Conflito de Uso da Água Yvonilde Medeiros MEAU.

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1 Conflito de Uso da Água Yvonilde Medeiros MEAU

2 “ El diálogo participativo es la clave para la resolución de conflictos. Siempre recuerdo lo que me dijo el antiguo Ministro de Malasia: ‘ Una mala política consensuada es mejor que una política impuesta, siempre. Nunca olvides esto. ’” Rubén Zamora

3 Conteúdo Compreensão dos conflitos Análise dos conflitos por água
Resolução não violenta de conflitos Preparação das negociações Simulação: negociação de conflito de água na Bacia do Rio São Francisco

4 Comprensão dos conflitos
O conflito como um cenario composto por duas ou mais pessoas, ou entidades, no qual uma delas, ou mais, percebe(m) que algum de seus objetivos está sendo bloqueado e exerce(m) alguma forma de poder para superar esta situação. Elementos básicos: Movilización de recursos para alterar el comportamiento de la otra parte. 2 o más partes, un desacuerdo y un intento de alterar el comportamiento del otro, a favor de cada uno.

5 Compreensão dos conflitos
Causas dos conflitos Conflitos de dados ou informação (falta de informação, maus entendidos, visões distintas). Conflito de relações ( fortes estereotipos, comportamentos negativos recorrentes – c. destrutivo). Conflito de valores (diferenças ideológicas e imposição de valores). Conflitos estruturais (distribução desigual e injusta de poder e recursos). Conflito de interesses. Modelo de Moore 1. 2. Mejor vía al conflicto destructivo. 3. Valores. Estándares/criterios de evaluación de comportamientos. El problema es imponer valores o no permitir su manifestación. 4. 5. Competencia Para qué clasificar los conflictos? Tener una idea clara del problema para buscar su manejo adecuado.

6 Compreensão dos conflitos
Intensidade dos conflitos Intensidade do conflito Causas estruturais: A configuração de um conflito de alta intensidade envolve fatores que se encontram arraigados nas estruturas de poder e nas relaciones políticas, as quais afetam as necesidades humanas básicas e/ou mantem a um ou vários grupos em situação de vulnerabilidade ou desvantagem permanente. Causas imediatas: Também conhecidas como ‘aceleradores de conflito’. Se trata de eventos que exacerbam as tensões pre-existentes, alterando as condições de segurança dos grupos, tornando visiveis ou acentúando as desigualdades existentes Violencia como la peor manifestación del conflicto. Lo importante es no llegar hasta allá porque sus consecuencias son difícilmente revertibles. El impacto del conflicto violento es acumulativo y tiene efectos de corto plazo (muerte, enfermedad, daños fisicos y psicológicos, desplazamientos, inseguridad y $) y de largo plazo (destrucción del tejido social, fuga de cerebros y capitales, daños ambientales y costo de ofrecer seguridad y remontar daños). Estructurales: caldo de cultivo para la violencia, inseguridad. Para entenderlos, hay que evaluar la legitimidad de las instituciones, la distribución de recursos y si logran procesar intereses diversos. NECESIDADES HUMANAS BÁSICAS Y DERECHOS HUMANOS. Inmediatas: Actúan directamente sobre las percepciones de los individuos y los grupos y alteran las prioridades, además de generar la cohesión para la acción. Una mala cosecha, un desastre natural, etc. Si no se atienden las primeras, no se resuelve el conflicto. Los conflictos violentos son más frecuentes en países pobres o en vías de desarrollo. Relación baja capacidad institucional y pobreza con conflictos e ingobernabilidad. Desacordo Tensão séria Disputa aberta Conflito armado

7 Análise dos conflitos por água
Modalidades de conflito por água Conflitos coletivos. Assuntos que concernem a quem compartilha o recurso; Conflitos por externalidades. Desacordos derivados dos efeitos produzidos por ações de agentes externos, as quais alteram as características do recurso e afetam a seus beneficiários. Água como recurso de apropiação comum Agua como recurso de apropiación común y simultánea. Dificulta identificar a todos los beneficiarios y regularlos. Colectivo: Ejemplo de los manantiales. Externalidades: La minería en el Río Pilcomayo que nace en las montañas de Bolivia, y baja haciendo frontera entre Argentina y Paraguay. Afectación a comunidades indígenas a lo largo del río, por pesca de auto-subsistencia. Pez migratorio contaminado por los deshechos de metales (zinc, plomo, arsénico, cobre y cadmio) que se asientan en los terrenos pantanosos donde éstos se alimentan. Peor, que el pez es para consumo humano, aunque no está claro que haga daño si se consumen solo los músculos. Provincia de Santa Fe, desarrollo agrícola e infraestructura limitan capacidad de la corteza vegetal. Inundación del Río Salado en mil familias afectadas. Inseguridad y ausencia de plan de contingencia  saqueos, robos, ocupación de viviendas y enfrentamientos armados. ¿A quién se le cobra?

8 Análise dos conflitos por água
Papel da água nos conflitos Se a água, sua disponibilidade ou qualidade, representa a causa direta da disputa, ela é considerada como objeto; Se é utilizada para exercer pressão destinada a modificar o comportamento de alguma das partes, relacionada com algum outro assunto, a água opera como um instrumento. Quando existem condições favoráveis ao conflito e um evento independente desencadeia um quadro de maior intensidade a água se converte em catalizador de conflitos. Agua como recurso de apropiación común. Aunque se renueva, tiene un número finito de unidades y casi siempre su extracción o aprovechamiento limita la cantidad o calidad de los recursos, y por tanto su disponibilidad. Objeto: manantiales. Uso agrícola vs uso doméstico y religioso. Instrumento: desocupación inducida de tierras. Catalizador: Santa Fe. REVELA OTROS PROBLEMAS.

