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Financiamento para o Saneamento Fontes, Programas, Dificultadores e Realizações OSWALDO SERRANO DE OLIVEIRA Gerente Nacional de Acordos Internacionais.

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1 Financiamento para o Saneamento Fontes, Programas, Dificultadores e Realizações OSWALDO SERRANO DE OLIVEIRA Gerente Nacional de Acordos Internacionais Saneamento e Infra-estrutura Brasília, 12 de novembro de 2006 Seminário Financiamento para o Acesso Universal à Água e a Eletricidade Ministério das Cidades

2 Financiamento: Fontes e Programas Parcerias público-privadas em saneamento Saneamento: déficits de serviços e necessidade de financiamento CAIXA/Superintendência Nacional de Saneamento e Infra-estrutura

3 Superintendência Nacional de Saneamento e Infra-estrutura – SUSAN Missão Apoiar a implantação, ampliação e a melhoria de serviços de saneamento ambiental e de infra-estrutura voltada para o desenvolvimento urbano, por meio de repasses e financiamentos convencionais ou estruturados, com equilíbrio econômico-financeiro e maximização de resultados.

4 Abastecimento de água Superintendência Nacional de Saneamento e Infra-estrutura – SUSAN

5 Esgotamento sanitário Superintendência Nacional de Saneamento e Infra-estrutura – SUSAN

6 Resíduos sólidos Superintendência Nacional de Saneamento e Infra-estrutura – SUSAN

7 Apoio à Gestão de Recursos Hídricos Superintendência Nacional de Saneamento e Infra-estrutura – SUSAN

8 Urbanização de Áreas Degradadas Superintendência Nacional de Saneamento e Infra-estrutura – SUSAN

9 Drenagem de Águas Pluviais Superintendência Nacional de Saneamento e Infra-estrutura – SUSAN

10 Equipamentos Comunitários Superintendência Nacional de Saneamento e Infra-estrutura – SUSAN

11 Infra-estrutura Rodoviária Superintendência Nacional de Saneamento e Infra-estrutura – SUSAN

12 Transportes Urbanos Superintendência Nacional de Saneamento e Infra-estrutura – SUSAN

13 Energia Superintendência Nacional de Saneamento e Infra-estrutura – SUSAN

14 Financiamento: Fontes e Programas Parcerias público-privadas em saneamento Saneamento: déficits de serviços e necessidade de financiamento CAIXA/Superintendência Nacional de Saneamento e Infra-estrutura

15 Urbano água: 7,5% esgoto (rede coletora): 43,9% tratamento de esgoto: 64,4% Rural água: 61% esgoto (rede coletora + fossa): 38% Déficits de atendimento

16 Déficits e desigualdades distribuição percentual do déficit urbano em água e esgotos por classes de rendimento mensal domiciliar em salários mínimos Água esgoto 10,4% 44,7% domicílios particulares permanentes urbanos: 42,1 milhões déficit em nº de unidades: 69,3% 15,6% 9,1% 4,6% 1,4% 57,4% 19,3% 13,9% 7,9% 1,5% até 3 smmais de 3 a 5 smmais de 5 a 10 smmais de 10 smsem declaração fonte: IBGE, PNAD 2003 abastecimento de água esgotamento sanitário

17 Necessidade de Investimentos para a Universalização Regiões/ Investimentos Em 2000Em 2010Em 2020 Norte6.753, , ,3 Nordeste16.888, , ,6 Sudeste27.165, , ,0 Sul12.984, , ,2 Centro-Oeste6.320, , ,0 Brasil , , ,0 R$ milhões Fonte: MCidades

18 Financiamento: Fontes e Programas Parcerias público-privadas em saneamento Saneamento: déficits de serviços e necessidade de financiamento CAIXA/Superintendência Nacional de Saneamento e Infra-estrutura

19 Programa Saneamento para Todos (FGTS) GESTOR DA APLICAÇÃO DOS RECURSOS - Ministério das Cidades AGENTE FINANCEIRO - Caixa Econômica Federal - Outras instituições financeiras devidamente habilitadas pelo Agente Operador AGENTE OPERADOR - Caixa Econômica Federal (Superintendência Nacional de Fundo de Garantia)

20 Programa Saneamento para Todos – Setor Público Modalidades: Abastecimento de água Esgotamento sanitário Saneamento Integrado Manejo de Águas Pluviais Desenvolvimento Institucional Manejo de Resíduos da Construção e Demolição Preservação e Recuperação de Mananciais Manejo de Resíduos Sólidos Estudos e Projetos

21 Programa Saneamento para Todos – Setor Público Condições: Carência: prazo de execução + 4 meses, com limites máximos variáveis entre 12 e 48 meses, conforme modalidade pleiteada. Amortização: conforme a modalidade até 240 meses, SAC, limitado à vida útil do empreendimento Contrapartida: mínima de 10% do valor do investimento Taxa de juros: de 5% a 8% ªª, conforme modalidade, + TR Taxa de risco de crédito: definida de acordo com o rating do tomador, pelo Agente Financeiro. Taxa de Administração: 2,0% ªª (carência e amortização). Desembolso: parcelas mensais, respeitado o cronograma físico- financeiro Garantias: vinculação de receitas tarifárias e outras Orçamento de Contratação p/ 2006: R$ 2,06 bilhões.

