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APOIO S eminário Encerramento do Exercício 2012 das EFPC e Análise do Estudo No. 3 da PREVIC Despesas Administrativas Curitiba (PR) – 25/JAN/2013 - Fundação.

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1 APOIO S eminário Encerramento do Exercício 2012 das EFPC e Análise do Estudo No. 3 da PREVIC Despesas Administrativas Curitiba (PR) – 25/JAN/ Fundação FUSAN A presentador Julio Cesar Medeiros Pasqualeto – Contador, Membro CTNC ABRAPP e ANCEP, Membro do Conselho Deliberativo da ANCEP, Profissional Certificado pelo ICSS –Instituto de Certificação dos Profissionais da Seguridade Social. Sócio da PRP Soluções Contábeis Ltda. C oordenação G eral Roque Muniz de Andrade - Presidente Conferirá 8 (oito ) créditos para o PEC - Convênio ANCEP e ICSS Noções básicas sobre o mercado das Entidades Fechadas de Previdência Complementar – EFPC, também chamadas Fundo de Pensão Julio Cesar Medeiros Pasqualeto – Contador, Pós Graduado em Finanças pela FGV /RJ, Pós Graduado em Controladoria FARGS/RS, Mestrando em Controladoria/Finanças pela Unisinos/RS. Membro CTNC ABRAPP e ANCEP, Membro do Conselho Deliberativo da ANCEP, Profissional Certificado pelo ICSS –Instituto de Certificação dos Profissionais da Seguridade Social, com 25 anos de experiência no mercado das EFPC. Sócio da PRP Soluções Contábeis Ltda.

2 2 Fonte:G1.Globo.com 30/04/2012

3 3

4 AtivoInativo - Aposentado Aposentadoria Complementar Aposentadoria INSS Poupança PLANO PREVIDENCIAL – RESERVAS MATEMÁTICAS

5 Instrutor: Júlio César Medeiros Pasqualeto 5

6 CONTABILIDADE Campo de Atuação * Entidades econômico-administrativas, com ou sem fins lucrativos * Classificação das entidades: 1- Quanto aos fins: - Sociais: riqueza é apenas um meio para atingir seu fim. (assoc. beneficentes e esportivas ) - Econômico-Sociais: riqueza como meio e fim, mas o aumento do patrimônio é para o benefício da sociedade. ( instituições de previdência ) - Econômicas: riqueza como meio e fim, e o aumento do patrimônio é para um ou alguns indivíduos ( proprietários ) 2- Quanto ao sujeito: - Públicas - Particulares ou privadas 6 Ministrado por - Júlio César Medeiros Pasqualeto

7 CONTABILIDADE GERAL Campo de Atuação da Contabilidade Pessoa Física; Pessoa Jurídica de direito privado; Pessoa Jurídica de direito público (Munícipio, Estado, União, Autarquia); Entidades sem fins lucrativos. 7 Ministrado por - Júlio César Medeiros Pasqualeto

8 CONTABILIDADE Técnicas utilizadas 1) REGISTRO DOS FATOS CONTÁBEIS 2) DEMONSTRAÇÃO EXPOSITIVA DOS FATOS 3) CONFIRMAÇÃO DOS REGISTROS E DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS 4) ANÁLISE, COMPARAÇÃO E INTERPRETAÇÃO DAS DEMONSTRAÇÕES ESCRITURAÇÃOESCRITURAÇÃO DEMONSTRAÇÕESCONTÁBEISDEMONSTRAÇÕESCONTÁBEIS AUDITORIAAUDITORIA ANÁLISE BALANÇO Ministrado por - Júlio César Medeiros Pasqualeto 8

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10 Contabilidade Comercial RECEBO JÁ RECEBO JÁ PAGO JÁ PAGO JÁ RECEBO EM BREVE RECEBO EM BREVE PAGO EM BREVE PAGO EM BREVE RECEBO A PERDER DE VISTA PAGO A PERDER DE VISTA 10

11 11 Principais Diferenças entre as EFPC e as Empresas S.A.

