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1 TEORIA DAS RELAÇÕES INTERNACIONAIS CONJUNTO COERENTE E SISTEMÁTICO DE PROPOSIÇÕES QUE TÊM POR OBJETIVO ESCLARECER A ESFERA DAS RELAÇÕES SOCIAIS QUE DENOMINAMOS.

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1 1 TEORIA DAS RELAÇÕES INTERNACIONAIS CONJUNTO COERENTE E SISTEMÁTICO DE PROPOSIÇÕES QUE TÊM POR OBJETIVO ESCLARECER A ESFERA DAS RELAÇÕES SOCIAIS QUE DENOMINAMOS DE INTERNACIONAIS A ORIGEM DAS RELAÇÕES INTERNACIONAIS

2 2 DISTINÇÃO ENTRE A ESFERA DAS RELAÇÕES EXTERNAS DA ESFERA DAS RELAÇÕES INTERNAS –DIVERSIDADE DOS ATORES ? –DIVERSIDADE DO CONTEÚDO ? ENQUANTO AS RELAÇÕES INTERNAS SE DÃO NORMALMENTE SEM O RECURSO À VIOLÊNCIA, QUE É MONOPÓLIO DA AUTORIDADE SOBERANA, AS RELAÇÕES EXTERNAS SE DÃO À SOMBRA DA GUERRA (NORBERTO BOBBIO) ENVOLVE O CONCEITO DE SOBERANIA A ORIGEM DAS RELAÇÕES INTERNACIONAIS

3 3 SOBERANIA –CAPACIDADE DE OBRIGAR QUE NÃO TEM IGUAL NA VIDA INTERNA DA COMUNIDADE, NEM SUPERIOR NA VIDA EXTERNA (ADRIANO MOREIRA) –PODER DE MANDO DE ÚLTIMA INSTÂNCIA, NUMA SOCIEDADE POLÍTICA (NORBERTO BOBBIO) –PRESSUPÕE A POSSIBILIDADE DE IDENTIFICAR UMA AUTORIDADE SUPREMA –O PODER ABSOLUTO E PERPÉTUO DE UMA REPÚBLICA(JEAN BODIN) A ORIGEM DAS RELAÇÕES INTERNACIONAIS

4 4 É O CONJUNTO DE RELAÇÕES ENTRE ENTIDADES QUE NÃO RECONHECEM UM PODER POLÍTICO SUPERIOR, AINDA QUE NÃO SEJAM ESTADUAIS, SOMANDO-SE AS RELAÇÕES DIRETAS ENTRE ENTIDADES FORMALMENTE DEPENDENTES DE PODERES POLÍTICOS AUTÔNOMOS (ADRIANO MOREIRA) ESTADOS ORGANIZAÇÕES INTERNACIONAIS ORGANIZAÇÕES INTERNACIONAIS NÃO GOVERNAMENTAIS PODERES ERRÁTICOS INSTITUIÇÕES ESPIRITUAIS INDIVÍDUOS A ORIGEM DAS RELAÇÕES INTERNACIONAIS

5 5 PAPEL DAS CIÊNCIAS SOCIAS ALARGAMENTO DA ABORDAGEM –APARECIMENTO DAS ARMAS NUCLEARES –DESENVOLVIMENTO DAS ORGANIZAÇÕES INTERNACIONAIS –MULTIPOLARIZAÇÃO DO SISTEMA INTERNACIONAL –DESCOLONIZAÇÃO –FOSSO ENTRE PAÍSES DESENVOLVIDOS E NÃO DESENVOLVIDOS –INTERAÇÕES TRANSNACIONAIS –NASCIMENTO DE NOVOS ATORES –INTERLIGAÇÃO DA POLÍTICA INTERNA À POLÍTICA EXTERNA A ORIGEM DAS RELAÇÕES INTERNACIONAIS

6 6 O ESTUDO DAS RELAÇÕES INTERNACIONAIS, DE FORMA AUTÔNOMA, ACONTECERÁ SOMENTE APÓS A PRIMEIRA GUERRA MUNDIAL, PRINCIPALMENTE NOS ESTADOS UNIDOS NO PASSADO, ENTRETANTO, AS RELAÇÕES INTERNACIONAIS FORAM ESTUDADAS SOB DIFERENTES ENFOQUES, PELAS DISCIPLINAS: »DIREITO INTERNACIONAL »HISTÓRIA INTERNACIONAL »DIPLOMACIA A ORIGEM DAS RELAÇÕES INTERNACIONAIS

7 7 DIREITO INTERNACIONAL A PARTIR DA INFLUÊNCIA DE THOMAS HOBBES, OS JURISTAS PARTEM DO ESTADO DE NATUREZA ENTRE OS ESTADOS PARA ANALISAR A SOCIEDADE INTERNACIONAL. OS ESTADOS SÃO, A PRINCÍPIO, CONTRÁRIOS À CRIAÇÃO DE UM PACTO SOCIAL COMO BASE DE UMA COMUNIDADE INTERNACIONAL. O ESTADO SOBERANO E A SUA PERCEPÇÃO DO EXTERIOR SÃO O CENTRO DE DESENVOLVIMENTO DO DIREITO INTERNACIONAL. A ORIGEM DAS RELAÇÕES INTERNACIONAIS

8 8 A HISTÓRIA INTERNACIONAL A PARTIR DA IDADE MODERNA, A HISTÓRIA PASSA A OCUPAR-SE DE FORMA ESPECÍFICA COM A HISTÓRIA DOS TRATADOS, E DEPOIS A HISTÓRIA DIPLOMÁTICA A OBSERVAÇÃO HISTÓRICA ERA CENTRADA FUNDAMENTALMENTE NA RELAÇÃO INTERESTATAL, NÃO CUIDANDO DE ANALISAR OUTROS ASPECTOS E ATORES DAS RELAÇÕES INTERNACIONAIS A ORIGEM DAS RELAÇÕES INTERNACIONAIS

9 9 A DIPLOMACIA A BUSCA DA PRESERVAÇÃO DA INTEGRIDADE DOS ESTADOS DO SISTEMA EUROPEU LEVOU AO ESTUDO DA DIPLOMACIA. A PARTIR DO SÉCULO XVII, A DIPLOMACIA PASSA A TER AUTONOMIA NA ESFERA ADMINISTRATIVA DOS ESTADOS. NO INÍCIO DO SÉCULO XX A DIPLOMACIA PASSA POR UM MOMENTO DE DESCRÉDITO, SENDO ACUSADA PELO ACONTECIMENTO DA PRIMEIRA GUERRA MUNDIAL. PASSARÁ ENTÃO A SER ENCARADA COMO UM MEIO DE EXECUÇÃO DA POLÍTICA EXTERNA DOS ESTADOS, EXERCIDA POR MEIO DE NEGOCIAÇÕES PACÍFICAS. A ORIGEM DAS RELAÇÕES INTERNACIONAIS

10 10 O OBJETO E O MÉTODO DA CIÊNCIA DAS RELAÇÕES INTERNACIONAIS OBJETO O ESTUDO CIENTÍFICO DA VIDA INTERNACIONAL QUESTÕES –QUE É VIDA INTERNACIONAL? –LIMITA-SE AO ESTUDOS MOVIMENTOS DIPLOMÁTICOS? –LIMITA-SE AO ESTUDO DA AÇÃO DOS ESTADOS?

11 11 O OBJETO E O MÉTODO DA CIÊNCIA DAS RELAÇÕES INTERNACIONAIS DIPLOMACIA CONDUÇÃO DAS RELAÇÕES INTERNACIONAIS ATRAVÉS DE NEGOCIAÇÕES. O MÉTODO ATRAVÉS DO QUAL ESTAS RELAÇÕES SÃO REGULADAS E MANTIDAS POR EMBAIXADORES E ENCARREGADOS

12 12 O OBJETO E O MÉTODO DA CIÊNCIA DAS RELAÇÕES INTERNACIONAIS RELAÇÕES INTERNACIONAIS SÃO TODAS AS RELAÇÕES SOCIAIS EM QUE OS PARTICIPANTES OU O CONTEÚDO ESTÃO LIGADOS A DUAS OU VÁRIAS SOCIEDADES POLÍTICAS ESTATAIS AS RELAÇÕES INTERNACIONAIS SÃO A CIÊNCIA DOS FATOS SOCIAIS INTERNACIONALIZADOS

13 13 O OBJETO E O MÉTODO DA CIÊNCIA DAS RELAÇÕES INTERNACIONAIS MÉTODO ABORDAGEM HISTÓRICA –DATA, ESTUDA ORIGENS PARTICULARES, CLASSIFICA ABORDAGEM SOCIOLÓGICA –COMPARA EVENTOS COM OUTROS PARA IDENTIFICAR SEMELHANÇA, ESTABELECE CARACTERÍSTICAS ABORDAGEM TEÓRICA –UM CONJUNTO DE TEOREMAS ELABORADOS A PARTIR DA EXPERIMENTAÇÃO (Anatol Rapoport) –UM CONJUNTO DE GENERALIZAÇÕES LIGADAS ENTRE SI E DEDUTIVAMENTE DEMONSTRÁVEIS OU VERIFICÁVEIS

14 14 O OBJETO E O MÉTODO DA CIÊNCIA DAS RELAÇÕES INTERNACIONAIS MÉTODO PODE HAVER TEORIA CIENTÍFICA DAS RELAÇÕES INTERNACIONAIS? –FALA-SE ENTÃO EM TEORIA PARCIAL - MIDDLE RANGE THEORY - O CONCEITO QUE MELHOR ABORDA A REALIDADE DA SOCIEDADE INTERNACIONAL É O DA RELATIVIDADE OUTRAS CONCEPÇÕES DE TEORIA TEORIA EMPÍRICA –VISA O ESTUDO DE FENÔMENOS CONCRETOS TEORIA FILOSÓFICA –CONCEPÇÃO A PRIORI DA NATUREZA DAS INSTITUIÇÕES SOCIAIS, MISTURANDO REFLEXÃO, OBSERVAÇÃO, CONVICÇÃO E INTUIÇÃO

15 15 O OBJETO E O MÉTODO DA CIÊNCIA DAS RELAÇÕES INTERNACIONAIS AS RELAÇÕES INTERNACIONAIS DEVEM SER ABORDADAS SOB TRÊS PRISMAS: TEÓRICO - NATUREZA E COMPETÊNCIAS FUNDAMENTAIS DA SOCIEDADE INTERNACIONAL SOCIOLÓGICO - REGULARIDADES DA SOCIEDADE INTERNACIONAL HISTÓRICO - EVOLUÇÃO E TRANSFORMAÇÃO DA SOCIEDADE INTERNACIONAL

16 16 GEOPOLÍTICA INTERNACIONAL UM MÉTODO DE ANÁLISE DE POLÍTICA EXTERNA QUE BUSCA ENTENDER, EXPLICAR E PREDIZER O COMPORTAMENTO POLÍTICO INTERNACIONAL EM TERMOS DE VARIÁVEIS GEOGRÁFICAS, COMO: LOCALIZAÇÃO TAMANHO CLIMA TOPOGRAFIA DEMOGRAFIA RECURSOS NATURAIS DESTA FORMA, A IDENTIDADE E A AÇÃO POLÍTICA SÃO VISTAS COMO DETERMINADAS PELA GEOGRAFIA O COMPORTAMENTO POLÍTICO E AS CAPACIDADES MILITARES SÃO EXPLICADOS COM BASE NO AMBIENTE FÍSICO

17 17 GEOPOLÍTICA INTERNACIONAL INFLUÊNCIA DOS GREGOS HIPÓCRATES (480 AC) E ARISTÓTELES (300AC) FIZERAM CORRELAÇÃO ENTRE O CLIMA E O COMPORTAMENTO HUMANO.

18 18 GEOPOLÍTICA INTERNACIONAL ORIGEM DA GEOPOLÍTICA GEOPOLITIK ERA UM TERMO ALEMÃO UTILIZADO PARA DAR SEQUÊNCIA AOS INTERESSES DE ESTADO O ESTUDO DA GEOGRAFIA ASSOCIADO À POLÍTICA SIGNIFICARIA, ENTÃO, UMA OBSESSÃO EM ESTRATÉGIA, COM TENDÊNCIAS A GUERRAS E CONQUISTAS FRIEDRICH RATZEL ( ) : TODO ESTADO ESTÁ EM LUTA COM O SEU VIZINHO PELO ESPAÇO E PROCURA AUMENTAR O SEU PARA OBTER RECURSOS KARL HAUSHOFER ( ) : DEFINIU O ESPAÇO VITAL; CONSIDEROU A PARTILHA DO MUNDO ENTRE A RÚSSIA, JAPÃO, EUA E ALEMANHA; A RAÇA ALEMÃ É DESTINADA A LEVAR A PAZ AO MUNDO ATRAVÉS DA DOMINAÇÃO

19 19 GEOPOLÍTICA INTERNACIONAL ORIGEM DA GEOPOLÍTICA OS BRITÂNICOS E OS AMERICANOS ELABORARAM UM ESTUDO GEOPOLÍTICO QUE BUSCAVA DESCOBRIR AS FONTES DO PODER ALFRED MAHAN - O CONTROLE DOS MARES ASSEGURA O CONTROLE DA POLÍTICA MUNDIAL HALFORD MACKINDER - HEARTLAND THEORY - O CONTROLE DA ZONA CENTRAL DO MUNDO PERMITE O CONTROLE DA ZONA PERIFÉRICA, OU RIMLAND - SERIA NECESSÁRIO ENTÃO UM EQUILÍBRIO QUE EVITASSE UM ÚNICO ESTADO DOMINAR A PIVOT AREA NICHOLAS SPICKMAN -AS POTÊNCIAS MARÍTIMAS DEVEM IMPEDIR A FORMAÇÃO DE UMA POTÊNCIA EUROASIÁTICA

20 20 ATORES DAS RELAÇÕES INTERNACIONAIS QUALQUER ENTIDADE QUE PROTAGONIZE UM PAPEL IDENTIFICÁVEL NAS RELAÇÕES INTERNACIONAIS PODE SER DENOMINADO COMO SENDO UM ATOR O PAPA, O SECRETÁRIO GERAL DA ONU, UMA MULTINACIONAL, O FMI, O BRASIL, SÃO ATORES DAS RELAÇÕES INTERNACIONAIS O CRESCIMENTO DO NÚMERO DE ATORES E O AUMENTO DA IMPORTÂNCIA NO CENÁRIO DAS RELAÇÕES INTERNACIONAIS COLOCA, SEGUNDO ALGUNS ANALISTAS, EM QUESTIONAMENTO O PAPEL DO ESTADO NO CENÁRIO INTERNACIONAL PRINCIPAIS ATORES ESTADO OIG ONG

21 21 ATORES DAS RELAÇÕES INTERNACIONAIS I – OS ESTADOS UMA POPULAÇÃO VIVENDO NUM TERRITÓRIO DIRIGIDO POR UM GOVERNO SOBERANIA TERRITÓRIO POPULAÇÃO GOVERNO

22 22 ATORES DAS RELAÇÕES INTERNACIONAIS I – OS ESTADOS FORÇAS QUE INFLUEM NA AÇÃO DO ESTADO PARTIDOS POLÍTICOS GRUPOS DE PRESSÃO O GOVERNO A OPINIÃO PÚBLICA

23 23 ATORES DAS RELAÇÕES INTERNACIONAIS 2 – AS ORGANIZAÇÕES INTERNACIONAIS SÃO ESTRUTURAS FORMAIS INSTITUCIONAIS, TRANSCENDENDO AS FRONTEIRAS NACIONAIS, QUE SÃO CRIADAS POR ACORDOS MULTILATERAIS ENTRE ESTADOS- NAÇÕES TIPOLOGIA DAS OIG VOCAÇÃO UNIVERSAL VOCAÇÃO REGIONAL ORGANIZAÇÕES DE COOPERAÇÃO ORGANIZAÇÕES DE INTEGRAÇÃO ORGANIZAÇÕES GENERALISTAS ORGANIZAÇÕES SETORIAIS

24 24 ATORES DAS RELAÇÕES INTERNACIONAIS 2 – AS ORGANIZAÇÕES INTERNACIONAIS HISTÓRICO COMISSÕES FLUVIAIS INTERNACIONAIS DO RENO – 1815 DO DANÚBIO – 1865 SOCIEDADE DAS NAÇÕES (LIGA DAS NAÇÕES) – 1920 ONU – 1945 OTAN – 1949 PACTO DE VARSÓVIA – 1955 COMUNIDADE EUROPÉIA – 1957

25 25 ATORES DAS RELAÇÕES INTERNACIONAIS 2 – AS ORGANIZAÇÕES INTERNACIONAIS ESTRUTURAS ATO CONSTITUTIVO – TRATADO INTRNACIONAL COM REGRAS BEM DEFINIDAS – CARTA, ESTATUDO, CONSTITUIÇÃO SÓ OS ESTADOS SOBERANOS PODEM SER MEMBROS DE OIGS PERSONALIDADE JURÍDICA ESTRUTURAS PERMANENTES SECRETARIADO ÓRGÃOS DELIBERATIVOS (ASSEMBLÉIA)

26 26 ATORES DAS RELAÇÕES INTERNACIONAIS 2 – AS ORGANIZAÇÕES INTERNACIONAIS FUNCIONAMENTO FINANCIAMENTO COMPETÊNCIAS NORMATIVA OPERACIONAL CARACTERÍSTICAS ATUAIS CRISE DE IDENTIDADE CRISE FINANCEIRA ALARGAMENTO DE FUNÇÕES SUBSTITUIÇÃO DO PAPEL DOS ESTADOS ?

