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PROFESSOR ROBERTO VIDAL Economia e Desenvolvimento Sustentável.

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1 PROFESSOR ROBERTO VIDAL Economia e Desenvolvimento Sustentável

2 Plano de aula: Apresentação da disciplina, métodos didáticos e de avaliação. Economia política da sustentabilidade Economia política da sustentabilidade O fundamento central da economia ecológica Economia dos recursos naturais Economia da poluição Sustentabilidade

3 Economia e Desenvolvimento Sustentável Plano de aula: Fundamentos teóricos da contabilidade ambiental Política ambiental e revisão de conteúdo Avaliação 1º bimestre Vista de provas. As empresas e o desenvolvimento sustentável Industrialização, meio ambiente, inovação e competitividade Energia, inovação tecnológica e mudanças climáticas

4 Economia e Desenvolvimento Sustentável Plano de aula: Comércio e meio ambiente A valoração da biodiversidade: conceitos e concepções metodológicas Diversidade biológica e dinamismo econômico Mercados para serviços ambientais O princípio poluidor e a gestão de recursos hídricos Avaliação 2º bimestre Avaliação substitutiva Avaliação exame

5 Economia e Desenvolvimento Sustentável Avaliações: Provas Bimestrais Trabalhos Atividades em aula

6 Fale sobre você 6 Nome Idade Onde trabalha Por que está fazendo este curso? Objetivos profissionais Objetivos pessoais

7 Economia e Desenvolvimento Sustentável Economia Política da Sustentabilidade: 1.1 Situando a economia política do meio ambiente No esquema analítico convencional, o que seria uma economia da sustentabilidade é visto como um problema. A ação coletiva (estado) se faz necessária apenas para corrigir as falhas de mercado que ocorrem devido ao fato de boa parte dos serviços ambientais se constituir de bens públicos (ar, água, capacidade de assimilação de dejetos,etc.), não tendo, portanto preços.

8 Economia e Desenvolvimento Sustentável O problema da economia política da sustentabilidade é visto como um problema de recursos naturais finitos, o que pressupõe a definição de limites para seu uso. Além disso, trata-se de um processo envolvendo agentes econômicos cujo comportamento é complexo em suas motivações e que atuam em um contexto de incertezas e de riscos de perdas irreversíveis que o progresso da ciência não tem como eliminar.

9 Economia e Desenvolvimento Sustentável Trata-se de um processo de escolha pública onde caberá à sociedade civil, em suas várias formas de organização, decidir, em última instância, com base em considerações morais e éticas. O Desafio do desenvolvimento sustentável não tem como ser enfrentado a partir de uma perspectiva teórica que desconsidera as dimensões financeiras, culturais e éticas no processo de tomada de decisão.

10 Economia e Desenvolvimento Sustentável 1.2 Desenvolvimento sustentável – Perspectiva histórica Um ecossistema em equilíbrio não quer dizer um ecossistema estático. É um sistema dinâmico, que se modifica, embora lentamente, graças a interações entre as diversas espécies nele contidas, em um processo conhecido como coevolução. Com a invenção da agricultura há cerca de dez mil anos, a humanidade deu um passo decisivo no modo de inserção na natureza em relação aos demais espécies de animais.

11 Economia e Desenvolvimento Sustentável A agricultura provoca uma modificação radical nos ecossistemas. A imensa variedade de espécies de um ecossistema florestal, por exemplo, é substituída pelo cultivo / criação de umas poucas espécies, selecionadas em função de seu valor. Apesar de modificar radicalmente o ecossistema original, é possível construir um ecossistema agrícola baseado em sistemas de produção que preservem a regulação ecológica. Por exemplo, pode-se reduzir a infestação de pragas nas culturas com a alternância do cultivo de espécies distintas em uma mesma área.

12 Economia e Desenvolvimento Sustentável A manutenção da fertilidade do solo, para garantir a sustentabilidade é preciso não apenas repor os nutrientes exportados com as culturas, mas fazê-lo de modo equilibrado. Uma fertilização química desequilibrada tem impactos negativos no solo, bem como sobre os recursos hídricos do ecossistema. Com a Revolução Industrial a capacidade da humanidade de intervir na natureza deu um novo salto colossal e que continua a aumentar sem cessar.

