA EVIDENCIAR O CONCEITO DE ORDEM

7 7 A QUESTÃO DA ORDEM INTERNACIONAL O PROBLEMA DA ORDEM INTERNACIONAL PARA OS CLÁSSICOS A NOÇÃO DE ORDEM ESTÁ PRÓXIMA À DE AUTORIDADE QUEM ORGANIZA A ORDEM? COMO SE DESENHA A ORDEM SEM AUTORIDADE? COMO SE ARTICULAM AS REGRAS DE CONVIVÊNCIA SOCIAL NUM MEIO ANÁRQUICO? A QUESTÃO DA ORDEM DEIXA DE SER UMA QUESTÃO DE AUTORIDADE E PASSA A ENVOLVER CONDUTAS DE AUTOCONTENÇÃO, QUANDO SE TRATA DE SOBERANOS –OS ESTADOS CONTROLAM-SE MUTUAMENTE POR MEIO DE MECANISMOS DE BALANÇA DE PODER - REALISMO –A ORDEM NASCE DE FORMAS DE AÇÃO CONJUNTA, QUE LEVAM A REGRAS ESTÁVEIS - RACIONALISMO –A ORDEM DECORRE DE UM MODELO ONDE HÁ SUPRESSÃO DA SOBERANIA - RADICAL

8 8 A QUESTÃO DA ORDEM INTERNACIONAL O ARGUMENTO REALISTA O ANTAGONISMO ENTRE ESTADOS É NATURAL E INEVITÁVEL POR RAZÕES ESTRUTURAIS E PROCESSUAIS O EXPANSIONISMO IMANENTE DOS ESTADOS A COMBINAÇÃO DA SOBERANIA COM O EXPANSIONISMO DÁ ORIGEM À SITUAÇÃO DE CONFLITO NA ÓTICA REALISTA NÃO CABE O REFORMISMO INSTITUCIONAL SOB A FORMA DE ARRANJOS QUE APELEM À ÉTICA OU AO DIREITO, E NEM É ACEITÁVEL UMA PSICANÁLISE COLETIVA QUE DOME OS INSTINTOS AGRESSIVOS DA FORMAÇÃO ESTATAL

9 9 A QUESTÃO DA ORDEM INTERNACIONAL O ARGUMENTO REALISTA POR QUE OS ESTADOS SÃO EXPANSIONISTAS? –A NATUREZA DO ESTADO É DECORRENTE DA NATUREZA HUMANA, QUE É GUIADA PELA PAIXÃO DO PODER –A NATUREZA DO ESTADO DETERMINA O EXPANSIONISMO –A NATUREZA DO SISTEMA INTERNACIONAL DETERMINA A SITUAÇÃO DE CONFLITO PERMANENTE, PELA AUSÊNCIA DE UM SOBERANO SUPRANACIONAL NA ÓTICA REALISTA, A TENDÊNCIA DESPÓTICA E A ANARQUIA INTERNACIONAL SÃO IMUTÁVEIS, PORTANTO É NECESSÁRIO CONSIDERAR TAIS PREMISSAS AO SE PENSAR EM ORDEM

10 10 A QUESTÃO DA ORDEM INTERNACIONAL O ARGUMENTO REALISTA SE O ESTADO É A FONTE DO CONFLITO, POR QUE PRESERVÁ-LO? –O ESTADO É NECESSÁRIO PARA A ORGANIZAÇÃO DOS SERES HUMANOS –É O ESTADO QUE REPRESENTA OS VALORES CULTURAIS DE UMA NAÇÃO –O ESTADO GARANTE A SEGURANÇA DOS SEUS CIDADÃOS NADA DEVE LIMITAR A UTILIZAÇÃO DO PODER, QUANDO SE TRATA DE DEFENDER O ESTADO. A GUERRA, PORTANTO, É UM DIREITO SOBERANO DO ESTADO, UMA CONTINGÊNCIA NORMAL DO JOGO DO PODER

11 11 A QUESTÃO DA ORDEM INTERNACIONAL O ARGUMENTO REALISTA O QUE VALE A NORMA DE UMA CONVENÇÃO NO ARGUMENTO REALISTA? –A PALAVRA EMPENHADA SERÁ OU NÃO CUMPRIDA EM FUNÇÃO DO CUSTO DE OPORTUNIDADE DO CUMPRIMENTO –A LEI INTERNACIONAL PODE EXISTIR, MAS SÓ ENQUANTO FOR EXPRESSÃO DO JOGO POLÍTICO, SÓ SUBSISTE ENQUANTO INTERESSAR A QUEM TEM PODER –NÃO SÃO BONS OS TRATADOS QUE QUE SE SUSTENTAM SÓ NA IDEOLOGIA, SÓ NA COMPATIBILIDADE DAS IDÉIAS. TEM QUE HAVER INTERESSES CONCRETOS, EFETIVOS –VENCE A IDÉIA QUE PROMETER MAIS GANHOS COM MENOR CUSTO, NÃO AQUELA QUE FOR MAIS EQUITATIVA, OU MAIS HUMANA, MAIS JUSTA. A RACIONALIDADE É DE MEIOS, NÃO DE FINS.

