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Sobre a relação entre os riscos e o estado de exceção: conexão possível? Rafael Barros Vieira 8º Período Faculdade de Direito da UFRJ Grupo de Pesquisa.

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1 Sobre a relação entre os riscos e o estado de exceção: conexão possível? Rafael Barros Vieira 8º Período Faculdade de Direito da UFRJ Grupo de Pesquisa Estado de Direito e Sociedade de Risco

2 Objetivo: Estabelecer a contraposição entre 2 diagnósticos teóricos para o tempo presente, apontando para suas convergências e divergências visando verificar pontos necessários para a análise social contemporânea Alguns pontos no contexto contemporâneo Introdução

3 Metodologia A metodologia utilizada no presente trabalho foi a contraposição e comparação bibliográfica entre os 2 principais autores estudados. Seus referenciais teóricos também foram analisados, buscando uma melhor compreensão do seu pensamento, assim como a forma em que se estruturam.

4 Alguns autores trabalhados Giorgio Agamben Ulrich Beck Michel Foucault Anthony Giddens Gabriel Inacio Anitua Gilberto Bercovici José Ribas Vieira

5 O estado de exceção Características principais Observações acerca da soberania Democracia e estado de exceção A materialidade da exceção Exceção permanente Observações em Foucault

6 A sociedade de Risco A sociedade de Risco; Alguns pontos importantes; 3 marcos de análise dos riscos: Econômicos, ambientais e terroristas; Risco e decisão; O debate acerca do estado de exceção: convergências e divergências.

7 Observações teóricas Centralidade do estudo: os diagnósticos; Os sistemas de pensamento derivados; Dificuldades encontradas de contraposição: referenciais;

8 Pontos de Reflexão A inserção dos riscos no aparelho soberano Coesão social e risco: Poder, medo e controle A construção social de riscos: a criação de novos inimigos Risco e prevenção Gabriel Inacio Anitua: A criminologia baseada nos riscos Paradoxo local: Áreas de risco e Grupos de Risco

9 Conclusões provisórias Teorias não se excluem, mas é necessário cuidado na contraposição; Semelhanças e diferenças entre os autores: estudos do pensamento; Sobre os diagnósticos: Risco e suspensão do direito;

10 Bibliografia AGAMBEN, Giorgio. ESTADO DE EXCEÇÃO. São Paulo: Boitempo Editorial, (publicação original: 2003) ANITUA, Gabriel Inacio. História do pensamento criminológico. Rio de Janeiro: Editora Revan/ ICC, AGAMBEN, Giorgio Homo Sacer – O poder soberano e a vida nua I. Belo Horizonte: Editora UFMG, (publicação original: 1995) BECK, Ulrich. Risk society: towards a new modernity. London: Sage Publications, BECK, Ulrich. O momento cosmopolita. Revista Com Ciência edição dezembro de Acesso ao site em 06/03/2009. Tradução de Germana Barata e Rodrigo Cunha. BERCOVICI, Gilberto. Constituição e estado de exceção permanente – Atualidade de Weimar. Rio de Janeiro: Azougue Editorial, FILHO, Manoel Gonçalves Ferreira. Estado de Direito e Constituição. São Paulo: Saraiva, FOUCAULT, Michel. Nascimento da Biopolítica: Curso no Collège de France( ). São Paulo: Martins Fontes, SCHMITT, Carl. Teologia Política. Minas Gerais: Editora Del Rey, (publicação original: 1922). VIEIRA, José Ribas (Org.). Constituição e Estado de Segurança nas decisões do Tribunal Constitucional Federal Alemão. Curitiba: Juruá Editora, ZAFFARONI, Eugenio Raul. O inimigo no Direito Penal. Rio de Janeiro: Editora Revan / Instituto Carioca de Criminologia, 2007.


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