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EDUARDO ROBERTO ALCÂNTARA DEL-CAMPO Medicina Forense III.

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1 EDUARDO ROBERTO ALCÂNTARA DEL-CAMPO Medicina Forense III

2 TRAUMATOLOGIA

3 Traumatologia forense Conceito – A traumatologia estuda as lesões e os estados patológicos, imediatos ou tardios, produzidos pela ação de energias (violência) sobre o corpo humano. Energias: de ordem mecânica; de ordem física; de ordem química; de ordem físico-química; de ordem bioquímica; de ordem biodinâmica; e de ordem mista.

4 Energias de ordem mecânica perfurantes ou punctórios; Ação simplescortantes; contundentes. Instrumentos pérfuro-cortantes Ação compostapérfuro-contundentes corto-contundentes Conceito - As energias de ordem mecânica são aquelas que, atuando sobre um corpo, são capazes de modificar o seu estado de repouso ou movimento.

5 Instrumentos perfurantes ou punctórios Os instrumentos perfurantes ou punctórios agem por meio de pressão exercida em um ponto. As lesões produzidas pelos instrumentos punctórios ou perfurantes são denominadas lesões punctórias.

6 Instrumentos cortantes Os instrumentos cortantes agem por meio de pressão e deslizamento, de forma linear ou oblíqua, sobre a pele ou tecido dos órgãos. Os melhores exemplos são as lâminas de barbear, as navalhas e o bisturi. As facas, quando atuam pelo deslizamento da lâmina, podem ser consideradas como instrumentos cortantes. As lesões produzidas pelos instrumentos cortantes são denominadas lesões incisas.

7 Lesões incisas

8 Esgorjamento, degola e decapitação São lesões de natureza geralmente incisas localizadas no pescoço (Delton Croce). O esgorjamento é a lesão localizada na região anterior do pescoço. A degola na região posterior. A decapitação é a separação da cabeça do corpo.

9 Decapitação

10 Instrumentos contundentes Os instrumentos contundentes são todos aqueles que agem pela ação de uma superfície. Podem ser sólidos, líquidos ou gasosos desde que atuem por pressão, explosão, torção, distensão, descompressão, arrastamento ou outro meio, como por exemplo as mãos, um tijolo, um automóvel, jato de ar, a superfície de água de uma piscina etc. Os instrumentos contundentes produzem lesões contusas, geralmente encontradas nos acidentes de automóvel, nos desabamentos, lutas corporais e outros.

11 Lesões contusas

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13 Equimoses Equimoses são lesões contusas cuja intensidade depende do instrumento e do grau de violência com que foi aplicado. São as comumente chamadas manchas roxas, e aparecem em razão do rompimento de vasos sanguíneos superficiais ou profundos. As equimoses superficiais apresentam uma sucessão de cores denominada de espectro equimótico, cuja evolução obedece ao quadro a seguir:

14 Espectro equimótico DiasCor 1ºvermelho escuro do 2º ao 3ºvioleta do 4º ao 6ºazulado do 7º ao 10ºverde-escuro do 11º ao 12ºverde-amarelado do 12º ao 17ºamarelado do 18º ao 21ºdesaparece

15 Instrumentos pérfuro-cortantes Os instrumentos pérfuro-cortantes são aqueles geralmente dotados de ao menos uma ponta e pelo menos uma lâmina ou gume. Inicialmente o instrumento pérfuro-cortante age afastando as fibras e facilitando a penetração, para depois seccioná-las. O melhor exemplo de instrumento pérfuro-cortante são as facas. As lesões produzidas pelos instrumentos pérfuro-cortantes denominam-se pérfuro-incisas, e tem como característica, geralmente serem mais profundos que largos.

16 Lesões pérfuro-incisas

17 Instrumentos pérfuro-contundentes Instrumentos pérfuro-contundentes são aqueles que agem inicialmente por pressão em uma superfície e posteriormente perfuram a região atingida. As lesões produzidas pelos instrumentos pérfuro-contundentes são denominadas pérfuro-contusas e são as lesões típicas dos projéteis de arma de fogo, não obstante não sejam eles os únicos agentes capazes de produzir este tipo de ferimento. Estudaremos estas lesões quando estudarmos os ferimentos por projéteis de arma de fogo.

18 Instrumentos corto-contundentes Os instrumentos corto-contundentes são aqueles que atuam por pressão exercida sobre uma linha, como, por exemplo, o machado, um golpe de facão desferido com a lâmina, o cutelo etc. As lesões produzidas pelos instrumentos corto- contundentes são denominadas corto-contusas.