12 Contabilidade EFPC 12 Investimentos Provisões Matemáticas 3 - GESTÃO PREVIDENCIAL 3.1 – ADIÇÕES DEDUÇÕES 3 - GESTÃO PREVIDENCIAL 3.1 – ADIÇÕES DEDUÇÕES Resultados EFPC 5 – FX DOS INVESTIMENTOS 5.1 – RENDAS/VARIAÇÕES – DEDUÇÕES/VARIAÇ. - 5 – FX DOS INVESTIMENTOS 5.1 – RENDAS/VARIAÇÕES – DEDUÇÕES/VARIAÇ GESTÃO ADMINISTRATIVA RECEITAS DESPESAS 4. GESTÃO ADMINISTRATIVA RECEITAS DESPESAS CONTABILIDADE Coração criado por Geraldo de Assis Souza Junior - Libertas REGULAMENTO DO PLANO REGULAMENTO DO PGA POLÍTICA DE INVESTIMENTOS AVALIAÇÕES ATUARIAS ORÇAMENTO CONTROLES INTERNOS ANÁLISE DOS RISCOS ANÁLISE DOS RISCOS INDICADORES DE GESTÃO RELATÓRIOS GERENCIAIS RELATÓRIOS GERENCIAIS RELATÓRIO ANUAL BALANÇOBALANÇO RELATÓRIO CONSELHO FISCAL DI -DEMONSTRATIVO DE INVESTIMENTOS

13 Fluxo de Recursos EFPC PGA Plano I Plano II Plano III Contribuições EFPC Invest. Planos Invest. PGA Fontes Custeio Administrativo Resultado - dos Investimentos Resultado + dos Investimentos Benefícios

14 14 PLANO BD PLANO CD PLANO CV PGA ESTRUTURA EFPC SOCIEDADE Fundo Adm BD Fundo Adm CD Fundo Adm CV SOCIEDADE SÓCIO BD SÓCIO CD SÓCIO CV Como funciona CNPJ CPF CNPB ENTIDADE

15 15 Lei Complementar 109 / 2001 Lei Complementar 108 / 2001 DECRETO / 2003 Res. 13 / 2004 Governança Res. 13 / 2004 Governança Res. 27 / 2008 Estatuto e Regulamentos Planos Res. 27 / 2008 Estatuto e Regulamentos Planos Res. 26 / 2008 Superávit/Déficit Res. 26 / 2008 Superávit/Déficit Res. 29 / 2009 Administrativo Res. 29 / 2009 Administrativo Res / 2009 Investimentos Res / 2009 Investimentos Res. 23 / 2006 Informações Res. 23 / 2006 Informações Instrução 02 / 2010 Inf.Investimentos Instrução 02 / 2010 Inf.Investimentos Res. 34 / 2009 Contabilidade Res. 34 / 2009 Contabilidade Res. 8 / 2011 Contabilidade Res. 8 / 2011 Contabilidade LEGISLAÇÃO ESPECÍFICA DA PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR

16 Contabilidade – Usuários EMPRESA Investidores Fornecedores Bancos Governo SindicatoFuncionários Órgãos de ClasseConcorrentes RECEITA FEDERAL Ministrado por - Júlio César Medeiros Pasqualeto EFPCEFPC PARTICIPANTES CONSELHOS PATROCINADORA PREVIC DIRETORIA 16

17 17 CONSELHO DELIBERATIVO DIRETORIA EXECUTIVA CONSELHO FISCAL EQUIPE TÉCNICA CRIAR OUTROS ORGÃOS AUDITORIAS COMITÊS COMPROVADA EXPERIÊNCIA MANTER ATUALIZADOS COMPETÊNCIA TÉCNICA SERVIÇOS ESPECIALI- ZADOS DE TERCEIROS

