Superintendência de Diversidades Educacionais

Apresentação em tema: "Superintendência de Diversidades Educacionais"— Transcrição da apresentação:

1 Superintendência de Diversidades Educacionais

2 EDUCAÇÃO ENQUANTO DIREITO
A educação enquanto direito Currículo e Diversidades Educacionais Objetivo: discutir como as diversidades no currículo e sua dinâmica no processo de ensino e aprendizagem Educação Esolar Indígena Educação Especial Educação Ambiental EJA Educação do /no Campo E.E. Quilombola ERER- EDH Gênero e Div. Sexual EDUCAÇÃO ENQUANTO DIREITO EJA

3 Diretores/as, Coordenadores/as e Assessores
São os responsáveis pela gestão e pela qualidade intrínseca da aprendizagem das Diversidades em suas especificidades e modalidades

4 Art. 36 – REGIMENTO INTERNO DA SEDUC – D.O. 29/jul/11
Educação Escolar Indígena A Coordenadoria de Educação Escolar IndígenA Coordenadoria de Educação Escolar Indígena integra a Superintendência de Diversidades Educacionais, bem como a Secretaria Adjunta de Políticas Educacionais. Hoje, a Coordenadoria é composta pelo coordenador indígena da etnia Bororo Félix Rondon Adugoenau, e os técnicos: Antonina da Silva, Izabel Cristina de Santana Barreto, Roberta Moraes Simione, Sebastião Ferreira de Souza e Suelen Leite Pansini. a tem como missão o fortalecimento da Política de Educação Escolar Indígena em consonância com as políticas educacionais, competindo-lhe: Art. 36 – REGIMENTO INTERNO DA SEDUC – D.O. 29/jul/11 I- acompanhar e avaliar a construção da Política Pedagógica e as Orientações Curricular da Educação Escolar Indígena; II - acompanhar e avaliar a construção do Projeto Político Pedagógico em consonância com as Orientações Curricular da Educação Escolar Indígena no Estado de Mato Grosso; III – representar a SEDUC no Conselho de Educação Escolar Indígena; IV – mapear as demandas de formação inicial e continuada dos profissionais da Educação Escolar Indígena;

5 V- disponibilizar as informações referentes às especificidades da educação escolar indígena;
VI – acompanhar a produção de material didático e pedagógico específico com os profissionais da área de educação indígena; VII – executar as ações propostas no Plano Plurianual (PPA) e o Plano de Trabalho Anual (PTA) em consonância com o Plano Estadual de Educação (PEE); Acompanhar, em regime de colaboração com os municípios, a implementação da Política de Educação Escolar Indígena nas redes estadual e municipal de ensino. Atualmente a Coordenadoria de Educação Escolar Indígena atende 68 Escolas Indígenas Estaduais distribuídas no Estado de Mato Grosso, com aproximadamente 43 etnias. Distribuídas em várias unidades escolares há no Estado de Mato Grosso aproximadamente 11 salas anexadas em escolas não indígenas. Calcula-se que cerca de alunos estão matriculados em escolas indígenas e 610 professores atuam nas unidades escolares, entre efetivos e contratados, alguns indígenas (a maioria) e outros não.

6 A matriz curricular para as escolas indígenas atende a perspectiva da escola específica e diferenciada apresentando além das áreas de conhecimento da Base Nacional Comum (Linguagem, Ciências Humanas, Ciências da Natureza e Matemática), apresenta também a parte diversificada Ciências e Saberes Indígenas, composta pelas disciplinas: Práticas Culturais e Sustentabilidade, Práticas Agroecológicas e Tecnologias Indígenas. Ambos os cursos tem previsão para formar os primeiros alunos no ano de No caso do Magistério Intercultural (com carga horária de 3.340h) são 11 escolas atendendo 478 alunos no total.

7 No curso profissionalizante do EMIEP também são 10 escolas atendendo 350 alunos.
Nesta formação são ofertados os cursos de Agroecologia (com carga horária total de 3.700h) e Técnico em Meio Ambiente (com carga horária de 3.320h). É importante considerar também que essas duas frentes já são ações dos planos dos Territórios Etnoeducacionais (DECRETO Nº 6.861/2009), que é a formação de professores e implantação do Ensino Médio.