27 27 ATORES DAS RELAÇÕES INTERNACIONAIS 3 – AS ORGANIZAÇÕES NÃO GOVERNAMENTAIS INTERNACIONAIS SÃO ORGANIZAÇÕES TRANSNACIONAIS E SEM FINS LUCRATIVOS AGRUPAMENTO, ASSOCIAÇÃO OU MOVIMENTO CONSTITUÍDO DE MANEIRA DURÁVEL POR PARTICULARES PERTENCENTES A DIFERENTES PAÍSES, TENDO EM VISTA O ALCANCE DOS SEUS OBJETIVOS CARACTERÍSTICAS –SÃO DE INICIATIVA PRIVADA, POSSUEM A SOLIDARIEDADE INTERNACIONAL E UMA ORGANIZAÇÃO DURÁVEL –BUSCAM SATISFAZER NECESSIDADES QUE NEM OS ESTADOS NEM AS OIGS PODEM SATISFAZER –NÃO POSSUEM PERSONALIDADE JURÍDICA INTERNACIONAL –PODEM AGIR A FAVOR OU CONTRA GOVERNOS

28 28 ATORES DAS RELAÇÕES INTERNACIONAIS 3 – AS ORGANIZAÇÕES NÃO GOVERNAMENTAIS INTERNACIONAIS CATEGORIAS INTERNACIONAIS POLÍTICAS OU SINDICAIS COMITÊ INTERNACIONAL DA CRUZ VERMELHA (RED CROSS) ORGANIZAÇÕES DESPORTIVAS ONGS DE GRANDE PARTICIPAÇÃO INTERNACIONAL CRITÉRIOS DE ANÁLISE IMPLANTAÇÃO GEOGRÁFICA DIMENSÃO ESTRUTURA E ORGANIZAÇÃO OBJETIVOS O RELACIONAMENTO DAS ONGS –COM OS ESTADOS –COM A OIGS

29 29 EVOLUÇÃO HISTÓRICA DAS RELAÇÕES INTERNACIONAIS TUCÍDIDES –HISTORIADOR GREGO –GUERRA DO PELOPONESO ENTRE ESPARTA E ATENAS ( A.C.) –ALÉM DE RETRATAR A GUERRA, QUESTIONA O PORQUÊ DAS DUAS CIDADES NÃO TEREM VIVIDO EM PAZ –EXPLICA ATRAVÉS DO IMPERIALISMO DE ATENAS –A GUERRA RESULTA DO EXCESSO DO PODER TEORIA DO ESTADO NATURAL DA SOCIEDADE INTERNACIONAL TEORIA DA DOMINAÇÃO INTERNACIONAL

30 30 EVOLUÇÃO HISTÓRICA DAS RELAÇÕES INTERNACIONAIS ANTIGUIDADE – A AUTARCIA DA CIDADE OS PENSADORES GREGOS E ROMANOS QUESTIONAM A CIDADE, A DEMOCRACIA E O LIVRE ARBÍTRIO, MAS NÃO AS RELAÇÕES INTERNACIONAIS – FILOSOFIA ESTÓICA O MUNDO INTEIRO FORMA UM GRANDE ESTADO, QUE ABARCA TODO O GÊNERO HUMANO O ESTOICISMO E CÍCERO AVANÇAM PARA O PRIMEIRO ESBOÇO DA COMUNIDADE UNIVERSAL, QUE SERÁ UM DOS PARADIGMAS DAS RELAÇÕES INTERNACIONAIS

31 31 EVOLUÇÃO HISTÓRICA DAS RELAÇÕES INTERNACIONAIS ANTIGUIDADE O PERÍODO ROMANO NÃO PODE OFERECER UMA CLARA DEMONSTRAÇÃO DAS RELAÇÕES INTERNACIONAIS AS RELAÇÕES ENTRE O POVO ROMANO E SEUS VIZINHOS FORAM DE DOMINAÇÃO, CONQUISTA E PILHAGEM

32 32 EVOLUÇÃO HISTÓRICA DAS RELAÇÕES INTERNACIONAIS CRISTIANISMO JÁ NÃO HÁ JUDEUS NEM GENTIOS, CIRCUNCIDADOS OU NÃO CIRCUNCIDADOS, BÁRBAROS NEM GREGOS, ESCRAVOS NEM HOMENS LIVRES –TEORIA DAS DUAS ESPADAS –CONCEITO DE HUMANIDADE, COMUNIDADE UNIVERSAL –IMPÉRIO CRISTIANIZADO –SÃO TOMÁS DE AQUINO CONTRIBUI COM A IDÉIA DO DIREITO NATURAL

33 33 EVOLUÇÃO HISTÓRICA DAS RELAÇÕES INTERNACIONAIS SÃO TOMÁS DE AQUINO ( ) QUATRO ESPÉCIES DE LEIS LEI ETERNA - CONCEPÇÃO DE DEUS LEI NATURAL - PRINCÍPIOS QUE OS SERES RACIONAIS RECONHECEM E AOS QUAIS OBEDECEM LEI DIVINA - COMANDOS DIVINOS EXPRESSOS ATRAVÉS DAS ESCRITURAS LEI POSITIVA - FORMULADA PELOS HOMENS PARA RACIONALMENTE ASSEGURAREM O BOM GOVERNO SUBMISSÃO DE TODOS OS PRÍNCIPES À AUTORIDADE DIVINA DISTINÇÃO ENTRE CAUSA JUSTA DE GUERRA E CONDUTA JUSTA DE GUERRA

34 34 EVOLUÇÃO HISTÓRICA DAS RELAÇÕES INTERNACIONAIS MAQUIAVEL FLORENÇA ( ) –O PRÍNCIPE (1527) É A PRIMEIRA ANÁLISE DA SOCIEDADE INTERNACIONAL BASEADA NA TEORIA DO ESTADO NATURAL COMO GOVERNAR OS PRINCIPADOS NAS SUAS RELAÇÕES MÚTUAS? OS PRINCIPADOS VIVEM ENTRE SI NO ESTADO NATURAL, SEM LEIS NEM PODER QUE LHES SEJAM SUPERIORES –TER FORÇAS SUFICIENTES É QUANTO BASTA, TANTO PARA ADQUIRIR QUANTO PARA CONSERVAR –A GUERRA É A VERDADEIRA PROFISSÃO DE QUEM GOVERNA

35 35 EVOLUÇÃO HISTÓRICA DAS RELAÇÕES INTERNACIONAIS MAQUIAVEL –CARATER ANÁRQUICO E CONFLITUAL DAS RELAÇÕES ENTRE OS ESTADOS EGOÍSMO DOS ESTADOS ANTAGONISMOS NATURAIS RELAÇÕES DE FORÇA RELAÇÃO ENTRE DIPLOMACIA E ESTRATÉGIA –FUNDADOR DA ESCOLA REALISTA DAS RELAÇÕES INTERNACIONAIS, CONTINUADA POR HOBBES, CLAUSEWITZ, MORGENTHAU E ARON

36 36 EVOLUÇÃO HISTÓRICA DAS RELAÇÕES INTERNACIONAIS VITORIA E SUAREZ FRANCISCO DE VITÓRIA - DOMINICANO ESPANHOL ( ) LEGITIMIDADE DA AQUISIÇÃO DE TERRAS ESTRANGEIRAS NATUREZA DAS RELAÇÕES ENTRE COLONIZADOS E COLONIZADORES –PREOCUPA-SE EM FUNDAR UM DIREITO INTERNACIONAL, RETOMANDO O PARADIGMA DA COMUNIDADE UNIVERSAL –JUS COMMUNICATIONIS –DIREITO NATURAL DO HOMEM, SUPERIOR ÀS PRERROGATIVAS DOS ESTADOS

37 37 EVOLUÇÃO HISTÓRICA DAS RELAÇÕES INTERNACIONAIS VITORIA E SUAREZ FRANCISCO SUAREZ - JESUITA ESPANHOL ( ) –PERCEBE A UNIDADE POLÍTICA DO ESTADO –INTERDEPENDÊNCIA DAS UNIDADES POLÍTICAS O DIREITO DAS GENTES NÃO É REFLEXO DO DIREITO NATURAL, MAS DECORRE DOS COSTUMES ESTABELECIDOS PELOS ESTADOS NAS SUAS RELAÇÕES MÚTUAS –NÃO ACREDITA NA EXISTÊNCIA DE UMA COMUNIDADE PERFEITA ANTERIOR E SUPERIOR AOS ESTADOS –ELABORA UMA SOCIEDADE DOS ESTADOS

38 38 EVOLUÇÃO HISTÓRICA DAS RELAÇÕES INTERNACIONAIS VITORIA E SUAREZ A TESE DA COMUNIDADE UNIVERSAL E A TESE DA INTERDEPENDÊNCIA SÃO AS DUAS VERSÕES DA MESMA PROPOSTA OTIMISTA E LIBERAL DAS RELAÇÕES INTERNACIONAIS A PERSPECTIVA CATÓLICA ASSUME IMPORTÂNCIA A PARTIR DA EXPANSÃO MARÍTIMA, POIS QUESTIONA-SE A RELAÇÃO COM OS INFIÉIS BUSCA-SE A DEFINIÇÃO DO JUS HUMANAE SOCIETATIS

39 39 EVOLUÇÃO HISTÓRICA DAS RELAÇÕES INTERNACIONAIS THOMAS HOBBES ( ) –TEORIA DO ESTADO DE NATUREZA NA SOCIEDADE INTERNACIONAL –ANÁLISE DA NATUREZA DO HOMEM COMPETIÇÃO - LEVA OS HOMENS A ATACAREM-SE EM BUSCA DE UM GANHO DESCONFIANÇA - OBJETIVA A SEGURANÇA GLÓRIA - VISA A REPUTAÇÃO –LEVIATHAN OS HOMENS QUEREM SE LIBERTAR DO ESTADO NATURAL ESTABELECENDO UM CONTRATO. ENTREGAM A SUA LIBERDADE EM TROCA DE PAZ E SEGURANÇA NÃO EXISTE ESTE PACTO NAS RELAÇÕES INTERNACIONAIS, OCORRENDO ASSIM O ESTADO DE NATUREZA DISCUTE QUESTÕES DA SOBERANIA, NATUREZA HUMANA, OBRIGAÇÃO POLÍTICA E LEI. –BASEIA-SE NO CONTRATUALISMO

40 40 EVOLUÇÃO HISTÓRICA DAS RELAÇÕES INTERNACIONAIS ESPINOZA / ROUSSEAU / KANT ESPINOZA –OS HOMENS NÃO REALIZARÃO PLENAMENTE OS SEUS DIREITOS SENÃO NUMA COLETIVIDADE QUE OS ABRIGARÁ E LHES DARÁ SEGURANÇA –OS ESTADOS, POR TEREM A FORÇA E O PODER, PODEM ESTABELECER ENTRE SI RELAÇÕES EQUILIBRADAS E HARMONIOSAS –ESPINOZA É UM REALISTA OTIMISTA

41 41 EVOLUÇÃO HISTÓRICA DAS RELAÇÕES INTERNACIONAIS ESPINOZA / ROUSSEAU / KANT JEAN JACQUES ROUSSEAU ( ) –CRÍTICO À DOUTRINA DO EQUILÍBRIO POIS A SABEDORIA HUMANA NÃO EXISTE NAS RELAÇÕES ENTRE OS ESTADOS –EXISTE ESTADO DE NATUREZA PERMANENTE ENTRE OS ESTADOS –A NATUREZA DA SOCIEDADE INTERNACIONAL É COMPETITIVA E CONFLITUAL

42 42 EVOLUÇÃO HISTÓRICA DAS RELAÇÕES INTERNACIONAIS ESPINOZA / ROUSSEAU / KANT KANT ( ) –O IDEALISMO MORAL MOVE A REFLEXÃO POLÍTICA DE KANT –ACREDITA NA EVOLUÇÃO DA ESPÉCIE HUMANA, COM FINS MORAIS –FEDERALISTA –A GUERRA NÃO PODERÁ SER ULTRAPASSADA SENÃO COM A ADMISSÃO DE UM DIREITO UNIVERSAL, NUMA SOCIEDADE CIVIL UNIVERSAL –A GUERRA TEM UM VALOR PEDAGÓGICO –KANT ANUNCIA A FILOSOFIA LIBERAL DO SÉCULO XIX, O WILSONISMO E O MUNDIALISMO CONTEMPORÂNEO

43 43 EVOLUÇÃO HISTÓRICA DAS RELAÇÕES INTERNACIONAIS ESPINOZA / ROUSSEAU / KANT VISÃO GRANDIOSA E UTÓPICA - PROJETO DE PAZ PERPÉTUA O IDEALISMO DE KANT NÃO SE BASEIA NA REVELAÇÃO CRISTÃ OU NO DIREITO NATURAL, MAS NUMA FILOSOFIA DA HISTÓRIA E NA PERCEPÇÃO DO IRREVERSÍVEL PROGRESSO HUMANO KANT PREGA O COSMOPOLITISMO, CONSIDERANDO QUE AS FRONTEIRAS SÃO BARREIRAS QUE IMPEDEM A REALIZAÇÃO DA SOCIEDADE HUMANA, CUJA CIVILIZAÇÃO É UNA, FRATERNA E GENEROSA

44 44 EVOLUÇÃO HISTÓRICA DAS RELAÇÕES INTERNACIONAIS JACOBINISMO : PATRIOTISMO E REVOLUCIONARISMO –SURGE NA DÉCADA –É O PRIMEIRO EMBRIÃO DO PARTIDO POLÍTICO MODERNO - DE QUADROS E DE MASSAS –AUTONOMIZAÇÃO DO FATOR POLÍTICO COM RELAÇÃO À SOCIEDADE CIVIL –CONSAGRA O CONCEITO DE ESTADO-NAÇÃO –A NAÇÃO EXISTE ANTES DE TUDO, ESTÁ NA ORIGEM DE TUDO; SUA VONTADE É SEMPRE LEGAL, ELA É A PRÓPRIA LEI. ANTES DELA E ACIMA DELA SÓ EXISTE O DIREITO NATURAL

