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ESTADO NOVO 1937-1945. CONSTITUIÇÃO DE 1937 Constituição de 1937 elaborada por Francisco Campos: a Polaca à imagem da Constituição da Polônia plenos poderes.

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1 ESTADO NOVO

2 CONSTITUIÇÃO DE 1937 Constituição de 1937 elaborada por Francisco Campos: a Polaca à imagem da Constituição da Polônia plenos poderes ao Executivo; colocava o presidente como autoridade máxima Estados seriam governados por interventores nomeados por Vargas Vargas proibiu qualquer partido ou agremiação no Brasil, a AIB é lançada na clandestinidade

3 DASP (Departamento de Administração do Serviço Público) faz a centralização administrativa cria a burocracia DIP (Departamento de Imprensa e Propaganda) censura aos meios de comunicação divulgação de imagem positiva do Estado Novo: criação da Hora do Brasil Polícia política contra os que se opunham ao regime No plano trabalhista: rígido controle dos sindicatos através de pessoas fiéis ao governo - os pelegos - corporativismo política paternalista: salário mínimo e Consolidação das Leis Trabalhistas (CLT) DITADURA: PONTOS DE APOIO

4 ECONOMIA NACIONALISTA Com a depressão pós-30 - governo Vargas continuou a política de valorização do café Órgãos que promoviam a expansão dos setores tradicionais e fomentavam novas atividades: Instituto do Café Institutos do Açúcar e Álcool, do Chá, do Mate e do Sal. Órgãos de coordenação macroeconômicos ou seus auxiliares: Carteira de Crédito Agrícola e Industrial (1937) Conselho Técnico de Economia e Finanças (1937) Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (1938) Conselho Nacional do Petróleo (1938) Conselho Nacional de Águas e Energia Elétrica (1939) Carteira de Exportação e Importação (1941) Coordenação da Mobilização Econômica (1942) Conselho Nacional da Política Industrial e Comercial (1944) Comissão de Planejamento Econômico (1944)

5 A partir de 1930, nacionalismo de tendências industrializantes: a industrialização brasileira foi dinamizada com capital do Estado, pois a iniciativa privada não tinha condições de investir na indústria de base (indústria pesada). Estatais: Siderurgia - Companhia Siderúrgica Nacional em Volta Redonda (1940) – empresa estatal até 1993 Mineração: Companhia Vale do Rio Doce: matéria-prima para a indústria pesada (1942) – privatizada em 1997, empresa de capital aberto Mecânica pesada: Fábrica Nacional de Motores (1943) – vendida em 1968 à Alfa Romeu, esta ultima, posteriormente incorporada à Fiat; 1985, Fiat a encerra Química: Fábrica Nacional de Álcalis (1943) – privatizada em 1992; 2006, produção da empresa foi interrompida Hidrelétrica: Companhia Hidrelétrica do Vale do São Francisco (1945) – sociedade anônima de capital fechado

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7 BRASIL NA SGM E FIM DA DITADURA VARGAS

8 Aliados (Inglaterra, França /EUA e URSS entram em 1941) - contam com mais de 52 países X Eixo (Itália, Alemanha, Japão) - tinha tendências totalitaristas, nazifascistas Brasil – : neutralidade – vantagens econômicas e empréstimos Brasil tinha uma posição geo-estratégica disputada pelos rivais: Alemanha oferece dinheiro EUA oferecem financiamento para a construção da CSN (Companhia Siderúrgica Nacional) fevereiro /1942 – barco brasileiro Cabedelo foi afundado por um submarino italiano agosto/1942 – submarino alemão U-507 afundou 5 navios brasileiros: Brasil rompeu relações com os países do Eixo Brasil declara apoiou os Aliados: no Rio Grande do Norte foi instalada uma base naval; fornecimento de comida, roupa, suprimentos para a Europa; enviou soldados (FEB – mais de soldados) para integrarem o V Exército Americano: vitórias na Itália – maior feito: vitória em Monte Castelo e Montese (Itália) CONTRADIÇÃO: Brasil lutou contra ditaduras nazifascistas, mas mantinha um regime de ditadura - cresceram as oposições à Vargas.

9 QUEDA DE VARGAS Problemas do regime resultaram mais da inserção do Brasil no quadro das relações internacionais do que das condições políticas internas do país – caminho para as oposições e para divergências no interior do governo MANIFESTO MINEIRO - 24/10/1943: documento assinado por intelectuais, políticos, funcionários públicos exigiam: a instalação no Brasil de um verdadeiro regime democrático, capaz de dar segurança econômica e bem- estar ao povo brasileiro a convocação de eleições e o fim do Estado Novo

10 UNE – 1943: estudantes universitários começaram a se mobilizar contra a ditadura UNE – 1943: estudantes universitários começaram a se mobilizar contra a ditadura No âmbito do governo: No âmbito do governo: Oswaldo Aranha, ministro das Relações Internacionais, favorável a uma abertura democrática: demissão Oswaldo Aranha, ministro das Relações Internacionais, favorável a uma abertura democrática: demissão Góes Monteiro – um dos idealizadores e sustentáculos militares do Estado Novo – irá encaminhar a saída de Getúlio Góes Monteiro – um dos idealizadores e sustentáculos militares do Estado Novo – irá encaminhar a saída de Getúlio

11 28/02/1945: Ato Adicional à Carta de 1937 – 90 dias para marcação da data das eleições gerais: 28/02/1945: Ato Adicional à Carta de 1937 – 90 dias para marcação da data das eleições gerais: 2/12/1945 – presidência e Assembléia Constituinte 6/05/1946 – eleições estaduais 1945: libertação de presos políticos e retorno dos exilados. surgimento de novos partidos políticos para a disputa das eleições UDN (União Democrática Nacional) antiga oposição liberal defendendo a deposição imediata de Vargas em torno da Candidatura Eduardo Gomes PSD (Partido Social Democrático) surgimento por iniciativa da burocracia, do próprio GV e dos interventores nos Estados em torno da candidatura Dutra PTB (Partido Trabalhista Brasileiro) sob inspiração de GV, do Ministério do Trabalho e da burocracia sindical reunir as massas trabalhadoras urbanas aparecia na cena sem candidato presidencial

12 QUEREMISMO: Queremos Getúlio iniciativa dos círculos trabalhistas, com o apoio dos comunistas (PCB) saíam às ruas defendendo a instalação de Assembléia Nacional Constituinte com Getúlio no poder Efeito causado pelo QUEREMISMO na oposição liberal e nos meios militares – desconfiança de que Vargas poderia não sair do poder Queda foi resultado de complexo jogo político: fator desencadeante: Getúlio Vargas afastou João Alberto do cargo de chefe de polícia do DF e nomeou seu irmão Benjamim Vargas Góes Monteiro mobilizou as tropas do DF (29/10/1945) - obrigaram GV a renunciar para garantir as eleições Getúlio Vargas deposto: continuou a campanha pró-Dutra candidatou-se ao cargo de senador nas eleições de /12/1945: eleições vencidas por Eurico Gaspar Dutra


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