19 Lesões corto-contusas

20 Lesões lácero-contusas ou lacerantes É bastante freqüente encontrarmos em laudos periciais designação de ferimentos lacerantes ou lácero-contusos. Para a maioria dos autores, não existem ferimentos dilacerantes, contuso-dilacerantes, pérfuro-dilacerantes ou corto-dilacerantes, precisamente porque não existem instrumentos dilacerantes. Os ferimentos lácero-contusos, freqüentemente mencionados em laudos periciais, nada mais são que soluções de continuidade de grandes proporções produzidas pela ação de agentes contundentes. Essa espécie de ferimento é freqüentemente encontrada em acidentes de trânsito ou em precipitações.

21 Lesões lácero-contusas ou lacerantes

22 Energias de ordem mecânica AçãoInstrumentoLesãoExemplo Simples PerfurantePunctóriaAgulha, estilete. CortanteIncisaNavalha e gilete. ContundenteContusaMãos, tijolo. Composta Pérfuro-cortantePérfuro-incisaFacas pérfuro-contundentePérfuro-contusaProjétil - arma fogo Corto-contundenteCorto-contusaMachado, cutelo

23 Energias de ordem física São energias capazes de modificar o estado físico dos corpos causando lesões ou mesmo a morte. As mais comuns são: temperatura; pressão; eletricidade; radioatividade; luz; som.

24 Lesões produzidas pelo calor Calor frio Calor quente difuso – termonoses insolação intermação direto – queimaduras Oscilações de temperatura

25 Lesões produzidas pelo calor frio As lesões produzidas pelo frio, geladuras, têm aspecto pálido e anserino (relativo ou semelhante a pato ou ganso), frequentemente evoluindo para isquemia e necrose ou gangrena. Na Primeira Guerra Mundial eram comuns as lesões produzidas pelo frio, particularmente atingindo os membros inferiores dos soldados e, por isso, denominadas de pés de trincheira. Geladuras: 1º Grau – eritema; 2º Grau – flictenas; e 3º Grau – necrose ou gangrena.

26 Lesões produzidas pelo calor frio

27 Lesões produzidas pelo calor quente O calor quente pode atuar sobre o corpo humano de forma difusa ou direta. Atua de forma difusa quando a fonte de calor não incide diretamente sobre a área atingida, mas sim tornando o meio ambiente incompatível com os fenômenos biológicos. A forma de calor difuso produz os quadros conhecidos como termonoses, compreendendo a insolação e a intermação. Quando o calor quente age de forma direta sobre o organismo, produz as queimaduras.

28 Insolação A desidratação e a queimadura da pele são os sintomas mais freqüentes da insolação, especialmente em crianças e idosos. Quando alguém fica muito tempo sob o sol, a pele queima, suas células são destruídas e o líquido que fica entre essas células é eliminado. O suor e a respiração mais intensa facilitam a perda de água. utros sintomas da insolação são dor de cabeça, tontura, vertigem, falta de ar, aumento da temperatura do corpo, mal-estar e vômitos, sem contar o envelhecimento precoce e o aumento em 25 vezes da chance de a pessoa desenvolver tumores de pele, no caso de haver queimadura.

29 Insolação

30 Intermação

31 Mecanismos de termorregulação contra o superaquecimento: Radiação: Troca global de energia térmica radiante (ar). Não requer contato molecular. Condução: Transferência direta por contato com líquido, sólido ou gás. A água absorve milhares de vezes mais calor. Requer contato molecular. Convecção: Permuta de ar ou líquido adjacente já aquecido. Transpiração/Evaporação: Mecanismo mais eficiente.

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33 Intermação Relação com o consumo de O 2 Repouso Exercício máximo Produção de calor corporal 1 l de O 2 4,82 Kcal 0,25 l de O 2 /min 4,0 l de O 2 /min Capacidade por esfriamento evaporativo 1 ml de suor 0,6 Kcal de perda de calor 1,2 Kcal/min 20,0 Kcal/min Elevação da temperatura corporal central Nenhuma elevação 1°C a cada 5 a 7 minutos Transpiração máxima 30 ml/minuto = 18 Kcal/minuto