13 Economia e Desenvolvimento Sustentável A capacidade de cargado planeta Terra não poderá ser ultrapassada sem que ocorram grandes catástrofes ambientais. Entretanto como não se conhece qual a capacidade de carga, e será muito difícil conhecê-la com precisão, é necessário adotar uma postura precavida que implica agir sem esperar para ter certeza. Precisamos criar quanto antes as condições socioeconômicas, institucionais e culturais que estimulem não apenas um rápido progresso tecnológico poupador de recursos naturais como também uma mudança em direção a padrões de consumo que não impliquem o crescimento contínuo do uso de recursos naturais.

14 Economia e Desenvolvimento Sustentável 1.3 Desenvolvimento sustentável - perspectiva teórica Desenvolvimento sustentável é um conceito normativo que surgiu com o nome de ecodesenvolvimento no início da década de 70. Ele surgiu num contexto de controvérsia sobre as relações entre crescimento econômico e meio ambiente, exacerbada principalmente pela publicação do relatório do Clube de Roma que pregava o crescimento zero como forma de evitar a catástrofe ambiental.

15 Economia e Desenvolvimento Sustentável Clube de Roma é um grupo de pessoas ilustres que se reúnem para debater um vasto conjunto de assuntos relacionados a política, economia internacional e, sobretudo, ao meio ambiente e o desenvolvimento sustentável. Foi fundado em 1968 por Aurélio Peccei, industrial e acadêmico italiano e Alexander King, cientista escocês.

16 Economia e Desenvolvimento Sustentável No debate acadêmico em economia do meio ambiente, as opiniões se dividem entre duas correntes principais de interpretação: a) A primeira corrente é representada principalmente pela chamada Economia Ambiental e considera que os recursos naturais não representam, a longo prazo, um imite absoluto à expansão da economia. O sistema econômico é visto como suficientemente grande para que a indisponibilidade de recursos naturais se torne uma restrição à sua expansão, mas uma restrição apenas relativa, superável

17 Economia e Desenvolvimento Sustentável Indefinidamente pelo progresso científico e tecnológico. Tudo se passa como se o sistema econômico fosse capaz de se mover suavemente de uma base de recursos para outra à medida que cada uma é esgotada, sendo o progresso científico e tecnológico a variável chave para garantir que esse processo de substituição não limite o crescimento econômico a longo prazo.

18 Economia e Desenvolvimento Sustentável B) A segunda corrente de interpretação é apresentada principalmente pela chamada Economia Ecológica, que vê o sistema econômico como um subsistema de um todo maior que o contém, impondo uma restrição absoluta à sua expansão. Capital e recursos naturais são essencialmente complementares. O progresso científico e tecnológico é visto como fundamental para aumentar a eficiência na utilização dos recursos naturais em geral e, nesse aspecto, esta corrente partilha com a primeira a convicção de que é possível instituir uma estrutura....

19 Economia e Desenvolvimento Sustentável regulatória baseada em incentivos econômicos capaz de aumentar imensamente esta eficiência. A questão central para essa corrente de análise e, neste sentido, como fazer com que a economia funcione considerando a existência destes limites.

20 Economia e Desenvolvimento Sustentável 1.4 Valoração econômica e complexidade ecossitêmica Para a abordagem econômico-ecológica, o conhecimento aprofundado da dinâmica ecológica dos ecossistemas é uma condição necessária para que a valoração econômica dos serviços possa efetivamente subsidiar a adoção de políticas de gestão sustentável dos recursos naturais. O Conjunto de indivíduos e comunidades de plantas e animais, sua idade e distribuição espacial, juntamente com os recursos minerais, terra e energia solar compõe a estrutura ecossistêmica,.....

21 Economia e Desenvolvimento Sustentável que fornece as fundações sobre as quais os processos ecológicos ocorrem. A variabilidade dos ecossistemas consiste nas mudanças dos estoques e fluxos ao longo do tempo. O entendimento da dinâmica dos ecossistemas requer um esforço de mapeamento das chamadas funções ecossitêmicas, as quais podem ser definidas como as constantes interações existentes entre os elementos estruturais de um ecossistema, incluindo transferência de energia, regulação de gás, regulação climática e do ciclo da água.

