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Poder que se manifesta quando alguém actua por forma correspondente ao exercício do direito de propriedade ou outro direito real. Consiste na prática.

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2 Poder que se manifesta quando alguém actua por forma correspondente ao exercício do direito de propriedade ou outro direito real. Consiste na prática reiterada de actos materiais sobre a coisa com a intenção de se comportar como verdadeiro titular do direito de propriedade ou outro direito real de gozo. Situação de facto relevante para o direito ACB - Ana Cristina Borges

3 Direito subjectivo absoluto Provisoriedade Assistido de garantia jurídica Alienada, hereditavel e registada Assistido de sequela. ACB - Ana Cristina Borges

4 Art.1263 Al.A) C.C.pratica reiterada de actos materiais corresponde ao exercício do direito. Art Al. B) C.C. Tradição da coisa pelo antigo possuidor. Art.1263 Al. C) C.C. Constituto possessório. Art.1263 Al. D) C.C. Inversão do titulo da posse. ACB - Ana Cristina Borges

5 Art. 1268º Efeito probatório Art. 1270º Direitos aos frutos Art. 1273º Direito a benfeitorias Art. 1269º Risco pela perda/ deterioração da coisa. Art. 1276º ss. Meios de defesa Art. 1287º Prescrição Aquisitiva ACB - Ana Cristina Borges

6 Tutela possessória é provisória Acção de prevenção Acção de manutenção Acção de restituição Acção restituição por esbulho Embargos de terceiro ACB - Ana Cristina Borges

7 Art. 1267Al. A) Abandono Art Al. B) Perda ou deterioração da coisa Art Al. C) Cedência Art Al. D) Pela posse de outrem, contra a vontade do antigo possuidor, passado mais de um ano. ACB - Ana Cristina Borges

8 Modo de aquisição de direitos reais de gozo, baseado na posse, que mantida por certo lapso de tempo possibilita ao possuidor a aquisição do direito a que corresponde. Critérios: Coisa, Boa fé, título e registo Posse pública e pacífica Sentença judicial/ documento notarial ACB - Ana Cristina Borges


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