34 Intermação Umidade relativa Temperatura do ar (°F/°C) 70 21, , , , , , , , , , ,9 Sensação de calor (°F/°C) 0% 64 17, , , , , , , , , ,6 10% 65 18, , , , , , , , , , ,7 20% 66 18, , , , , , , , , , ,4 30% 67 19, , , , , , , , , ,264,4 40% 68 20, , , , , , , , , ,1 50% 69 20, , , , , , , , ,5 60% 70 21, , , , , , , ,0 70% 70 21, , , , , , ,2 80% 71 21, , ,, , , ,8 90% 71 21, , , , ,0 100% 72 22, , , ,2

35 Intermação No dia 5 de fevereiro de 1989, logo após a promulgação da Constituição de 1988, no 42° Distrito Policial, em Sao Paulo, em represália por uma tentativa de fuga, os policiais de plantão confinaram 51 presos em um dos xadrezes, uma cela de aproximadamente 1,5 m x 4 m, sem ventilação. Após alguns minutos os presos começaram a passar mal. Quando os policiais abriram a cela, 18 dos presos haviam morrido.

36 Queimaduras Quanto à profundidade, segundo Hoffmann, as queimaduras classificam-se em: 1º Grau - queimaduras leves, simples formação de eritemas; 2º Grau - formação de flictenas nas áreas eritematosas; 3º Grau - atingem a derme e os tecidos adjacentes dando origem à formação de escaras; e 4º Grau - carbonização.

37 Queimaduras A extensão da área queimada é, muitas vezes mais importante do que a profundidade da lesão para determinar a gravidade. É o caso de uma queimadura de primeiro grau, que, por exemplo, pode atingir uma ampla área do corpo. A extensão é medida em porcentagem da área total da superfície do corpo. É a "regra dos nove", que divide o corpo em áreas de aproximadamente 9%, utilizada para calcular a extensão da queimadura e decidir o tipo de tratamento.

38 Queimaduras

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40 Lesões produzidas pela pressão Em condições normais podemos suportar pressão de aproximadamente 1 (uma) atmosfera ou 760 mm da Hg (pressão ao nível do mar). Os principais fenômenos resultantes das alterações de pressão são: Diminuição da pressão: Mal das montanhas ou dos aviadores; Aumento da pressão: Doenças dos caixões ou mal dos escafandristas; e Barotraumas.

41 Mal das montanhas ou dos aviadores

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43 Doença dos caixões ou mal dos escafandristas

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46 Profundidade (metros) Tempo limite sem paradas para descompressão (minutos) Doença dos caixões ou mal dos escafandristas

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48 Narcose de Nitrogênio

49 Barotraumas

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52 enhs.umn.edu/current/2008studentwebsites/pubh6173/barometric_extremes/high.html

53 Lesões produzidas pela eletricidade Eletricidade natural ou cósmica: fulminação – morte; e fulguração – lesões corporais. Eletricidade artificial ou industrial: eletroplessão – acidental (morte ou lesões); e eletrocussão – execução de um condenado.

54 Eletricidade natural, atmosférica ou cósmica

55 Eletricidade natural, atmosférica ou cósmica

56 Alguns números: 125 milhões de volts; 200 mil ampères ; 25 mil graus centígrados. Lendas: Se não está chovendo não caem raios; Sapatos com sola de borracha ou os pneus do automóvel evitam que uma pessoa seja atingida por um raio; As pessoas ficam carregadas de eletricidade quando são atingidas por um raio e não devem ser tocadas; Um raio nunca cai duas vezes no mesmo lugar.

57 Sinal de Lichtenberg As lesões produzidas pela fulguração ou fulminação, tomam aspecto arboriforme, denominadas de sinal de Lichtenberg, decorrentes de fenômenos vasomotores, que podem desaparecer com o tempo em caso de sobrevivência.

58 Sinal de Lichtenberg

59 Marca elétrica de Jellinek A eletricidade artificial produz, no local de entrada, uma lesão que com freqüência assume a forma do condutor elétrico que originou a descarga. É uma lesão de bordas elevadas e coloração amarelo esbranquiçada e indolor, que recebe a denominação de marca elétrica de Jellinek.

60 Lesões produzidas pela radioatividade alterações genéticas; vários tipos de câncer; alterações da espermatogênese; e alteração das células do sangue produzindo hemorragias acentuadas em vários pontos do organismo. Alguns dos efeitos sobre o organismo são:

61 Lesões produzidas pela radioatividade

62 Lesões produzidas pela luz A luz, dependendo da intensidade, também pode ocasionar lesões no corpo humano, particularmente relacionadas com alterações ou até mesmo perda da visão por dano irreversível no nervo ótico. A luz tem forte influência sobre o psiquismo humano, razão pela qual a polícia utilizou, durante longo período, o chamado terceiro grau, técnica de interrogatório onde o interrogando é colocado debaixo de um holofote que lhe ofusca a visão. Outro exemplo é o da eplepsia fotosensível (cerca de 3% de todos os pacientes) cujas crises podem ser desencadeadas por estimulos luminosos de tv, videogames e alguns padrões geométricos fortes, luz do sol através de folhas e outros.