45 45 EVOLUÇÃO HISTÓRICA DAS RELAÇÕES INTERNACIONAIS JACOBINISMO : PATRIOTISMO E REVOLUCIONARISMO –A NAÇÃO É A FONTE DE TODO PODER POLÍTICO, SUBSTITUINDO O ESTADO-PRINCIPADO PELO ESTADO-NAÇÃO –OS POVOS VÃO FAZER SUA PARTICIPAÇÃO NA VIDA INTERNACIONAL, SUBSTITUIDO OS MONARCAS NA CONDUÇÃO DA POLÍTICA INTERNACIONAL –A REVOLUÇÃO FRANCESA QUESTIONA A ORDEM CIVIL E A LEGITIMIDADE MONÁRQUICA EM QUE SE BASEIA A ORDEM SOCIAL E POLÍTICA EUROPÉIA –A REVOLUÇÃO FRANCESA TEM UMA MISSÃO A CUMPRIR, QUE É A PROPAGAÇÃO DA LIBERDADE, DA IGUALDADE E DA FRATERNIDADE

46 46 EVOLUÇÃO HISTÓRICA DAS RELAÇÕES INTERNACIONAIS JACOBINISMO : PATRIOTISMO E REVOLUCIONARISMO –O GOLPE DO THERMIDOR PÕE FIM A ESTE IDEAL REVOLUCIONÁRIO, COM A RETOMADA DA POLÍTICA DO PODER, COM NAPOLEÃO –REPRESENTOU UM TERCEIRO PARADIGMA NAS RELAÇÕES INTERNACIONAIS –A VIDA INTERNACIONAL NÃO É NEM UMA COMUNIDADE UNIVERSAL NEM UM SIMPLES JOGO EGOÍSTA ENTRE OS ESTADOS –A VIDA INTERNACIONAL É A CONFRONTAÇÃO ENTRE AS FORÇAS DA REAÇÃO E CONTRA-REVOLUÇÃO, VERSUS AS FORÇAS REVOLUCIONÁRIAS DOS POVOS BASEADAS NA FRANÇA REPUBLICANA

47 47 EVOLUÇÃO HISTÓRICA DAS RELAÇÕES INTERNACIONAIS CLAUSEWITZ –MESTRE DE PENSAMENTO DA TEORIA DAS RELAÇÕES INTERNACIONAIS –A PARTIR DA GUERRA ANALISA AS RELAÇÕES POLÍTICAS –A GUERRA É UMA FORMA DAS RELAÇÕES HUMANAS, É O MOMENTO SUPREMO DOS CONFLITOS ENTRE OS HOMENS PERTENCE AO DOMÍNIO DA EXISTÊNCIA SOCIAL, SENDO A SUA FORMA MAIS EXTREMA, SEU MOMENTO MAIS ABSOLUTO, SEM SER, NO ENTANTO UMA RUPTURA DA EXISTÊNCIA SOCIAL É SEMPRE LIMITADA, NÃO PODE SEGUIR SUA PRÓPRIAS LEIS, MAS DEVE SER CONSIDERADA PARTE DE UM TODO POLÍTICO

48 48 EVOLUÇÃO HISTÓRICA DAS RELAÇÕES INTERNACIONAIS CLAUSEWITZ –FAZ DISTINÇÃO ENTRE POLÍTICA ABSOLUTA E POLÍTICA REAL NA SUA FORMA ABSOLUTA, A POLÍTICA É O DOMÍNIO DOS CONFLITOS DE INTERESSES ENTRE OS ESTADOS NA REALIDADE, SEGUNDO CARATER DOS SEUS LÍDERES, OU DO SEU POVO, CADA ESTADO DEFINE OBJETIVOS POLÍTICOS LIMITADOS: ANEXAÇÃO, MANUTENÇÃO DE SATUS QUO, DOMÍNIO REGIONAL –A TRÉGUA CORRESPONDE A UM SIMPLES DESEJO DE ATINGIR UM MOMENTO MAIS PROPÍCIO PARA A AÇÃO –A GUERRA NÃO É APENAS UM ATO POLÍTICO, MAS UM VERDADEIRO INSTRUMENTO POLÍTICO, UMA PROCURA DAS RELAÇÕES POLÍTICAS, UMA REALIZAÇÃO DESTA POR OUTROS MEIOS

49 49 EVOLUÇÃO HISTÓRICA DAS RELAÇÕES INTERNACIONAIS CLAUSEWITZ –A INTENÇÃO POLÍTICA É A FINALIDADE, A GUERRA É O MEIO, E NÃO SE PODE CONCEBER O MEIO INDEPENDENTE DO FIM –A GUERRA NÃO É SENÃO A CONTINUAÇÃO DAS RELAÇÕES POLÍTICAS COM O CONTRIBUTO DE OUTROS MEIOS –NÃO ACREDITA NEM NA SELVA, OU NA GUERRA PERPÉTUA ENTRE TODOS, NEM NO EQUILÍBRIO ESTABELECIDO ENTRE AS POTÊNCIAS SENSATAS –QUALQUER AÇÃO INTERNACIONAL É UMA DIALÉTICA DE LUTAS DE AFRONTAMENTO ENTRE INTERESSES CONTRADITÓRIOS, MAS A VIOLÊNCIA ARMADA SÓ INTERVÉM EM ÚLTIMO RECURSO

50 50 EVOLUÇÃO HISTÓRICA DAS RELAÇÕES INTERNACIONAIS CLAUSEWITZ O ESTADO É UMA ENTIDADE PERSONALIZADA (VIVA), COM OBJETIVOS BEM DEFINIDOS E DOTADA DE INTELIGÊNCIA PARA EXAMINAR E PROMOVER OS MEIOS DE OS IMPLEMENTAR O ESTADO É SOBERANO, NÃO RECONHECE QUALQUER AUTORIDADE ACIMA DELE VISTO QUE ENTRE OS OBJETIVOS DE TODOS OS ESTADOS ESTÁ O DE AUMENTAR O SEU PRÓPRIO PODER ÀS CUSTAS DOS OUTROS, OS INTERESSES ESTÃO SEMPRE EM CONFLITO OS CHOQUES ENTRE DOIS ESTADOS SÃO TIPICAMENTE RESOLVIDOS PELA IMPOSIÇÃO DA VONTADE DE UM SOBRE A DO OUTRO PORTANTO, A GUERRA É UMA FASE NORMAL DAS RELAÇÕES ENTRE ESTADOS

51 51 EVOLUÇÃO HISTÓRICA DAS RELAÇÕES INTERNACIONAIS HEGEL TRÊS CONCEITOS DOMINAM O PENSAMENTO HEGELIANO, A GUERRA, OS POVOS E A HISTÓRIA –A GUERRA É A SAÚDE ÉTICA DOS POVOS, REGENERA O HOMEM, ELEVA-O A CUMES DE GRANDEZA E DE CORAGEM, DEVOLVE AOS POVOS A SUA UNIDADE. É A GRANDE PARTEIRA DE TODA NOVA HUMANIDADE –É UM POVO E UNICAMENTE NELE QUE A MORALIDADE SE REALIZA, OS POVOS SÃO ORGANIZAÇÕES ESPIRITUAIS POR EXCELÊNCIA. –CADA ACONTECIMENTO É UMA ETAPA DIALÉTICA DO PROGRESSO POLÍTICO E SOCIAL DA HUMANIDADE, UM DESENVOLVIMENTO PROGRESSIVO DO HOMEM

52 52 EVOLUÇÃO HISTÓRICA DAS RELAÇÕES INTERNACIONAIS HEGEL –UM MUNDO MORRE NAS CONVULSÕES E NA VIOLÊNCIA ENQUANTO OUTRO EMERGE –A HISTÓRIA DOS HOMENS É A DOS CONTRÁRIOS, QUE AO OPOREM-SE UNS AOS OUTROS, CRIAM UM MOVIMENTO DIALÉTICO –CADA POVO É ÚNICO E TRAZ EM SI UMA PERSONALIDADE, UMA HISTÓRIA E UMA MISSÃO –A VISÃO HEGELIANA DAS RELAÇÕES INTERNACIONAIS É UMA FILOSOFIA IDEALISTA QUE DÁ VALOR À AÇÃO DOS POVOS E AO PAPEL DA VIOLÊNCIA

53 53 EVOLUÇÃO HISTÓRICA DAS RELAÇÕES INTERNACIONAIS MARX / ENGELS –A SOCIEDADE INTERNACIONAL COMO INSTÂNCIA DIALÉTICA CHEIA DE CONTRADIÇÕES, MOVIDA PELA DINÂMICA DA TRANSFORMAÇÃO SOCIAL E CONDUZIDA POR COMUNIDADES PORTADORAS DE UMA MISSÃO HISTÓRICA –A HISTÓRIA INTERNACIONAL É FEITA PELO DESENVOLVIMENTO DE UM MODO DE PRODUÇÃO DOMINANTE, A ECONOMIA CAPITALISTA, E PELA AÇÃO DE UMA CLASSE DOMINANTE, A BURGUESIA –A TENDÊNCIA PARA CRIAR UM MERCADO MUNDIAL EXISTE IMEDIATAMENTE NA NOÇÃO DE CAPITAL –A ECONOMIA CAPITALISTA É UM PROCESSO DE INTERNACIONALIZAÇÃO DA VIDA ECONÔMICA E SOCIAL

54 54 EVOLUÇÃO HISTÓRICA DAS RELAÇÕES INTERNACIONAIS MARX / ENGELS –O CAPITALISMO MODELA UMA SOCIEDADE UNIVERSAL MOVIDA PELO MODO DE PRODUÇÃO, E CARACTERIZADA PELO ANTAGONISMO CRESCENTE ENTRE A CLASSE DOMINANTE, A BURGUESIA, E A CLASSE DOMINADA, OS PROLETÁRIOS –MESMO QUE ESTA BASE SEJA A NÍVEL NACIONAL, AS DUAS CLASSES SE ESTRUTURAM À ESCALA INTERNACIONAL, POIS SÃO PRODUTOS DA ECONOMIA MUNDIAL –OS PROLETÁRIOS DE TODOS OS PAÍSES TÊM OS MESMOS INTERESSES, PELO FATO DE SEREM SUBMETIDOS À MESMA EXPLORAÇÃO, PORTANTO OS OPERÁRIOS NÃO TÊM PÁTRIA –O NACIONALISMO É UMA IDEOLOGIA BURGUESA

55 55 EVOLUÇÃO HISTÓRICA DAS RELAÇÕES INTERNACIONAIS MARX / ENGELS –AS CLASSES SÃO O QUADRO PRIMÁRIO DA VIDA SOCIAL, E NÃO AS NAÇÕES –OS COMUNISTAS TRABALHAM PARA A UNIÃO E PARA O ENTENDIMENTO DOS PARTIDOS DEMOCRÁTICOS DE TODOS OS PAÍSES –PROLETÁRIOS DE TODOS OS PAISES, UNI-VOS

56 56 EVOLUÇÃO HISTÓRICA DAS RELAÇÕES INTERNACIONAIS MARX / ENGELS –MARX NÃO ENFOCA O PROBLEMA DAS NACIONALIDADES NEM A QUESTÃO DO ESTADO NAÇÃO A VIDA SOCIAL ADQUIRE UMA DIMENSÃO HISTÓRICA AS VIOLÊNCIAS E AS CONTRADIÇÕES PRODUZEM MUDANÇAS DECISIVAS NA VIDA DA HUMANIDADE, EM BUSCA DA SUA PRÓPRIA EXPANSÃO O MODO DE PRODUÇÃO DOMINANTE EM CADA ÉPOCA CRIA AS ESTRUTURAS DA SOCIEDADE INTERNACIONAL

57 57 EVOLUÇÃO HISTÓRICA DAS RELAÇÕES INTERNACIONAIS MARX / ENGELS –O CAPITAL SUBSTITUI AS NAÇÕES –AS RELAÇÕES INTERNACIONAIS NÃO SÃO RELAÇÕES ENTRE NAÇÕES, SÃO RELAÇÕES DE EXPLORAÇÀO E DOMINAÇÃO DE UMA CLASSE SOBRE OUTRA –ANALISA O PESO DAS ESTRUTURAS ECONÔMICAS NA FORMULAÇÃO DAS RELAÇÕES INTERNACIONAIS

58 58 TRÊS GRANDES PARADIGMAS CLAUSEWITZ/VITORIA/MARX PODE-SE AFIRMAR A EXISTÊNCIA DE UMA TEORIA DAS RELAÇÕES INTERNACIONAIS? –OS ESTUDOS ATÉ ENTÃO REALIZADOS SOBRE A HISTÓRIA DA HUMANIDADE TIVERAM COMO OBJETO OUTROS FATOS SOCIAIS, SÓ EM SEGUIDA DERIVANDO PARA AS RELAÇÕES INTERNACIONAIS –AS ANÁLISES ATÉ ENTÃO EFETUADAS SE DIVIDEM EM TRÊS GRANDES PARADIGMAS, CADA UM DELES COM ABORDAGEM EXPRESSIVAMENTE DIVERGENTE DO QUE SEJA RELAÇÕES INTERNACIONAIS

59 59 TRÊS GRANDES PARADIGMAS CLAUSEWITZ/VITORIA/MARX CLAUSEWITZ A SOCIEDADE INTERNACIONAL COMO RELAÇÃO DE ESTADOS SOBERANOS E INDEPENDENTES, EM FUNÇÃO DO INTERESSE NACIONAL, RELAÇÕES DE PODER, GUERRA, EQUILÍBRIO –ESTADO DE DIREITO NATURAL, E DE ANARQUIA INTERNACIONAL, EM QUE PREVALECE A RAZÃO DO MAIS FORTE E A GUERRA DE CADA UM CONTRA TODOS –EQUILÍBRIO INTERNACIONAL, DO MECANISMO DE BALANÇO ENTRE AS AÇÕES, QUE PERMITE UM ESTADO CIVIL INTERNACIONAL PACÍFICO, OU MESMO POLICIADO TUCÍDIDES, MAQUIAVEL, HOBBES, ROUSSEAU EXPRIMEM DE FORMA MAIS PESSIMISTA AS RELAÇÕES INTERNACIONAIS ESPINOZA O FAZ DE FORMA MAIS OTIMISTA

60 60 TRÊS GRANDES PARADIGMAS CLAUSEWITZ/VITORIA/MARX ESTADO DE DIREITO NATURAL, E DE ANARQUIA INTERNACIONAL, EM QUE PREVALECE A RAZÃO DO MAIS FORTE E A GUERRA DE CADA UM CONTRA TODOS INTER-ESTATISMO SELVAGEM COEXISTÊNCIA DE ENTIDADES INDEPENDENTES LIVRE RECURSO À FORÇA EQUILÍBRIO INTERNACIONAL, DO MECANISMO DE BALANÇO ENTRE AS AÇÕES, QUE PERMITE UM ESTADO CIVIL INTERNACIONAL POLICIADO, OU MESMO PACÍFICO INTER-ESTATISMO REGULADO SOCIEDADE INTEGRADA E HIERARQUIZADA

61 61 TRÊS GRANDES PARADIGMAS CLAUSEWITZ/VITORIA/MARX VITÓRIA –ESTOICISMO, CÍCERO, CRISTIANISMO MEDIEVAL, JUSNATURALISMO DO SÉCULO XVI E O COSMOPOLITISMO DO SÉCULO XVIII –COMUNIDADE UNIVERSAL COMPOSTA DE HOMENS, SUJEITOS PRIMORDIAIS DA SOCIEDADE INTERNACIONAL –OS PRINCIPADOS E OS ESTADOS TEM IMPORTÂNCIA, JUNTAMENTE COM OS HOMENS, OS GRUPOS E AS ORGANIZAÇÕES POIS OS HOMENS SÃO ANTERIOES AO ESTADO E POSSUEM DIREITOS FUNDAMENTAIS –OS DIREITOS FUNDAMENTAIS PERTENCEM AOS HOMENS, E NÃO AOS ESTADOS –OS HOMENS PODEM IR E VIR, MANTER RELAÇÕES ENTRE SI DA FORMA QUE LHES CONVIER E CRIAR SOLIDARIEDADES SUPERIORES AOS ESTADOS