22 Economia e Desenvolvimento Sustentável Essa funções se traduzem em em serviços ecossitêmicos na medida que beneficiam as sociedades humanas. Serviços de provisão: incluem os produtos obtidos dos ecossistemas, tais como alimentos, madeira, produtos farmacêuticos, etc. Sua sustentabilidade não deve ser medida apenas em termos de fluxos, isto é, quantidade de produtos obtidos em determinado período. Deve-se proceder a uma análise que considere a qualidade e o estado do estoque do capital natural que serve como base......

23 Economia e Desenvolvimento Sustentável para sua geração, atentando para restrições quanto à sustentabilidade ecológica. Serviços de regulação: como manutenção da qualidade do ar, regulação climática, controle de erosão, reprodução vegetal, etc. Sua avaliação não se dá pelo seu nível de produção, mas sim pela análise da capacidade de os ecossistemas regularem determinados serviços. Tendo em vista a importância dos fluxos de serviços gerados pelos ecossistemas para o bem estar humano e para o suporte da vida no planeta, é inegável......

24 Economia e Desenvolvimento Sustentável a necessidade de valorá-los economicamente de modo a fornecer subsídios para políticas ambientais. 1.5 Capitalismo e meio ambiente A grande dificuldade para a adoção de uma atitude precavida de buscar estabilizar o nível de consumo de recursos naturais está em que essa estabilização pressupõe uma mudança de atitude que contraria a lógica do processo de acumulação de capital em vigor desde a ascensão do capitalismo.

25 Economia e Desenvolvimento Sustentável Sob muitos aspectos, pode-se dizer que as organizações e instituições feudais representavam uma espécie de expressão organizacional e institucional de motivações não econômicas da sociedade. Isto porque através destas instituições e organizações, a sociedade feudal buscava submeter as atividades produtivas a minuciosas regulações que refletiam o que ela entendia ser justo, de acordo como uma determinada ordem considerada ideal: desde regras detalhadas de apropriação dos recursos naturais e especificações técnicas sobre como produzir para garantir uma determinada qualidade,..

26 Economia e Desenvolvimento Sustentável passando pela regulação da qualidade a ser produzida, até a determinação da distribuição do excedente e/ou do preço que seria justo. Ou seja, era uma sociedade que buscava submeter a racionalidade econômica a um conjunto de restrições de ordem não econômica. Com o capitalismo portanto, o uso dos recursos tanto humano como os naturais, passa a ter quase nenhum controle social. Em relação aos recursos naturais, só muito recentemente os agentes econômicos passaram......

27 Economia e Desenvolvimento Sustentável a sofrer restrições em relação à forma como os vinham usando. Ainda assim essas restrições regulatórias se concentraram fundamentalmente sobre aquelas atividades cujos efeitos degradantes atingiam a qualidade de vida da população em seus locais de origem. O problema destes modelos é que ignoram o fato básico de que as consequências dos problemas ambientais globais recairão muito mais à frente no tempo, sobre uma descendência remota de cada família.

28 Economia e Desenvolvimento Sustentável Existe também um conjunto de fatores, não estritamente ecológicos, que podem ter um papel coadjuvante importante em uma mudança de valores socioculturais que permita a adoção de padrões de consumo mais equilibrados ecologicamente. O caso recente da vaca louca é um dos mais emblemáticos problemas que resultam da dinâmica de funcionamento das sociedades industriais modernas. A lógica econômica prevalecente induziu o agronegócio a uma busca por inovações na área de nutrição animal que reduzissem custos,

29 Economia e Desenvolvimento Sustentável inovações estas que foram aprovadas pelos órgãos reguladores com base em critérios científicos estabelecidos para a determinação de padrões de segurança. O que é importante ressaltar em casos como este é que eles mostram a existência de graves riscos que não são previsíveis pela ciência e, portanto, não mensuráveis. Nas sociedades pós industriais existem vários tipos de risco que deixam os agentes econômicos em uma nuvem de incertezas, e isso exige um processo peculiar de tomada de decisão.

30 Economia e Desenvolvimento Sustentável Outro fator são os protestos cada vez mais intensos contra a globalização em cada encontro de chefes de estado e seus representantes para discutir temas correlatos, vem se tornando emblemáticos do sentimento de que o sistema pode ser eficiente, mas não produz justiça. Com a globalização e a internet, a interação ao assunto fez com que a população participasse do que antes era uma espécie de alta culturade contestação, provocando uma disjunção inédita entre economia e cultura.