63 Lesões produzidas pela luz

64 Lesões produzidas pelo som As ondas sonoras, ou ondas de pressão, nada mais são que a propagação de um distúrbio mecânico através de um meio elástico como o ar. Segundo o anexo n.º 1 da NR-15, os limites de tolerância para ruído contínuo ou intermitente (assim considerados os que não sejam de impacto), são: Tempo máximo de exposiçãoDb 8 horas85 3 horas92 1 hora minutos minutos minutos112 7 minutos115

65 Alguns valores para comparação AmbienteDb Limite de audição1 Ruído da respiração10 Restaurante tranqüilo50 Conversa em tom normal60 Tráfego normal70 Oficina mecânica90 Avião na decolagem120

66 Energias de ordem química São aquelas que atuam nos tecidos vivos através de substâncias que provocam alterações de natureza somática, fisiológica ou psíquica, podendo levar inclusive à morte. Compreendem: cáusticos ou corrosivos: coagulantes – desidratação; e liquefacientes – dissolução dos minerais. venenos ou tóxicos - substâncias de qualquer natureza que, uma vez introduzidas no organismo e por ele assimiladas e metabolizadas, podem levar a danos da saúde física ou psíquica inclusive a morte..

67 Cáusticos ou corrosivos Os cáusticos ou corrosivos são substâncias químicas que provocam profunda desorganização dos tecidos vivos, quer por desidratação (coagulantes) quer por efeito de dissolução dos minerais (liquefacientes). São exemplos de cáusticos a soda, o ácido clorídrico e o ácido sulfúrico, ou vitríolo, de onde deriva a denominação vitriolagem, que indica as lesões produzidas por essas substâncias.

68 Cáusticos ou corrosivos

69 Venenos ou tóxicos Definir veneno ou tóxico é uma tarefa bastante difícil, já que na dependência da dose até mesmo os alimentos ou a própria água podem provocar danos à saúde. Pode-se conceituar venenos ou tóxicos, entretanto, como substâncias de qualquer natureza que, uma vez introduzidas no organismo e por ele assimiladas e metabolizadas, podem levar a danos da saúde física ou psíquica inclusive a morte. Seja o exemplo da própria água. Jennifer Strange, de 28 anos, veio a óbito ao participar do programa Hold your pee for Wii (intoxicação pela água ou hiponatremia).

70 Monóxido de carbono É uma das principais fontes de morte acidental. Uma vez aspirado, dilui-se no plasma sanguíneo formando com a hemoglobina um composto estável denominado de carboxihemoglobina. Sua afinidade pela hemoglobina é cerca de 250 (duzentas e cinqüenta) vezes maior que a do próprio oxigênio. É suficiente que no ar atmosférico haja cerca de 0,08 % de monóxido de carbono para que metade da hemoglobina ativa seja transformada em carboxihemoglobina.

71 Monóxido de carbono A morte sobrevém quando cerca de dois terços da hemoglobina é transformada em carboxiemoglobina.

72 Monóxido de carbono

73 Energias de ordem físico-químicas Sob o título de energias de ordem físico química iremos estudar a asfixiologia forense ou capítulo da Medicina-Legal que estuda as asfixias.

74 Asfixias enforcamento; Por constrição do pescoçoestrangulamento; esganadura. oclusão dos orifícios das vias aéreas; direta ou ativa oclusão das vias aéreas; soterramento; Por sufocação confinamento. indireta ou passiva – compressão do tórax. Por colocação da vítima em meio líquido – afogamento; ambiente de gases irrespiráveis. Asfixias

75 Morte por enforcamento O enforcamento pode ser definido como a constrição do pescoço por baraço mecânico (corda ou cordel) acionado pela força peso do próprio corpo, que pode estar em suspensão completa ou incompleta. Características do sulco: geralmente é oblíquo; descontínuo, sendo interrompido na altura do nó; desigualmente profundo.