12 12 A QUESTÃO DA ORDEM INTERNACIONAL O ARGUMENTO REALISTA PARA PRESERVAR-SE, O ESTADO SE AUTOCONTÉM E PASSA AGIR NÃO PELA PAIXÃO, MAS POR REGRAS OBJETIVAS O ESTADO É UM ATOR RACIONAL E UNITÁRIO A ORDEM SERIA, PORTANTO, UMA CONSEQUÊNCIA DE CÁLCULOS OS RECURSOS COMPLEMENTARES DE PODER DEVEM ESTAR DISPONÍVEIS COM FACILIDADE –FLEXIBILIDADE DAS ALIANÇAS –COMUNHÃO DE UMA RACIONALIDADE INSTRUMENTAL LIMITAR A PAIXÃO DO ENGRANDECIMENTO PELA FRIA RACIONALIDADE É ABSOLUTAMENTE NECESSÁRIO NUM MUNDO DE RIVAIS É A ORDEM DO AUTO-INTERESSE, DO CONFLITO. HÁ UMA SEQUÊNCIA INTERMINÁVEL DE ORDENS PROVISÓRIAS, EM QUE A ESTABILIDADE NÃO EXCLUI NEM A TENSÃO NEM O CONFLITO

13 13 A QUESTÃO DA ORDEM INTERNACIONAL A ORDEM RACIONALISTA GROTIUS ALEMÃO CONTEMPORÂNEO DE THOMAS HOBBES VALORES E NORMAS SÃO IMPORTANTES NA MANUTENÇÃO DA ORDEM ENTRE ESTADOS, ESPECIALMENTE QUANDO RECONHECIDOS COMO LEIS INTERNACIONAIS LAW OF WAR AND PEACE ( 1625) PACTA SUN SERVANDA SUPERAR O ESTADO DE NATUREZA HOBBESIANO, SEM QUE A SOBERANIA SEJA DIMINUIDA

14 14 A QUESTÃO DA ORDEM INTERNACIONAL A ORDEM RACIONALISTA CARACTERÍSTICAS BÁSICAS O ANTAGONISMO NÃO É A ÚNICA CARACTERÍSTICA DA CONVIVÊNCIA INTERNACIONAL A COOPERAÇÃO, SE IMPLEMENTADO DE FATO, PODERIA LEVAR À PAZ PERPÉTUA A EQUAÇÃO REALISTA, SOBERANIA E EXPANSIONISMO, SERÁ CRITICADA A SOBERANIA PERMANECE INTOCÁVEL, O ATOR PRINCIPAL DAS RELAÇÕES INTERNACIONAIS SERÁ O ESTADO O EXPANSIONISMO É UMA CARACTERÍSTICA DE ALGUNS ESTADOS EM MOMENTOS ESPECÍFICOS, NÃO UMA REGRA O SISTEMA INTERNACIONAL É TRANSFORMÁVEL, APERFEIÇOÁVEL, PORQUE SEUS COMPONENTES PRINCIPAIS - O HOMEM, O ESTADO E AS INTERAÇÕES - SÃO MUTÁVEIS

15 15 A QUESTÃO DA ORDEM INTERNACIONAL A ORDEM RACIONALISTA OS INSTINTOS ORIGINAIS DO SER HUMANO SÃO BONS HÁ REGIMES POLÍTICOS QUE INDUZEM A UM COMPORTAMENTO PACÍFICO O COMÉRCIO LIBERAL AGE COMO UM INSTRUMENTO PARA A PAZ O ESTADO É UMA INSTITUIÇÃO SOCIAL, VOLTADA PARA A SOLUÇÃO DE CERTOS PROBLEMAS, E À MEDIDA QUE SE ENGAJE CORRETAMENTE NO SISTEMA INTERNACIONAL, PRODUZIRÁ VANTAGENS ADICIONAIS PARA A SUA POPULAÇÃO EVOLUÇÃO HISTÓRICA DA PERSPECTIVA GROTIANA SOCIEDADE INTERNACIONAL CRISTÃ SOCIEDADE EUROPÉIA INTERNACIONAL SOCIEDADE INTERNACIONAL DE ESCOPO MUNDIAL

16 16 A QUESTÃO DA ORDEM INTERNACIONAL A ORDEM RACIONALISTA A INSTITUCIONALIZAÇÃO DO DIREITO INTERNACIONAL E A EXISTÊNCIA DE CONSTRANGIMENTOS ÉTICOS E LEGAIS LIMITAM A AÇÃO DO ESTADO A BASE CONCEITUAL DA ORDEM SERÁ A SOCIABILIDADE DO HOMEM NENHUM ATO DESONROSO DEVE SER COMETIDO, MESMO QUE SEJA EM PROL DO SEU PAÍS A PARTIR DO MOMENTO EM QUE, PELA RAZÃO, PODE-SE CONHECER O QUE É VANTAGEM DE TODOS, SERÁ POSSÍVEL DETERMINAR O COMPORTAMENTO ILEGAL OU INJUSTO, O COMPORTAMENTO QUE VIOLA OS PRECEITOS DA RAZÃO GROTIUS NÃO É UTÓPICO PORQUE O QUE PRETENDE É EXPLORAR OS MELHORES FEITOS DA NATUREZA HUMANA

17 17 A QUESTÃO DA ORDEM INTERNACIONAL A ORDEM RACIONALISTA DUAS CARACTERÍSTICAS PARA IMPLANTAÇÃO DA ORDEM GROTIANA –AS EXPRESSÕES DE SOCIABILIDADE –OS INTRUMENTOS PARA FUNDAÇÃO DA ORDEM SEGUNDO KANT –A SOCIEDADE EVOLUI NUM JOGO DIALÉTICO –A SOCIABILIDADE SE REFORÇARÁ À MEDIDA QUE AS INTERAÇÕES, ESPECIALMENTE AS ECONÔMICAS SE EXPANDIREM –OS ESTADOS REPUBLICANOS SÃO GARANTES DA PAZ PARA OS GROTIANOS, A ORDEM É UM PROCESSO, NÃO HÁ CLAREZA SOBRE O PONTO FINAL O PROGRESSO HISTÓRICO DEVE FAZER COM QUE A BALANÇA INSTÁVEL SEJA SUBSTITUIDA POR INSTITUIÇÕES ESTÁVEIS A PREOCUPAÇÃO É CONSTRUTIVA, O OBJETIVO É DESCOBRIR MECANISMOS QUE PERMITAM UMA ORDEM ESTÁVEL

