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REPÚBLICA DEMOCRÁTICA DUTRA GETÚLIO VARGAS. CONSTITUIÇÃO DE 1946 participação dos comunistas (Prestes) eleições para todos cargos do Executivo e do Legislativo.

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1 REPÚBLICA DEMOCRÁTICA DUTRA GETÚLIO VARGAS

2 CONSTITUIÇÃO DE 1946 participação dos comunistas (Prestes) eleições para todos cargos do Executivo e do Legislativo manteve os avanços sociais (voto feminino e leis trabalhistas) alcançados no período anterior três poderes: Executivo, Legislativo e Judiciário (EXECUTIVO PODIA CASSAR MANDADOS E FECHAR PARTIDOS CONSIDERADOS ANTIDEMOCRÁTICOS) voto universal, secreto e obrigatório para maiores de 18 anos, exceto analfabetos. autonomia para os Estados

3 COMPOSIÇÃO DO CONGRESSO

4 DUTRA ( ) Constituição de 1946: democrática e liberal Estabilidade política: PSD e PTB maioria no Congresso PCB na ilegalidade: receio de que o regime comunista se expandisse pela América Latina contava com muitos adeptos no Brasil anti-comunistas na imprensa denunciavam PCB como associação financiada pela URSS e responsável pelas greves motivo imediato usado pelos opositores: declaração de Luís Carlos Prestes e sucesso do PCB nas eleições estaduais em /05/47: cancelamento do registro eleitoral do PCB Intervenção do Estado em 14 sindicatos e fechamento da Confederação Geral dos Trabalhadores Assinou com os EUA o Tratado Interamericano de Assistência Recíproca (TIAR) Outubro/47: rompimento das relações diplomáticas com a URSS Pessoas e instituições que buscavam discutir problemas sociais foram tachadas de agentes de Moscou Escola Superior de Guerra (ESG) – criada em 1949: organizada segundo modelo proposto pelos EUA objetivo básico: treinar líderes civis e militares para possível guerra EUA X URSS

5 ECONOMIA abandonou esforços para desenvolver a indústria pesada e priorizou a integração do país ao comércio internacional e a associação do capital nacional ao internacional: liberação das importações: rebaixou tarifas alfandegárias entrada de capital estrangeiro (exemplo: a multinacional Standard Oil, hoje, ESSO) Comissão Técnica Mista (Brasil e EUA) produziu Relatório Abbink: crescimento do país dependeria da empresa privada, da modernização dos meios de transporte e da produção de energia Plano SALTE (SAÚDE, ALIMENTAÇÃO, TRANSPORTE E ENERGIA) - tímido intervencionismo estatal: desenvolver infra-estrutura para receber as empresas estrangeiras pavimentação da rodovia Rio de Janeiro - São Paulo: via Dutra abertura da rodovia Rio de Janeiro – Bahia intervenção nas entidades dos trabalhadores provocou desmobilização das lideranças sindicais e arrocho salarial

6 ELEIÇÕES DE 1950 PSD lançou a candidatura do mineiro Cristiano Machado UDN lançou Eduardo Gomes PSP (Partido Social Progressista) lançou Adhemar de Barros - político paulista Getúlio Vargas planejava seu retorno pelo PTB: aproximou-se de setores do PSD, oferecendo cargos no seu futuro governo aproximou-se de Adhemar de Barros em troca de apoiá-lo nas eleições presidenciais de 1955 falava às massas urbanas e buscava seu voto vitória de Getúlio Vargas com 48% dos votos, seguido de Eduardo Gomes (29%) e de Cristiano Machado (21%)

7 GETÚLIO VARGAS ( ) Posição contraditória em relação aos EUA: denunciou que filiais de empresas norte-americanas roubavam a riqueza do Brasil mantinha contatos com autoridades e bancos dos EUA pedindo novos empréstimos Assessoria econômica para conter inflação: pessoas hábeis em administrar seus negócios particulares foram nomeadas para o Banco do Brasil e o Ministério da Fazenda Intelectuais que se empenharam em traçar um plano nacional de desenvolvimento: medidas para estimular a industrialização – indústria de base e reorganização do setor energético