31 Economia e Desenvolvimento Sustentável Esse quadro geral já deu origem a uma mudança com o crescimento do peso do que se convencionou chamar de terceiro setor no processo de tomada de decisões. Sua atuação, por sua vez, tem sido extremamente importante também para o aprofundamento do processo de conscientização ecológica e da consequente mudança de valores culturais que esta conscientização tende a estimular. Nesse sentido estão sendo criadas as condições objetivas que vão permitir o surgimento de novas instituições capazes de impor restrições ambientais que atinjam a racionalidade econômica atual.

32 Economia e Desenvolvimento Sustentável Dinâmica da tomada de decisões sob incerteza. Durante o século XIX, a obrigação moral de cada cidadão em relação a si próprio e aos demais concidadãos era vista como mais importante do que as obrigações jurídicas. O cidadão era responsável e prudente no uso de sua liberdade o que implicava, para começar, tomar as necessárias providências para proteger a ele e a sua família. Durante o século XX, com o sistema de seguridade social, as obrigações legais tenderam a se tornar......

33 Economia e Desenvolvimento Sustentável …..mais importantes que as obrigações morais. Um conjunto de novos direitos sociais emergiu do sentimento crescente de que cada cidadão possuía uma espécie de direito geral, de ser compensado pelos danos resultantes de quase todo tipo de evento em sua vida. Essa nova maneira de pensar resultou em grande medida de um sentimento em relação à capacidade da ciência e da tecnologia de prever e controlar todos os riscos. Foi o que permitiu a estruturação de sistemas, de proteção social, que se baseiam na presunção de que todos os riscos são.....

34 Economia e Desenvolvimento Sustentável.....mensuráveis. Desse modo, um sentimento de solidariedade social baseado em riscos mensuráveis, substituiu o sentimento individual de obrigação moral. Essa é a analogia correta para definir um comportamento precavido em face de problemas ambientais como aquele do efeito estufa, sobre cuja evolução a ciência deixa os tomadores de decisão em uma nuvem de incertezas, sem respostas para a questão central: se é verdade que o aquecimento global tem

35 Economia e Desenvolvimento Sustentável origem antropogênica (alteração da concentração de ozônio na atmosfera por compostos manufaturados, resultante de atividades humanas e que, através de reações químicas provocam a sua destruição) e que este aquecimento não pode ser naturalmente revertido, qual o ritmo de redução das emissões de carbono necessário para evitar uma catástrofe? Do ponto de vista da redução do risco, o ideal seria mudar imediatamente a matriz energética, de modo a eliminar a emissão de gases geradores do efeito estufa.

36 Economia e Desenvolvimento Sustentável Do ponto de vista político/econômico, entretanto, esta opção teria um custo insuportável. A atitude precavida é, portanto, aquela de reduzir o máximo possível as emissões ao mesmo tempo que se aceleram as pesquisas científicas destinadas a avaliar melhor os riscos envolvidos e encontrar alternativas de energia limpa. Entretanto, a definição de qual seria esse máximo possível é controvertida, opondo considerações de ordem político econômica a considerações de ordem tecnocientífica, em meio a conflitos de interesses entre grupos e países.

37 Economia e Desenvolvimento Sustentável A relutância dos governos americanos em relação ao protocolo de Quioto (É o único tratado internacional que estipula reduções obrigatórias de emissões causadoras do efeito estufa. O documento foi ratificado por 168 países. Os Estados Unidos, maiores emissores mundiais, e a Austrália não fazem parte do Protocolo), por exemplo, reflete em última análise o sentimento de que a opinião pública americana não aceitaria pagar este preço que implicaria, entre outras coisas, o aumento no preço da gasolina.

38 Economia e Desenvolvimento Sustentável Sempre que se chega a um consenso sobre os limites para determinado tipo de impacto ambiental, novas decisões se impõe, embora com níveis menores de incertezas: metodológica e técnica. As incertezas tecnológica, por exemplo, ocorre quando se vai decidir entre as opções de política energética de um país para atender aos limites negociados. Ainda não é uma decisão que se possa tomar como um resultado incontestável de uma análise científica, pois entram em jogo valores e confiabilidade. É necessário chegar a um compromisso de

39 Economia e Desenvolvimento Sustentável equilíbrio entre opções tecnocientíficas e os interesses em jogo. A incerteza técnica, aparecem em situações que podem ser enfrentadas com o recurso a rotinas-padrão derivadas de estatísticas e suplementadas por técnicas e convenções desenvolvidas para cada campo em particular, como, por exemplo, no processo de otimização de uma dada opção energética.