18 18 A QUESTÃO DA ORDEM INTERNACIONAL A ORDEM RACIONALISTA AS RELAÇÕES ENTRE OS ESTADOS PODEM APERFEIÇOAR-SE A ORGANIZAÇÃO MUNDIAL GROTIANA FICA ENTRE A ANARQUIA E O GOVERNO MUNDIAL

19 19 A QUESTÃO DA ORDEM INTERNACIONAL OS UNIVERSALISTAS A CARACTERÍSTICA PRINCIPAL É O ABANDONO DA SOBERANIA A PERSPECTIVA É TRANSFORMADORA E OTIMISTA O UNIVERSALISMO, POR REVELAÇÃO OU POR CIÊNCIA, SE GENERALIZARIA O MARXISMO É UM PROJETO UNIVERSALISTA PARADOXO AS BASES OBJETIVAS DE UNIFICAÇÃO SE FORTALECEM PROJETOS GLOBAIS DE REORDENAMENTO PERDEM FORÇA

20 20 A QUESTÃO DA ORDEM INTERNACIONAL OS UNIVERSALISTAS UNIVERSALISMO MODERNO –PONTO DE APOIO FORA DO ESTADO QUE AGENCIE A NOVA ORDEM »MERCADO??? –AGENTE MANIPULÁVEL PELO ESTADO »ONG??? –DENTRO DA LÓGICA DE DISPUTA PELO PODER, ACRESCENTA-SE OUTRO ATOR

21 21 A QUESTÃO DA ORDEM INTERNACIONAL CONCLUSÕES OS INSTRUMENTOS CLÁSSICOS SÃO ÚTEIS PARA ENTENDER O MUNDO? EXISTE OU NÃO ORDEM NO SISTEMA INTERNACIONAL? A REFLEXÃO SOBRE O SISTEMA INTERNACIONAL VIVE O DILEMA ENTRE PODER E COOPERAÇÃO HÁ POSSIBILIDADE DOS DOIS PARADIGMAS SEREM PLAUSÍVEIS ANARQUIA INTERNACIONAL E SOCIEDADE DE ESTADOS COMO SE OPERAM SIMULTANEAMENTE OS DOIS MOVIMENTOS?

22 22 A QUESTÃO DA ORDEM INTERNACIONAL CONCLUSÕES O REALISMO ADMITE A COOPERAÇÃO COMO UMA SOLUÇÃO ASTUCIOSA E O RACIONALISMO ADMITE A GUERRA COMO UMA PATOLOGIA A SER CORRIGIDA AS AMBIGUIDADES DE PARADIGMAS NÃO ACONSELHAM UMA TERCEIRA SOLUÇÃO ??? TANTO O REALISMO QUANTO O RACIONALISMO SÃO CONSTRUÇÕES FECHADAS –PARA O REALISMO O QUE DEFINE A ESTRUTURA É A SOBERANIA E O QUE DEFINE O PROCESSO SÃO AS DIFERENÇAS DE PODER, CORRIGIDAS PELA BALANÇA DE PODER. OS DOIS MODELOS NÃO INCORPORAM A DESIGUALDADE AO NÍVEL DA PRÓPRIA ESTRUTURA

23 23 A QUESTÃO DA ORDEM INTERNACIONAL CONCLUSÕES QUAIS OS INSTRUMENTOS DO RACIONALISMO PARA ORDENAR UM MUNDO EM CRESCENTES CONFLITOS ÉTNICOS ??? A MAIOR FRAGILIDADE DOS DOIS MODELOS DERIVA DO FATO DE SEUS MECANISMOS DE CORREÇÃO NÃO SEREM AMPLOS O SUFICIENTE PARA LIDAR COM OS PROBLEMAS DE UMA SOCIEDADE INTERNACIONAL GLOBALIZADA E DESIGUAL É POSSÍVEL PENSAR NA CONSTRUÇÃO DE UM MODELO DE ORDEM MAIS ABRANGENTE? OS AGENTES DO UNIVERSALISMO SERÃO EXPRESSÕES DE HEGEMONIA OU DE EFETIVA RENOVAÇÃO?

24 24 OS SISTEMAS POLÍTICOS INTERNACIONAIS SISTEMA UMA SITUAÇÃO POLÍTICA, UMA RELAÇÃO DE FORÇA ESTRATÉGICA, UM CONJUNTO DE COMBINAÇÕES DIPLOMÁTICAS. EXISTE UM CERTO DETERMINISMO ENTRE A AÇÃO DOS ESTADOS E A NATUREZA DAS RELAÇÕES MANTIDAS ENTRE OS MESMOS

25 25 OS SISTEMAS POLÍTICOS INTERNACIONAIS ABORDAGEM SÓCIO HISTÓRICA - Raymond Aron TIPOLOGIA E REGRAS DE FUNCIONAMENTO BASEADAS NA HISTÓRIA VISA IDENTIFICAR A PARCELA DO DETERMINISMO SOCIAL QUE ATUA NAS RELAÇÕES INTERNACIONAIS ABORDAGEM HEURÍSTICA - Morton Kaplan ANÁLISE A PRIORI, RECORRENDO À TEORIA GERAL DOS SISTEMAS A PARTIR DE UM QUADRO TEÓRICO, APROFUNDA A REALIDADE E ANALISA AS RELAÇÕES INTERNACIONAIS

26 26 OS SISTEMAS POLÍTICOS INTERNACIONAIS ANALISAR POSSÍVEIS SISTEMAS INTERNACIONAIS IMPLICA EM ANALISAR AS SUAS VARÍÁVEIS E AS SUAS INTERAÇÕES POR QUE UM SISTEMA SE DESENVOLVE E POR QUE ENTRA EM DECLÍNIO? REGRAS ESSENCIAIS DO SISTEMA REGRAS DE TRANSFORMAÇÃO DO SISTEMA REGRAS DE CLASSIFICAÇÃO DOS ATORES CAPACIDADES DOS ATORES INFORMAÇÃO