18 Arrecadação Benefícios ADMINISTRATIVO Financeiro Contabilidade Investimentos FLUXO PGA FLUXO PLANO CLIENTES DE INFORMAÇÕES PREVIC CONSELHOS DIRETORIA RECEITA FEDERAL PARTICIPANTES ASSOCIAÇÕES 18 PATROCINADORES AUDITORIA

19 19 Recursos Tecnológicos – Tecnologia da Informação 19 Módulo Contábil Módulo Contábil Módulo Administrativo Módulo Administrativo Módulo Investimento Módulo Investimento Módulo Financeiro Módulo Financeiro Módulo Benefícios Módulo Benefícios Módulo Controle Físico Módulo Controle Físico Módulo Controles e Riscos Módulo Controles e Riscos Módulo Contribuições Módulo Contribuições Módulo Atuarial Módulo Atuarial Módulo Jurídico Módulo Jurídico

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21 LEGISLAÇÃO CONTABILIDADE LEGISLAÇÃO 16/12/98 Emenda Constitucion al nº 20 29/05/2001 Lei Complementar Nº 108 e Nº /12/2003 Decreto nº Penalidades Decreto nº Penalidades Lei nº Tratamento Tributário 29/12/2004 RES. CGPC 23 Divulgação da Informações 06/12/2006 RES. CGPC 28 Procedimentos Contábeis RES. CGPC 28 Procedimentos Contábeis Res. CGPC nº 04 Precificação de Ativos Res. CGPC nº 04 Precificação de Ativos 30/01/200201/10/2004 Res. nº 13 Pratica de Governança Res. nº 13 Pratica de Governança 24/09/ /08/2009 RES. CGPC 29 Fontes e Limites de Custeio RES. CNPC 08 Procedimentos Contábeis 31/10/ /01/2010 Instrução SPC nº 4 Normas Específicas 26/01/2009

22 Art. 22 – Ao final de cada exercício, coincidente com o ano civil, as entidades fechadas deverão levantar as demonstrações contábeis e as avaliações atuariais de cada plano de benefícios, por pessoa jurídica ou profissional legalmente habilitado, devendo os resultados ser encaminhados ao órgão regulador e fiscalizador e divulgados aos participantes e aos assistidos. Lei Complementar Nº 109/

23 CONTABILIDADE EFPC PGA CNPJ da EFPC PLANO CNPB 01 PLANO CNPB 02 PLANO CNPB ASSISTENCIAL 1.ATIVO 2.PASSIVO 3.PREVIDENCIAL 5.INVESTIMENTOS 1.ATIVO 2.PASSIVO 3.PREVIDENCIAL 5.INVESTIMENTOS 1.ATIVO 2.PASSIVO 1.ATIVO 2.PASSIVO 4.ADMINISTRATIV O 5.INVESTIMENTOS ESTRUTURA CONTÁBIL Cedido: Rosália Rodrigues 23

24 Longo Prazo Orçamento Política de Investimento Regulamento PGA Análise de Riscos Relatório Gerencial Indicadores de Gestão Acompanhamento Orçamento Acompanhamento Política ATIVIDADES MÍNIMAS DA EFPC: Final do Ano 2012 Durante o Ano 2013 Inicio Ano 2014 Relatório de Controles Internos Semestral Conselho Fiscal Ano Relatório Anual Balanço Auditoria DA Livros Inicio Ano 2013 Final Ano

25 ESTRUTURA DE GESTÃO DOS INVESTIMENTOS GESTÃO COMPARTILHADA DOS INVESTIMENTOS (SEGREGAÇÂO VIRTUAL) IMPLICA EM SOLIDARIEDADE NA APLICAÇÃO DOS RECURSOS. AS ENTIDADES QUE ADOTAREM A GESTÃO COMPARTILHADA PODEM EFETUAR A SEGREGAÇÃO POR COTAS DOS PLANOS ATRAVÉS DE DEMONSTRATIVO CONTÁBIL AUXILIAR (ANTIGO BALANCETE DE OPERAÇÕES COMUNS), PARA O REGISTRO DA PARTICIPAÇÃO DOS PLANOS NO MONTANTE APLICADO. GESTÃO SEGREGADA (SEGREGAÇÂO REAL) INDICA QUE OS ATIVOS DOS PLANOS ESTÃO TOTALMENTE SEGREGADOS, NÃO SENDO NECSSÁRIO O CONTROLE POR COTAS. SEGREGAÇÃO DOS RECURSOS POR PLANOS 25

