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O impacte sobre as decisões políticas Pedro Pita Barros Universidade Nova de Lisboa Texto disponível em Conferência.

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Apresentação em tema: "O impacte sobre as decisões políticas Pedro Pita Barros Universidade Nova de Lisboa Texto disponível em Conferência."— Transcrição da apresentação:

1 O impacte sobre as decisões políticas Pedro Pita Barros Universidade Nova de Lisboa Texto disponível em Conferência A Avaliação das Novas Tecnologias de Saúde

2 Um pedido prévio!

3 1 Introdução zDistinguir entre dois níveis de decisão yAutorização yInclusão no Serviço Nacional de Saúde zRelevância desejável da avaliação zQue influência sobre a actuação política? yEvidência yO processo de influência sobre a decisão zResumo

4 2 Dois níveis de decisão Autorização de entrada no mercado Inclusão no Serviço Nacional de Saúde

5 2.1 Autorização de entrada zFundamental: imposição de qualificações técnicas; zÉ sobretudo uma questão técnica; zAvaliação económica como informe da decisão política é, a meu ver,e para esta questão, irrelevante; zMAS há outras implicações económicas nesta decisão - excesso de entrada (?)

6 Efeitos de entrada zInvestimento fixo de entrada elevado: se a decisão não estiver ligada à inclusão no SNS poderá não ocorrer entrada; zTambém significa que é apenas sustentável um reduzido número de unidades dessa tecnologia; zInvestimento fixo de entrada baixo: excesso de entrada.

7 Porquê excesso de entrada? Benefícios Custos ENTRADA Benefícios Novos Utilizadores Da Tecnologia Utilizadores Da Anterior Tecnologia Transferência De benefícios Novos benefícios - puro ganho social

8 Implicações? zImpor limitações à entrada? Não necessariamente. zLimitar entrada dá maior poder aos que já estão no mercado; zLimitar entrada impede a substituição de prestadores ineficientes; zMas: não apoiar causas perdidas

9 2.2 Inclusão no SNS zDecisão política terá em conta: yAspirações da população yAspirações dos profissionais yAvaliação económica zApenas a avaliação económica será tratada aqui. zRegra aparentemente simples: incluir desde que os benefícios compensem os custos

10 zAvaliar benefícios e custos não é fácil - restantes conferencistas ilustrarão as dificuldades um zA avaliação económica será sempre um elemento na decisão política; zQueremos que seja o elemento crucial? zTalvez não, mas o sentido será de incluir tecnologias que não passem o teste? zOu excluir tecnologias que passem o teste? 2.2 Inclusão no SNS (cont)

11 zInfluência das aspirações é no sentido de adoptar zLogo, a decisão política será naturalmente mais enviezada para a adopção zA avaliação económica continua a ser útil, pois torna claro o custo das outras considerações da decisão política

12 3 Que influência existe? zEvidência:introdução em documentos oficiais de noções como eficiência económica,racionalização de recursos; Não detectei o uso do termo avaliação económica zO número de equipamentos existente contínua a crescer a um ritmo acelerado. A título de exemplo, o número de RMN aumentou de 21 para 29 (38% nos últimos dois anos). A explicitação de mecanismos para a racionalização da difusão das tecnologias deve ser considerada prioritária[A Saúde dos Portugueses 1997] zNovo papel para a avaliação económica?

13 Muita, pouca ou nada? zCulyer (1996) - influência da economia da saúde não se faz por recomendações específicas que sejam seguidas; zFaz-se por meio de uma influência mais geral na decisão e que não terá normalmente efeitos imediatos; zNesse sentido, julgo haver uma influência crescente dos conceitos inerentes à avaliação económica

14 3.2 O processo de decisão zcomo influencia é também importante zQual o canal de influência? zDada a relativa complexidade haverá umfiltro, um descodificador entre um estudo de avaliação económica e o decisor político Quem valida?

15 3.2 O processo de decisão (cont) zImplicação: pelo conflito de interesses quem valida e descodifica não deve fazer estudos de avaliação económica zImportante garantir a credibilidade através da independência na validação da informação para o decisor político zNecessidade de recursos humanos especializados em avaliação económica

16 4. Conclusão zDecisão política não é apenas avaliação económica zAvaliação económica deve fazer parte do processo de decisão política? zPara autorização de entrada: não é, a meu ver, requerida avaliação económica; zOutras considerações de impacte económico são mais relevantes.

17 4. Conclusão (cont) zPara inclusão no SNS: avaliação económica deve ser fundamental no processo de decisão política zEvidência disponível: yNo discurso oficial não se encontra grande impacte (mas a busca não foi exaustiva) yO uso de noções básicas fornecidas pela avaliação económica são visíveis

18 4. Conclusão (cont) zIncorporação da avaliação económica no processo de decisão política? zAntecipa-se uma importância crescente zPara garantir a credibilidade da informação prestada é essencial que haja uma distinção clara entre quem faz os estudos e quem os usa para informar o decisor político

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