27 27 OS SISTEMAS POLÍTICOS INTERNACIONAIS TIPOLOGIA DOS SISTEMAS INTERNACIONAIS –SISTEMA DO VETO –SISTEMA DO EQUILÍBRIO –SISTEMA BIPOLAR FLEXÍVEL –SISTEMA BIPOLAR RÍGIDO –SISTEMA UNIVERSAL –SISTEMA HIERARQUIZADO

28 28 OS SISTEMAS POLÍTICOS INTERNACIONAIS AS LEIS DE FUNCIONAMENTO DOS SISTEMAS INTERNACIONAIS DIFERENTES ABORDAGENS DE RAYMOND ARON E DE KAPLAN ARON NÃO BUSCA ESTABELECER UM CONJUNTO DE LEIS COMPLETAS, QUE EXPLIQUEM AS RELAÇÕES INTERNACIONAIS CADA SISTEMA SE CARACTERIZA – PELAS RELAÇÕES DE FORÇA – PELO SEU CARATER HOMOGÊNEO OU HETEROGÊNEO

29 29 OS SISTEMAS POLÍTICOS INTERNACIONAIS AS LEIS DE FUNCIONAMENTO DOS SISTEMAS INTERNACIONAIS KAPLAN OBSERVA QUE CADA MODELO É CARACTERIZADO POR REGRAS ESSENCIAIS QUE DESCREVEM OS COMPORTAMENTOS CARACTERÍSTICOS NECESSÁRIOS À PRESERVAÇÃO DO SISTEMA EXISTEM TAMBÉM AS REGRAS DE TRANSFORMAÇÃO E AS ESTRUTURAS CARACTERÍSTICAS DOS ATORES

30 30 OS SISTEMAS POLÍTICOS INTERNACIONAIS EXISTEM SEIS REGRAS DE COMPORTAMENTO NO SISTEMA MULTIPOLAR 1 - CADA ATOR VISA AUMENTAR SUAS CAPACIDADES, MAS PREFERE NEGOCIAR QUE COMBATER 2 - ANTES COMBATER QUE DEIXAR DE AUMENTAR SUAS CAPACIDADES 3 - ANTES DEIXAR DE COMBATER QUE ELIMINAR UM ATOR ESSENCIAL 4 - OPOR-SE A QUALQUER COLIGAÇÃO HEGEMÔNICA 5 - OPOR-SE A QUALQER DESENVOLVIMENTO DE UM ATOR SUPRANACIONAL 6 - REINTEGRAR OS ATORES VENCIDOS

31 31 OS SISTEMAS POLÍTICOS INTERNACIONAIS SISTEMA BIPOLAR FLEXÍVEL COEXISTÊNCIA DE DOIS BLOCOS QUE SE IMPÕEM AOS ATORES NACIONAIS BEM COMO AOS ATORES SUPRANACIONAIS O SISTEMA É INSTÁVEL O APARECIMENTO DE UM TERCEIRO BLOCO, MENOS PODEROSO E NÃO ALINHADO, COLOCARIA EM RISCO O SISTEMA

32 32 OS SISTEMAS POLÍTICOS INTERNACIONAIS QUESTÕES PODE-SE AFIRMAR QUE UM SISTEMA MULTIPOLAR SEJA MAIS ESTÁVEL, OU SEGURO? SE UMA ORDEM MULTIPOLAR LIMITA AS CONSEQUÊNCIAS DOS CONFLITOS, NÃO NECESSARIAMENTE REDUZ O SEU NÚMERO A BIPOLARIDADE CRIA UM RISCO MAIOR DE CONFLITO –A BIPOLARIDADE NÃO REDUZ AS MOTIVAÇÕES DE EXPANSÃO –A BIPOLARIDADE PODE SER VISTA COMO UMA PARTILHA DO MUNDO –UMA MUDANÇA MÍNIMA PODE DESEQUILIBRAR O SISTEMA PODE-SE TENTAR UMA MULTIPOLARIDADE NO SISTEMA BIPOLAR? UM SISTEMA BIMULTIPOLAR ? UM SISTEMA UNIMULTIPOLAR ?

33 33 OS SISTEMAS POLÍTICOS INTERNACIONAIS EXISTE UM VÍCULO INCONTESTÁVEL ENTRE OS ESTADOS E O SISTEMA POLÍTICO INTERNACIONAL TODOS ES ESTADOS, TANTO GRANDES QUANTO PEQUENOS, SÃO PRISIONEIROS DOS SISTEMAS QUE ELES PRÓPRIOS DELINEARAM CADA SISTEMA É CRIADO PELA CONFIGURAÇÃO DA RELAÇÃO DE FORÇAS

34 34 A PROBLEMÁTICA DA INTEGRAÇÃO NUM MUNDO DE POLARIDADES INDEFINIDAS CAMPOS DE ANÁLISE DAS RELAÇÕES INTERNACIONAIS: –ESTRATÉGICO MILITAR –ECONÔMICO –VALORES HAVIA, DURANTE A GUERRA FRIA, UMA DINÂMICA CLARA, ONDE OS PÓLOS ESTAVAM DEFINIDOS. O MUNDO ERA MAIS PREVISÍVEL. O MUNDO ERA MAIS PERIGOSO.