76 Morte por enforcamento

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80 Estrangulamento O estrangulamento pode ser definido como a constrição do pescoço por baraço mecânico (corda ou cordel) acionado por força estranha ao peso do próprio corpo. Características do sulco: transversal e horizontal, podendo eventualmente ser oblíquo; e contínuo e homogêneo em relação à profundidade, já que não existe o nó típico do enforcamento.

81 Estrangulamento

82 Esganadura A esganadura é a asfixia mecânica pela constrição ântero-lateral do pescoço produzida pela ação direta das mãos do agente. Não há sulco, que cede seu lugar para marcas ungueais (de unhas) e diversas escoriações, equimoses e hematomas. Com certa freqüência é notada a fratura do hióide.

83 Esganadura

84 Sufocação oclusão dos orifícios das vias aéreas; Sufocação direta ou ativa oclusão das vias aéreas; soterramento; confinamento. indireta ou passiva – compressão do tórax. A sufocação é a asfixia mecânica decorrente do bloqueio direto ou indireto das vias respiratórias, impedindo a penetração do ar.

85 Sufocação indireta ou passiva

86 Colocação da vítima em meio líquido Afogamento O afogamento é a modalidade de asfixia mecânica em que há penetração de líquido pelas vias aéreas. Não há necessidade de imersão total do corpo, bastando que as vias aéreas estejam submersas, cobertas pelo líquido, impedindo a respiração. É freqüente a simulação de afogamento, quando a vítima é atirada na água já sem vida. Por esse motivo, a divisão entre afogado azul ou real e afogado branco ou falso afogado, situação em que o corpo é atirado na água depois de morto.

87 Afogamento

88 Energias de ordem bioquímica Negativas Inanição Doenças carenciais intoxicações alimentares Positivasauto-intoxicações infecções Energias de ordem bioquímica A energias de ordem bioquímica são aquelas que se manifestam de modo combinado, havendo fatores orgânicos e químicos.

89 Inanição

90 Energias de ordem mista Fadiga aguda; e crônica. Doenças parasitárias síndrome da criança maltratada Sevíciassíndrome do ancião maltratado tortura Energias de ordem mista Dentro do conceito de energias de ordem mista podemos agrupar todas aquelas situações em que para a produção da lesão concorrem causas variadas.

91 BALÍSTICA FORENSE

92 Balística forense Conceito – Balística Forense é a disciplina que estuda basicamente as armas de fogo, as munições, os fenômenos e efeitos dos disparos destas armas, a fim de esclarecer questões de interesse judicial. Armas de fogo – São engenhos mecânicos destinados a lançar projéteis no espaço pela ação da força expansiva dos gases oriundos da combustão da pólvora.

93 Divisões Balística interna ou interior é aquela que estuda os mecanismos internos das armas, sua estrutura, munições e propelentes. Balística externa é a que cuida da trajetória do projétil, sua estabilidade, Balística terminal é a que trata da maneira como o projétil é afetado quando atinge o alvo e como o alvo é afetado pelo projéto.

94 Classificação das armas de fogo Quanto à mobilidade fixas semiportáteis portáteis longas curtas ArmasQuanto à alma do cano lisas raiadas Quanto ao funcionamento de tiro unitário não automática de repetiçãosemiautomática automática

95 Constituição das armas de fogo Qualquer que seja o tipo de arma considerada terá algumas peças que entram invariavelmente em sua composição: armação; cano; dispositivos de pontaria; percussor, pino ou agulha; gatilho; extrator; ejetor; depósito de munição.

96 Classificação quanto a alma do cano As armas de porte individual dividem-se em dois grandes grupos: armas com canos de alma lisa; e armas com canos de alma raiada. Raias são sulcos produzidos na parte interna do cano (alma), dando origem a um determinado número de ressaltos e cavados, dispostos de forma helicoidal e cuja finalidade principal é imprimir ao projétil um movimento de rotação ao redor de seu próprio eixo centro-longitudinal. As armas de alma raiada utilizam cartuchos de munição com projéteis unitários. Podem ser curtas (revólveres, garruchas, pistolas etc.), ou longas (carabinas, fuzis, etc). As armas de alma lisa são as que utilizam cartuchos de munição com projéteis múltiplos e são geralmente usadas para caça (espingardas), ou tiro esportivo.

97 Raias

98

99 Armas curtas Armas curtas são armas para uso exclousivamente individual, de dimensões pequenas, são compactas com peso dificilmente superior a um quilograma e normalmente manejáveis com uma só mão. Dentre as armas curtas distinguem-se o revólver e a pistola semi-automática.

