A Implantação do Sistema de Autonomia

Apresentação em tema: "A Implantação do Sistema de Autonomia"— Transcrição da apresentação:

1 A Implantação do Sistema de Autonomia
Grupo: Ana Luísa, Gabriela, Luana, Tatiane e Wesley

2 Considerações Introdutórias
Fim do século XVIII  Ocidente: salto mental e cultural com o fim do Antigo Regime

3 Antigo Regime- Absolutismo (séc. XVII e XVIII)
Corporações de ofício Mal definição de direitos Poder eclesiástico Privilégios de origem feudal Submissão da atividade econômica a interesses do monarca ou da nobreza Mercantilismo  intervenção do governo na economia  acumulação de metais preciosos  balança comercial favorável  exploração colonial

4 A formação da doutrina liberal
Fins do século XVII  surgimento de correntes de pensamentos - liberdade Exemplos  Revolução Gloriosa (1688)  Iluminismo  Movimento Enciclopedista - Denis Diderot - Jean D’Alembert

5 Mudanças e eliminações de crenças
 homem  liberdade  racionalismo Símbolo: Deusa da Razão

6 Introdução  Eras Moderna e Contemporânea: ciências naturais desligadas, respectivamente, da filosofia e das ciências sociais  Operacionalização da liberdade no campo político: racionalismo, iluminismo, elaboração dos modelos de organização social  Montesquieu: separação e especialização dos poderes  Rousseau: distinção dos dois tipos de liberdade

7 Doutrina Utilitarista
Inglaterra  David Hume, James Mill, Jeremy Bentham  "os atos humanos não devem ser julgados e justificados moralmente apenas pelas suas intenções, mas também por seus resultados e consequências práticas, desde que não nocivos em si“  Adam Smith: possibilidade de harmonia de interesses

8 Estados Unidos  Independência  O Federalista  Organização do Estado

9 Liberdade e Racionalidade
 Marca da cultura ocidental a partir da metade do século XVIII  Revolução Francesa  Fim da Era Moderna para início da Era Contemporânea

10 O ano decisivo: 1776 Na política: Independência dos Estados Unidos
Influências Declaração de Independência dos EUA Constituição dos EUA

11 A Riqueza das Nações – Adam Smith
Na Economia: A Riqueza das Nações – Adam Smith  Dissociação das ordens de conhecimento  Liberdade econômica  Mão invisível e os interesses  “laissez faire, laissez passer”  Crise atual

12 No Direito: Decret D’allarde – Turgot Corporações de Ofício
Liberdade de trabalho França em crise

13 Na Tecnologia: Maquina a Vapor – Robert Fulton  Mecanização
 Revolução Industrial  Divisão do trabalho  Proletariado X Burguesia  Especialização e Monopolização

14 O Movimento Constitucionalista
Se deu no último quartel do século XVIII Favorecendo a economia de mercado, pois esta “exige para a sua implantação concreta um conjunto de instituições detalhadamente trabalhadas e consistentes entre si”

15 Surgem as Constituições Americana e Francesa
Sendo estas  clássicas: porque é no mundo contemporânea que se tem “ idéia de constituição”.  liberais: porque se promulga no movimento liberalista e também efetiva-se e concretiza-se no mesmo.

16 “ São as constituições garantia, porque destinadas a garantir os direitos e prerrogativas dos cidadãos frente ao estado” de Manuel Gonçalves Ferreira Filho.

17 As duas características primordiais da Constituição
Dar ao estadado estruturasde divisão dos poderes na clássica trinomia:  Legislativo  Executivo  Judiciário “ o estado via-se impedido de invadir a esfera privativa de cada cidadão protegido pela barreira de seus direitos e garantias”

18 O plano do político e o plano do econômico se diferem afinal a constituição clássica não politizaram a esfera do econômico.

19 A constituição preocupa-se pura e simplesmente com a organização política da sociedade e a defesa dos direitos civis dos cidadãos.

20 A “ordem natural’’ que era imposta e querida por Deus para reger o universo, a qual, mantinha em equilíbrio os corpos astrais.

21 Em 1913, Charles Beard, publica, em uma de suas obras, que na verdade os elementos fundamentais do modelo de sistema econômico a ela subjacentes e o que dele esperavam os constitucionalistas de 1787.

22 Luiz Felipe, em 1848, adotou a nova Constituição Americana.

23 E logo após, Napoleão III restaura a mesma Constituição na qual reintroduziu os mesmos princípios liberais – individualistas de 1789, 1791 e 1795.

24 A Codificação do Direito Privado
Códigos Napolêonicos  Code Civil de 1804  Code Commercial de 1807 Idéia Liberal  Criar uma malha de dispositivos na busca de garantir liberdade e segurança jurídicas no uso de seus bens e em seus negócios.

25 A Codificação do Direito Privado
Economia antes e depois  Feudal X Liberal Dicotomia do Direito  Privado X Público No Brasil