35 35 A PROBLEMÁTICA DA INTEGRAÇÃO NUM MUNDO DE POLARIDADES INDEFINIDAS COMPORTAMENTO DOS CAMPOS NO MUNDO BIPOLAR REFERÊNCIA OBRIGATÓRIA DO CONFLITO LESTE-OESTE PARAMETRIZAVA OS CONFLITOS E TENSÕES LIMITAVA A AUTONOMIA DO ASPECTO ECONÔMICO COM O FIM DA GUERRA FRIA, O MUNDO FICA COM AS SUAS POLARIDADE INDEFINIDAS A RECOMENDAÇÃO ANALÍTICA É ESQUECER A BUSCA DE PÓLOS E ACEITAR A DISPERSÃO INTERNACIONAL BUSCA-SE AGORA IDENTIFICAR QUAIS SERIAM AS FORÇAS BÁSICAS QUE ESTÃO MODELANDO O SISTEMA INTERNACIONAL

36 36 A PROBLEMÁTICA DA INTEGRAÇÃO NUM MUNDO DE POLARIDADES INDEFINIDAS EXISTEM MOVIMENTOS CONTRADITÓRIOS QUE CONVIVEM DE FORMA DIALÉTICA: FORÇAS CENTRÍPETAS –GLOBALIZAÇÃO –KANT –COMÉRCIO MULTILATERAL –OMC –FUKUYAMA FORÇAS CENTRÍFUGAS –FRAGMENTAÇÃO –CHOQUE DE CIVILIZAÇÕES / HUNTINGTON –BUILDING BLOCKS –NACIONALISMO/XENOFOBIA –IUGUSLÁVIA

37 37 A PROBLEMÁTICA DA INTEGRAÇÃO NUM MUNDO DE POLARIDADES INDEFINIDAS CONSEQUÊNCIAS DO PROCESSO DE POLARIDADES INDEFINIDAS –A GLOBALIZAÇÃO NÃO ELIMINA A DISCUSSÃO DOS TEMAS DA HEGEMONIA E DA DESIGUALDADE, MAS OS TORNA MAIS COMPLEXOS –EXISTE UMA IMPORTANTE RELAÇÃO ENTRE O CAMPO ECONÔMICO E O CLIMA POLÍTICO –HÁ TENDÊNCIA PARA A LIMITAÇÃO REGIONAL DOS CONFLITOS –HÁ BUSCA DA LEGITIMAÇÃO PARA AS QUESTÕES DA SEGURANÇA COLETIVA

38 38 A PROBLEMÁTICA DA INTEGRAÇÃO NUM MUNDO DE POLARIDADES INDEFINIDAS FORÇAS CENTRÍPETAS E CENTRÍFUGAS: O PROBLEMA DA INTEGRAÇÃO TRÊS DEFINIÇÕES –GLOBALIZAÇÃO - TODAS AS FORMAS, POLÍTICAS, ECONÔMICAS E SOCIAIS DE APROXIMAÇÃO UNIFORMIZADORA ENTRE OS ESTADOS –UNIFICAÇÃO - OS ELEMENTOS POSITIVOS E INSTITUCIONAIS SERIAM O EIXO DO CONCEITO –INTEGRAÇÃO - CONSTRUÇÃO INSTITUCIONAL QUE DÁ MOLDURA JURÍDICA AOS PROCESSOS ESPECÍFICOS DE GLOBALIZAÇÃO

39 39 A PROBLEMÁTICA DA INTEGRAÇÃO NUM MUNDO DE POLARIDADES INDEFINIDAS FORÇAS CENTRÍPETAS E CENTRÍFUGAS: O PROBLEMA DA INTEGRAÇÃO PÓLOS OU BLOCOS ? DEVE-SE ANALISAR A DINÂMICA: DOS FLUXOS ECONÔMICOS DOS PROCESSOS INTEGRACIONISTAS É O INGREDIENTE POLÍTICO QUE VAI DETERMINAR O RESULTADO DAS NEGOCIAÇÕES ESPECÍFICAS, RESULTANDO EM PÓLOS OU BLOCOS

40 40 A PROBLEMÁTICA DA INTEGRAÇÃO NUM MUNDO DE POLARIDADES INDEFINIDAS FORÇAS CENTRÍPETAS E CENTRÍFUGAS: O PROBLEMA DA INTEGRAÇÃO A INTEGRAÇÃO E ASPECTOS POLÍTICOS INTERNOS E EXTERNOS –ASPECTOS INTERNOS IMPORTÂNCIA DO FATOR POLÍTICO –INTERESSES BILATERAIS –APROXIMAÇÃO DAS BUROCRACIAS –ASPECTOS EXTERNOS A INTEGRAÇÃO TEM POTENCIAL PARA GERAR FATORES DE ESTABILIDADE E DE UNIFICAÇÃO

41 41 A PROBLEMÁTICA DA INTEGRAÇÃO NUM MUNDO DE POLARIDADES INDEFINIDAS FORÇAS CENTRÍPETAS E CENTRÍFUGAS: O PROBLEMA DA INTEGRAÇÃO OS ESPAÇOS INTEGRADOS PODEM SERVIR AO ORDENAMENTO MUNDIAL –NA PERSPECTIVA LIBERAL, PODE CRIAR CONDIÇÕES PARA O AUMENTO DA COMPETITIVIDADE E DA EFICIÊNCIA PARA AS ECONOMIAS REGIONAIS –NO PLANO POLÍTICO, PODE INDUZIR A UMA MAIOR DOSE DE HARMONIA ENTRE OS QUE PARTICIPAM DOS PROCESSOS

42 42 A PROBLEMÁTICA DA INTEGRAÇÃO NUM MUNDO DE POLARIDADES INDEFINIDAS CONCLUSÃO DEVE-SE BUSCAR IDENTIFICAR A DISPUTA ENTRE AS FORÇAS CENTRÍFUGAS E AS FORÇAS CENTRÍPETAS A TOLERÂNCIA É UM VALOR QUE PODE DAR PREVISIBILIDADE NO SISTEMA INTERNACIONAL DEVE-SE VALORIZAR A TOLERÂNCIA POR QUESTÕES POLÍTICAS, METODOLÓGICAS, ÉTICA E METODOLÓGICA HÁ DISTINÇÃO ENTRE PÓLOS ABERTOS E BLOCOS ENSIMESMADOS