100 Revólver

101 Pistola semi-automática

102 Armas longas Armas longas são aquelas que, em razão do comprimento do cano e da coronha, possuem uma grande dimensão longitudinal, exigindo para seu uso o apoio do ombro e de ambas as mãos do atirador. Dentre as armas longas portáteis, distinguem-se a espingarda e escopeta, a carabina, o rifle, o fuzil e o mosquetão.

103 Espingarda e escopeta O termo espingarda deriva do francês espingarde e serve para designar qualquer arma de fogo longa, com cano de alma lisa. As espingardas podem ser dotadas de um ou dois canos, paralelos ou colocados um sobre o outro. O termo escopeta é usado para designar as armas de alma lisa de cano curto e grosso calibre, reservando-se a denominação espingarda para as armas de cano longo e calibres menores.

104 Carabina De origem italiana, o termo carabina designa armas de fogo portáteis, de repetição, cano longo e alma raiada. O cano das carabinas mede entre 18" e 20" (de 45 cm a 51 cm), e é exatamente pelo comprimento menor que diferem dos rifles, que têm canos maiores.

105 Rifles Os rifles são armas de fogo longas, portáteis, de carregamento manual (não automáticos) ou de repetição, cano longo e alma raiada. Sua diferença em relação às carabinas reside exatamente no comprimento maior do cano, que atinge 24" (61 cm).

106 Fuzil Fuzil é uma arma de fogo longa, portátil, automática, com alma raiada, calibre potente e, normalmente, de uso militar, podendo ser utilizado para caça de grande porte. O fuzil é uma arma automática, que apresenta uma cadência de tiro entre 650 a 750 disparos por minuto.

107 Mosquetão Da mesma forma que o fuzil o mosquetão é uma arma de fogo longa, portátil, de repetição, com cano e alma raiada. Nele o carregamento é manual, pelo sistema de ferrolho, que é recuado manualmente pelo atirador. Segundo o R 105, o mosquetão é definido como um fuzil pequeno, de emprego militar, maior que uma carabina, de repetição por ação de ferrolho montado no mecanismo da culatra, acionado pelo atirador por meio da sua alavanca de manejo.

108 Munição Pelo termo munição podemos designar projéteis, pólvoras e demais artefatos explosivos com que se carregam armas de fogo. Partes do cartucho de munição: estojo; espoleta com mistura iniciadora; pólvora; projétil e embuchamento (alma lisa).

109 Munição para armas com cano de alma raiada

110 Munição para armas com cano de alma lisa

111 Calibre das armas de fogo Ao se falar em calibre é preciso identificar quatro noções distintas: calibre das armas de alma raiada calibre das armas de alma lisa calibre dos projéteis para armas de alma lisa para armas de alma raiada calibre dos cartuchos de munição para armas de alma lisa para armas de alma raiada

112 Calibre das armas de cano de alma raiada O calibre real ou nominal das armas de alma raiada é dado pelo diâmetro interno do cano da arma antes da execução do raiamento (diâmetro entre cheios), e pode, na dependência do sistema adotado, ser indicado em centésimos de polegada (sistema norte-americano), milésimos de polegada (sistema inglês) ou em milímetros (sistema métrico). Sistema americanoSistema inglêsSistema métrico 22 (.22) 25 (.25) 30 (.30) 32 (.32) 38 (.38) 41 (.41) 44 (.44) 45 (.45) 220 (.220) 250 (.250) 300 (.300) 320 (.320) 380 (.380) 410 (.410) 440 (.440) 450 (.450) 5,6 mm 6,35 mm 7,62 mm* 7,65 mm 8,9 mm 10,1 mm 10,8 mm 11,25 mm

113 Calibre dos projéteis das armas de alma raiada O diâmetro ou calibre efetivo do projétil, nas armas onde o número de raias é par, corresponde ao espaço entre dois cavados e nas armas onde o número é ímpar, à distância entre um cheio e o ressalto diametralmente oposto. O calibre efetivo do projétil é, portanto, sempre um pouco maior que o calibre real ou nominal da arma considerada.

114 Calibre dos projéteis das armas de alma raiada

115 Alguns projéteis especiais

116 Calibre das armas de cano de alma lisa O calibre das armas de alma lisa, ou de caça, não é expresso pelo diâmetro interno do cano, mas sim pelo número de esferas de chumbo puro de diâmetro igual ao do cano em referência, necessário para atingir 1 libra de peso (454 g). Isto não significa que os projéteis por ela disparados terão o diâmetro do cano. Ao contrário, são geralmente bem menores.

