Rio de Janeiro, 28 de Outubro de 2010. III Encontro Nacional de Educação a Distância para a Rede de Escolas de Governo.

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1 Rio de Janeiro, 28 de Outubro de 2010. III Encontro Nacional de Educação a Distância para a Rede de Escolas de Governo

2 O Sistema UAB

3 UAB na CAPES CAPES COORDENAÇÃO GERAL DE INFRA-ESTRUTURA DE PÓLOS CGIP COORDENAÇÃO GERAL DE ARTICULAÇÃO ACADÊMICA CGAAc COORDENAÇÃO GERAL DE SUPERVISÃO E FOMENTO CGFO COORDENAÇÃO GERAL DE POLÍTICAS DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO CGTI DIRETORIA DE EDUCAÇÃO A DISTÂNCIA DED Lei nº 11.502, de 11 de julho de 2007, que modifica as competências e a estrutura organizacional da CAPES.

4  170.833 alunos matriculados  124.383 alunos cursando  9.928 alunos formados  36.522 alunos trancados ou desvinculados  Evasão bruta = 21,37% Dados Gerais da UAB Fonte: SISUAB – Out/2010

5 Fonte: SISUAB – Ago/2010

6 92 Instituições de Ensino Superior ‣ 50 Universidades Federais ‣ 27 Universidades Estaduais ‣ 15 Institutos Federais de Educação Tecnológica 587 Polos ‣ Centro Oeste: 49 ‣ Nordeste: 196 ‣ Norte: 85 ‣ Sudeste: 154 ‣ Sul: 108 418 Cursos Implementação da UAB

7 Inserção Institucional da UAB na CAPES - Pagamento de Bolsa UAB pela CAPES - Descentralização para as IFES - Convênios com as Universidades Estaduais Institucionalização de Fóruns de Coordenadores - Fóruns de áreas – coordenadores de cursos - Fóruns Regionais de Coordenadores de Polos e UAB - Fórum Nacional de Coordenadores UAB e Grupo Assessor Consolidação institucional no âmbito interno das IPES - Colegiados em cada IES, composto de Coordenador UAB e de Cursos - Estrutura e Regimento dos Núcleos de EAD - Colegiado e Regimento dos Cursos - Distribuição de vagas para docente e técnicos Institucionalização

8 Cadastro Discente SISUAB; Integração do SISUAB com outros sistemas do MEC; SGB SISCAPES e-Mec SIMEC Módulos de gestão em desenvolvimento: Qualificação de Polos e Cursos Acompanhamento da Infraestrutura dos Polos Gestão de pendências – Polos (Supervisão SEED) Articulação de Cursos Financiamento de Cursos Melhoria do Processo de Gestão

9 Melhoria da Infraestrutura dos Polos: - Expansão e reforma de polos (convênio FNDE) - Aquisição de Laboratórios - Infraestrutura para webconferência e equipamentos Edital das TICs e Edital de Equipamentos; Aquisição de Veículo para os Núcleos UAB; Processos em andamento

10 Transição do Sistema de Gestão de Bolsas – SGB, do FNDE para a CAPES; Implantação de Certificação Digital nos procedimentos de Gestão do Pagamento de Bolsas UAB; Promoção de Capacitações sobre Execução Orçamentária e Financeira.

11 Coordenação Geral de Supervisão e Fomento CGFO

12 “Financiar as ações de Educação a Distância no âmbito da Universidade Aberta do Brasil - UAB, como também supervisionar a execução dos recursos e cumprimento do objeto”. Missão “Sermos reconhecidos como referência na execução do financiamento de ações educacionais voltadas para o desenvolvimento da Educação Básica no país e na gestão de bolsas de estudo e pesquisa ”. Visão

13 Função Aprovar, acompanhar e fiscalizar os projetos que promovam a implantação e implementação da EaD nas Instituições Públicas de Ensino Superior ;Aprovar, acompanhar e fiscalizar os projetos que promovam a implantação e implementação da EaD nas Instituições Públicas de Ensino Superior ; Gerenciar a execução dos recursos financeiros;Gerenciar a execução dos recursos financeiros; Definir parâmetros de financiamento;Definir parâmetros de financiamento; Atender as demandas do Sistema de Gestão de Bolsas – SGB, cadastrando e autorizando o pagamento de bolsistas no âmbito do Sistema UAB.Atender as demandas do Sistema de Gestão de Bolsas – SGB, cadastrando e autorizando o pagamento de bolsistas no âmbito do Sistema UAB. Aprovar, acompanhar e fiscalizar os projetos que promovam a implantação e implementação da EaD nas Instituições Públicas de Ensino Superior ;Aprovar, acompanhar e fiscalizar os projetos que promovam a implantação e implementação da EaD nas Instituições Públicas de Ensino Superior ; Gerenciar a execução dos recursos financeiros;Gerenciar a execução dos recursos financeiros; Definir parâmetros de financiamento;Definir parâmetros de financiamento; Atender as demandas do Sistema de Gestão de Bolsas – SGB, cadastrando e autorizando o pagamento de bolsistas no âmbito do Sistema UAB.Atender as demandas do Sistema de Gestão de Bolsas – SGB, cadastrando e autorizando o pagamento de bolsistas no âmbito do Sistema UAB.

