Modernização tardia António Pedro Dores Ouro Preto, Agosto 2009.

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1 Modernização tardia António Pedro Dores antonio.dores@iscte.pt Ouro Preto, Agosto 2009

2 Sistema penal semi-periférico Portugal: República em 1910 e ditadura entre 1926 till 1974 A 1ª República desenvolveu uma escola moderna de Direito, destruída nos anos 40 pela ditadura Os anos 70 viram chegar à cabça do judiciário pessoas formadas pela agenda anti-democrática O sistema judiciário constitui-se numa resistência à modernização do país

3 Cultura do controlo social Não existe tradição liberal em Portugal, seja no judiciário seja na política O fim ressocializador das penas mantém- se numa lei sem autoridade junto das autoridades Desde 1974 até 1996-2001 não há discussão política sobre penas ( não havia nem há especialistas intelectualmente habilitados - Garland )

4 Política penal actual A reforma de 2008 é apresentada como o eram as políticas abolicionistas nos anos 70, A reforma aparece publicamente como sendo contra a comunidade judicial e sem a sua contribuição, Juizes e ministério público criticam a lei por ser transigente com o crime de colarinho branco, nomeadamente a corrupção

5 Risco de Prisão e Taxa de Criminalidade

6 Dupla Face da Política Penal Desenvolvimento, a partir do zero, de penas alternativas Controlo profissional das práticas violentas Desenvolvimento, a partir do zero, de maxmax ilegais no país

7 Política do silêncio Quebra da linha de comando no sistema prisional Falta de competências administrativas Idem no campo da saúde Oposição política entre judicial/político Lidar com a guerra contra a droga Ausência de posições académicas

8 Janela de oportunidade Autonomia e professionalismo no sector de ressocialização Coordenadores à busca da reincidência e da operacionalização do seu combate ( conhecimentos, critérios, avaliação, colaboração prisões, seguranla social e reinserção ) Guardas com mais escolaridade mas com maiores influências racistas

9 Controvérsias culturais Emprego para presos vs paternalismo Drogados vs doentes mentais Posição dos Magistrados perante a ressocialização Avaliação e prestígio profissional Conhecimentos sobre as relidades nacionais Inimputáveis esquecidos Relações profissionais com guardas

10 Controvérsias profissionais Liberdade de movimentos na prisão Critérios de avaliação (quantidade de papel?) Especialização vs polivalência Como cuidar com os doentes mentais Como prestigiar coordenadores (carros) Em caso de risco profissional, o silêncio é aconselhado (media ou colarinho branco)

11 Factores positivos Diminuição número de presos Estabilidade da liberdade condicional Dois processos individuais de ressocialização Desenvolvimento cognitivo dos técnicos sociais Penas alternativas

12 Opinião pública Ressocialização deve ficar a cargo das famílias e amigos O Estado e o Mercado têm um papel O Estado não deve assumir a responsabilidade de dar oportunidades de emprego a ex-condenados

13 Políticas de droga tornaram-se um problema penal Duas abordagens: proibicionista e preventiva A divisão de trabalho na repressão (80s) Eduardo Cortesão e as alas livres de drogas

14 Crimes relacionados com drogas 21% oficiais tornaram-se inaceitáveis: 42% resultam de estudo independente Introdução da perspectiva preventiva provoca resistências Descriminalização do uso de drogas pode ajudar a reduzir nº de presos

15 Gestão dos viciados em drogas Torna-se evidente ser I possível governar prisões sem drogas a circular Para 10 mil presos e 4 mil utilizadores há 340 lugares para tratamento por abstenção e 570 em substituição, tendo acabdo o tratamento

16 The end António Pedro Dores antonio.dores@iscte.pt Ouro Preto, Agosto 2009