Legislação Portaria GM/MS nº 2.546/2011

Apresentação em tema: "Legislação Portaria GM/MS nº 2.546/2011"— Transcrição da apresentação:

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2 Legislação Portaria GM/MS nº 2.546/2011
“Redefine e amplia o Programa Telessaúde Brasil, que passa a ser denominado Programa Nacional Telessaúde Brasil Redes (Telessaúde Brasil Redes)”. O Telessaúde Brasil Redes tem por objetivo apoiar a consolidação das Redes de Atenção à Saúde ordenadas pela Atenção Básica no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS). Revoga a Portaria GM/MS no 402/2010. 2

3 Informatização/Telessaúde Brasil Redes na Atenção Básica
Normatização O Programa de Requalificação das Unidades Básicas de Saúde (UBS), instituído pela portaria nº 2.206, de 14 de setembro de 2011, tem como objetivo o provimento de condições adequadas para o seu funcionamento e melhoria do acesso à atenção básica e da qualidade da atenção prestada. Componentes: Reforma Ampliação Construção Informatização/Telessaúde Brasil Redes na Atenção Básica Portaria nº 2554, 28 de outubro de 2011, institui, no Programa de Requalificação de Unidades Básicas de Saúde, o Componente de Informatização e Telessaúde Brasil Redes na Atenção Básica, integrado ao Programa Nacional Telessaúde Brasil Redes.

4 Mas o que é Telessaúde? Telessaúde Equipes de saúde do SUS População É o uso de tecnologias da informação e comunicação para atividades à distância relacionadas à melhoria da saúde da população por meio da qualificação do SUS. Fonte: Telessaúde RS

5 Mas o que é Telessaúde? Teleconsultorias Tele-educação
Síncrona (Vídeo e Texto) Assíncrona (Texto em até 78hs) (médicos) – PROVAB Tele-educação Webconferência de Acompanhamento (WA) Webpalestras Cursos de EAD Segunda Opinião Formativa (SOF) Conteúdos Educacionais Apoio Institucional Federal Estadual Municipal Fonte: Telessaúde RS

6 Contexto / Justificativa
Busca pela aumento da resolutividade da Atenção Básica : - Aumento da capacidade de cuidado e da resolubilidade clínica das equipes de atenção básica; - Integralidade do cuidado; - Suporte diagnóstico e terapêutico. Atenção Básica nas Redes de Atenção à Saúde: - Interlocução facilitada com outros pontos de atenção; - Coordenação do cuidado; - Interliga gestores, serviços do SUS e instituições formadoras. Estímulo à informatização: - Incorporação tecnológica e qualificação do cuidado.

7 Dados sobre informatização e conectividade (Censo das UBS)
Total de UBS visitadas

8 Projetos 2011-2012 2011 2012 Total Número de Projetos 36* 11 47
Recursos SAS 2011 2012 Total Número de Projetos 36* 11 47 Municípios 2.026 1230 2.773 ESF 10.884 5.952 14.874 Recursos 44 Milhões Milhões milhões * Antonina do Norte (CE): desistência de projeto intermunicipal para compor projeto estadual (2012);

9 Projetos Aprovados

10 Projetos 2007-2013 2012 2007-2013 Número de Projetos 25 25* Estados 24
Recursos SGTES 2012 Número de Projetos 25 25* Estados 24 Recursos R$ ,43 R$ ,85 * Total de projetos

11 Mapa situacional 13 Núcleos – monitoramento 2008 a 2012
MT RO MS PR RS SC SP MG PI BA MA TO GO DF RR AP RN PB PE AL CE ES SE RJ Mapa situacional Em Funcionamento Em Processo de Implantação 13 Núcleos – monitoramento 2008 a 2012 2.301/1.419 Total de Pontos/Municípios Telediagnósticos Teleconsultorias Participações em Teleducação 21.260 Prof. Equipes de Saúde da Família beneficiadas 643 2ª Opiniões Formativas Fonte: DEGES/SGTES/MS – março/2013

12 Foco na Atenção Básica:
Diretrizes do Telessaúde Brasil Redes Foco na Atenção Básica: Ampliação da resolutividade clínica; Diminuição do número de encaminhamentos desnecessários; Qualificação dos encaminhamentos necessários. Realização de Teleconsultorias e segunda opinião formativa como oferta principal dos núcleos: Foco clínico-assistencial como serviços básicos. Oferta de Teleeducação e Telediagnóstico (de acordo com a realidade de cada núcleo)

13 OFERTAS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE
Manual de Telessaúde na Atenção Básica: Disponibilização para todos os gestores de núcleos; Disponível também no site do DAB para download; Protocolos para auxiliar/organizar o processo de trabalho também disponíveis no site; Ata Nacional de Registro de Preços: Adesão voluntária dos entes federados; Equipamentos para conectividade e para informatização; Conectividade para as UBS com equipes participantes do PMAQ (Plano Nacional de Banda Larga);

14 OFERTAS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE
Apoio para o Desenvolvimento dos projetos: Apoiadores do DAB e DEGES + UFRGS, UFMG e UEA; Longitudinal ao processo de implantação; Funcionamento autônomo dos núcleos apoiados/ em implantação e em articulação com as Centrais de Regulação como imagem-objetivo; Reformulação e nova oferta dos cursos EAD: Formação de Gestores de Recursos em Telessaúde; Formação de Teleconsultores;