62 62 TRÊS GRANDES PARADIGMAS CLAUSEWITZ/VITORIA/MARX VITÓRIA DUAS VARIANTES –METAFÍSICA, BASEADA NUMA VISÃO UNIVERSALISTA DO HOMEM –BASEADA NA IMPORTÂNCIA DAS RELAÇÕES ECONÔMICAS, COMERCIAIS E CULTURAIS, ENQUANTO RELAÇÕES DIPLOMÁTICAS A SOCIEDADE INTERNACIONAL É O CONJUNTO AS RELAÇÕES ECONÔMICAS, SOCIAIS, CULTURAIS, IDEOLÓGICAS E POLÍTICAS, MAIS AMPLAS QUE AS FRONTEIRAS E AS DIPLOMACIAIS NÃO EXISTE SEPARAÇÃO ENTRE AS SOCIEDADES, MAS UM CAMPO CONTÍNUO, UMA SOCIEDADE DE UMA PONTA A OUTRA DO UNIVERSO

63 63 TRÊS GRANDES PARADIGMAS CLAUSEWITZ/VITORIA/MARX REVOLUCIONÁRIOS FRANCESES, FITCHE, HEGEL, MARX, ENGELS –MUNDO DIVIDIDO ENTRE AQUELES QUE FAZEM A HISTÓRIA E AQUELES QUE A SOFREM –MUNDO DE DESIGUALDADES, ONDE A DOMINAÇÃO DE ALGUNS CONDUZ AO ESTABELECIMENTO DE PODERES DE FATO INTERNACIONAIS –A SOCIEDADE INTERNACIONAL É DE DEPENDÊNCIA POLÍTICA E ECONÔMICA BASEADA NA EXPLORAÇÃO E NA DOMINAÇÃO, SEMELHANTE ÀS SOCIEDADES INTERNAS, ONDE EXISTEM GOVERNADOS E GOVERNANTES –NÃO HÁ QUALQUER ESPECIFICIDADE DA SOCIEDADE INTERNACIONAL EM RELAÇÃO ÀS SOCIEDADES INTERNAS, POSTO QUE ASSENTA NAS MESMAS CONTRADIÇÕES E NOS MESMOS PRINCÍPIOS DE DOMINAÇÃO

64 64 ESCOLAS CONTEMPORÂNEAS UTOPIA HERDEIROS DO OTIMISMO DO SÉCULO XVII, DO LIBERALISMO DO SÉCULO XIX E DO IDEALISMO WILSONIANO DO SÉCULO XX DEVE HAVER REGULAÇÃO DOS INTERESSES A OPINIÃO PÚBLICA PODE CONTRIBUIR PARA A TRANSFORMAÇÃO DA POLÍTICA INTERNACIONAL VISÃO NORTE AMERICANA DE DEFESA DA SOCIEDADE DAS NAÇÕES (SDN) ABORDAGEM MORALISTA E LEGALISTA DAS RELAÇÕES INTERNACIONAIS A SEGUNDA GUERRA, CRISE DA SDN, A GUERRA FRIA E OUTROS CONFRONTOS POLÍTICOS DIMINUEM A IMPORTÂNCIA DA VISÃO UTÓPICA

65 65 ESCOLAS CONTEMPORÂNEAS REALISMO TRADIÇÃO REALISTA EUROPÉIA, PONDO EM PRIMEIRO PLANO OS ESTADOS, OS INTERESSES E OS ANTAGONISMOS OS CONFLITOS, E MESMO A GUERRA, SÃO PERSPECTIVAS NATURAIS E INEVITÁVEIS EXISTE UMA NATUREZA DAS RELAÇÕES INTERNACIONAIS QUE NINGUÉM PODE MUDAR NO ESSENCIAL A PAZ, PORTANTO, NÃO PODE BASEAR-SE NEM NO DIREITO INTERNACIONAL NEM NAS ORGANIZAÇÕES INTERNACIONAIS, MAS NO EQUILÍBRIO DE FORÇAS HOBBES, CLAUSEWITZ SÃO REFERENCIAIS

66 66 ESCOLAS CONTEMPORÂNEAS REALISMO REINOLD NIEBUHR ( ) É O FUNDADOR DA ESCOLA REALISTA AMERICANA EM MORAL AND IMMORAL SOCIETY(1932), ABORDA O CARÁTER DEMONÍACO DO HOMEM, QUE TORNA O CONFLITO INEVITÁVEL A POLÍTICA INTERNACIONAL É SEMELHANTE ÀS RELAÇÕES ENTRE OS HOMENS: BASEIA-SE NA LUTA PELO PODER CRITICA O PACIFISMO NORTE-AMERICANO ÀS VÉSPERAS DA II GUERRA O ESTADO, MESMO O DEMOCRÁTICO, DEVE LUTAR CONTRA AS AMEAÇAS EXTERIORES, BUSCANDO O EQUILÍBRIO DE FORÇAS

67 67 ESCOLAS CONTEMPORÂNEAS REALISMO FREDERICK SCHUMAN O SISTEMA INTERNACIONAL NÃO POSSUI GOVERNO COMUM A PRESERVAÇÃO É O PRINCIPAL OBJETIVO DE CADA ESTADO, QUE PROCURA ESTABELECER UMA BALANCE OF POWER, UM MECANISMO REGULADOR, UM AGENTE DE REPRESSÃO PERMANENTE CONTRA QUALQUER ASPIRAÇÃO AO PODER MUNDIAL NICHOLAS SPYKMAN OS ESTADOS EXPANDEM-SE ATÉ ENCONTRAR UMA RESISTÊNCIA FIRME E DETERMINADA, SENDO AS FRONTEIRAS SIMPLES EXPRESSÕES DAS RELAÇÕES DE PODER NUM DADO MOMENTO

68 68 ESCOLAS CONTEMPORÂNEAS REALISMO HANS MORGENTHAU (POLITIC AMONG NATIONS ) AUTONOMIA DOS FENÔMENOS POLÍTICOS EM RELAÇÃO AOS FENÔMENOS CULTURAIS E ECONÔMICOS A POLÍTICA É O DOMÍNIO DO PODER, A AÇÃO POLÍTICA É A LUTA PELO PODER O INTERESSE NACIONAL É O ESSENCIAL DA POLÍTICA NACIONAL, E CADA ESTADO POSSUI UM INTERESSE NACIONAL PRÓPRIO O INTERESSE MÍNIMO DE CADA ESTADO É A SUA SOBREVIVÊNCIA

69 69 ESCOLAS CONTEMPORÂNEAS REALISMO A POLÍTICA INTERNACIONAL SE DÁ PELO AJUSTAMENTO DOS INTERESSES NACIONAIS DE CADA UM DOS ESTADOS, QUE NÃO SÃO, NECESSARIAMENTE, CONFLITUAIS NEM A HARMONIA, NEM A GUERRA TOTAL, MAS A GUERRA REAL, E DE FORMA MAIS GERAL, A COMPETIÇÃO E A DIPLOMACIA (CLAUSEWITZ) HENRY KINSSINGER DEFENDE ESTA POSIÇÃO, BALANCE OF POWER, QUE É A ÚNICA CAPAZ DE ASSEGURAR A ESTABILIDADE INTERNACIONAL E A PAZ

70 70 ESCOLAS CONTEMPORÂNEAS UMA TEORIA REALISTA DA POLÍTICA INTERNACIONAL (HANS MORGENTHAU) O REALISMO POLÍTICO ACREDITA QUE A POLÍTICA, TAL COMO A SOCIEDADE GERAL, É GOVERNADA POR LEIS OBJETIVAS QUE TÊM SUAS RAÍZES NA NATUREZA HUMANA O PRINCIPAL MARCO POLÍTICO DO REALISMO É O CONCEITO DE INTERESSE DEFINIDO EM TERMOS DE PODER O TIPO DE INTERESSE QUE DETERMINA AÇÃO POLÍTICA DEPENDE DO CONTEXTO POLÍTICO E CULTURAL NO QUAL A POLÍTICA EXTERNA É FORMULADA

71 71 ESCOLAS CONTEMPORÂNEAS UMA TEORIA REALISTA DA POLÍTICA INTERNACIONAL (HANS MORGENTHAU) OS PRINCÍPIOS MORAIS DEVEM SER CONSIDERADOS EM FUNÇÃO DAS CIRCUNSTÂNCIAS DE TEMPO E LUGAR O REALISMO POLÍTICO RECUSA-SE A IDENTIFICAR AS ASPIRAÇÕES MORAIS DE UMA DADA NAÇÃO COM AS LEIS MORAIS QUE REGEM O UNIVERSO O REALISMO POLÍTICO SUSTENTA A AUTONOMIA DA ESFERA POLÍTICA

72 72 ESCOLAS CONTEMPORÂNEAS REALISMO RAYMON ARON ( PAIX ET GUERRE ENTRE LES NATIONS ) A SOCIEDADE INTERNACIONAL É DE NATUREZA ESSENCIALMENTE DIFERENTE DAS SOCIEDADES INTERNAS AS RELAÇÕES INTERNACIONAIS SE DESENVOLVEM À SOMBRA DA GUERRA AS SOCIEDADES INTERNAS SÃO ORGANIZADAS, HIERARQUIZADAS, REGULADAS, E MARCADAS PELO MONOPÓLIO DA VIOLÊNCIA A SOCIEDADE INTERNACIONAL É ANÁRQUICA, MARCADA PELA PLURALIDADE DOS CENTROS DE DECISÃO, PELO LIVRE RECURSO À FORÇA

73 73 ESCOLAS CONTEMPORÂNEAS REALISMO NÃO EXISTE COMUNIDADE INTERNACIONAL, EXISTE SIM UMA COEXISTÊNCIA DE FATO ENTRE ENTIDADES INDEPENDENTES E SOBERANAS, OS ESTADOS-NAÇÕES A SOCIEDADE INTERNACIONAL É MARCADA PELA HETEROGENEIDADE E PELA COEXISTÊNCIA. É UMA SIMPLES SOCIEDADE RELACIONAL E NÃO UMA SOCIEDADE INSTITUCIONAL TRÊS CARACTERÍSTICAS BÁSICAS DAS RELAÇÕES INTERNACIONAIS: –FRAGMENTAÇÃO –DESIGUALDADE –LIBERDADE DE RECURSO À FORÇA A SUA TEORIA NÃO SE DEFINE A PARTIR DE UMA FINALIDADE, MAS A PARTIR DO RISCO DE GUERRA E DOS MEIOS UTILIZADOS PELOS ESTADOS, QUE SÃO A DIPLOMACIA E A ESTRATÉGIA. ACREDITA NA RACIONALIDADE DOS COMPORTAMENTOS

74 74 ESCOLAS CONTEMPORÂNEAS TRANSNACIONALISMO MARCEL MERLE A POLÍTICA EXTERNA, COM EXPRESSÃO AUTÔNOMA, E O CONCEITO DE SOBERANIA TEM PERDIDO IMPORTÂNCIA INTERDEPENDÊNCIA ENTRE POLÍTICA EXTERNA E POLÍTICA INTERNA A POLÍTICA INTERNACIONAL É HOJE, UMA VEZ ASSEGURADA A ORDEM MUNDIAL NO PLANO MILITAR, A EXPRESSÃO MAIS DIRETA DA SUA VONTADE DE INTEGRAR NA ECONOMIA MUNDIAL EM FUNÇÃO DOS SEUS INTERESSES COMO BASTAM DUAS NAÇÕES PARA ASSEGURAR A ORDEM MILITAR INTERNACIONAL, O PAPEL DA POLÍTICA INTERNACIONAL SE VOLTA PARA A POLÍTICA ECONÔMICA

75 75 ESCOLAS CONTEMPORÂNEAS MERCEL MERLE DESTINO DO ESTADO –DESAPARECIMENTO DO ESTADO? TODA NAÇÃO PERTENCE A UMA ECONOMIA MUNDIAL, CUJA EVOLUÇÃO LIMITA A NATUREZA E O ALCANCE DAS ESCOLHAS QUE LHE SÃO AINDA OFERECIDAS IMPOSSIBILIDADE DE POLÍTICAS AUTÔNOMAS INCAPACIDADE DE RESOLVER, POR SI SÓ, AS GRANDES QUESTÕES NÃO HÁ RESPOSTA À CRISE DO ESTADO NAÇÃO A PARTIR DE UM ILUSÓRIO ISOLAMENTO

76 76 ESCOLAS CONTEMPORÂNEAS MERCEL MERLE DESTINO DO ESTADO –RENASCIMENTO DO ESTADO? A INTERDEPENDÊNCIA NÃO DIMINUÍU O PAPEL DO ESTADO NAÇÃO NA VIDA INTERNACIONAL; AO CONTRÁRIO, AUMENTOU-O AS EXIGÊNCIAS DE CONTROLE DA ECONOMIA INTERNA E DA COOPERAÇÃO ECONÔMICA INTERNACIONAL ALARGAM O CAMPO DAS ATIVIDADES ESTATAIS O MUNDO ESTÁ DIVIDIDO ENTRE A DINÂMICA DOS MERCADOS, QUE NÃO TEM FRONTIRA, E A DOS ESTADOS-NAÇÕES, LIMITADOS ÀS SUAS FRONTEIRAS

77 77 ESCOLAS CONTEMPORÂNEAS MERCEL MERLE DESTINO DO ESTADO –O DESTINO DO ESTADO NAÇÃO PERMANECE INCERTO –O EQUILÍBRIO ENTRE AS TENSÕES INTERNAS E EXTERNAS SERÁ A MELHOR OPÇÃO EM TERMOS DE POLÍTICA ESTATAL

78 78 ESCOLAS CONTEMPORÂNEAS MERCEL MERLE O FUTURO DA POLÍTICA EXTERNA –DURANTE SÉCULOS, AS RELAÇÕES INTERNACIONAIS FORAM CONFUNDIDAS COM A SOMA DAS POLÍTICA EXTERNAS –EXISTEM OUTROS ATORES, ALÉM DOS ESTADOS, NA CENA INTERNACIONAL –A POLÍTICA EXTERNA ESTÁ INTIMAMENTE LIGADA ÀS FONTES INTERNAS –COMPREENDER AS RELAÇÕES INTERNACIONAIS EXIGE O DOMÍNIO DA POLÍTICA, ESTRATÉGIA, ECONOMIA, CULTURA, TECNOLÓGIA E QUESTÕES SOCIAIS

79 79 ESCOLAS CONTEMPORÂNEAS MERCEL MERLE O FUTURO DA POLÍTICA EXTERNA –O ESTADO REPRESENTA OS INTERESSES E OS VALORES SITUADOS NUM TERRITÓRIO –ESSES INTERESSES ESTÃO CADA VEZ MAIS INSCRITOS NUM CONTEXTO INTERNACIONAL –ESSES INTERESSES, SE NÃO QUESTIONAM A EXISTÊNCIA DO ESTADO, AO MENOS RETIRA-LHE A AUTORIDADE ABSOLUTA NO CAMPO POLÍTICO –A POLÍTICA EXTERNA É UM DOS ATRIBUTOS ESSENCIAIS DO ESTADO, MAS ESTE PRECISA TOMAR CONSCIÊNCIA DAS SUAS NOVAS DIMENSÕES E DOS SEUS LIMITES

80 80 TEORIA MARXISTA-LENINISTA OS PRINCÍPIOS DO SOCIALISMO E A GUERRA DE –A ATITUDE DO SOCIALISMO A PROPÓSITO DAS GUERRAS DIFERENÇAS ENTRE OS SOCIALISTAS, OS PACIFISTAS E OS ANARQUISTAS –OS TIPOS HISTÓRICOS DAS GUERRAS MODERNAS O EXEMPLO DA REVOLUÇÃO FRANCESA –A DIFERENÇA ENTRE A GUERRA OFENSIVA E A GUERRA DEFENSIVA