117 Calibre das armas de cano de alma lisa

118 Calibre nominalCalibre real (.410) 18,50 mm 17,00 mm 15,70 mm 14,80 mm 14,00 mm 12,80 mm 10,40 mm

119 Projéteis das armas de alma lisa - balins CalibreTamanho do Chumbo Quantidade em gramas Número médio de esferas 12 TTT TTT T

120 Ferimentos produzidos por projéteis de arma de fogo O projétil de arma de fogo é um agente mecânico pérfuro- contundente, que determina uma lesão de natureza pérfuro- contusa. As características dos ferimentos de entrada produzidos por projéteis de arma de fogo dependem, basicamente, de três fatores principais, quais sejam: tipo de munição empregada (projétil unitário ou projéteis múltiplos); ângulo de incidência; e distância de tiro.

121 Ferimentos produzidos por projéteis múltiplos (balins) Nos disparos efetuados com cartuchos de munição de projéteis múltiplos (armas de alma lisa), o aspecto da lesão depende, basicamente, da distância em que foi realizado o disparo e da conseqüente abertura do cone de dispersão. Em tiros muito próximos ou encostados, os projéteis múltiplos causam grande destruição tecidual muitas vezes acompanhada de significativa perda de substância. Nos disparos efetuados à distância o que observamos é a existência de lesões múltiplas, como se produzidas por vários disparos unitários, distribuídas ao redor de um ponto central, e que se afastam mais um do outro quanto maior for a distância entre o atirador e o alvo.

122 Ferimentos produzidos por projéteis múltiplos (balins)

123 Ferimentos produzidos por projéteis unitários A lesão de entrada produzida por projétil de arma de fogo é geralmente circular ou elíptica, na dependência do ângulo de incidência e das linhas de tensão que atuam sobre a pele. Não é possível determinar o calibre do projétil pelo diâmetro da lesão observada. O ferimento de entrada tem geralmente bordos invertidos, invaginados, voltados para o interior do corpo e os ferimentos de saída têm as bordas evertidas, levantadas, indicando claramente o sentido de sua trajetória. Como exceção, temos a Câmara de Hoffmann ou câmara de mina, observada nos tiros encostados, em que o ferimento de entrada têm os bordos evertidos, voltados para fora.

124 Orlas ou halos e zonas Além do aspecto morfológico, ao redor dos ferimentos de entrada produzidos por projéteis de arma de fogo, podemos observar algumas espécies de orlas (ou halos) e zonas, de importância tanto para caracterização da natureza do ferimento como para a determinação da distância em que foi realizado o disparo. As orlas (ou halos) são regiões circunscritas, regulares, que circundam o ferimento como pequenas auréolas, dando-lhe características especiais que permitem diferenciar as lesões produzidas por projétil de outras, determinadas por instrumentos diversos. As zonas compreendem áreas maiores, irregulares, que podem ou não estar presentes e que terão importância fundamental na determinação da distância do disparo.

125 Orlas ou halos e zonas orlas ou halos contusão enxugo escoriação Ferimento de entrada esfumaçamento zonaschamuscamento tatuagem

126 Orlas ou halos e zonas Ferimento de entrada orlas ou halos contusão enxugo esfumaçamento zonaschamuscamento tatuagem

127 Orla de contusão

128 Orla de enxugo

129 Zonas de chamuscamento, esfumaçamento e tatuagem

130 Zona de esfumaçamento

131 Zona de tatuagem

132 Câmara de Hoffmann

133

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135 Armas de uso permitido e restrito RestriçãoDestinação A Forças armadas B Forças auxiliares e policiais C Pessoas jurídicas especializadas registradas no Exército D Pessoas físicas autorizadas pelo exército

136 São de uso restrito (art. 16 do Decreto nº 3.665/00): I. armas, munições, acessórios e equipamentos iguais ou que possuam alguma característica no que diz respeito aos empregos tático, estratégico e técnico do material bélico usado pelas Forças Armadas nacionais; II. armas, munições, acessórios e equipamentos que, não sendo iguais ou similares ao material bélico usado pelas Forças Armadas nacionais, possuam características que só as tornem aptas para emprego militar ou policial; III. armas de fogo curtas, cuja munição comum tenha, na saída do cano, energia superior a (trezentas libras-pé ou quatrocentos e sete Joules e suas munições, como por exemplo, os calibres.357 Magnum, 9 Luger,.38 Super Auto,.40 S&W,.44 SPL,.44 Magnum,.45 Colt e.45 Auto; IV. armas de fogo longas raiadas, cuja munição comum tenha, na saída do cano, energia superior a mil libras-pé ou mil trezentos e cinqüenta e cinco Joules e suas munições, como por exemplo, ,.223 Remington,.243 Winchester,.270 Winchester, 7 Mauser,.30-06,.308 Winchester, 7,62 x 39,.357 Magnum,.375 Winchester e.44 Magnum;

