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A Implantação do Sistema de Autonomia Grupo: Ana Luísa, Gabriela, Luana, Tatiane e Wesley.

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1 A Implantação do Sistema de Autonomia Grupo: Ana Luísa, Gabriela, Luana, Tatiane e Wesley

2 Considerações Introdutórias Fim do século XVIII Ocidente: salto mental e cultural com o fim do Antigo Regime

3 Antigo Regime- Absolutismo (séc. XVII e XVIII) Corporações de ofício Mal definição de direitos Poder eclesiástico Privilégios de origem feudal Submissão da atividade econômica a interesses do monarca ou da nobreza Mercantilismo intervenção do governo na economia acumulação de metais preciosos balança comercial favorável exploração colonial

4 A formação da doutrina liberal Fins do século XVII surgimento de correntes de pensamentos - liberdade Exemplos Revolução Gloriosa (1688) Iluminismo Movimento Enciclopedista - Denis Diderot - Jean DAlembert

5 Mudanças e eliminações de crenças homem liberdade racionalismo Símbolo: Deusa da Razão

6 Introdução Eras Moderna e Contemporânea: ciências naturais desligadas, respectivamente, da filosofia e das ciências sociais Operacionalização da liberdade no campo político: racionalismo, iluminismo, elaboração dos modelos de organização social Montesquieu: separação e especialização dos poderes Rousseau: distinção dos dois tipos de liberdade

7 Doutrina Utilitarista Inglaterra David Hume, James Mill, Jeremy Bentham "os atos humanos não devem ser julgados e justificados moralmente apenas pelas suas intenções, mas também por seus resultados e consequências práticas, desde que não nocivos em si Adam Smith: possibilidade de harmonia de interesses

8 Estados Unidos Independência O Federalista Organização do Estado

9 Liberdade e Racionalidade Marca da cultura ocidental a partir da metade do século XVIII Revolução Francesa Fim da Era Moderna para início da Era Contemporânea

10 O ano decisivo: 1776 Na política: Independência dos Estados Unidos Influências Declaração de Independência dos EUA Constituição dos EUA

11 Na Economia: A Riqueza das Nações – Adam Smith Dissociação das ordens de conhecimento Liberdade econômica Mão invisível e os interesses laissez faire, laissez passer Crise atual

12 No Direito: Decret Dallarde – Turgot Corporações de Ofício Liberdade de trabalho França em crise

13 Na Tecnologia: Maquina a Vapor – Robert Fulton Mecanização Revolução Industrial Divisão do trabalho Proletariado X Burguesia Especialização e Monopolização

14 O Movimento Constitucionalista Se deu no último quartel do século XVIII Favorecendo a economia de mercado, pois esta exige para a sua implantação concreta um conjunto de instituições detalhadamente trabalhadas e consistentes entre si

15 Surgem as Constituições Americana e Francesa Sendo estas clássicas: porque é no mundo contemporânea que se tem idéia de constituição. liberais: porque se promulga no movimento liberalista e também efetiva-se e concretiza-se no mesmo.

16 São as constituições garantia, porque destinadas a garantir os direitos e prerrogativas dos cidadãos frente ao estado de Manuel Gonçalves Ferreira Filho.

17 As duas características primordiais da Constituição Dar ao estadado estruturasde divisão dos poderes na clássica trinomia: Legislativo Executivo Judiciário o estado via-se impedido de invadir a esfera privativa de cada cidadão protegido pela barreira de seus direitos e garantias

18 O plano do político e o plano do econômico se diferem afinal a constituição clássica não politizaram a esfera do econômico.

19 A constituição preocupa-se pura e simplesmente com a organização política da sociedade e a defesa dos direitos civis dos cidadãos.

20 A ordem natural que era imposta e querida por Deus para reger o universo, a qual, mantinha em equilíbrio os corpos astrais.

21 Em 1913, Charles Beard, publica, em uma de suas obras, que na verdade os elementos fundamentais do modelo de sistema econômico a ela subjacentes e o que dele esperavam os constitucionalistas de 1787.

22 Luiz Felipe, em 1848, adotou a nova Constituição Americana.

23 E logo após, Napoleão III restaura a mesma Constituição na qual reintroduziu os mesmos princípios liberais – individualistas de 1789, 1791 e 1795.

24 A Codificação do Direito Privado Códigos Napolêonicos Code Civil de 1804 Code Commercial de 1807 Idéia Liberal Criar uma malha de dispositivos na busca de garantir liberdade e segurança jurídicas no uso de seus bens e em seus negócios.

25 A Codificação do Direito Privado Economia antes e depois Feudal X Liberal Dicotomia do Direito Privado X Público No Brasil


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