81 81 TEORIA MARXISTA-LENINISTA OS PRINCÍPIOS DO SOCIALISMO E A GUERRA DE –A GUERRA IMPERIALISTA CARACTERÍSTICA DO CAPITALISMO - DE LIBERTADOR A ESCRAVISTA –A GUERRA É A CONTINUAÇÃO DA POLÍTICA POR OUTROS MEIOS –PORQUE A RÚSSIA FAZ A GUERRA –SOCIAL CHAUVINISMO

82 82 TEORIAS DA INTEGRAÇÃO A INTEGRAÇÃO PODE SER ESTUDADA A NÍVEL NACIONAL, REGIONAL OU A NÍVEL MUNDIAL. PODE AINDA SER VISTA COMO UMA COMUNIDADE PLURALISTA OU COMO UMA COMUNIDADE QUE TENDE PARA A UNIFICAÇÃO A INTEGRAÇÃO PRESSUPÕE A EXISTÊNCIA DE CONDIÇÕES QUE PERMITAM RESOLVER SEM RECURSO À FORÇA OS CONFLITOS QUE POSSAM SURGIR NO SEIO DESSA COMUNIDADE

83 83 TEORIAS DA INTEGRAÇÃO O ESTUDO DA INTEGRAÇÃO PODE SER EFETUADO SOB DUAS CONSIDERAÇÕES : ENQUANTO ESTADO DESCREVER COM PRECISÃO COMO É A INTEGRAÇÃO, QUAIS AS PRINCIPAIS CARACTERÍSTICAS, QUAIS AS DIVERSAS FORMAS, O QUE ESTE ESTADO ATRIBUI ÀS ENTIDADES QUE O INTEGRA ENQUANTO PROCESSO INVESTIGAR SUAS CAUSAS, AS VARIÁVEIS QUE DÃO INÍCIO AO PROCESSO, AO DESENVOLVIMENTO DA INTEGRAÇÃO

84 84 TEORIAS DA INTEGRAÇÃO CONCEPÇÕES SOBRE A INTEGRAÇÃO CONCEPÇÃO INSTITUCIONAL FEDERALISMO CONCEPÇÃO FUNCIONAL POSTULADO UTILITARISTA PAPEL DA COOPERAÇÃO TÉCNICA E ECONÔMICA NÃO CRIAÇÃO DE INSTITUIÇÕES SUPRANACIONAIS A LONGO PRAZO, A INTEGRAÇÃO SERIA TAMBÉM POLÍTICA NEO FUNCIONALISTAS IDENTIFICAÇÃO DOS FATORES QUE FAVORECEM A INTEGRAÇÃO IMPORTÂNCIA DA COMUNICAÇÃO E DAS TRANSAÇÕES

85 85 TEORIAS DA INTEGRAÇÃO PARA VALIDAR AS TEORIAS DA INTEGRAÇÃO, É NECESSÁRIO: ESTABELECER DIFERENÇA ENTRE CORRELAÇÃO E CAUSALIDADE, CAUSA E CONSEQUÊNCIA OS FATORES DETERMINANTES PARA A INTEGRAÇÃO SÃO CONCLUSIVOS? SÃO CONDIÇÕES SUFICIENTES? OS MODELOS ELABORADOS A PARTIR DOS ESTUDOS DE CASOS DE INTEGRAÇÃO PODEM NÃO SER VÁLIDOS PARA OUTRAS CULTURAS, COM NÍVEIS DE DESENVOLVIMENTO DISTINTO

86 86 TEORIAS DA INTEGRAÇÃO INTEGRAÇÃO POLÍTICA : CONDIÇÕES FUNDAMENTAIS E PROCESSOS KARL DEUTSCH ALGUMAS CONDIÇÕES SÃO NECESSÁRIAS À INTEGRAÇÃO 1 - VALORES E EXPECTATIVAS MOTIVAÇÕES POLÍTICAS, VALORES E EXPECTATIVAS DAS CAMADAS POLITICAMENTE IMPORTANTES COMPATIBILIDADE MÚTUA DOS PRINCIPAIS VALORES 2 - CAPACIDADES E PROCESSOS DE COMUNICAÇÃO AUMENTO DAS CAPACIDADES POLÍTICAS E ADMINISTRATIVAS DAS UNIDADES QUE SE FUNDIRAM CRESCIMENTO ECONÔMICO EXPRESSIVO AUMENTO DA ELITE POLÍTICA, SOCIAL E ECONÔMICA, E INCREMENTO DAS RELAÇÕES ENTRE ESSA ELITE E AS CAMADAS MAIS AMPLAS DA SOCIEDADE

87 87 TEORIAS DA INTEGRAÇÃO 3 - MOBILIDADE DAS PESSOAS PELO MENOS AO NÍVEL DAS CAMADAS POLITICAMENTE IMPORTANTES LIGAÇÕES ESTÁVEIS DE COMUNICAÇÃO SOCIAL 4 - MULTIPLICIDADE E EQUILÍBRIO DAS TRANSAÇÕES NÃO APENAS ENTRE AS ELITES, MAS ENTRE EXPRESSIVA CAMADA DE ATORES E ENVOLVENDO VASTA GAMA DE SERVIÇOS E FUNÇÕES COMUNS EQUILÍBRIO DAS VANTAGENS ENTRE OS DIFERENTES TERRITÓRIOS E EQUILÍBRIO DA ESTIMA, OU DOS SÍMBOLOS, ENTRE OS PARCEIROS ESTE EQUILÍBRIO PODE SER ANALISADO A MÉDIO E LONGO PRAZOS, NÃO SOMENTE A CURTO PRAZO ALTERNÂNCIA FREQUÊNTE DAS FUNÇÕES 5 - POSSIBILIDADE DE PREVISÃO RECÍPROCA DE COMPORTAMENTO ESPERA-SE UM CERTO TIPO DE COMPORTAMENTO, INTERDEPENDENTE, IDÊNTICO, OU, PELO MENOS, COMPATÍVEL CAPACIDADE DE PREVISÃO DAS AÇÕES RECÍPROCAS

88 88 TEORIAS DA INTEGRAÇÃO INTEGRAÇÃO POLÍTICA COMO PROCESSO DINÂMICO A TRANSIÇÃO ENTRE AS CONDIÇÕES E A EFETIVIDADE DO PROCESSO É FLÚIDA AS CONDIÇÕES DE BASE NÃO ACONTECEM TODAS SIMULTANEAMENTE O EQUILÍBRIO DOS FLUXOS DE TRANSAÇÕES, A MULTIPLICIDADE DE CAMPOS DE COMUNICAÇÕES E DE TRANSAÇÕES, SÃO EXEMPLOS DE CONDIÇÕES DE BASE, QUE PODEM VIR AGREGANDO OUTRAS AO PROCESSO O PROCESSO POLÍTICO PODE DAR CAUSA A UM PROCESSO DE UNIFICAÇÃO

89 89 FORÇA E CAPACIDADE DOS ESTADOS FORÇA –REUNIÃO DOS RECURSOS FÍSICOS E SOCIAIS, MATERIAIS E MORAIS DE QUE SÃO DOTADOS DE MANEIRA RELATIVAMENTE ESTÁVEL OS ESTADOS –A FORÇA É FEITA DO CONJUNTO DOS ELEMENTOS SUSCEPTÍVEIS DE SEREM REUNIDOS POR UM ATOR PARA UMA AÇÃO DETERMINADA –É O CONJUNTO DAS CAPACIDADES PRÓPRIAS E ESTÁVEIS DE CADA ATOR –A FORÇA NÃO É O PODER, EMBORA ESTEJA RELACIONADA COM ELE O PODER É A REALIZAÇÃO DESSA FORÇA EM CIRCUNSTÂNCIAS E COM OBJETIVOS DETERMINADOS

90 90 FORÇA E CAPACIDADE DOS ESTADOS CAPACIDADES E RECURSOS QUE DETERMINAM A FORÇA DE UM ESTADO A IDADE DO ESTADO –OS NOVOS ESTADOS NECESSITAM DE DISPENDER MUITA ENERGIA PARA RESTABELECER A ANTIGA ORDEM INTERNACIONAL –IMPLICA TAMBÉM EM FRAQUEZAS, COMO O ENVELHECIMENTO DA POPULAÇÃO, DO APARELHO ECONÔMICO E DAS TRADIÇÕES CULTURAIS. –ANTIGOS ESTADOS CONQUISTARAM TERRITÓRIOS, POSIÇÕES ESTRATÉGICAS, EXPERIÊNCIA DIPLOMÁTICA, TRADIÇÕES MILITARES, E OUTROS DIREITOS ADQUIRIDOS. –A FORMAÇÃO DE UMA NAÇÃO, A PARTIR DAS EXPERIÊNCIAS HISTÓRICAS, MOLDA UMA FORMA DE PENSAR, PERCEBER E AGIR SEMELHANTE. A GEOPOLÍTICA –CADA ESTADO POSSUI SUA LOCALIZAÇÃO NO MUNDO, DECORRENTE DE PARTILHAS FEUDAIS, GUERRAS, TRATADOS DE PAZ, CONQUISTAS MONÁRQUICAS. –EMBORA SE REJEITE O DETERMINISMO GEOGRÁFICO, CERTOS ELEMENTOS SÃO TRUNFOS, ENQUANTO OUTROS SÃO DESVANTAGENS EXPRESSIVAS

91 91 FORÇA E CAPACIDADE DOS ESTADOS –OS GRANDES ESTADOS, SÃO, TODOS ELES, POTÊNCIAS REGIONAIS OU UNIVERSAIS –A DIMENSÃO ERA UMA BARREIRA NATURAL ÀS INVASÕES –A ERA NUCLEAR LIMITA AS VANTAGENS ABSOLUTAS DA DIMENSÃO, EMBORA AINDA PERMANEÇA DE FORMA RELATIVA –A LOCALIZAÇÃO E A CONFIGURAÇÃO DO ESTADO SÃO IMPORTANTES ELEMENTOS DETERMINANTES DA SUA FORÇA A POPULAÇÃO E AS RIQUEZAS NATURAIS –UMA GRANDE POPULAÇÃO, EMBORA NÃO SEJA FATOR ISOLADO DE FORÇA, INFLUENCIA NA SUA CONFIGURAÇÃO –A IDADE MÉDIA DA POPULAÇÃO –A EXISTÊNCIA DE RIQUEZAS NATURAIS / PRODUÇÃO ALIMENTAR

92 92 FORÇA E CAPACIDADE DOS ESTADOS –EXISTÊNCIA DE RECURSOS NATURAIS ADEQUADOS À PRODUÇÃO INDUSTRIAL –O PODER PETROLÍFERO A IDADE, O MEIO A POPULAÇÃO E AS RIQUEZAS ECONÔMICAS EXPRIMEM A FORÇA BRUTA, NATURAL, DO ESTADO. ESTA FORÇA BRUTA É UM POTENCIAL DO ESTADO QUE PODERÁ SER MOBILIZADO A PARTIR DA SUA CAPACIDADE DE ORGANIZAÇÃO, DA SUA REALIDADE ECONÔMICA, DO SEU REGIME SOCIAL, MILITAR E DAS INSTITUIÇÕES POLÍTICAS

93 93 FORÇA E CAPACIDADE DOS ESTADOS APARELHO DIPLOMÁTICO ESTRATÉGICO –UM ESTADO AGE NO EXTERIOR ATRAVÉS DA SUA DIPLOMACIA E DA SUA FORÇA MILITAR –A DIPLOMACIA SEM MEIOS DE PRESSÃO ECONÔMICO E POLÍTICO, SEM A VIOLÊNCIA SIMBÓLICA OU CLANDESTINA SERIA PURA PERSUASÃO. TALVEZ ELA NÃO EXISTA EM ABSOLUTO –A POTÊNCIA NUCLEAR A ORGANIZAÇÃO COLETIVA –A APTIDÃO DE UMA DADA SOCIEDADE PARA MOBILIZAR DA MELHOR MANEIRA POSSÍVEL SEUS PRÓPRIOS RECURSOS FÍSICOS, MATERIAIS E HUMANOS PARA DELES TIRAR O MELHOR PROVEITO.

94 94 FORÇA E CAPACIDADE DOS ESTADOS A FORÇA ECONÔMICA –A FORÇA ECONÔMICA ESTÁ DIRETAMENTE LIGADA À CAPACIDADE DE AÇÃO COLETIVA –O GRAU DE ORGANIZAÇÃO INDUSTRIAL, A QUALIDADE DA INVESTIGAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO TÉCNICO, O MELHORAMENTO CONTÍNUO DA PRODUTIVIDADE O GOSTO PELA INOVAÇÃO TECNOLÓGICA, ENTRE OUTRAS, PODEM EXISTIR E SEREM DESENVOLVIDAS –A COMBINAÇÃO DE IRRADIAÇÃO LINGUÍSTICA, DIPLOMACIA ECONÔMICA, DIPLOMACIA CULTURAL, PRESENÇA MILITAR, AJUDA INTERNACIONAL, É UMA POSSIBILIDADE QUE DECORRE DA FORÇA ECONÔMICA –UM ESTADO É FORTE, EM PRIMEIRO LUGAR, PELA SUA FORÇA ECONÔMICA

95 95 HIERARQUIA INTERNACIONAL IDADE, POPULAÇÃO, RECURSOS NATURAIS, FORÇA MILITAR, ORGANIZAÇÃO COLETIVA SÃO RECURSOS FUNDAMENTAIS, CUJA COMBINAÇÃO REVELA A FORÇA DE UM ESTADO EM CADA ÉPOCA DA VIDA INTERNACIONAL EXISTIU UMA HIERARQUIA DOS ESTADOS A DESIGUALDADE NAS RELAÇÕES ENTRE OS ESTADOS ESTÃO EM PARTE LIGADAS À DESIGUAL DISTRIBUIÇÃO DOS RECURSOS OS PMA SOBREVIVEM QUASE QUE ÀS CUSTAS DA AJUDA INTERNACIONAL OUTROS PAÍSES PODERÃO VIR A SE TORNAR POTÊNCIAS REGIONAIS OU MESMO MUNDIAIS

96 96 HIERARQUIA INTERNACIONAL OS RECURSOS QUE DEFINEM UM ESTADO COMO POTÊNCIA PODEM MUDAR AO LONGO DO TEMPO O VOLUME DE RECURSOS FÍSICOS, MATERIAIS, HUMANOS E SOCIAIS QUE O ESTADO PODE MOBILIZAR A SERVIÇO DA SUA DIPLOMACIA E DA SUA ESTRATÉGIA FIXA O SE ESTATUTO NA COMUNIDADE INTERNACIONAL O PAPEL DE UM ESTADO NO SISTEMA INTERNACIONAL É FUNÇÃO DA SUA DIMENSÃO HUMANA E FÍSICA RAYMOND ARON ALÉM DA POPULAÇÃO, É NECESSÁRIO TER EM CONTA O PRODUTO NACIONAL BRUTO, A SUPERFÍCIE E A CAPACIDADE MILITAR MAURICE EAST

97 97 HIERARQUIA INTERNACIONAL A RELAÇÃO ENTRE O PNB EM RELAÇÃO À PRODUÇÃO MUNDIAL PODE DEFINIR A FORÇA NACIONAL KARL DEUTSCH USA33USA27 URSS15URSS13 RFA 5JAPÃO 9 GB 5RFA 7 FRANÇA 4 FRANÇA 5 JAPÃO 4GB 4 DIMENSÃO DO TERRITÓRIO, POPULAÇÃO, CAPACIDADE MILITAR E CAPACIDADE ECONÔMICA AUTORES ANGLO-SAXÔNICOS SUPERPOTÊNCIA GRANDE POTÊNCIA POTÊNCIA MÉDIA PEQUENA POTÊNCIA

