São Paulo, 16 de novembro de 2009 Repensando o Brasil O novo tempo da Previdência Social Ministério da Previdência Social.

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1 São Paulo, 16 de novembro de 2009 Repensando o Brasil O novo tempo da Previdência Social Ministério da Previdência Social

2 Seguridade Social Estrutura da Previdência Brasileira Regime Geral do INSS Regime Próprio dos Servidores Públicos Previdência Complementar Militares Previdência Assistência Social Saúde 2 Ministério da Previdência Social

3 Fonte: PNAD/IBGE – Vários anos. * Pessoas com idade entre 16 e 59 anos, independentemente de critério de renda Elaboração: SPS/MPS. Evolução da Cobertura Social entre as Pessoas com Idade entre 16 e 59 anos – 1992 a 2008 (Exclusive Área Rural da Região Norte, salvo Tocantins) Ministério da Previdência Social

4 Fonte: PNAD/IBGE – Vários anos. Elaboração: SPS/MPS. * Pessoas com idade igual ou superior a 60 anos de idade, independentemente de critério de renda Evolução da Cobertura Social entre os Idosos - 1992 a 2008 - (Exclusive Área Rural da Região Norte, salvo Tocantins) BRASIL*: Idosos de 60 anos ou mais que recebem aposentadoria e/ou pensão ou que continuam contribuindo para algum regime - 1992 a 2008 (em %) -

5 Ministério da Previdência Social Previdência no Serviço Público UNIÃO 26 ESTADOS + DISTRITO FEDERAL 1.903 MUNICÍPIOS (34% DO TOTAL) RPPS INSTITUÍDOS NO BRASIL Possibilidade propiciada pela Constituição de 1988 e pelo RJU (Lei 8.112/90) Fonte: SPS/MPS - 2009 5

6 Ministério da Previdência Social Quantidade de Servidores da União, Estados e Municípios - 2008 EnteAtivosInativos PensionistasTotal União ¹ 1.118.360529.563448.3762.096.299 Estados²2.793.0501.144.698384.5094.322.257 Municípios³2.156.676401.793151.1112.709.580 Total6.068.0862.076.054983.9969.128.136 Fonte: CGEEI/DRPSP/SPS/MPS – CADPREV 1 Posição em JUN/08 excluindo-se servidores de empresas públicas e sociedades de economia mista. 2 Dados de todos os Estados. 3 Refere-se a 1.903 Municípios com RPPS. 6

7 Ministério da Previdência Social Resultado Operacional dos RPPS Total dos Investimentos dos RPPS Ano Valor Dez 2006 25.150.308.589,84 Dez 2007 32.148.269.496,42 Dez 2008 37.471.273.889,12 Fev 2009 38.456.643.891,61 AnoReceitasDespesasResultado 200760.523.54957.347.5013.176.048 200868.728.26665.006.3733.721.894 Fonte: SPS/MPS 7

8 Previdência Complementar

9 Perfil dos Fundos de Pensão no Brasil Entidades Fechadas de previdência complementar: 372 - 80 com patrocínio estatal (21%) -26 novas EFPC INSTITUIDORES Empresas Patrocinadoras: 2.491 - 321 empresas estatais (13%) / 350 Instituidores Planos de Previdência: 1.037 - 46 novos planos INSTITUÍDOS Ativos garantidores de Benefícios: R$ 483 bilhões - R$ 500 milhões (INSTITUIDORES) Participantes e Assistidos/Beneficiários: 6,8 milhões - Participantes Ativos: 2,6 milhões (10% PEA metropolitana/ 3% PEA) – 100 mil novos participantes 9 Ministério da Previdência Social

10 Regime de Previdência Complementar Entidades Fechadas (Sem fins lucrativos) Entidades Abertas (Com fins lucrativos) Evolução do Ativo total* das Entidades Fechadas de Previdência Complementar (em R$ bilhões - Valores Nominais) 10 Ministério da Previdência Social

11 Projeto de Lei da Câmara nº 136, 2009 Imposição da LC 109 (arts. 5º e 74) AUTARQUIA: Autonomia Administrativa e Financeira Vinculado ao Ministério da Previdência Social Sede no Distrito Federal Orçamento Próprio (auto-financiamento: TAFIC – R$ 33 milhões/ano) Previc Superintendência Nacional de Previdência Complementar 12 Ministério da Previdência Social

12 Distribuição de Renda TOTALUrbanosRurais Fonte: BEPS da SPS/MPS. Número de Benefícios Emitidos - Setembro/2009 26,8 milhões 15,4 milhões 7,9 milhões 3,4 milhões Assistenciais 13 Ministério da Previdência Social