22 Programa Saneamento para Todos – Setor Privado Modalidades: Abastecimento de água Esgotamento sanitário Desenvolvimento Institucional Manejo de Resíduos da Construção e Demolição Manejo de Resíduos Sólidos

23 Programa Saneamento para Todos – Setor Privado Condições: Carência: prazo de execução + 4 meses, com limites máximos variáveis entre 24 e 48 meses, conforme modalidade pleiteada. Amortização: conforme modalidade, até 240 meses, limitado à vida útil do empreendimento Contrapartida: mínima de 25% do valor do investimento Taxa de juros: de 5% a 8% ªª + TR Taxa de risco de crédito: definida de acordo com o ratingdo tomador Taxa de administração: 2,0% ªª (carência e amortização). Desembolso: parcelas mensais, respeitado o cronograma físico- financeiro Garantias: vinculação de receitas tarifárias e outras julgadas necessárias Orçamento de Contratação p/ 2006: R$ 640 milhões.

24 Programa Saneamento para Todos – Setor Privado Podem ser objeto de enquadramento no PROGRAMA SANEAMENTO PARA TODOS, operações estruturadas de financiamento em que, uma Sociedade de Propósito Específico, de caráter privado, tome recursos para implantação de projeto de água, esgoto ou lixo, com garantia de recebíveis (estrutura de project finance). Financia-se, nesse caso, 100% do investimento.

25 Recursos do Orçamento Geral da União Ministério das Cidades Ministério da Saúde Ministério da Integração Nacional Ministério do Meio-Ambiente

26 Contingenciamento de Crédito Res. C.M.N. nº 2827, com alterações introduzidas pelas Res. nº 3290, 3313, 3331 e 3338, permite contratações de operações de crédito em saneamento ambiental da seguinte forma: - R$ 484 milhões para empreendimentos de água, esgoto, resíduos sólidos e D.I., observada a inscrição no CADIP; - R$ 2,0 bilhões para empreendimentos de água, esgoto, resíduos sólidos e D.I., conforme processo de habilitação promovido pelo Ministério das Cidades; - R$ 200 milhões para empreendimentos de drenagem, também selecionados em processo conduzido pelo Ministério das Cidades; - R$ 40 milhões para estudos técnicos voltados à estruturação de modelos de parceria entre o setor público e o setor privado em saneamento ambiental, destinados a municípios com população superior a habitantes ou a consórcio de municípios que, em conjunto, tenham mais de habitantes (empréstimo máximo de R$ 2 milhões).

27 Contingenciamento de Crédito Excepcionalidades: Empréstimos para drenagem e saneamento integrado (PROSANEAR) no âmbito do P.A.F. dos Estados. Empréstimos às empresas públicas ou sociedades de economia mista, consideradas estatais não dependentes, para projetos de água, esgoto e D.I., que sejam contrapartida de empréstimos internacionais, com exigências de licitação internacional para obras e serviços. Captação de recursos por meio da emissão de títulos e valores mobiliários, de acordo com normas da C.V.M.

28 Saneamento (FGTS) - Contratações e Desembolso 2003 – 2006

29 Operação de crédito Caixa - JBIC -valor do acordo – US$ 300 milhões (moeda YEN) -CAIXA atuará como Banco captador dos recursos, repassando aos Estados/Municípios via sub-empréstimos -objetivo: abastecimento de água e coleta/tratamento de esgotos nas regiões Norte, Nordeste e Centro Oeste -Carta Consulta encaminhada pela CAIXA aprovada na COFIEX em maio/2006 Acordos Internacionais

30 Financiamento de Projetos e Sistemas de Gestão de Resíduos Sólidos Urbanos e Mecanismo de Desenvolvimento Limpo - Objetivos: etapa 1 - capacitação e assistência técnica do poder público local para elaborar diagnósticos, planos, projetos, todo o processo de modelagem e montagem de edital de licitação visando à concessão dos serviços de gestão de resíduos sólidos ao setor privado, bem como dar suporte ao processo de certificação visando à obtenção dos créditos de carbono. etapa 2 – financiar via operadores privados 25 a 30 sistemas de gestão e disposição final de resíduos sólidos e comercializar os créditos de carbono gerados a partir dos projetos. -Situação: Carta Consulta protocolada no MPOG/SEAIN em 23 de maio/2006 Acordos Internacionais