8 NACIONALISMO E INTERVENCIONISMO defendia proteção ao empresariado brasileiro e restrição aos investimentos estrangeiros no país restringiu importações limitou investimentos estrangeiros criou o BNDE (1952) para incentivar a indústria criou a Petrobrás (1953): "O Petróleo é nosso" PATERNALISMO nomeou ministro do Trabalho o petebista João Goulart propôs reajuste de 100% no salário mínimo

9 VARGAS E AS CAMADAS POPULARES : estabelecer relação direta e emocional com as massas convencer de que seu governo estava realizando ampla reforma econômica e política aspirava criar as bases de modernização do país promovendo uma convivência harmoniosa entre as classes anunciava publicamente os inimigos do povo e do presidente: comunistas: ameaçavam as liberdades garantidas pela Constituição e levariam o Brasil a ser um país submisso à URSS empresas estrangeiras: drenavam as riquezas do país para seus países de origem parcela dos industriais e comerciantes: aumentavam suas riquezas explorando o povo

10 descontentamento : São Paulo: greve dos trezentos mil – exigência de medidas mais efetivas contra a inflação Nordeste: período de secas, invasões de fazendas e saque a armazéns nas cidades Classe média e empresários culparam Vargas pela ira popular Camadas da elite e militares receavam que GV estivesse tramando um golpe de Estado Opositores iniciam série de denúncias sobre o desvio de verbas públicas pelos altos escalões do governo Rede de jornais, rádio e televisão de Assis Chateaubriand e os jornais O Globo (Roberto Marinho), Tribuna da Imprensa (Carlos Lacerda) e O Estado de São Paulo (família Mesquita) se constituíram em veículos de combate ao governo

11 O caso Última Hora: GV forçou Banco do Brasil a fazer empréstimo ao jornalista Samuel Wainer para a criação do diário carioca Última Hora Opositores acusaram o governo de corruptor da imprensa e forçaram o Congresso a instaurar uma CPI O crime da rua Toneleros: Gregório Fortunato, chefe da guarda pessoal de GV, encomendou o assassinato de Carlos Lacerda 5/08/1954: atentado a Carlos Lacerda; bala atinge major Vaz, guarda de Lacerda Imprensa e Forças Armadas suspeitaram de Vargas

12 Jornal Tribuna da Imprensa 8 de agosto de 1954 Em primeiro lugar é preciso alijar Getúlio. Erradicá-lo, extirpá-lo da vida pública nacional, como se faz, pela cirurgia, com as infecções e com os cancros. Ele pesteia, deteriora tudo em que toca. (...) Ele é um viciado do crime político. Só com criminosos sabe agir. Realista, materialista como os animais e como os primários. Caem as forças morais, decai o espírito público, deturpa-se o patriotismo, transmudam-se os valores. (citado em GOMES, Ângela de Castro. Vargas e a crise dos anos 50, p )

13 OPOSIÇÕES: empresários ligados às empresas multinacionais antigetulistas tradicionais Carlos Lacerda acusou GV de tramar golpe para estabelecer República Sindicalista e, assim, favorecer infiltração comunista oposições se articularam, principalmente dentro das Forças Armadas, exigindo a renúncia de Vargas pressionado, sem apoio e diante da possibilidade de um golpe, GV suicidou-se - 24/08/1954

14 CARTA-TESTAMENTO - trechos Mais uma vez, as forças e os interesses contra o povo coordenaram-se e novamente se desencadeiam sobre mim. (...) A campanha subterrânea dos grupos internacionais aliou-se à dos grupos nacionais revoltados contra o regime de garantia do trabalho. (...) Contra a revisão do salário mínimo desencadearam-se os ódios. Quis criar a liberdade nacional na potencialização de nossas riquezas através da Petrobrás e, mal começa esta a funcionar, a onda de agitação se avoluma. (...) Lutei contra a espoliação do Brasil. Lutei contra a espoliação do povo. Tenho lutado de peito aberto. O ódio, as infâmias, a calúnia não abateram o meu ânimo. Eu vos dei a minha vida. Agora vos ofereço a minha morte. Nada receio. Serenamente dou o primeiro passo no caminho da eternidade e saio da vida para entrar na história. (VARGAS, Getúlio. Carta-testamento de 24 de agosto de 1954)

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