43 43 A PROBLEMÁTICA DA INTEGRAÇÃO NUM MUNDO DE POLARIDADES INDEFINIDAS CONCLUSÃO A POLÍTICA EXTERNA OPERA SIMULTÂNEA E COMPLEMENTARMENTE EM DOIS NÍVEIS: O INTERNO E O EXTERNO O MERCOSUL, ATUANDO COMO PÓLO ABERTO, PODERÁ SER UM FATOR DE AUMENTO DA PREVISIBILIDADE E, PORTANTO, DA PAZ MUNDIAL

44 44 GLOBALIZAÇÃO, GOVERNABILIDADE E ESTADO-NAÇÃO O FENÔMENO CONHECIDO COMO GLOBALIZAÇÃO ENVOLVE QUESTÕES ECONÔMICAS E POLÍTICAS DENTRE AS QUESTÕES POLÍTICAS RELEVANTES, CABE O QUESTIONAMENTO SE O ESTADO-NAÇÃO TERÁ UM PAPEL RELEVANTE A ATUAL FORMAÇÃO DO ESTADO E AS SUAS ATRIBUIÇÕES SÃO RELATIVAMENTE RECENTES

45 45 GLOBALIZAÇÃO, GOVERNABILIDADE E ESTADO-NAÇÃO A ASCENÇÃO DA SOBERANIA NACIONAL O ESTADO MODERNO É CARACTERIZADO PELO MONOPÓLIO DOS MEIOS DE VIOLÊNCIA DENTRO DE UM DETERMINADO TERRITÓRIO O TRATADO DE WESTFÁLIA, DE 1648, É UM MARCO IMPORTANTE NAS DEFINIÇÕES POLÍTICAS DO ESTADO A SOBERANIA INTERNA, RECONHECIDA PELOS DEMAIS ESTADOS, SERIA UMA CONSEQUÊNCIA DE WESTFÁLIA AS RELAÇÕES INTERNACIONAIS PODERIAM SER CONCEBIDAS COMO INTERAÇÕES BOLA DE BILHAR, LIMITADAS PELO RECONHECIMENTO MÚTUO E PELA OBRIGAÇÃO DE NÃO INTERFERIR NOS ASSUNTOS INTERNOS DE OUTROS PAÍSES

46 46 GLOBALIZAÇÃO, GOVERNABILIDADE E ESTADO-NAÇÃO A ASCENÇÃO DA SOBERANIA NACIONAL A IDÉIA DE UM ESTADO NAÇÃO REFORÇA ESTA CONCEPÇÃO DE UM PODER SOBERANO QUE TEM PRIMAZIA DENTRO DO SEU TERRITÓRIO O NACIONALISMO AMPLIA E APROFUNDA O CONCEITO DE SOBERANIA A DEMOCRACIA, OU COMUNIDADE AUTOGOVERNADA, TERIA UMA CREDIBILIDADE ÍMPAR: O ESTADO ADMINISTRAVA DE MODO UNIFORME, MONOPOLIZAVA A VIOLÊNCIA E GERIA O EXERCÍCIO DA LEI O ESTADO, LEGITIMADO, PODERIA CONSENSUALMENTE, ARRECADAR RECURSOS PARA NOVAS ATRIBUIÇÕES JÁ NO SÉCULO XX, OS ESTADOS TERIAM CAPACIDADES DE DIRIGIR AS ECONOMIAS NACIONAIS

47 47 GLOBALIZAÇÃO, GOVERNABILIDADE E ESTADO-NAÇÃO A ASCENÇÃO DA SOBERANIA NACIONAL ATÉ A DÉCADA DE 60, O ESTADO SERIA A REPRESENTAÇÃO DA SOCIEDADE, COBRINDO A MESMA ÁREA A GUERRA FRIA REFORÇOU A NECESSIDADE DO ESTADO-NAÇÃO A RUPTURA DO SISTEMA BIPOLAR TRARIA A PERCEPÇÃO DE QUE O ESTADO-NAÇÃO ESTARIA PERDENDO SUAS CAPACIDADES

48 48 GLOBALIZAÇÃO, GOVERNABILIDADE E ESTADO-NAÇÃO A RETÓRICA POLÍTICA DA GLOBALIZAÇÃO QUESTIONA-SE A VIABILIDADE DO ESTADO-NAÇÃO O ESTADO-NAÇÃO DEIXOU DE SER UM ADMINISTRADOR ECONÔMICO EFETIVO. O PERÍODO KEYNESIANO E A PLANIFICAÇÃO SOCIALISTA DEIXAM DE SER PARADIGMAS A TAREFA DOS ESTADOS-NAÇÃO SERIA SEMELHANTE À DAS MUNICIPALIDADES? O LIBERALISMO ANTI-POLÍTICO É UM NOVO PARADIGMA? A POLÍTICA NACIONAL DOS PAÍSES AVANÇADOS É, CADA VEZ MAIS, UMA POLÍTICA FRIA

49 49 GLOBALIZAÇÃO, GOVERNABILIDADE E ESTADO-NAÇÃO A MUDANÇA DAS CAPACIDADES DO ESTADO-NAÇÃO GUERRA –A GUERRA PASSOU A NÃO SER EFETIVA, FACE AOS PODEROSOS MEIOS DE DESTRUIÇÃO –AS FORÇAS ARMADAS NÃO DEIXARÃO DE EXISTIR, MAS CADA VEZ MENOS SERVIRÃO COMO MEIO DE DECISÃO POLÍTICA (SERÁ????) –OS CONFLITOS SERÃO MAIS FREQUENTES E MENOS INTENSOS –SEM GUERRAS E SEM INIMIGOS, O ESTADO TORNA-SE MENOS SIGNIFICATIVO PARA O CIDADÃO –OS ESTADOS NÃO MAIS SÃO LIVRES PARA IMPLEMENTAR UMA POLÍTICA EXTERNA BELINGERANTE NUM SISTEMA ANÁRQUICO, MAS EXISTE UMA SOCIEDADE INTERNACIONAL QUE LIMITA SUAS AÇÕES.