98 98 HIERARQUIA INTERNACIONAL GRANDES POTÊNCIAS –SEGUNDO O PNB - EUA, JAP, AL –POLÍTICAS - EUA, URSS / EUA, URSS, FRANÇA, INGLATERRA, CHINA –ATÔMICAS - EUA, FRANÇA, URSS, ÍNDIA, PAQUISTÃO, CHINA, INGLATERRA POTÊNCIA REGIONAL –INDIA, CHINA, BRASIL, PAQUISTÃO, EGITO POTÊNCIA LOCAL - ESTADO QUE TEM CAPACIDADE DE ATUAR NA SUA ÁREA ENVOLVENTE IMEDIATA POTÊNCIA REGIONAL - ESTADO QUE TEM CAPACIDADE DE EXERCER INFLUÊNCIA SOBRE UM CONJUNTO DE ESTADOS, TANTO LOCAIS COMO EM OUTROS CONTINENTES POTÊNCIA UNIVERSAL - ESTADO CAPAZ DE REAGIR A QUALQUER ACONTECIMENTO DA VIDA INTERNACIONAL

99 99 A QUESTÃO DA ORDEM INTERNACIONAL NO PENSAMENTO CLÁSSICO, AS CARACTERÍSTICAS DO SISTEMA INTERNACIONAL SÃO DISCUTIDAS A PARTIR DA DICOTOMIA GUERRA / PAZ CARACTERÍSTICAS DA GUERRA FRIA –AUMENTO DO PODER BÉLICO –DIFICULDADE PARA RESOLVER CRISES REGIONAIS –FRAGILIDADE DOS INSTRUMENTOS MULTILATERAIS –CRISE DA DÍVIDA –SITUAÇÕES DE CLAMOROSA INJUSTIÇA –NÃO HOUVE GUERRAS DE ALCANCE MUNDIAL NOS ÚLTIMOS 50 ANOS –CERTOS PRINCÍPIOS DO SISTEMA INTERNACIONAL FORAM RESPEITADOS –A DIPLOMACIA E OS ORGANISMOS MULTILATERAIS SUBSISTIRAM EXISTE UM CONTINUUM QUE VAI DA VIOLÊNCIA À COOPERAÇÃO

100 100 A QUESTÃO DA ORDEM INTERNACIONAL A QUESTÃO DA ORDEM ADMITE DUAS INTERPRETAÇÕES –NOÇÃO MINIMALISTA, VISA A PRESERVAÇÃO DOS ESTADOS –NOÇÃO AMPLA, ENVOLVENDO ORGANISMOS MULTILATERAIS, DIREITOS HUMANOS, E OUTRAS QUESTÕES POR ORDEM, NA VIDA SOCIAL, QUERO DIZER UM PADRÃO DE ATIVIDADE HUMANA QUE SUSTENTA PROPÓSITOS ELEMENTARES, BÁSICOS OU UNIVERSAIS COMO... VIDA, VERDADE E PROPRIEDADE. ( HEDLEY BULL) SEMPRE HAVERÁ UMA CARGA VALORATIVA PARA EVIDENCIAR O CONCEITO DE ORDEM

101 101 A QUESTÃO DA ORDEM INTERNACIONAL O PROBLEMA DA ORDEM INTERNACIONAL PARA OS CLÁSSICOS A NOÇÃO DE ORDEM ESTÁ PRÓXIMA À DE AUTORIDADE QUEM ORGANIZA A ORDEM? COMO SE DESENHA A ORDEM SEM AUTORIDADE? COMO SE ARTICULAM AS REGRAS DE CONVIVÊNCIA SOCIAL NUM MEIO ANÁRQUICO? A QUESTÃO DA ORDEM DEIXA DE SER UMA QUESTÃO DE AUTORIDADE E PASSA A ENVOLVER CONDUTAS DE AUTOCONTENÇÃO, QUANDO SE TRATA DE SOBERANOS –OS ESTADOS CONTROLAM-SE MUTUAMENTE POR MEIO DE MECANISMOS DE BALANÇA DE PODER - REALISMO –A ORDEM NASCE DE FORMAS DE AÇÃO CONJUNTA, QUE LEVAM A REGRAS ESTÁVEIS - RACIONALISMO –A ORDEM DECORRE DE UM MODELO ONDE HÁ SUPRESSÃO DA SOBERANIA - RADICAL

102 102 A QUESTÃO DA ORDEM INTERNACIONAL O ARGUMENTO REALISTA O ANTAGONISMO ENTRE ESTADOS É NATURAL E INEVITÁVEL POR RAZÕES ESTRUTURAIS E PROCESSUAIS O EXPANSIONISMO IMANENTE DOS ESTADOS A COMBINAÇÃO DA SOBERANIA COM O EXPANSIONISMO DÁ ORIGEM À SITUAÇÃO DE CONFLITO NA ÓTICA REALISTA NÃO CABE O REFORMISMO INSTITUCIONAL SOB A FORMA DE ARRANJOS QUE APELEM À ÉTICA OU AO DIREITO, E NEM É ACEITÁVEL UMA PSICANÁLISE COLETIVA QUE DOME OS INSTINTOS AGRESSIVOS DA FORMAÇÃO ESTATAL

103 103 A QUESTÃO DA ORDEM INTERNACIONAL O ARGUMENTO REALISTA POR QUE OS ESTADOS SÃO EXPANSIONISTAS? –A NATUREZA DO ESTADO É DECORRENTE DA NATUREZA HUMANA, QUE É GUIADA PELA PAIXÃO DO PODER –A NATUREZA DO ESTADO DETERMINA O EXPANSIONISMO –A NATUREZA DO SISTEMA INTERNACIONAL DETERMINA A SITUAÇÃO DE CONFLITO PERMANENTE, PELA AUSÊNCIA DE UM SOBERANO SUPRANACIONAL NA ÓTICA REALISTA, A TENDÊNCIA DESPÓTICA E A ANARQUIA INTERNACIONAL SÃO IMUTÁVEIS, PORTANTO É NECESSÁRIO CONSIDERAR TAIS PREMISSAS AO SE PENSAR EM ORDEM

104 104 A QUESTÃO DA ORDEM INTERNACIONAL O ARGUMENTO REALISTA SE O ESTADO É A FONTE DO CONFLITO, POR QUE PRESERVÁ-LO? –O ESTADO É NECESSÁRIO PARA A ORGANIZAÇÃO DOS SERES HUMANOS –É O ESTADO QUE REPRESENTA OS VALORES CULTURAIS DE UMA NAÇÃO –O ESTADO GARANTE A SEGURANÇA DOS SEUS CIDADÃOS NADA DEVE LIMITAR A UTILIZAÇÃO DO PODER, QUANDO SE TRATA DE DEFENDER O ESTADO. A GUERRA, PORTANTO, É UM DIREITO SOBERANO DO ESTADO, UMA CONTINGÊNCIA NORMAL DO JOGO DO PODER

105 105 A QUESTÃO DA ORDEM INTERNACIONAL O ARGUMENTO REALISTA O QUE VALE A NORMA DE UMA CONVENÇÃO NO ARGUMENTO REALISTA? –A PALAVRA EMPENHADA SERÁ OU NÃO CUMPRIDA EM FUNÇÃO DO CUSTO DE OPORTUNIDADE DO CUMPRIMENTO –A LEI INTERNACIONAL PODE EXISTIR, MAS SÓ ENQUANTO FOR EXPRESSÃO DO JOGO POLÍTICO, SÓ SUBSISTE ENQUANTO INTERESSAR A QUEM TEM PODER –NÃO SÃO BONS OS TRATADOS QUE QUE SE SUSTENTAM SÓ NA IDEOLOGIA, SÓ NA COMPATIBILIDADE DAS IDÉIAS. TEM QUE HAVER INTERESSES CONCRETOS, EFETIVOS –VENCE A IDÉIA QUE PROMETER MAIS GANHOS COM MENOR CUSTO, NÃO AQUELA QUE FOR MAIS EQUITATIVA, OU MAIS HUMANA, MAIS JUSTA. A RACIONALIDADE É DE MEIOS, NÃO DE FINS.

106 106 A QUESTÃO DA ORDEM INTERNACIONAL O ARGUMENTO REALISTA PARA PRESERVAR-SE, O ESTADO SE AUTOCONTÉM E PASSA AGIR NÃO PELA PAIXÃO, MAS POR REGRAS OBJETIVAS O ESTADO É UM ATOR RACIONAL E UNITÁRIO A ORDEM SERIA, PORTANTO, UMA CONSEQUÊNCIA DE CÁLCULOS OS RECURSOS COMPLEMENTARES DE PODER DEVEM ESTAR DISPONÍVEIS COM FACILIDADE –FLEXIBILIDADE DAS ALIANÇAS –COMUNHÃO DE UMA RACIONALIDADE INSTRUMENTAL LIMITAR A PAIXÃO DO ENGRANDECIMENTO PELA FRIA RACIONALIDADE É ABSOLUTAMENTE NECESSÁRIO NUM MUNDO DE RIVAIS É A ORDEM DO AUTO-INTERESSE, DO CONFLITO. HÁ UMA SEQUÊNCIA INTERMINÁVEL DE ORDENS PROVISÓRIAS, EM QUE A ESTABILIDADE NÃO EXCLUI NEM A TENSÃO NEM O CONFLITO

107 107 A QUESTÃO DA ORDEM INTERNACIONAL A ORDEM RACIONALISTA GROTIUS ALEMÃO CONTEMPORÂNEO DE THOMAS HOBBES VALORES E NORMAS SÃO IMPORTANTES NA MANUTENÇÃO DA ORDEM ENTRE ESTADOS, ESPECIALMENTE QUANDO RECONHECIDOS COMO LEIS INTERNACIONAIS LAW OF WAR AND PEACE ( 1625) PACTA SUN SERVANDA SUPERAR O ESTADO DE NATUREZA HOBBESIANO, SEM QUE A SOBERANIA SEJA DIMINUIDA

108 108 A QUESTÃO DA ORDEM INTERNACIONAL A ORDEM RACIONALISTA CARACTERÍSTICAS BÁSICAS O ANTAGONISMO NÃO É A ÚNICA CARACTERÍSTICA DA CONVIVÊNCIA INTERNACIONAL A COOPERAÇÃO, SE IMPLEMENTADO DE FATO, PODERIA LEVAR À PAZ PERPÉTUA A EQUAÇÃO REALISTA, SOBERANIA E EXPANSIONISMO, SERÁ CRITICADA A SOBERANIA PERMANECE INTOCÁVEL, O ATOR PRINCIPAL DAS RELAÇÕES INTERNACIONAIS SERÁ O ESTADO O EXPANSIONISMO É UMA CARACTERÍSTICA DE ALGUNS ESTADOS EM MOMENTOS ESPECÍFICOS, NÃO UMA REGRA O SISTEMA INTERNACIONAL É TRANSFORMÁVEL, APERFEIÇOÁVEL, PORQUE SEUS COMPONENTES PRINCIPAIS - O HOMEM, O ESTADO E AS INTERAÇÕES - SÃO MUTÁVEIS

109 109 A QUESTÃO DA ORDEM INTERNACIONAL A ORDEM RACIONALISTA OS INSTINTOS ORIGINAIS DO SER HUMANO SÃO BONS HÁ REGIMES POLÍTICOS QUE INDUZEM A UM COMPORTAMENTO PACÍFICO O COMÉRCIO LIBERAL AGE COMO UM INSTRUMENTO PARA A PAZ O ESTADO É UMA INSTITUIÇÃO SOCIAL, VOLTADA PARA A SOLUÇÃO DE CERTOS PROBLEMAS, E À MEDIDA QUE SE ENGAJE CORRETAMENTE NO SISTEMA INTERNACIONAL, PRODUZIRÁ VANTAGENS ADICIONAIS PARA A SUA POPULAÇÃO EVOLUÇÃO HISTÓRICA DA PERSPECTIVA GROTIANA SOCIEDADE INTERNACIONAL CRISTÃ SOCIEDADE EUROPÉIA INTERNACIONAL SOCIEDADE INTERNACIONAL DE ESCOPO MUNDIAL

110 110 A QUESTÃO DA ORDEM INTERNACIONAL A ORDEM RACIONALISTA A INSTITUCIONALIZAÇÃO DO DIREITO INTERNACIONAL E A EXISTÊNCIA DE CONSTRANGIMENTOS ÉTICOS E LEGAIS LIMITAM A AÇÃO DO ESTADO A BASE CONCEITUAL DA ORDEM SERÁ A SOCIABILIDADE DO HOMEM NENHUM ATO DESONROSO DEVE SER COMETIDO, MESMO QUE SEJA EM PROL DO SEU PAÍS A PARTIR DO MOMENTO EM QUE, PELA RAZÃO, PODE-SE CONHECER O QUE É VANTAGEM DE TODOS, SERÁ POSSÍVEL DETERMINAR O COMPORTAMENTO ILEGAL OU INJUSTO, O COMPORTAMENTO QUE VIOLA OS PRECEITOS DA RAZÃO GROTIUS NÃO É UTÓPICO PORQUE O QUE PRETENDE É EXPLORAR OS MELHORES FEITOS DA NATUREZA HUMANA

111 111 A QUESTÃO DA ORDEM INTERNACIONAL A ORDEM RACIONALISTA DUAS CARACTERÍSTICAS PARA IMPLANTAÇÃO DA ORDEM GROTIANA –AS EXPRESSÕES DE SOCIABILIDADE –OS INTRUMENTOS PARA FUNDAÇÃO DA ORDEM SEGUNDO KANT –A SOCIEDADE EVOLUI NUM JOGO DIALÉTICO –A SOCIABILIDADE SE REFORÇARÁ À MEDIDA QUE AS INTERAÇÕES, ESPECIALMENTE AS ECONÔMICAS SE EXPANDIREM –OS ESTADOS REPUBLICANOS SÃO GARANTES DA PAZ PARA OS GROTIANOS, A ORDEM É UM PROCESSO, NÃO HÁ CLAREZA SOBRE O PONTO FINAL O PROGRESSO HISTÓRICO DEVE FAZER COM QUE A BALANÇA INSTÁVEL SEJA SUBSTITUIDA POR INSTITUIÇÕES ESTÁVEIS A PREOCUPAÇÃO É CONSTRUTIVA, O OBJETIVO É DESCOBRIR MECANISMOS QUE PERMITAM UMA ORDEM ESTÁVEL

112 112 A QUESTÃO DA ORDEM INTERNACIONAL A ORDEM RACIONALISTA AS RELAÇÕES ENTRE OS ESTADOS PODEM APERFEIÇOAR-SE A ORGANIZAÇÃO MUNDIAL GROTIANA FICA ENTRE A ANARQUIA E O GOVERNO MUNDIAL

113 113 A QUESTÃO DA ORDEM INTERNACIONAL OS UNIVERSALISTAS A CARACTERÍSTICA PRINCIPAL É O ABANDONO DA SOBERANIA A PERSPECTIVA É TRANSFORMADORA E OTIMISTA O UNIVERSALISMO, POR REVELAÇÃO OU POR CIÊNCIA, SE GENERALIZARIA O MARXISMO É UM PROJETO UNIVERSALISTA PARADOXO AS BASES OBJETIVAS DE UNIFICAÇÃO SE FORTALECEM PROJETOS GLOBAIS DE REORDENAMENTO PERDEM FORÇA

114 114 A QUESTÃO DA ORDEM INTERNACIONAL OS UNIVERSALISTAS UNIVERSALISMO MODERNO –PONTO DE APOIO FORA DO ESTADO QUE AGENCIE A NOVA ORDEM »MERCADO??? –AGENTE MANIPULÁVEL PELO ESTADO »ONG??? –DENTRO DA LÓGICA DE DISPUTA PELO PODER, ACRESCENTA-SE OUTRO ATOR

115 115 A QUESTÃO DA ORDEM INTERNACIONAL CONCLUSÕES OS INSTRUMENTOS CLÁSSICOS SÃO ÚTEIS PARA ENTENDER O MUNDO? EXISTE OU NÃO ORDEM NO SISTEMA INTERNACIONAL? A REFLEXÃO SOBRE O SISTEMA INTERNACIONAL VIVE O DILEMA ENTRE PODER E COOPERAÇÃO HÁ POSSIBILIDADE DOS DOIS PARADIGMAS SEREM PLAUSÍVEIS ANARQUIA INTERNACIONAL E SOCIEDADE DE ESTADOS COMO SE OPERAM SIMULTANEAMENTE OS DOIS MOVIMENTOS?