26 26

27 27

28 28 Ministrado por - Júlio César Medeiros Pasqualeto

29 29 Ministrado por - Júlio César Medeiros Pasqualeto

30 30 Ministrado por - Júlio César Medeiros Pasqualeto

31 BALANCETE PLANO 1 31 Ministrado por - Júlio César Medeiros Pasqualeto

32 32 Ministrado por - Júlio César Medeiros Pasqualeto

33 33 BALANCETE PLANO 1 Ministrado por - Júlio César Medeiros Pasqualeto

34 34 Ministrado por - Júlio César Medeiros Pasqualeto

35 4.2.9 – OUTRAS DESPESAS – GESTÃO PREVIDENCIAL – INVESTIMENTOS RATEIO DE GESTÃO CRITÉRIOS DE RATEIOS Ministrado por - Júlio César Medeiros Pasqualeto DIRETA

36 36

37 37

38 Nº DE PARTICIPANTES PLANO 1 – – 87,50% PLANO 2 – – 12,50% Nº DE PARTICIPANTES PLANO 1 – – 87,50% PLANO 2 – – 12,50% PATRIMÔNIO PLANO PLANO 1 – 75,00% PLANO 2 – 25,00% PATRIMÔNIO PLANO PLANO 1 – 75,00% PLANO 2 – 25,00% RATEIOS 38 RATEIO DE PLANOS

39 39

40 40

41 41

42 Indicadores Limites da Res.nº 29 E estudo PREVIC Indicadores Limites da Res.nº 29 E estudo PREVIC 3 Instrutor: Júlio César Medeiros Pasqualeto 42

43 I – contribuição dos participantes e assistidos; II – contribuição dos patrocinadores e instituidores; III – reembolso dos patrocinadores e instituidores; IV – resultado dos investimentos; V – receitas administrativas; VI – fundo administrativo; VII – dotação inicial; e VIII – doações Instrutor: Júlio César Medeiros Pasqualeto 43

44 44 ADM = PGA 1º andar = Plano 1 2º andar = Plano 2 3º andar = Plano 3 R$ R$ R$ PATRIMÔNIO R$ TAXA DE CONDOMÍNIO R$ R$ R$ R$ DESPESAS ADM R$ R$ R$ R$ ,30% 24,24% 45,45% 100 % CONSTITUIÇÃO FUNDO ADM R$ 212 R$ R$ 769 R$ CONDOMÍNIO ADMINISTRAÇÃO CUSTEIO ADMINISTRATIVO 30,30% 45,45% 24,24% 100% 0,86% 0,87% 0,85 % 9,21% 57,30% 33,49% 100% 0,80% RATEIO DESPESAS ADMINISTRATIVAS

45 45 ADM = PGA 4º andar = PLANO 4 R$ CUSTEIO ADMINISTRATIVO R$ 400 DESPESA ESPECÍFICA ADMINISTRAÇÃO ? ? 1,00% PATRIMÔNIO R$ 250 DESPESAS COMUNS R$ 150

46 Série de Estudo PREVIC PREVIC 4 Instrutor: Júlio César Medeiros Pasqualeto 46

47 47

48 48

49 49

50 50 26% 68% 6%

51 51 65% 34% 1%

52 52

53 53

54 54

55 55 Divisão do total das despesas do Grupo pela População do Grupo

56 56

57 MENSAGEM Preocupação não é doença, mas sinal de saúde. Se você não está preocupado, não está arriscando o bastante Os Axiomas de Zurique (1º) - Max Gunther

58 JÚLIO CÉSAR MEDEIROS PASQUALETO ObrigadoObrigado


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