50 50 GLOBALIZAÇÃO, GOVERNABILIDADE E ESTADO-NAÇÃO A MUDANÇA DAS CAPACIDADES DO ESTADO-NAÇÃO INFORMAÇÃO –AS NOVAS TECNOLOGIAS RETIRARAM DO ESTADO A AUTORIDADE SUPREMA DE CONTROLE DA INFORMAÇÃO –A MÍDIA INTERNACIONAL POSSIBILITA UMA SÉRIE DE CULTURAS COSMOPOLITAS –A HOMOGENEIDADE CULTURAL COMPLETA E EXCLUSIVA É CADA VEZ MENOS POSSÍVEL –O NACIONALISMO E A XENOFOBIA, AINDA QUE APAREÇAM COMO RESPOSTA AO ATRASO ECONÔMICO, SEMPRE O REFORÇA –O ESTADO DEVERÁ ADMINISTRAR ESTA DIVERSIDADE, ATUANDO COMO CAPACITADOR DESSAS COMUNIDADES PARALELAS A COEXISTIREM

51 51 GLOBALIZAÇÃO, GOVERNABILIDADE E ESTADO-NAÇÃO A MUDANÇA DAS CAPACIDADES DO ESTADO-NAÇÃO FLUXO DE PESSOAS –O ESTADO DEFINE O FLUXO DE PESSOAS DENTRO DAS SUAS FRONTEIRAS –O ESTADO DEFINE QUEM É OU NÃO CIDADÃO, PODENDO RECEBER A ASSISTÊNCIA DO GOVERNO –O TRABALHADOR TERÁ QUE BUSCAR ESTRATÉGIAS E BENEFÍCIOS LOCAIS –OS PAÍSES AVANÇADOS BUSCAM POLICIAR O MOVIMENTO DOS POBRES DO MUNDO E EXCLUÍ-LOS –A GLOBALIZAÇÃO APROFUNDA O FOSSO QUE SEPARA OS PAÍSES RICOS DOS POBRES

52 52 GLOBALIZAÇÃO, GOVERNABILIDADE E ESTADO-NAÇÃO A MUDANÇA DAS CAPACIDADES DO ESTADO-NAÇÃO FLUXO DE PESSOAS –OS PAÍSES DO TERCEIRO MUNDO, SEM INVESTIMENTOS DE CAPITAL ESTRANGEIRO EM LARGA ESCALA, NÃO TÊM ALTERNATIVAS AUTÁRQUICAS –AS OPÇÕES AUTÔNOMAS DE DESENVOLVIMENTO SÃO CADA VEZ MENOS VIÁVEIS

53 53 GLOBALIZAÇÃO, GOVERNABILIDADE E ESTADO-NAÇÃO GOVERNABILIDADE E A ECONOMIA MUNDIAL O NOVO PAPEL DO ESTADO –A POLÍTICA ESTÁ CADA VEZ MAIS POLICÊNTRICA, SENDO O ESTADO SOMENTE MAIS UM NÍVEL, NUM COMPLEXO SISTEMA DE AGÊNCIAS DE GOVERNABILIDADE SOBREPOSTAS E COMPETENTES –A GOVERNABILIDADE NÃO É MAIS EXCLUSIVIDADE DE COMPETÊNCIA DO ESTADO, MAS PODE SER DESEMPENHADA POR UMA VARIEDADE DE INSTITUIÇÕES E PRÁTICAS PÚBLICAS E PRIVADAS, ESTATAIS E NÃO ESTATAIS, NACIONAIS E INTERNACIONAIS –O NOVO PAPEL DO ESTADO É COSTURAR ESTES DIFERENTES AGENTES DA GOVERNABILIDADE

54 54 GLOBALIZAÇÃO, GOVERNABILIDADE E ESTADO-NAÇÃO GOVERNABILIDADE E A ECONOMIA MUNDIAL O NOVO PAPEL DO ESTADO –A CAPACIDADE DE DISTRIBUIR PODER ABAIXO DO NÍVEL INTERNACIONAL E ACIMA DAS AGÊNCIAS SUB-NACIONAIS É UMA DAS PRINCIPAIS CAPACIDADES DO ESTADO –A AUTORIDADE É MAIS PLURAL DENTRO DOS ESTADOS –ALGUNS TEÓRICOS ADVOGAM A SUBSTITUIÇÃO DOS ESTADOS PELO MERCADO –HÁ DIFERENÇA ENTRE UMA ECONOMIA GLOBAL E UMA ECONOMIA ALTAMENTE INTERNACIONALIZADA

55 55 GLOBALIZAÇÃO, GOVERNABILIDADE E ESTADO-NAÇÃO GOVERNABILIDADE E A ECONOMIA MUNDIAL O NOVO PAPEL DO ESTADO –A NATUREZA DOS MERCADOS FINANCEIROS MUNDIAIS, O PADRÃO DE COMÉRCIO INTERNACIONAL E DE IDE, O NÚMERO E O PAPEL DAS MULTINACIONAIS E AS PERSPECTIVAS DE CRESCIMENTO NO MUNDO EM DESENVOLVIMENTO, CONFIRMA A TENDÊNCIA DAS PRINCIPAIS NAÇÕES CONTINUAREM A SER DOMINANTES –O MERCADO NÃO PEDE NEM QUER A EXTINÇÃO DO ESTADO, MAS SIM PADRÕES ESTÁVEIS E LIBERALIZANTES PARA O COMÉRCIO E OS INVESTIMENTOS MUNDIAIS –OS SISTEMAS NACIONAIS ORIENTADOS PARA OS NEGÓCIOS TÊM SURTIDO EFEITOS POSITIVOS, TANTO NOS PAÍSES DESENVOLVIDOS COMO NOS PAÍSES EM DESENVOLVIMENTO