15 OFERTAS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE
     OFERTAS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE Apoio Suporte à gestão da implantação dos núcleos de TELESSAÚDE Oferta de curso em TELESSAÚDE para operadores de TI e Redes ICD – Intercâmbio de conteúdo digital, Manutenção dos SIG´s (Grupos de Interesse Especial) Sala de Telepresença, Portal Saúde Baseada em Evidências Pesquisa e Desenvolvimento

16 periodicos.saude.gov.br

17 Plataforma para solicitação de teleconsultorias
Oferta de tutorias para utilização da plataforma:

18 Plataforma para Telessaúde
Tela de login

19 Tela inicial profissional solicitante (Operação Simplificada)
Plataforma para Telessaúde Tela inicial profissional solicitante (Operação Simplificada)

20 Telessaúde, e-SUS e Regulação

21 Telessaúde, e-SUS e Regulação
Gestão da Lista de Espera na UBS: Micro-regulação e Encaminhamento qualificado

22 Munícipios participantes do PROVAB terão acesso imediato às plataformas de Teleconsultoria.
O Ministério da Saúde, coloca a disposição o acesso à Plataforma de Telessaúde, onde pode-se realizar solicitações de teleconsultorias sobre casos clínicos ou problemas e questões de saúde. Essas solicitações podem ser realizadas a qualquer hora, via formulário eletrônico ou agendamento por webconferência.   Neste sentido, o Ministério da Saúde mobilizou uma assistência diferenciada para ofertar Teleconsultoria à todos os participantes do Provab 2013.

23 OFERTA IMEDIATA DE TELECONSULTORIAS
Cadastro dos trabalhadores na Plataforma de Teleconsultorias do MS; Profissional é informado via do sucesso (ou não) de seu cadastramento e recebe tutoriais de utilização da Plataforma, assim como meios para acessar helpdesk; A partir de então, o profissional tem acesso livre para solicitar teleconsultorias síncronas ou assíncronas sobre qualquer tema relativo à Atenção Básica; Acesso em desktop ou dispositivos móveis; Acesso ao para teleconsultoria

24 Provab 2013 e Telessaúde 1289 municípios PROVAB 2
413 Municípios PROVAB com ponto de Telessaúde em funcionamento 443 Municípios PROVAB em fase de implantação (SGTES/SAS) 433 Municípios PROVAB em fase de análise para implantação de ponto de Telessaúde Fonte: DEGES/SGTES/MS – maio/2013

25 Acesso Imediato ao Telessaúde
Cobertura dos profissionais pelo Telessaúde: médicos validados (07/05) (76%) médicos cadastrados nas plataformas Telessaúde (03/04) -Força tarefa dos núcleos para cadastramento dos profissionais Acesso Imediato ao Telessaúde

26 Percentual de cadastramento por estado*
PI 77,8 PB 97,9 PA 100,0 RN PR 90,5 RJ 90,1 RO 72,0 RR RS 74,0 SC 99,1 SE 95,2 SP 32,4 TO Total 76,5 Estado % AC 100,0 AL 35,6 AM AP 71,4 CE BA 76,8 DF ES 57,1 GO 85,4 MA 67,3 MG 53,9 MS MT 30,8 PE 43,0 *Em 07/05/2013

27 Cobertura dos Núcleos Telessaúde
REGIÃO SUL Núcleo Telessaúde do Rio Grande do Sul: responsável pela assistência dos médicos que estão em municípios do Rio Grande do Sul e Paraná. Núcleo Telessaúde de Santa Catarina: responsável pela assistência dos médicos que estão em municípios de Santa Catarina.

28 Estratégias Ações descentralizadas SGTES e SAS para expansão do Telessaúde: Março: Bahia, Pernambuco, Alagoas, Sergipe, Piauí, Pará Abril: Amazonas, Rondônia, Acre, Maranhão, Amapá Maio: oficinas regionais do PROVAB (participação dos núcleos Telessaúde) Vídeo conferência: Realizado em 13/03 com todos os núcleos já implantados para cobertura PROVAB Nos dias 16, 17 e 18/04 foi realizada nova vídeo com todos os núcleos para avaliar e monitorar a expansão. Núcleos Telessaúde Brasil Redes: Cadastramento dos profissionais PROVAB – Março e Abril Qualificação dos profissionais para uso das ferramentas - Abril Acesso ao Telessaúde – Imediato a partir do cadastramento Levantamento da necessidade de aquisição dos equipamentos

29 Monitoramento para o PROVAB
Será criada uma interface no sistema PROVAB que permitirá aos núcleos de Telessaúde  informarem as atividades (Teleconsultoria, Telediagnóstico e Teleducação) realizadas pelos médicos. As atividades monitoradas deverão ser informadas em quantidade e por tema, o sistema deverá apresentar relatório mensal quantitativos Alimentação do sistema: manualmente, por médico ou atividade, e, por exportação e importação.

30 Secretaria de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde
Secretaria de Atenção à Saúde