137 V. armas de fogo automáticas de qualquer calibre; VI. armas de fogo de alma lisa de calibre doze ou maior com comprimento de cano menor que vinte e quatro polegadas ou seiscentos e dez milímetros; VII. armas de fogo de alma lisa de calibre superior ao doze e suas munições; VIII. armas de pressão por ação de gás comprimido ou por ação de mola, com calibre superior a seis milímetros, que disparem projéteis de qualquer natureza; IX. armas de fogo dissimuladas, conceituadas como tais os dispositivos com aparência de objetos inofensivos, mas que escondem uma arma, tais como bengalas-pistola, canetas-revólver e semelhantes; X. arma a ar comprimido, simulacro do Fz 7,62mm, M964, FAL; XI. armas e dispositivos que lancem agentes de guerra química ou gás agressivo e suas munições; XII. dispositivos que constituam acessórios de armas e que tenham por objetivo dificultar a localização da arma, como os silenciadores de tiro, os quebra- chamas e outros, que servem para amortecer o estampido ou a chama do tiro e também os que modificam as condições de emprego, tais como os bocais lança-granadas e outros;

138 XIII. munições ou dispositivos com efeitos pirotécnicos, ou dispositivos similares capazes de provocar incêndios ou explosões; XIV. munições com projéteis que contenham elementos químicos agressivos, cujos efeitos sobre a pessoa atingida sejam de aumentar consideravelmente os danos, tais como projéteis explosivos ou venenosos; XV. espadas e espadins utilizados pelas Forças Armadas e Forças Auxiliares; XVI. equipamentos para visão noturna, tais como óculos, periscópios, lunetas, etc; XVII. dispositivos ópticos de pontaria com aumento igual ou maior que seis vezes ou diâmetro da objetiva igual ou maior que trinta e seis milímetros; XVIII. dispositivos de pontaria que empregam luz ou outro meio de marcar o alvo; XIX. blindagens balísticas para munições de uso restrito; XX. equipamentos de proteção balística contra armas de fogo portáteis de uso restrito, tais como coletes, escudos, capacetes, etc; e XXI. veículos blindados de emprego civil ou militar.

139 São de uso permitido (art. 17 do Decreto nº 3.665/00): I. armas de fogo curtas, de repetição ou semi-automáticas, cuja munição comum tenha, na saída do cano, energia de até trezentas libras-pé ou quatrocentos e sete Joules e suas munições, como por exemplo, os calibres.22 LR,.25 Auto,.32 Auto,.32 S&W,.38 SPL e.380 Auto; II. armas de fogo longas raiadas, de repetição ou semi-automáticas, cuja munição comum tenha, na saída do cano, energia de até mil libras-pé ou mil trezentos e cinqüenta e cinco Joules e suas munições, como por exemplo, os calibres.22 LR,.32-20, e.44-40; III. armas de fogo de alma lisa, de repetição ou semi-automáticas, calibre doze ou inferior, com comprimento de cano igual ou maior do que vinte e quatro polegadas ou seiscentos e dez milímetros; as de menor calibre, com qualquer comprimento de cano, e suas munições de uso permitido; IV. armas de pressão por ação de gás comprimido ou por ação de mola, com calibre igual ou inferior a seis milímetros e suas munições de uso permitido;

140 V. armas que tenham por finalidade dar partida em competições desportivas, que utilizem cartuchos contendo exclusivamente pólvora; VI. armas para uso industrial ou que utilizem projéteis anestésicos para uso veterinário; VII. dispositivos óticos de pontaria com aumento menor que seis vezes e diâmetro da objetiva menor que trinta e seis milímetros; VIII. cartuchos vazios, semi-carregados ou carregados a chumbo granulado, conhecidos como "cartuchos de caça", destinados a armas de fogo de alma lisa de calibre permitido; IX. blindagens balísticas para munições de uso permitido; X. equipamentos de proteção balística contra armas de fogo de porte de uso permitido, tais como coletes, escudos, capacetes etc; e XI. veículo de passeio blindado.

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