9 Análise dos conflitos por água
Fontes de conflito por água Objetivos conflitantes - ocorre quando as partes afetadas têm propósitos distintos em torno a um mesmo recurso (valores, interesses, c. estructurales) Más relações - quando a dinâmica de intercâmbio entre pessoas, grupos ou instituções tende a ser negativa (precedentes) Percepções distintas - quando os atores têm ideias divergentes com relação aos principais temas em controversia (efetividade de comunicação, informação) OBJETIVOS CONFLICTIVOS. VALORES O INTERESES DISTINTOS. FRECUENTEMENTE AGUA TIENE UN PAPEL DE OBJETO. ADEMÁS, DISTRIBUCIÓN DESIGUAL DE PODER. NIEGA MEDIOS PARA HACER VALER INTERESES DE DESFAVORECIDOS  ESTRUCTURAS DE PODER. DA LUGAR A INTENTOS DE CAMBIAR LA ESTRUCTURA DE PODER. EJEMPLO DEL VALLE DE IXTLAHUACA. 1966- ACUERDO DF-EDO MEX. POBLADORES LOCALES CON AGRICULTURA DE AUTOSUBSISTENCIA. SIN COMPENSACIONES.  CONFLICTOS 1973. DECRETO PARA LIMITAR ACTIVIDADES AGRÍCOLAS  AGUDIZACIÓN DE DISPUTAS. COMPENSACIONES MENORE CENTRALIZACIÓN POLÍTICA  LOCALS OBLIGADOS A ADAPTARSE MALAS RELACIONES. Precedentes y expectativas que condicionan comportamientos/ NEGATIVOS-POSITIVOS. Ej. Mex-EU no avanzaron hasta que mejoraron sus relaciones PERCEPCIONES. Efectividad de la comunicación/ filtros/ subjetividad. Ej. comunidades indígenas vs visión occidental. TAMBIÉN INFORMACIÓN. Desacuerdos sobre fuentes, metodologías, margen de interpretación

10 Análise dos conflitos por água Elementos básicos para a análise
Modalidade Papel da água Fontes/Causas Conflito coletivo Conflito por externalidades Objeto de disputa -quantidade -qualidade Catalizador Instrumento Objetivos conflitantes -Interesses Estruturais e -Valores Não estruturais -Distribuição de poder Percepções distintas -Visões Não estruturais -Informações Más relações

11 Resolução não violenta de conflitos
Acordos e instituções Implementação + Efeitos Proceso de negociação Avalição do contexto Hidrológico Socioeconómico Institucional Político Sequência noltempo Influência O CICLO DO CONFLITO/COOPERAÇÃO RELACIONADOS COM AGUA

12 Resolução não violenta de conflitos
Fases de resolução de conflitos Negociação Mediação Arbitragem Adjudicação direta A resolução do conflito se mantém nas mãos das partes envolvidas Se delega a um terceiro a decisão

13 Resolução não violenta de conflitos
A negociação é um processo em que as partes envolvidas em uma disputa discutem possíveis resultados diretamente; intercambiam propostas e demandas, e argumentam, até chegar a uma solução ou um impasse (Goldberg, Sander e Rogers, 1992).

14 Resolução não violenta de conflitos
Negociação Padrão construtivo Confiança Discussão das preocupaciones, necesidades Compartilhamento de informação Desenvolvimento de modelo mental comum Cooperação Padrão destrutivo Suspeita, insegurança Competição Autopersuasão Cegueira Necessidade de causar dano Antagonismo

15 Preparação das Negociações
Análise da linha de tempo, estruturas e atores O objetivo da análise é detectar os obstáculos que se interpõem à resolução dos conflitos de modo que possam ser organizados a uma adequada resolução – se esta for possível – mediante negociação.

16 Preparação das Negociações
Objetivo da análise da linha de tempo Para que os atores tenham claro as diversas etapas do processo, os pontos chave, sua evolução e complexidade.

17 Preparação das Negociações
Objetivo da análise estrutural Detectar a problemática e suas inter-relações, de modo que se tenha claro quais aspectos da realidade são os mais importantes.

18 Preparação das Negociações
Objetivo da análise dos atores Detectar quem atua, os possíveis interessados (stakeholders), quem decide, quem é afetado -positiva/negativamente - e possíveis coalizões.

19 Preparação das Negociações
Objetivo da elaboração de cenários Integrar os resultados das três fases anteriores, chegando a descrever as possíveis situações futuras, o que estes revelam de possibilidades de consenso entre os atores (compartilhamento de preocupações ou interesses, vontade de colaboração) para dar início à negociação - acordo.

20 Preparação das Negociações
Fóruns y formas de negociação Os fóruns e as formas em que se estruturam as mesas de negociação dependerão dos objetivos que se buscam, dos atores identificados e da problemática. Adicionalmente, é importante salientar que existem em toda negociação aspectos visíveis e ocultos, bem como, aspectos formais e informais.

21 Conflito de uso de água “Dois burros não bebem água na mesma tina” Ruben Lalaina - USP

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23 Grrr! GRRR

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27 Até os burrinhos conseguem...
Moral da história: Até os burrinhos conseguem...

28 Obrigada!