8 Segundo a Convenção nº 169 da OIT (Organização Internacional do Trabalho/ Decreto nº 5.051/2004) toda ação direcionada para as comunidades indígenas deve ser construída com a participação das mesmas cujo propósito consiste em “proteger seus direitos e garantir respeito à sua integridade”. Qualquer proposta curricular e pedagógica (Resolução CEB Nº 3/99- Art. 5º). Na escola indígena há de se primar pela existência de conteúdo curriculares, calendários, metodologias e avaliações específicas e adequada a realidade social de cada grupo étnico (PORTARIA INTERMINISTERIAL MJ E MEC Nº 559/91, Art. 8º); Específica e diferenciada na escola indígena deve refletir interesses e necessidades singulares do povo indígena em favor de sua autonomia; A existência de uma educação escolar indígena dentro de uma comunidade indígena cria relações interculturais, pois trata-se de um espaço de intercâmbio entre sociedades indígena e não indígena (PARECER nº 14/99).

9 Somos iguais e diferentes. Professores indígenas do Acre.
O respeito aos modos próprios de organização social e educativa é um dos princípios básicos da política de educação escolar indígena do Estado de Mato Grosso. Somos iguais e diferentes. Iguais no corpo, na inteligência e no respeito. Diferentes na língua, no jeito, no costume. Somos todos iguais e diferentes: índios, negros e brancos. Professores indígenas do Acre.

10 Educação Especial Lei nº /94 - Estabelece normas gerais e critérios básicos para a promoção da acessibilidade para as pessoas com deficiência ou com mobilidade reduzida,... Lei nº /02 - Dispõe sobre a Língua Brasileira de Sinais - Libras e dá outras providências Resolução 001/2012 CEE/MT – Normas Gerais Resolução 04/2009 CEB/CNE – Diretrizes Nacionais da Educação Especial Pauta pela clareza de que a educação inclusiva se hospeda na sala de aula do ensino regular... A inclusão não pode ser considerada de modo isolado de uma discussão sobre a exclusão. Portarias especificas CASIES Convênios com Instituições Filantrópicas Salas de Recursos

11 SERVIÇOS DA EDUCAÇÃO ESPECIAL
INTERPRETES DE LIBRAS SALAS DE RECURSOS - AEE CASIES INSTRUTORES SURDOS GEEE/ SUDE/ SEDUC Cursos Formação Continuada/ Grupo de Estudo AUXILIARES DE TURMAS/ TAE CLASSES HOSPITALARES ATENDIMENTODOMICILIAR CONVÊNIOS INSTITUIÇÕES FILANTRÓPICAS

12 O ENSINO REGULAR * Tem o desafio de atender as diferenças
O ALUNO COM SUAS CARACTERÍSTICAS INDIVIDUAIS * Tem o direito de interagir com o ambiente educacional e social O ENSINO REGULAR * Tem o desafio de atender as diferenças

13 Modalidade: Educação Quilombola
GERÊNCIA DE DIVERSIDADES Tratam das Especificidades Curriculares que são: ERER EDH Diversidades Culturais Educação Gênero e Sexualidades Modalidade: Educação Quilombola

14 Educação Ambiental Tem como missão promover a difusão das Políticas de Educação Ambiental Escolarizada no Estado, por meio da implementação da política de Educação Ambiental nas escolas no Projeto Político Pedagógico (PPP), incentivando ações articuladas entre a escola e a comunidade nos assuntos de educação ambiental, junto aos Cefapros.

15 Educação Ambiental Diante do desafio de educar para a sustentabilidade, torna-se primordial a ética do cuidado em nossas orientações para a construção de Escolas Sustentáveis. Sustentabilidade nas dimensões do Currículo, Gestão, Espaço físico e nas Relações entre Escola e Comunidade

16 Educação de Jovens e Adultos
Alfabetização de Jovens e Adultos Brasil Alfabetizado CEJAs e Escolas de EJA Reestruturação da legislação para a oferta da EJA em MT/CEE EJA no Sistema Prisional Agenda Territorial

17 Educação do/no Campo Decreto Nº 7.352 de 04 de novembro de 2010 -
Educação do Campo e Programa nacional da Reforma Agrária Programa Escola Ativa ProCampo – Licenciaturas em Educação do Campo Projovem Campo Saberes da Terra Proinfo Rural Caminhos da Escola Organização de um currículo para a Educação Infantil do Campo.

18 Diversidades Educacionais, Agradece!!
Superintendência de Diversidades Educacionais, Agradece!! Superintendência de Diversidades Educacionais - (65) Coordenadoria de Educação de Jovens e Adultos ;6447 Coordenadoria de Educação Escolar Indígena – Gerência de Educação Especial – Gerência de Diversidades – Gerência de Educação Ambiental – Gerência de Educação do Campo –