116 116 A QUESTÃO DA ORDEM INTERNACIONAL CONCLUSÕES O REALISMO ADMITE A COOPERAÇÃO COMO UMA SOLUÇÃO ASTUCIOSA E O RACIONALISMO ADMITE A GUERRA COMO UMA PATOLOGIA A SER CORRIGIDA AS AMBIGUIDADES DE PARADIGMAS NÃO ACONSELHAM UMA TERCEIRA SOLUÇÃO ??? TANTO O REALISMO QUANTO O RACIONALISMO SÃO CONSTRUÇÕES FECHADAS –PARA O REALISMO O QUE DEFINE A ESTRUTURA É A SOBERANIA E O QUE DEFINE O PROCESSO SÃO AS DIFERENÇAS DE PODER, CORRIGIDAS PELA BALANÇA DE PODER. OS DOIS MODELOS NÃO INCORPORAM A DESIGUALDADE AO NÍVEL DA PRÓPRIA ESTRUTURA

117 117 A QUESTÃO DA ORDEM INTERNACIONAL CONCLUSÕES QUAIS OS INSTRUMENTOS DO RACIONALISMO PARA ORDENAR UM MUNDO EM CRESCENTES CONFLITOS ÉTNICOS ??? A MAIOR FRAGILIDADE DOS DOIS MODELOS DERIVA DO FATO DE SEUS MECANISMOS DE CORREÇÃO NÃO SEREM AMPLOS O SUFICIENTE PARA LIDAR COM OS PROBLEMAS DE UMA SOCIEDADE INTERNACIONAL GLOBALIZADA E DESIGUAL É POSSÍVEL PENSAR NA CONSTRUÇÃO DE UM MODELO DE ORDEM MAIS ABRANGENTE? OS AGENTES DO UNIVERSALISMO SERÃO EXPRESSÕES DE HEGEMONIA OU DE EFETIVA RENOVAÇÃO?

118 118 OS SISTEMAS POLÍTICOS INTERNACIONAIS SISTEMA UMA SITUAÇÃO POLÍTICA, UMA RELAÇÃO DE FORÇA ESTRATÉGICA, UM CONJUNTO DE COMBINAÇÕES DIPLOMÁTICAS. EXISTE UM CERTO DETERMINISMO ENTRE A AÇÃO DOS ESTADOS E A NATUREZA DAS RELAÇÕES MANTIDAS ENTRE OS MESMOS

119 119 OS SISTEMAS POLÍTICOS INTERNACIONAIS ABORDAGEM SÓCIO HISTÓRICA - Raymond Aron TIPOLOGIA E REGRAS DE FUNCIONAMENTO BASEADAS NA HISTÓRIA VISA IDENTIFICAR A PARCELA DO DETERMINISMO SOCIAL QUE ATUA NAS RELAÇÕES INTERNACIONAIS ABORDAGEM HEURÍSTICA - Morton Kaplan ANÁLISE A PRIORI, RECORRENDO À TEORIA GERAL DOS SISTEMAS A PARTIR DE UM QUADRO TEÓRICO, APROFUNDA A REALIDADE E ANALISA AS RELAÇÕES INTERNACIONAIS

120 120 OS SISTEMAS POLÍTICOS INTERNACIONAIS ANALISAR POSSÍVEIS SISTEMAS INTERNACIONAIS IMPLICA EM ANALISAR AS SUAS VARÍÁVEIS E AS SUAS INTERAÇÕES POR QUE UM SISTEMA SE DESENVOLVE E POR QUE ENTRA EM DECLÍNIO? REGRAS ESSENCIAIS DO SISTEMA REGRAS DE TRANSFORMAÇÃO DO SISTEMA REGRAS DE CLASSIFICAÇÃO DOS ATORES CAPACIDADES DOS ATORES INFORMAÇÃO

121 121 OS SISTEMAS POLÍTICOS INTERNACIONAIS TIPOLOGIA DOS SISTEMAS INTERNACIONAIS –SISTEMA DO VETO –SISTEMA DO EQUILÍBRIO –SISTEMA BIPOLAR FLEXÍVEL –SISTEMA BIPOLAR RÍGIDO –SISTEMA UNIVERSAL –SISTEMA HIERARQUIZADO

122 122 OS SISTEMAS POLÍTICOS INTERNACIONAIS AS LEIS DE FUNCIONAMENTO DOS SISTEMAS INTERNACIONAIS DIFERENTES ABORDAGENS DE RAYMOND ARON E DE KAPLAN ARON NÃO BUSCA ESTABELECER UM CONJUNTO DE LEIS COMPLETAS, QUE EXPLIQUEM AS RELAÇÕES INTERNACIONAIS CADA SISTEMA SE CARACTERIZA – PELAS RELAÇÕES DE FORÇA – PELO SEU CARATER HOMOGÊNEO OU HETEROGÊNEO

123 123 OS SISTEMAS POLÍTICOS INTERNACIONAIS AS LEIS DE FUNCIONAMENTO DOS SISTEMAS INTERNACIONAIS KAPLAN OBSERVA QUE CADA MODELO É CARACTERIZADO POR REGRAS ESSENCIAIS QUE DESCREVEM OS COMPORTAMENTOS CARACTERÍSTICOS NECESSÁRIOS À PRESERVAÇÃO DO SISTEMA EXISTEM TAMBÉM AS REGRAS DE TRANSFORMAÇÃO E AS ESTRUTURAS CARACTERÍSTICAS DOS ATORES

124 124 OS SISTEMAS POLÍTICOS INTERNACIONAIS EXISTEM SEIS REGRAS DE COMPORTAMENTO NO SISTEMA MULTIPOLAR 1 - CADA ATOR VISA AUMENTAR SUAS CAPACIDADES, MAS PREFERE NEGOCIAR QUE COMBATER 2 - ANTES COMBATER QUE DEIXAR DE AUMENTAR SUAS CAPACIDADES 3 - ANTES DEIXAR DE COMBATER QUE ELIMINAR UM ATOR ESSENCIAL 4 - OPOR-SE A QUALQUER COLIGAÇÃO HEGEMÔNICA 5 - OPOR-SE A QUALQER DESENVOLVIMENTO DE UM ATOR SUPRANACIONAL 6 - REINTEGRAR OS ATORES VENCIDOS

125 125 OS SISTEMAS POLÍTICOS INTERNACIONAIS SISTEMA BIPOLAR FLEXÍVEL COEXISTÊNCIA DE DOIS BLOCOS QUE SE IMPÕEM AOS ATORES NACIONAIS BEM COMO AOS ATORES SUPRANACIONAIS O SISTEMA É INSTÁVEL O APARECIMENTO DE UM TERCEIRO BLOCO, MENOS PODEROSO E NÃO ALINHADO, COLOCARIA EM RISCO O SISTEMA

126 126 OS SISTEMAS POLÍTICOS INTERNACIONAIS QUESTÕES PODE-SE AFIRMAR QUE UM SISTEMA MULTIPOLAR SEJA MAIS ESTÁVEL, OU SEGURO? SE UMA ORDEM MULTIPOLAR LIMITA AS CONSEQUÊNCIAS DOS CONFLITOS, NÃO NECESSARIAMENTE REDUZ O SEU NÚMERO A BIPOLARIDADE CRIA UM RISCO MAIOR DE CONFLITO –A BIPOLARIDADE NÃO REDUZ AS MOTIVAÇÕES DE EXPANSÃO –A BIPOLARIDADE PODE SER VISTA COMO UMA PARTILHA DO MUNDO –UMA MUDANÇA MÍNIMA PODE DESEQUILIBRAR O SISTEMA PODE-SE TENTAR UMA MULTIPOLARIDADE NO SISTEMA BIPOLAR? UM SISTEMA BIMULTIPOLAR ? UM SISTEMA UNIMULTIPOLAR ?

127 127 OS SISTEMAS POLÍTICOS INTERNACIONAIS EXISTE UM VÍCULO INCONTESTÁVEL ENTRE OS ESTADOS E O SISTEMA POLÍTICO INTERNACIONAL TODOS ES ESTADOS, TANTO GRANDES QUANTO PEQUENOS, SÃO PRISIONEIROS DOS SISTEMAS QUE ELES PRÓPRIOS DELINEARAM CADA SISTEMA É CRIADO PELA CONFIGURAÇÃO DA RELAÇÃO DE FORÇAS

128 128 A PROBLEMÁTICA DA INTEGRAÇÃO NUM MUNDO DE POLARIDADES INDEFINIDAS CAMPOS DE ANÁLISE DAS RELAÇÕES INTERNACIONAIS: –ESTRATÉGICO MILITAR –ECONÔMICO –VALORES HAVIA, DURANTE A GUERRA FRIA, UMA DINÂMICA CLARA, ONDE OS PÓLOS ESTAVAM DEFINIDOS. O MUNDO ERA MAIS PREVISÍVEL. O MUNDO ERA MAIS PERIGOSO.

129 129 A PROBLEMÁTICA DA INTEGRAÇÃO NUM MUNDO DE POLARIDADES INDEFINIDAS COMPORTAMENTO DOS CAMPOS NO MUNDO BIPOLAR REFERÊNCIA OBRIGATÓRIA DO CONFLITO LESTE-OESTE PARAMETRIZAVA OS CONFLITOS E TENSÕES LIMITAVA A AUTONOMIA DO ASPECTO ECONÔMICO COM O FIM DA GUERRA FRIA, O MUNDO FICA COM AS SUAS POLARIDADE INDEFINIDAS A RECOMENDAÇÃO ANALÍTICA É ESQUECER A BUSCA DE PÓLOS E ACEITAR A DISPERSÃO INTERNACIONAL BUSCA-SE AGORA IDENTIFICAR QUAIS SERIAM AS FORÇAS BÁSICAS QUE ESTÃO MODELANDO O SISTEMA INTERNACIONAL

130 130 A PROBLEMÁTICA DA INTEGRAÇÃO NUM MUNDO DE POLARIDADES INDEFINIDAS EXISTEM MOVIMENTOS CONTRADITÓRIOS QUE CONVIVEM DE FORMA DIALÉTICA: FORÇAS CENTRÍPETAS –GLOBALIZAÇÃO –KANT –COMÉRCIO MULTILATERAL –OMC –FUKUYAMA FORÇAS CENTRÍFUGAS –FRAGMENTAÇÃO –CHOQUE DE CIVILIZAÇÕES / HUNTINGTON –BUILDING BLOCKS –NACIONALISMO/XENOFOBIA –IUGUSLÁVIA

131 131 A PROBLEMÁTICA DA INTEGRAÇÃO NUM MUNDO DE POLARIDADES INDEFINIDAS CONSEQUÊNCIAS DO PROCESSO DE POLARIDADES INDEFINIDAS –A GLOBALIZAÇÃO NÃO ELIMINA A DISCUSSÃO DOS TEMAS DA HEGEMONIA E DA DESIGUALDADE, MAS OS TORNA MAIS COMPLEXOS –EXISTE UMA IMPORTANTE RELAÇÃO ENTRE O CAMPO ECONÔMICO E O CLIMA POLÍTICO –HÁ TENDÊNCIA PARA A LIMITAÇÃO REGIONAL DOS CONFLITOS –HÁ BUSCA DA LEGITIMAÇÃO PARA AS QUESTÕES DA SEGURANÇA COLETIVA

132 132 A PROBLEMÁTICA DA INTEGRAÇÃO NUM MUNDO DE POLARIDADES INDEFINIDAS FORÇAS CENTRÍPETAS E CENTRÍFUGAS: O PROBLEMA DA INTEGRAÇÃO TRÊS DEFINIÇÕES –GLOBALIZAÇÃO - TODAS AS FORMAS, POLÍTICAS, ECONÔMICAS E SOCIAIS DE APROXIMAÇÃO UNIFORMIZADORA ENTRE OS ESTADOS –UNIFICAÇÃO - OS ELEMENTOS POSITIVOS E INSTITUCIONAIS SERIAM O EIXO DO CONCEITO –INTEGRAÇÃO - CONSTRUÇÃO INSTITUCIONAL QUE DÁ MOLDURA JURÍDICA AOS PROCESSOS ESPECÍFICOS DE GLOBALIZAÇÃO

133 133 A PROBLEMÁTICA DA INTEGRAÇÃO NUM MUNDO DE POLARIDADES INDEFINIDAS FORÇAS CENTRÍPETAS E CENTRÍFUGAS: O PROBLEMA DA INTEGRAÇÃO PÓLOS OU BLOCOS ? DEVE-SE ANALISAR A DINÂMICA: DOS FLUXOS ECONÔMICOS DOS PROCESSOS INTEGRACIONISTAS É O INGREDIENTE POLÍTICO QUE VAI DETERMINAR O RESULTADO DAS NEGOCIAÇÕES ESPECÍFICAS, RESULTANDO EM PÓLOS OU BLOCOS

134 134 A PROBLEMÁTICA DA INTEGRAÇÃO NUM MUNDO DE POLARIDADES INDEFINIDAS FORÇAS CENTRÍPETAS E CENTRÍFUGAS: O PROBLEMA DA INTEGRAÇÃO A INTEGRAÇÃO E ASPECTOS POLÍTICOS INTERNOS E EXTERNOS –ASPECTOS INTERNOS IMPORTÂNCIA DO FATOR POLÍTICO –INTERESSES BILATERAIS –APROXIMAÇÃO DAS BUROCRACIAS –ASPECTOS EXTERNOS A INTEGRAÇÃO TEM POTENCIAL PARA GERAR FATORES DE ESTABILIDADE E DE UNIFICAÇÃO

135 135 A PROBLEMÁTICA DA INTEGRAÇÃO NUM MUNDO DE POLARIDADES INDEFINIDAS FORÇAS CENTRÍPETAS E CENTRÍFUGAS: O PROBLEMA DA INTEGRAÇÃO OS ESPAÇOS INTEGRADOS PODEM SERVIR AO ORDENAMENTO MUNDIAL –NA PERSPECTIVA LIBERAL, PODE CRIAR CONDIÇÕES PARA O AUMENTO DA COMPETITIVIDADE E DA EFICIÊNCIA PARA AS ECONOMIAS REGIONAIS –NO PLANO POLÍTICO, PODE INDUZIR A UMA MAIOR DOSE DE HARMONIA ENTRE OS QUE PARTICIPAM DOS PROCESSOS

136 136 A PROBLEMÁTICA DA INTEGRAÇÃO NUM MUNDO DE POLARIDADES INDEFINIDAS CONCLUSÃO DEVE-SE BUSCAR IDENTIFICAR A DISPUTA ENTRE AS FORÇAS CENTRÍFUGAS E AS FORÇAS CENTRÍPETAS A TOLERÂNCIA É UM VALOR QUE PODE DAR PREVISIBILIDADE NO SISTEMA INTERNACIONAL DEVE-SE VALORIZAR A TOLERÂNCIA POR QUESTÕES POLÍTICAS, METODOLÓGICAS, ÉTICA E METODOLÓGICA HÁ DISTINÇÃO ENTRE PÓLOS ABERTOS E BLOCOS ENSIMESMADOS

137 137 A PROBLEMÁTICA DA INTEGRAÇÃO NUM MUNDO DE POLARIDADES INDEFINIDAS CONCLUSÃO A POLÍTICA EXTERNA OPERA SIMULTÂNEA E COMPLEMENTARMENTE EM DOIS NÍVEIS: O INTERNO E O EXTERNO O MERCOSUL, ATUANDO COMO PÓLO ABERTO, PODERÁ SER UM FATOR DE AUMENTO DA PREVISIBILIDADE E, PORTANTO, DA PAZ MUNDIAL

