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Um novo olhar sob o papel dos Poderes

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Apresentação em tema: "Um novo olhar sob o papel dos Poderes"— Transcrição da apresentação:

1 Um novo olhar sob o papel dos Poderes
Ativismo Judicial e Judicialização da Política Um novo olhar sob o papel dos Poderes Componentes: Alexandre Garrido Bernardo Medeiros Daniella Pessanha Fernando Gama Jorge Chaloub José Ribas

2 Ativismo e Judicialização
A diferença entre ativismo e judicialização A distinção feita por Tate e Vallinder - As condições políticas - Os valores dos juízes As particularidades brasileiras

3 Variáveis analíticas Comellas: Os Tribunais Constitucionais
A estrutura dualista - A rigidez dos Tribunais - A pureza e a autonomia Os Tribunais e os problemas constitucionais A visibilidade dos Tribunais A fragilidade dos Tribunais

4 Variáveis analíticas Tate e Vallinder: As variantes da Judicialização
Democracia Separação dos poderes Direitos políticos O uso da Corte pelos grupos de interesse O uso da Corte pelo oposição Inefetividade das Instituições majoritárias

5 Variáveis analíticas Ran Hirschl: O novo constitucionalismo
A expansão do ativismo judicial A judicialização pura ou mega política - Diferenças entre judicialização e ativismo Os casos difíceis

6 Variáveis analíticas Ernani Carvalho: A Judicialização no Brasil
A presença de uma análise mais jurídica no cenário brasileiro (Werneck Vianna) O estudo comportamental - O modelo estratégico de comportamento judicial

7 Variáveis analíticas Gargarella: A desjudicialização
Crítica a supremacia judicial Crítica a sensibilidade anti-popular Interpretação extra-judicial Os efeitos do controle judicial Democracia e participação

8 Análise de caso O caso dos embriões: a pesquisa com células tronco (ADI n° 3510) Introdução - A Lei /05: a Biossegurança - O início da vida: o viés filosófico, religioso e científico Votos a favor - Min. Rel. Carlos Ayres Brito Votos dissidentes - A presença do ativismo

9 Processo-Procedimento Natureza da Teoria Processual
Garantismo Liberal Bem Estar Social Risco Participantes Individualismo Interesse coletivo difuso Pluralismo Processo-Procedimento Procedimento Argumentativo (Fazallari) Direitos Fundamentais – Processo (Marinoni) Natureza da Teoria Processual Autor-Réu Versão Clássica Efetividade Ouvir a sociedade

10 Garantismo

11 Conclusão A necessidade de diferenciação e de criação de um conceito de ativismo judicial e judicialização da política A particularidade brasileira A atuação dos juízes Os questionamentos levantados acerca do ativismo judicial A agenda do garantismo e o STF Articulações entre garantismo e ativismo Análise de formas de ativismo

12 Grupo Interinstitucional de Ativismo Judicial
José Ribas – Alexandre Garrido - Bernardo Medeiros - Jorge Chaloub - Daniella Pessanha –


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