13 Valor Médio de Benefícios: R$ 661,43 (excluindo assistenciais) Fonte: SPS/MPS; No LOAS está incluindo benefícios da Renda Mensal Vitalícia; Foi considerado o valor dos benefícios emitidos em abril/2009. TOTALUrbanosRurais R$ 17,1 bilhões R$ 12,1 bilhões R$ 3,4 bilhões R$ 1,6 bilhões Assistenciais Ministério da Previdência Social Distribuição de Renda Valor pago em Benefícios Emitidos - Setembro/2009 14

14 Distribuição de Renda Quantidade de Benefícios ativos e Valor pago em 2008 por Região Benefícios: 1,2 milhão Valor: R$ 7,1 bilhões Benefícios: 7,1 milhões Valor: R$ 40,5 bilhões Benefícios: 1,3 milhão Valor: R$ 8,8 bilhões Benefícios: 11,7 milhões Valor: R$ 100,6 bilhões Benefícios: 4,6 milhões Valor: R$ 34 bilhões Ministério da Previdência Social 15

15 Percentual de Pobres* no Brasil, por Idade, com e sem Transferência Previdenciárias – 2008 (Inclusive Área Rural da Região Norte) Fonte: PNAD/IBGE – 2008. Elaboração: SPSMPS. Obs: Foram considerados apenas os habitantes de domicílios onde todos os moradores declararam a integralidade de seus rendimentos. * Linha de Pobreza = ½ salário mínimo. 100,0% Idade (em anos) Ministério da Previdência Social 051015202530354045505560657075 0,0% 10,0% 20,0% 30,0% 40,0% 50,0% 60,0% 70,0% 80,0% 90,0% % de Pobres "Com Transferências Previdenciárias" "Sem Transferências Previdenciárias" Sem transferências Previdenciárias Com transferências Previdenciárias + 22,6 milhões de pessoas pobres 17

16 Fonte: Elaboração CGEP/DRGPS/SPS/MPS a partir de dados do IBGE, MPS e IPEADATA Ganho real do SM beneficia 18,2 milhões de segurados (67,4%) Reajuste Piso Previdenciário/ Salário Mínimo Desenvolvimento Local Inflação Reajuste Piso Previdenciário, Inflação e Ganho Real 2003 - 2009 18 Ministério da Previdência Social

17 33,8% Desenvolvimento Local Pagamentos da Previdência superam FPM em 3.449 dos municípios brasileiros (61,9%), em 2008 23,9% 5,2% 6,9% 30% 19 Ministério da Previdência Social

18 O empreendedor (a) individual é o empresário ou empresária que tenha auferido receita bruta, no ano- calendário anterior, de até R$ 36.000,00, optante pelo Simples Nacional, que tenha até um empregado e não possua mais de um estabelecimento nem participe de outra empresa como titular, sócio ou administrador. Ampliação da Cobertura Empreendedor Individual 20 Ministério da Previdência Social

19 I – Comércio em geral II – Indústria em geral (poucas exceções) III – Serviços de natureza não intelectual/sem regulamentação legal, como, por exemplo, lavanderia, salão de beleza, lava jato, reparação, manutenção, instalação, auto escolas, chaveiros, organização de festas, encanadores, borracheiros, trabalhos complementares da constr. civil, tais como a colocação de piso, forro, serviços de pintura e revestimentos, digitação, usinagem, solda, transporte municipal de passageiros, agências de viagem, dentre inúmeros outros IV – Escritórios de serviços contábeis 442 atividades enquadráveis 21 Ministério da Previdência Social

20 Simplicidade – formalização com poucas exigências legais Agilidade – processo de formalização pela internet em até 30 minutos Gratuidade – isenção de taxas na inscrição Isenção tributária – queda acentuada dos impostos; imposto “zero” para o governo federal Segurança jurídica – alterações por lei complementar Características do Sistema 22 Ministério da Previdência Social

21 Potencial de Empreendedores Individuais, segundo pesquisa PNAD/07 23 UFTotal de informais AC46.591 AL164.422 AM246.565 AP44.375 BA908.311 CE628.539 DF125.320 ES158.897 GO418.017 MA414.554 MG1.021.153 MS176.469 MT171.454 PA604.113 UFTotal de Informais PB253.107 PE577.918 PI235.104 PR557.962 RJ951.322 RN213.925 RO94.071 RR33.284 RS516.465 SC204.413 SE163.680 SP2.053.129 TO80.458 Total Geral11.063.618 Ministério da Previdência Social

22 Balanço do Empreendedor Individual 1º de julho a 04 de novembro Acesso ao Portal do Empreendedor Reserva de Nome Empresarial Formalizados no Sistema 24 Ministério da Previdência Social

23 Criação de Empresas no Brasil Ministério da Previdência Social 25

24 Resultado Geral do Simples Nacional Simples Nacional Simples Federal Junho 2007Outubro 2009 Ministério da Previdência Social 26