56 56 GLOBALIZAÇÃO, GOVERNABILIDADE E ESTADO-NAÇÃO GOVERNABILIDADE E A ECONOMIA MUNDIAL O NOVO PAPEL DO ESTADO –OS MERCADOS E AS EMPRESAS NÃO PODEM EXISTIR SEM O PODER PÚBLICO PARA PROTEGÊ-LOS –A ECONOMIA INTERNACIONAL NÃO É INGOVERNÁVEL EXISTEM ACORDOS ENTRE AS PRINCIPAIS POTÊNCIAS, G3 E G7 A OMC REGULA O COMÉRCIO MUNDIAL EXISTEM BLOCOS REGIONAIS PRÁTICA DE INCENTIVOS À FORMAÇÃO INDUSTRIAL, CLUSTERS

57 57 GLOBALIZAÇÃO, GOVERNABILIDADE E ESTADO-NAÇÃO A NOVA SOBERANIA OS ESTADOS -NAÇÃO SÃO, AGORA, SIMPLESMENTE UMA CLASSE DE PODERES E DE AGÊNCIAS POLÍTICAS EM UM SISTEMA DE PODER COMPLEXO, DOS NÍVEIS MUNDIAIS AOS LOCAIS, MAS TÊM UMA CENTRALIDADE DEVIDO À SUA RELAÇÃO COM O TERRITÓRIO E A POPULAÇÃO OS ESTADOS CONTINUAM SOBERANOS, NÃO NO SENTIDO DE SEREM TODO-PODEROSOS OU ONICOMPETENTES, MAS PORQUE POLICIAM OS LIMITES DO SEU TERRITÓRIO AS AGÊNCIAS INTERNACIONAIS, OS REGIMES DE REGULAÇÃO, OS TRATADOS, EXISTEM PORQUE OS ESTADOS-NAÇÃO CONCORDAM EM CRIÁ-LOS, E EM CONFERIR-LHES LEGITIMIDADE, COMPARTILHANDO DA SUA SOBERANIA

58 58 GLOBALIZAÇÃO, GOVERNABILIDADE E ESTADO-NAÇÃO A NOVA SOBERANIA OS ESTADOS -NAÇÃO TÊM CAPACIDADES PARA FAZER NEGOCIAÇÕES: –EM CIMA, PORQUE SÃO REPRESENTANTES DOS TERRITÓRIOS –EM BAIXO PORQUE SÃO PODERES LEGITIMADOS CONSTITUCIONALMENTE A INTERNACIONALIZAÇÃO RESTABELECE A NECESSIDADE DO ESTADO-NAÇÃO, NÃO COM SUAS FUNÇÕES TRADICIONAIS, MAS COMO UM TRANSMISSOR ENTRE OS NÍVEIS INTERNACIONAIS DE GOVERNABILIDADE E O PÚBLICO ARTICULADO DO MUNDO DESENVOLVIDO

59 59 GLOBALIZAÇÃO, GOVERNABILIDADE E ESTADO-NAÇÃO ESTADOS-NAÇÃO E A AUTORIDADE DA LEI A PERSISTÊNCIA DO ESTADO-NAÇÃO DEVE-SE TAMBÉM AO FATO DE SER A FONTE PRIMÁRIA DE REGRAS OBRIGATÓRIAS, LEI, DENTRO DE UM TERRITÓRIO O ESTADO SERÁ, ENTÃO, UMA FONTE DE ORDENAÇÃO INSTITUCIONAL, LIMITANDO SEUS PRÓPRIOS PODERES E OS DE OUTROS, E DIRIGINDO A AÇÃO ATRAVÉS DOS DIREITOS E DAS REGRAS A PASSAGEM PARA UM SISTEMA PLURALISTA TORNARÁ O PAPEL DA LEI AINDA MAIS IMPORTANTE, PARA EVITAR SUPERPOSIÇÕES OU OMISSÕES O ESTADO NÃO É MAIS SOBERANO NO VELHO SENTIDO, MAS IRÁ COMPARTILHAR SUA AUTORIDADE COM OUTRAS INSTÂNCIAS DE GOVERNOS SUB-NACIONAIS

60 60 GLOBALIZAÇÃO, GOVERNABILIDADE E ESTADO-NAÇÃO ESTADOS-NAÇÃO E A AUTORIDADE DA LEI EXTERNAMENTE, O PAPEL DOS ESTADOS COMO FONTES DE AUTORIDADE DA LEI TAMBÉM VAI SE TORNAR MAIS CENTRAL A REGULAÇÃO INTERNACIONAL TENDE A SE EXPANDIR, COM AUMENTO DE IMPORTÂNCIA DO ESTADO, COMO AGÊNCIAS QUE CRIAM E CUMPREM A LEI UMA SOCIEDADE INTERNACIONAL REQUER QUE OS ESTADOS ACEITEM AS LIMITAÇÕES CONSTITUCIONAIS ACIMA E ABAIXO DELES O ESTADO COMO FONTE E SEGUIDOR DE REGRAS OBRIGATÓRIAS CONTINUA FUNDAMENTAL PARA UMA ECONOMIA E UMA SOCIEDADE INTERNACIONALIZADA


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