14 Ação 8429 - Capacitação e Formação Inicial e Continuada, a Distância. Ação 0A30 - Concessão de Bolsa de Incentivo à Formação de Professores para a Educação Básica PROGRAMA 1061 - BRASIL ESCOLARIZADO

15 Finalidade Capacitar profissionais da educação no uso pedagógico das tecnologias e linguagens midiáticas e quanto ao suporte técnico adequado, visando a melhoria da qualidade do processo de ensino-aprendizagem nas redes públicas de educação Descrição Concepção, articulação, implementação, execução, acompanhamento e avaliação de ações de capacitação e formação continuada para profissionais da educação em parcerias com IES, ONGs, OSCIPs, instituições privadas sem fins lucrativos e organismos internacionais, bem como a produção, disseminação e aquisição de materiais educacionais e de equipamentos que as viabilizem. Gestão da ação Unidade administrativa responsável Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES Unidade executora Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE Unidade regimental responsável Diretoria de Educação a Distância – DED/CAPES Coordenador da ação Grace Tavares Vieira Ação 8429

16 AÇÃO 1 - VISITA DE AVALIAÇÃO DOS PÓLOS AÇÃO 2 - DESPESAS COM A OFERTA DO CURSO AÇÃO 3 - PRODUÇÃO E REPRODUÇÃO DO MATERIAL DIDÁTICO AÇÃO 4 - SELEÇÃO DE TUTORES AÇÃO 5 - CAPACITAÇÃO DE TUTORES E OUTROS ATORES ENVOLVIDOS NO SISTEMA AÇÃO 6 - BOLSAS Ações Financiadas

17 Decreto Nº 5.800 de 08 de junho de 2006; Lei 11.502 de 11 julho de 2007; Resolução/FNDE/CD/ Nº 024, 24 de junho de 2008; Portaria Interministerial Nº 127, de 29 de maio de 2008; Portaria MEC Nº 318, de 02 de abril de 2009. http://www.uab.capes.gov.br – link Legislação.http://www.uab.capes.gov.br Legislação UAB

18 Finalidade Estimular a formação inicial ou continuada de professores da Educação Básica Descrição Concessão de bolsa a professores cursistas, professores formadores, professores tutores e participantes de projetos de pesquisa e desenvolvimento de metodologias educacionais, de acordo com a Lei nº 11.273, de 6 de fevereiro de 2006, visando a qualificação de recursos humanos para a educação. Gestão da ação Unidade administrativa responsável Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES Unidade executora Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE Unidade regimental responsável Diretoria de Educação a Distância – DED/CAPES Coordenador da ação Grace Tavares Vieira Ação 0A30

19 Regulamentação de Bolsas Lei Nº 11.273, de 6 de fevereiro de 2006; Lei Nº 11.502, de 11 julho de 2007; Resolução/FNDE/CD/Nº 044, de 29 De Dezembro de 2006; Portaria conjunta CAPES/CNPq/Nº 01, de 12 de dezembro de 2007; Resolução/FNDE/CD/Nº 026, de 05 de junho de 2009.

20 Recursos Financiados

21 Orçamento 2010 Observação: houve um contingenciamento no orçamento de 2010 da UAB, de R$ 120 milhões de bolsas (ação 0A30) e R$ 50 milhões de custeio (ação 8429), perfazendo um total de R$ 170 milhões.

22 Previsão Orçamentária 2011

23 Ações CGFO Implementação de Planejamento Estratégico e Gestão do Desempenho; Definição de objetivos, indicadores e metas estratégicas e operacionais; Migração do processo de financiamento para a CAPES; Promoção de eventos de capacitação com as IPES; Implementação de novos procedimentos e fluxos operacionais em conjuntos com as coordenações da DED; Posicionamento institucional – intensificação do relacionamento entre CAPES, FNDE e MEC.

24 Ações Supervisão e Fomento Financiamento de novas ofertas; Financiamento de projetos (equipamentos, veículos, TI e capacitação); Descentralização para IPES e celebração de convênios; Acompanhamento de editais, publicações e convênios; Visitas de supervisão e acompanhamento nas IPES; Visitas de cooperação técnica nas IPES; Implementação do módulo financeiro; Migração do Mídias; Análise da viabilidade financeira dos cursos SECAD; Capacitação dos gestores das IPES sobre execução financeira; Capacitação dos gestores das IPES sobre prestação de contas; Finalização do acompanhamento das obras nas IFES; Implementação de novos procedimentos (recursos matriz, nova planilha financeira, fluxo de processos).

25 Ações Bolsas Conclusão da auditoria interna das fichas cadastrais; Publicação de nova resolução; Migração do SGB para a CAPES; Implementação de assinatura digital no SGB; Aperfeiçoamento do SGB; Capacitação dos gestores das IPES sobre o SGB; Implementação de novos procedimentos de controle do pagamento de bolsas.

26 Grace Tavares Vieira Coordenadora – Geral de Supervisão e Fomento Diretora de Educação a Distância Substituta Contato: E-mail: grace.vieira@capes.gov.br Fone: (61) 2022.6350