25 Simples Nacional por Estado – outubro/09 UFTotal de Optantes AC6.192 AL29.913 AM24.184 AP7.157 BA177.714 CE124.581 DF55.612 ES61.490 GO103.144 MA47.065 MG411.384 MS34.338 MT48.506 PA43.841 UFTotal de Optantes PB35.492 PE77.045 PI26.155 PR249.976 RJ209.175 RN32.382 RO23.659 RR5.876 RS322.447 SC167.879 SE15.379 SP967.710 TO15.505 Total Geral3.323.801 27

26 Melhoria do Atendimento Aposentadoria em 30 minutos Reconhecimento Automático de Direitos Ampliação da Rede de Atendimento Extrato de Informações Previdenciárias Carta aos Segurados 28 Ministério da Previdência Social

27 Expansão + Recuperação da Rede de Agências PEX: 720 Obras: 318 R$ 911 milhões PEX: 104 Obras: 31 R$ 103,7 milhões PEX: 339 Obras: 90 R$ 357,2 milhões PEX: 29 Obras: 55 R$ 104 milhões PEX: 172 Obras: 112 R$ 256,8 milhões PEX: 76 Obras: 30 R$ 89,1 milhões Total do Brasil 29

28 Nº APS: 182 PEX: 100 Obras: 50 R$ 150,5 milhões Expansão + recuperação da rede de atendimento em São Paulo Agências existentes Expansão da rede 30

29 Ministério da Previdência Social Sustentabilidade da Previdência Pública

30 Ministério da Previdência Social Fonte: SPS/MPS - Elaboração: SPS/MPS. * Elaborado a partir da Projeção de 2009 do RGPS do Ministério do Planejamento, conforme relatório de avaliação fiscal do 4º bimestre. Evolução da Arrecadação, Despesa e Necessidade de Financiamento RGPS Urbano 2003-2009 em R$ bilhões nominais 32 77,8 90,6 86,5 102,4 118,6 133,2 148,6 159,6 178,7 8,7 11,8 13,5 12,4 1,2 1,8 105,1 119,7 136,2 158,4 176,9 0,0 20,0 40,0 60,0 80,0 100,0 120,0 140,0 160,0 180,0 200,0 2003200420052006200720082009 projeção MPOG* Arrecadação líquidaDespesas com benefícios do RGPSNecessidade de financiamento

31 Ministério da Previdência Social Evolução da Arrecadação, Despesa e Necessidade de Financiamento RGPS Rural 2003-2009 em R$ bilhões nominais 33 2,9 3,2 3,3 3,8 4,2 5,0 4,9 20,6 23,3 27,4 32,4 36,7 40,0 44,6 17,7 20,2 24,0 28,6 32,4 35,0 39,7 0,0 5,0 10,0 15,0 20,0 25,0 30,0 35,0 40,0 45,0 50,0 2003200420052006200720082009 projeção* Arrecadação líquidaDespesas com benefícios do RGPSNecessidade de financiamento Fonte: SPS/MPS - Elaboração: SPS/MPS. * Elaborado a partir da Projeção de 2009 do RGPS do Ministério do Planejamento, conforme relatório de avaliação fiscal do 4º bimestre.

32 Ministério da Previdência Social Fonte: IBGE. Elaboração: SPS/MPS. Projeção da diminuição da taxa de fecundidade no Brasil (IBGE) Revisão 2008 - Projeção da população IBGE Taxa de fecundidade total Brasil 1980-2050 2008=1.86 2000=2.39 0 0.5 1 1.5 2 2.5 3 3.5 4 4.5 1980 1983198619891992199519982001200420072010201320162019 20222025 2028 2031 20342037 2040 204320462049 ano taxa de fecundidade 2028 a 2050 = 1.5 34

33 Ministério da Previdência Social Fonte: IBGE. Elaboração; SPS/MPS. Projeção de aumento da expectativa de vida aos 60 anos no Brasil (IBGE) 35

34 Ministério da Previdência Social Projeção da População Brasileira até 2050, Segundo Revisões de 2004 e 2008 Fonte: IBGE. Elaboração: SPS/MPS. 36

35 Gestão Estratégica de Pessoas Modernização da Infra-estrutura Foco na Gestão e no Controle Social Excelência do Atendimento Fortalecimento da Proteção Social Visão Ser reconhecida como patrimônio dos trabalhador e sua família, pela sustentabilidade dos regimes previdenciários e pela excelência na gestão, cobertura e atendimento Missão Garantir proteção ao trabalhador e sua família, por meio de sistema público de política previdenciária solidária, inclusiva e sustentável, com objetivo de promover o bem-estar social. Direcionadores Estratégicos Direcionadores Estratégicos da Previdência Social Ministério da Previdência Social 37

36 Central de Atendimento: 135 www.previdencia.gov.br Proteção para o trabalhador e sua família Ministério da Previdência Social