138 138 GLOBALIZAÇÃO, GOVERNABILIDADE E ESTADO-NAÇÃO O FENÔMENO CONHECIDO COMO GLOBALIZAÇÃO ENVOLVE QUESTÕES ECONÔMICAS E POLÍTICAS DENTRE AS QUESTÕES POLÍTICAS RELEVANTES, CABE O QUESTIONAMENTO SE O ESTADO-NAÇÃO TERÁ UM PAPEL RELEVANTE A ATUAL FORMAÇÃO DO ESTADO E AS SUAS ATRIBUIÇÕES SÃO RELATIVAMENTE RECENTES

139 139 GLOBALIZAÇÃO, GOVERNABILIDADE E ESTADO-NAÇÃO A ASCENÇÃO DA SOBERANIA NACIONAL O ESTADO MODERNO É CARACTERIZADO PELO MONOPÓLIO DOS MEIOS DE VIOLÊNCIA DENTRO DE UM DETERMINADO TERRITÓRIO O TRATADO DE WESTFÁLIA, DE 1648, É UM MARCO IMPORTANTE NAS DEFINIÇÕES POLÍTICAS DO ESTADO A SOBERANIA INTERNA, RECONHECIDA PELOS DEMAIS ESTADOS, SERIA UMA CONSEQUÊNCIA DE WESTFÁLIA AS RELAÇÕES INTERNACIONAIS PODERIAM SER CONCEBIDAS COMO INTERAÇÕES BOLA DE BILHAR, LIMITADAS PELO RECONHECIMENTO MÚTUO E PELA OBRIGAÇÃO DE NÃO INTERFERIR NOS ASSUNTOS INTERNOS DE OUTROS PAÍSES

140 140 GLOBALIZAÇÃO, GOVERNABILIDADE E ESTADO-NAÇÃO A ASCENÇÃO DA SOBERANIA NACIONAL A IDÉIA DE UM ESTADO NAÇÃO REFORÇA ESTA CONCEPÇÃO DE UM PODER SOBERANO QUE TEM PRIMAZIA DENTRO DO SEU TERRITÓRIO O NACIONALISMO AMPLIA E APROFUNDA O CONCEITO DE SOBERANIA A DEMOCRACIA, OU COMUNIDADE AUTOGOVERNADA, TERIA UMA CREDIBILIDADE ÍMPAR: O ESTADO ADMINISTRAVA DE MODO UNIFORME, MONOPOLIZAVA A VIOLÊNCIA E GERIA O EXERCÍCIO DA LEI O ESTADO, LEGITIMADO, PODERIA CONSENSUALMENTE, ARRECADAR RECURSOS PARA NOVAS ATRIBUIÇÕES JÁ NO SÉCULO XX, OS ESTADOS TERIAM CAPACIDADES DE DIRIGIR AS ECONOMIAS NACIONAIS

141 141 GLOBALIZAÇÃO, GOVERNABILIDADE E ESTADO-NAÇÃO A ASCENÇÃO DA SOBERANIA NACIONAL ATÉ A DÉCADA DE 60, O ESTADO SERIA A REPRESENTAÇÃO DA SOCIEDADE, COBRINDO A MESMA ÁREA A GUERRA FRIA REFORÇOU A NECESSIDADE DO ESTADO-NAÇÃO A RUPTURA DO SISTEMA BIPOLAR TRARIA A PERCEPÇÃO DE QUE O ESTADO-NAÇÃO ESTARIA PERDENDO SUAS CAPACIDADES

142 142 GLOBALIZAÇÃO, GOVERNABILIDADE E ESTADO-NAÇÃO A RETÓRICA POLÍTICA DA GLOBALIZAÇÃO QUESTIONA-SE A VIABILIDADE DO ESTADO-NAÇÃO O ESTADO-NAÇÃO DEIXOU DE SER UM ADMINISTRADOR ECONÔMICO EFETIVO. O PERÍODO KEYNESIANO E A PLANIFICAÇÃO SOCIALISTA DEIXAM DE SER PARADIGMAS A TAREFA DOS ESTADOS-NAÇÃO SERIA SEMELHANTE À DAS MUNICIPALIDADES? O LIBERALISMO ANTI-POLÍTICO É UM NOVO PARADIGMA? A POLÍTICA NACIONAL DOS PAÍSES AVANÇADOS É, CADA VEZ MAIS, UMA POLÍTICA FRIA

143 143 GLOBALIZAÇÃO, GOVERNABILIDADE E ESTADO-NAÇÃO A MUDANÇA DAS CAPACIDADES DO ESTADO-NAÇÃO GUERRA –A GUERRA PASSOU A NÃO SER EFETIVA, FACE AOS PODEROSOS MEIOS DE DESTRUIÇÃO –AS FORÇAS ARMADAS NÃO DEIXARÃO DE EXISTIR, MAS CADA VEZ MENOS SERVIRÃO COMO MEIO DE DECISÃO POLÍTICA (SERÁ????) –OS CONFLITOS SERÃO MAIS FREQUENTES E MENOS INTENSOS –SEM GUERRAS E SEM INIMIGOS, O ESTADO TORNA-SE MENOS SIGNIFICATIVO PARA O CIDADÃO –OS ESTADOS NÃO MAIS SÃO LIVRES PARA IMPLEMENTAR UMA POLÍTICA EXTERNA BELINGERANTE NUM SISTEMA ANÁRQUICO, MAS EXISTE UMA SOCIEDADE INTERNACIONAL QUE LIMITA SUAS AÇÕES.

144 144 GLOBALIZAÇÃO, GOVERNABILIDADE E ESTADO-NAÇÃO A MUDANÇA DAS CAPACIDADES DO ESTADO-NAÇÃO INFORMAÇÃO –AS NOVAS TECNOLOGIAS RETIRARAM DO ESTADO A AUTORIDADE SUPREMA DE CONTROLE DA INFORMAÇÃO –A MÍDIA INTERNACIONAL POSSIBILITA UMA SÉRIE DE CULTURAS COSMOPOLITAS –A HOMOGENEIDADE CULTURAL COMPLETA E EXCLUSIVA É CADA VEZ MENOS POSSÍVEL –O NACIONALISMO E A XENOFOBIA, AINDA QUE APAREÇAM COMO RESPOSTA AO ATRASO ECONÔMICO, SEMPRE O REFORÇA –O ESTADO DEVERÁ ADMINISTRAR ESTA DIVERSIDADE, ATUANDO COMO CAPACITADOR DESSAS COMUNIDADES PARALELAS A COEXISTIREM

145 145 GLOBALIZAÇÃO, GOVERNABILIDADE E ESTADO-NAÇÃO A MUDANÇA DAS CAPACIDADES DO ESTADO-NAÇÃO FLUXO DE PESSOAS –O ESTADO DEFINE O FLUXO DE PESSOAS DENTRO DAS SUAS FRONTEIRAS –O ESTADO DEFINE QUEM É OU NÃO CIDADÃO, PODENDO RECEBER A ASSISTÊNCIA DO GOVERNO –O TRABALHADOR TERÁ QUE BUSCAR ESTRATÉGIAS E BENEFÍCIOS LOCAIS –OS PAÍSES AVANÇADOS BUSCAM POLICIAR O MOVIMENTO DOS POBRES DO MUNDO E EXCLUÍ-LOS –A GLOBALIZAÇÃO APROFUNDA O FOSSO QUE SEPARA OS PAÍSES RICOS DOS POBRES

146 146 GLOBALIZAÇÃO, GOVERNABILIDADE E ESTADO-NAÇÃO A MUDANÇA DAS CAPACIDADES DO ESTADO-NAÇÃO FLUXO DE PESSOAS –OS PAÍSES DO TERCEIRO MUNDO, SEM INVESTIMENTOS DE CAPITAL ESTRANGEIRO EM LARGA ESCALA, NÃO TÊM ALTERNATIVAS AUTÁRQUICAS –AS OPÇÕES AUTÔNOMAS DE DESENVOLVIMENTO SÃO CADA VEZ MENOS VIÁVEIS

147 147 GLOBALIZAÇÃO, GOVERNABILIDADE E ESTADO-NAÇÃO GOVERNABILIDADE E A ECONOMIA MUNDIAL O NOVO PAPEL DO ESTADO –A POLÍTICA ESTÁ CADA VEZ MAIS POLICÊNTRICA, SENDO O ESTADO SOMENTE MAIS UM NÍVEL, NUM COMPLEXO SISTEMA DE AGÊNCIAS DE GOVERNABILIDADE SOBREPOSTAS E COMPETENTES –A GOVERNABILIDADE NÃO É MAIS EXCLUSIVIDADE DE COMPETÊNCIA DO ESTADO, MAS PODE SER DESEMPENHADA POR UMA VARIEDADE DE INSTITUIÇÕES E PRÁTICAS PÚBLICAS E PRIVADAS, ESTATAIS E NÃO ESTATAIS, NACIONAIS E INTERNACIONAIS –O NOVO PAPEL DO ESTADO É COSTURAR ESTES DIFERENTES AGENTES DA GOVERNABILIDADE

148 148 GLOBALIZAÇÃO, GOVERNABILIDADE E ESTADO-NAÇÃO GOVERNABILIDADE E A ECONOMIA MUNDIAL O NOVO PAPEL DO ESTADO –A CAPACIDADE DE DISTRIBUIR PODER ABAIXO DO NÍVEL INTERNACIONAL E ACIMA DAS AGÊNCIAS SUB-NACIONAIS É UMA DAS PRINCIPAIS CAPACIDADES DO ESTADO –A AUTORIDADE É MAIS PLURAL DENTRO DOS ESTADOS –ALGUNS TEÓRICOS ADVOGAM A SUBSTITUIÇÃO DOS ESTADOS PELO MERCADO –HÁ DIFERENÇA ENTRE UMA ECONOMIA GLOBAL E UMA ECONOMIA ALTAMENTE INTERNACIONALIZADA

149 149 GLOBALIZAÇÃO, GOVERNABILIDADE E ESTADO-NAÇÃO GOVERNABILIDADE E A ECONOMIA MUNDIAL O NOVO PAPEL DO ESTADO –A NATUREZA DOS MERCADOS FINANCEIROS MUNDIAIS, O PADRÃO DE COMÉRCIO INTERNACIONAL E DE IDE, O NÚMERO E O PAPEL DAS MULTINACIONAIS E AS PERSPECTIVAS DE CRESCIMENTO NO MUNDO EM DESENVOLVIMENTO, CONFIRMA A TENDÊNCIA DAS PRINCIPAIS NAÇÕES CONTINUAREM A SER DOMINANTES –O MERCADO NÃO PEDE NEM QUER A EXTINÇÃO DO ESTADO, MAS SIM PADRÕES ESTÁVEIS E LIBERALIZANTES PARA O COMÉRCIO E OS INVESTIMENTOS MUNDIAIS –OS SISTEMAS NACIONAIS ORIENTADOS PARA OS NEGÓCIOS TÊM SURTIDO EFEITOS POSITIVOS, TANTO NOS PAÍSES DESENVOLVIDOS COMO NOS PAÍSES EM DESENVOLVIMENTO

150 150 GLOBALIZAÇÃO, GOVERNABILIDADE E ESTADO-NAÇÃO GOVERNABILIDADE E A ECONOMIA MUNDIAL O NOVO PAPEL DO ESTADO –OS MERCADOS E AS EMPRESAS NÃO PODEM EXISTIR SEM O PODER PÚBLICO PARA PROTEGÊ-LOS –A ECONOMIA INTERNACIONAL NÃO É INGOVERNÁVEL EXISTEM ACORDOS ENTRE AS PRINCIPAIS POTÊNCIAS, G3 E G7 A OMC REGULA O COMÉRCIO MUNDIAL EXISTEM BLOCOS REGIONAIS PRÁTICA DE INCENTIVOS À FORMAÇÃO INDUSTRIAL, CLUSTERS

151 151 GLOBALIZAÇÃO, GOVERNABILIDADE E ESTADO-NAÇÃO A NOVA SOBERANIA OS ESTADOS -NAÇÃO SÃO, AGORA, SIMPLESMENTE UMA CLASSE DE PODERES E DE AGÊNCIAS POLÍTICAS EM UM SISTEMA DE PODER COMPLEXO, DOS NÍVEIS MUNDIAIS AOS LOCAIS, MAS TÊM UMA CENTRALIDADE DEVIDO À SUA RELAÇÃO COM O TERRITÓRIO E A POPULAÇÃO OS ESTADOS CONTINUAM SOBERANOS, NÃO NO SENTIDO DE SEREM TODO-PODEROSOS OU ONICOMPETENTES, MAS PORQUE POLICIAM OS LIMITES DO SEU TERRITÓRIO AS AGÊNCIAS INTERNACIONAIS, OS REGIMES DE REGULAÇÃO, OS TRATADOS, EXISTEM PORQUE OS ESTADOS-NAÇÃO CONCORDAM EM CRIÁ-LOS, E EM CONFERIR-LHES LEGITIMIDADE, COMPARTILHANDO DA SUA SOBERANIA

152 152 GLOBALIZAÇÃO, GOVERNABILIDADE E ESTADO-NAÇÃO A NOVA SOBERANIA OS ESTADOS -NAÇÃO TÊM CAPACIDADES PARA FAZER NEGOCIAÇÕES: –EM CIMA, PORQUE SÃO REPRESENTANTES DOS TERRITÓRIOS –EM BAIXO PORQUE SÃO PODERES LEGITIMADOS CONSTITUCIONALMENTE A INTERNACIONALIZAÇÃO RESTABELECE A NECESSIDADE DO ESTADO-NAÇÃO, NÃO COM SUAS FUNÇÕES TRADICIONAIS, MAS COMO UM TRANSMISSOR ENTRE OS NÍVEIS INTERNACIONAIS DE GOVERNABILIDADE E O PÚBLICO ARTICULADO DO MUNDO DESENVOLVIDO

153 153 GLOBALIZAÇÃO, GOVERNABILIDADE E ESTADO-NAÇÃO ESTADOS-NAÇÃO E A AUTORIDADE DA LEI A PERSISTÊNCIA DO ESTADO-NAÇÃO DEVE-SE TAMBÉM AO FATO DE SER A FONTE PRIMÁRIA DE REGRAS OBRIGATÓRIAS, LEI, DENTRO DE UM TERRITÓRIO O ESTADO SERÁ, ENTÃO, UMA FONTE DE ORDENAÇÃO INSTITUCIONAL, LIMITANDO SEUS PRÓPRIOS PODERES E OS DE OUTROS, E DIRIGINDO A AÇÃO ATRAVÉS DOS DIREITOS E DAS REGRAS A PASSAGEM PARA UM SISTEMA PLURALISTA TORNARÁ O PAPEL DA LEI AINDA MAIS IMPORTANTE, PARA EVITAR SUPERPOSIÇÕES OU OMISSÕES O ESTADO NÃO É MAIS SOBERANO NO VELHO SENTIDO, MAS IRÁ COMPARTILHAR SUA AUTORIDADE COM OUTRAS INSTÂNCIAS DE GOVERNOS SUB-NACIONAIS

154 154 GLOBALIZAÇÃO, GOVERNABILIDADE E ESTADO-NAÇÃO ESTADOS-NAÇÃO E A AUTORIDADE DA LEI EXTERNAMENTE, O PAPEL DOS ESTADOS COMO FONTES DE AUTORIDADE DA LEI TAMBÉM VAI SE TORNAR MAIS CENTRAL A REGULAÇÃO INTERNACIONAL TENDE A SE EXPANDIR, COM AUMENTO DE IMPORTÂNCIA DO ESTADO, COMO AGÊNCIAS QUE CRIAM E CUMPREM A LEI UMA SOCIEDADE INTERNACIONAL REQUER QUE OS ESTADOS ACEITEM AS LIMITAÇÕES CONSTITUCIONAIS ACIMA E ABAIXO DELES O ESTADO COMO FONTE E SEGUIDOR DE REGRAS OBRIGATÓRIAS CONTINUA FUNDAMENTAL PARA UMA ECONOMIA E UMA SOCIEDADE INTERNACIONALIZADA


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