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AS CLASSES TRABALHADORAS RURAIS NO BRASIL CONTEMPORÂNEO SOCIOLOGIA DA SOCIEDADE BRASILEIRA, ALVARO DE VITA, CAP.7.

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1 AS CLASSES TRABALHADORAS RURAIS NO BRASIL CONTEMPORÂNEO SOCIOLOGIA DA SOCIEDADE BRASILEIRA, ALVARO DE VITA, CAP.7

2 Governos militares Não resolveram os conflitos de terra Transportaram os latifúndios para as fronteiras agrícolas Aumento das tensões A QUESTÃO AGRARIA

3 Estrutura fundiaria A forma como se encontra distribuída a propriedade e a posse da terra na sociedade

4 A desigualdade estrutural fundiária brasileira interfere diretamente na quantidade de postos de trabalho, valor de salários nas condições de trabalho e o modo de vida dos trabalhadores rurais.

5 BRASIL Menos de 10% dos estabelecimentos agropecuários controlam quase 80% das terras Desigualdade na distribuição da propriedade da terra Agravamento da fome e da miseria Produção familiar Fornecimento de gêneros alimenticios Grandes propriedades Valorização imobiliaria Obtenção de incentivos fiscais O desenvolvimento do capitalismo no campo nem sempre significa aumento de produção agricola Aumento da violência no campo

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8 As classes trabalhadoras rurais parceiros posseiros Pequenos proprietarios Trabalhadores assalariados Os sem-terra arrendatarios Trabalham na terra dos outros e fica com uma parte do que produzem Pagam um aluguel pela terra Lutam pela legalização de suas posses Problemas com juros das dividas com os bancos e preços baixos Lutam para ter os mesmo direitos dos trabalhadores urbanos Permanentes ou temporários(volant es ou boias-frias Expulsos pela construção de usinas hidroeletricas Expansão da capitalismo no campona decada de 70 acampamentos

9 O movimento dos trabalhadores rurais sem-terra Cascavel PR 1º Congresso Nacional dos Trabalhadores Rurais Sem-Terra Reação Mobilização de uma parcela dos proprietarios rurais UDR Discurso conservador e anticomunista º Plano Nacional de reforma Agraria – Governo Sarney 1986 Congresso Constituinte Eleicão de 40 constituintes da UDR

10 O movimento dos trabalhadores rurais sem-terra Há 26 anos, em Cascavel (PR), centenas de trabalhadores rurais decidiram fundar um movimento social camponês, autônomo, que lutasse pela terra, pela Reforma Agrária e pelas transformações sociais necessárias para o nosso país. Eram posseiros, atingidos por barragens, migrantes, meeiros, parceiros, pequenos agricultores... Desde a fundação, o Movimento Sem Terra se organiza em torno de três objetivos principais: Lutar pela terra; Lutar por Reforma Agrária; Lutar por uma sociedade mais justa e fraterna

11 objetivos principais Lutar pela terra Lutar por Reforma Agrária Lutar por uma sociedade mais justa e fraterna

12 CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988 A propriedade atenderá sua função social (Art.5, inciso XXIII A função social é cumprida quando a propriedade rural atende,.simultaneamente, segundo critérios e graus de exigência estabelecidos em lei, aos seguintes requisitos: I – aproveitamento racional e adequado II- Utilização adequada dos recursos naturais disponíveis e preservação do meio ambiente III- Observância das disposições que regula as relações de trabalho IV- exploração que favoreça o bem-estar dos proprietarios e dos trabalhadores ( Art.186) Compete à União desapropriar por interesse social, para fins de reforma agraria, o imovel rural que não esteja cumprindo sua função social(Art.184)

13 LEGALIDADE x LEGITIMIDADE LEGALIDADE Refere-se à lei DIREITO LEGITIMIDADE Refere-se àquilo que é aceito pelas sociedade JUSTIÇA

14 Duas legitimidades em conflito Posseiro Legitimidade alternativa da posse, contornando a legalidade da propriedade Posseiro e Sem-Terra

15 Questionamento do direito de propriedade É injusto, embora legal, alguém possuir mais terra do que pode trabalhar, não utilizá-la nem deixar que outros a utilizem, mesmo sob pagamento de renda. Só há legitimidade na terra de trabalho A terra não é um instrumento de enriquecimento por meio da produção ou da especulação


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