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Sociologia Jurídica: objeto e método Programa de Sociologia Jurídica Programa de Sociologia Jurídica, Cavalierie Sociologia Aplicada ao Direito Sociologia.

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1 Sociologia Jurídica: objeto e método Programa de Sociologia Jurídica Programa de Sociologia Jurídica, Cavalierie Sociologia Aplicada ao Direito Sociologia Aplicada ao Direito, Castro Filho Sociologia Geral e do Direito Sociologia Geral e do Direito, Lemos e outros

2 Objeto da ciência jurídica Objeto = fim, objetivo de uma ciência Objeto da ciência jurídica = direito fato = compreensão dos comportamentos e estruturas + mudanças sociais, suas formas e fatores. Entendimento de diferentes pensadores: –Durkheim Como as regras jurídicas se constituem real e ficticiamente; Modo como as normas jurídicas funcionam. –Gurvitch Formas de sociabilidade e fenômenos geradores do direito; Sociologia diferencial = tipologias de grupos particulares e sociedades totais; Sociologia genética = interinfluencia do direito e sua base econômica e social

3 Objeto diferentes pensadores E.Jorion –Observação e análise dos fatos; –Tipologias; estudos da gênese das regras e sua evolução; –Relação do direito com outros fenômenos e –Definição de Sociologia do Direito e seus limites. R.Siches –Como o direito como fato representa o produto do processo social; –Efeitos do direito como condicionante e condicionado pela sociedade. R.Treves –Eficácia das normas jurídicas e seus efeitos sobre a sociedade; –Estudo dos instrumentos humanos de realização da ordem jurídica e de suas instituições; –Estudo da opinião pública sobre o direito e instituições jurídicas.

4 Objeto Max Weber Objeto = probabilidade dos membros de um grupo considerarem válida determinada ordem pela qual norteiam sua conduta. –Sociologia aplicada = análise de aspectos e dimensões do social como: direito, política, cultura, economia, religião, etc.; Sociologia aplicada ao direito = direito como função das relações sociais; Manifestações morfológicas = comportamento e relações prescritas: o fenômeno e a norma; Significações institucionais = integração social dos indivíduos; estabelecimento de ordenamento e preservação da estrutura.

5 Abordagens Max Weber –Jurídica – O que idealmente tem valor como direito? – Qual o Sentido/Significado normativo logicamente correto que deve corresponder a uma formulação verbal a que se apresenta como norma jurídica? Sociológica = o que de fato ocorre numa comunidade em razão de existir a % de que seus membros considerem subjetivamente válida determinada ordem e por ela orientem sua conduta?

6 Método da sociologia jurídica –Observação: –Sociedades contemporâneas tipo modernas (Códigos..) –Sociedades contemporâneas tipo primitivas (presença física); –Sociedades desaparecidas (vestígios arqueológicos). –Interpretação: –Exame e classificação dos fatos pelos métodos dedutivo/indutivo –Princípios: –Definir os fatos jurídicos como normas de condutas coletivas; –Destacar a importância do tempo social; do momento de exercício das influências –Verificar os efeitos sociais dos documentos escritos. –Comparação: de dois ou mais elementos para determinar semelhanças, diferenças ou relações. Planos de Análise: –Vertical: no tempo, na história; –Horizontal: no espaço ou geograficamente.

7 Sociologia Jurídica?Sociologia do Direito? Loche, Ferreira, Souza, distinguem: –Sociologia Jurídica = campo mais amplo; mais ligada ao pluralismo jurídico e ao acesso à justiça; –Sociologia do Direito = área mais restrita às análises institucionais e condições ligadas à eficácia do diretio. Lyra Filho, Faria e Campilongo: –Sociologia Jurídica = exame do direito em geral como elemento do processo social; –Sociologia do Direito = estudo da base social de um direito específico. Sabadel, não faz distinção, mas destaca a diferença entre: –Sociologia do direito = análise da totalidade do sistema jurídico; –Sociologia no direito = decisões jurídicas pautadas nos estudos sociais. M.Reali, Cavalieri não fazem distinções.


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