31 Financiamento de Projetos e Sistemas de Gestão de Resíduos Sólidos Urbanos e Mecanismo de Desenvolvimento Limpo -Valor do acordo – US$ 245 milhões (moeda local – Real) Acordos Internacionais DiscriminaçãoValor US$ mil% Banco Mundial50,00020% CAIXA110,00045% Setor Privado35,00015% Unidade de Carbono50,00020% TOTAL245,000

32 Financiamento do BID diretamente a municípios, em moeda local (Real); CAIXA atuará como parceira do BID na operacionalização do Programa e, quando viável, no financiamento da contrapartida local; Para a primeira fase do Programa está prevista a contratação de cerca 15 a 20 operações, totalizando empréstimo do BID no valor de US$ 450 Milhões (não incluída a contrapartida); Acordos Internacionais PRÓ-CIDADES

33 PRÓ-CIDADES Os investimentos se destinarão ao apoio a projetos urbanos enquadrados nos seguintes componentes: - Urbanização integrada de áreas degradadas de baixa renda; - Trabalho de participação comunitária; - Revitalização de áreas centrais de cidades; - Infra-estrutura básica; - Transporte urbano; - Meio ambiente urbano; - Resíduos sólidos; - Drenagem urbana; - Fortalecimento institucional de Municípios. Acordos Internacionais

34 PRÓ-CIDADES Municípios com Carta Consulta aprovada: Fortaleza/CE; Natal/RN; João Pessoa/PB; Aracajú/SE; Vitória/ES; Nova Iguaçu/RJ; Niterói/RJ; São Gonçalo/RJ; Duque de Caxias/RJ; Belford Roxo/RJ; Londrina/PR; Itajaí/SC; Chapecó/SC. Acordos Internacionais

35 Financiamento: Fontes e Programas Parcerias público-privadas em saneamento Saneamento: déficits de serviços e necessidade de financiamento CAIXA/Superintendência Nacional de Saneamento e Infra-estrutura

36 O que pode ser PPP em Saneamento? Operação estruturada por meio da qual o parceiro privado se responsabiliza pelo financiamento e construção de empreendimento a ser operado pelo parceiro público (sistema de locação). Concessão comum de serviço (Lei 8987/95), precedida ou não de execução de obra, pela qual o parceiro privado se responsabiliza por financiamento, construção e operação de empreendimentos. Concessão patrocinada ou administrativa, conforme previsto na Lei nº /04, que difere da comum pela existência de pagamento, ao parceiro privado, por parte da Administração Pública.

37 C S B LICITANTE VENCEDOR A.Licitação de Ativos Futuros pela Companhia de Saneamento Básico (CSB); B.Projeto de saneamento básico a ser executado pelo Licitante Vencedor através de uma SPE- Sociedade de Propósito Específico; C.A remuneração do contrato de locação será por meio de vinculação de determinadas contas de consumidores finais. D.Após concluída a obra, o projeto será locado pela SPE à CSB; E.A obra poderá ser financiada pela CAIXA nos moldes de um project finance com recursos provenientes de repasses do FGTS. (A) Operação Estruturada – Locação de Ativos S P E Obra $$ (B) FGTS Rating Cash (E) Locação (D) CONSUMIDORES SERVIÇOS CONTAS Remuneração Vinculação (C) Empréstimo Garantia

38 Objeto: Sistema de Disposição Oceânica do Jaguaribe (SDO) – Salvador – BA. (i) Ampliação da Estação Elevatória do Saboeiro (gradeamento mecanizado, caixa de areia, sistema de tratamento de odores e equipamentos de vazão de 2,3 m³/s, incluindo alimentação elétrica alternativa). (ii) Linha de Recalque da Elevatória. (iii) Estação de Condicionamento Prévio (ECP) (iv) Emissário terrestre (vazão de 5,9 m³/s; extensão = 1472m e diâmetro = 1,6m (v) Emissário submarino (vazão de 5,9 m³/s; extensão = 3670m e diâmetro = 1,6m. (vi) Valor: R$ 165 Milhões PPP/EMBASA

39 Objeto:. Expansão da ETA Taiaçupeba, de 10 m³/s para 15 m³/s, além de obras complementares ( adutoras, elevatórias, etc).. Serviços de gestão de barragens, gestão de energia elétrica, disposição final de lodo e manutenção de equipamentos. Valor: R$ 270 milhões (Operação de Locação de Ativos com a participação da CAIXA, em fase de estudos) PPP/SABESP

40 Projeto: implantação do sistema de esgotamento sanitário na bacia do rio Capivari, município de Campinas/SP - interceptação e ETE Capivari Valor: R$ ,00 Operação Estruturada/SANASA

41 OBRIGADO Superintendência Nacional de Saneamento e Infra-estrutura SBS – Quadra 4 – Lotes 3 e 4 – 2º andar Brasília – DF Fone: (61)


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