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Um novo olhar sob o papel dos Poderes Componentes: Alexandre Garrido Bernardo Medeiros Daniella Pessanha Fernando Gama Jorge Chaloub José Ribas.

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1 Um novo olhar sob o papel dos Poderes Componentes: Alexandre Garrido Bernardo Medeiros Daniella Pessanha Fernando Gama Jorge Chaloub José Ribas

2 A diferença entre ativismo e judicialização A distinção feita por Tate e Vallinder - As condições políticas - Os valores dos juízes As particularidades brasileiras

3 Comellas Comellas : Os Tribunais Constitucionais A estrutura dualista - A rigidez dos Tribunais - A pureza e a autonomia Os Tribunais e os problemas constitucionais A visibilidade dos Tribunais A fragilidade dos Tribunais

4 Tate e Vallinder Tate e Vallinder : As variantes da Judicialização Democracia Separação dos poderes Direitos políticos O uso da Corte pelos grupos de interesse O uso da Corte pelo oposição Inefetividade das Instituições majoritárias

5 Ran Hirschl : O novo constitucionalismo A expansão do ativismo judicial A judicialização pura ou mega política - Diferenças entre judicialização e ativismo Os casos difíceis

6 Ernani Carvalho Ernani Carvalho : A Judicialização no Brasil A presença de uma análise mais jurídica no cenário brasileiro (Werneck Vianna) O estudo comportamental - O modelo estratégico de comportamento judicial

7 Gargarella Gargarella : A desjudicialização Crítica a supremacia judicial Crítica a sensibilidade anti-popular Interpretação extra-judicial Os efeitos do controle judicial Democracia e participação

8 O caso dos embriões : a pesquisa com células tronco (ADI n° 3510) Introdução - A Lei /05: a Biossegurança - O início da vida: o viés filosófico, religioso e científico Votos a favor - Min. Rel. Carlos Ayres Brito Votos dissidentes - A presença do ativismo

9 LiberalBem Estar SocialRisco ParticipantesIndividualismoInteresse coletivo difuso Pluralismo Processo- Procedimento Procedimento Argumentativo (Fazallari) Direitos Fundamentais – Processo (Marinoni) Natureza da Teoria Processual Autor-Réu Versão Clássica EfetividadeOuvir a sociedade

10

11 A necessidade de diferenciação e de criação de um conceito de ativismo judicial e judicialização da política A particularidade brasileira A atuação dos juízes Os questionamentos levantados acerca do ativismo judicial A agenda do garantismo e o STF Articulações entre garantismo e ativismo Análise de formas de ativismo

12 José Ribas – Alexandre Garrido - Bernardo Medeiros - Jorge Chaloub - Daniella Pessanha –


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