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Processo de Execução – Aspectos Gerais Prof. Fernando A. Soares de Sá Jr. Disciplina: Prática de Processo Civil II.

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Apresentação em tema: "Processo de Execução – Aspectos Gerais Prof. Fernando A. Soares de Sá Jr. Disciplina: Prática de Processo Civil II."— Transcrição da apresentação:

1 Processo de Execução – Aspectos Gerais Prof. Fernando A. Soares de Sá Jr. Disciplina: Prática de Processo Civil II

2 Princípios Patrimonialidade Exato adimplemento Utilidade Menor Onerosidade Responsabilidade do devedor Contraditório

3 Espécies de Execução Imediata x Autônoma Título extrajudicial x cumprimento de sentença Provisória x Definitiva

4 Requisitos Essenciais a Qualquer Execução Inadimplemento (art. 580) Título executivo (art. 475-N e 585)

5 Competência Título Judicial Art. 475-P Título extrajudicial Art. 576 c/c 100, IV, d

6 Petição Inicial Requisitos Formais Requisitos Estruturais Requisitos Adicionais Obs.: Na execução por quantia certa é obrigatória a apresentação da memória de cálculos – art. 614, inc. II do CPC.


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