40 Economia e Desenvolvimento Sustentável O FUNDAMENTO CENTRAL DA ECONOMIA ECOLÓGICA Inúmeras questões teóricas que separam economia ecológica da convencional podem ser entendidas como uma clarificação do caráter realmente paradigmático da ruptura com a economia convencional, cujo desdobramento prático é essencial a contestação do lugar nela ocupado pelo crescimento econômico.

41 Economia e Desenvolvimento Sustentável Ponto de partida: uma das principais diferenças entre as duas correntes econômicas, a ecologia e a dominante, chamada Neoclássica, que chamaremos de convencional, está em seus respectivos pontos de partida. No fundo são duas concepções de mundo, pois a convencional enxerga a economia como um todo, e quando chega a considerar a natureza, o meio ambiente, ou a biosfera, estes são entendidos como partes ou setores da macroeconomia: florestal, pesqueiro, mineral, agropecuário, áreas protegidas, pontos ecoturísticos,.

42 Economia e Desenvolvimento Sustentável, etc. Exatamente o inverso da economia ecológica, para a qual a macroeconomia é parte de um todo bem mais amplo, que a envolve e a sustenta: a ecossistêmica. A economia é vista dessa última perspectiva como um subsistema aberto de um sistema bem maior, que é finito e não aumenta. Sistemas Isolados são os que não envolvem trocas de energia nem matéria com seu exterior. O único exemplo razoável é o próprio universo. No extremo oposto estão os sistemas abertos, que

43 Economia e Desenvolvimento Sustentável...regularmente trocam matéria e energia com seu meio ambiente, como é o caso da economia. E os sistemas fechados só importam e exportam energia, mas não matéria. A matéria circula no sistema, mas não há entrada nem saída de matéria do mesmo. Na prática é o caso do planeta Terra, pois são irrisórios os casos de meteoros que entram ou de foguetes que não voltam. Em outras palavras, o crescimento econômico não ocorre no vazio. Muito menos é gratuito. Ele tem um custo que pode se tornar mais alto que o benefício,....

44 Economia e Desenvolvimento Sustentável....gerando um crescimento antieconômico, idéia sem sentido para qualquer economista convencional. Metabolismo: Chamado como diagrama de fluxo circular, pretende mostrar como circulam produtos, insumos e dinheiro entre empresas e famílias, em mercados de fatores de produção e de bens e serviços. As empresas produzem bens e serviços usando insumos classificados como trabalho, terra e capital, os chamados três fatores de produção. As famílias consomem todos os bens e serviços produzidos pelas empresas.

45 Economia e Desenvolvimento Sustentável Compram das empresas nos mercados de bens e serviços. E nos mercados de fatores são vendidos os insumos, comprados pelas empresas, necessários à produção. O circuito interno do diagrama mostra os fatores fluindo das famílias para as empresas e os bens e serviços fluindo das empresas para as famílias. O circuito externo mostra o fluxo monetário. É uma circulação interna do dinheiro e dos bens, sem absorção de materiais e sem liberação de resíduos. Se a economia não gerasse resíduo e não exigisse novas entradas de matéria e energia,

46 Economia e Desenvolvimento Sustentável então ela seria o sonhado moto perpétuo, capaz de produzir trabalho ininterruptamente consumindo a mesma energia e valendo-se dos mesmos materiais. Seria um reciclador perfeito. É uma visão que contradiz a mais básica ciência da natureza, a física....e, particularmente a termodinâmica, ramo que estuda as relações entre energia, calor e trabalho. A segunda lei da termodinâmica diz que nem toda energia pode ser transformada em trabalho, pois uma parte se dissipa em calor e a energia dissipada não pode mais ser utilizada.

47 Economia e Desenvolvimento Sustentável As mudanças sociais nunca foram nem poderão ser independentes das relações que os humanos mantêm com o resto da natureza. Daí a importância da idéia de metabolismo socioambiental, que capta os fundamentos da existência dos seres humanos como seres naturais e físicos, com destaque para as trocas energéticas e materiais que ocorrem entre os seres humanos e seu meio ambiental natural. De um lado, o metabolismo é regulado por leis naturais que governam os vários processos físicos envolvidos. De outro, por normas institucionalizadas que

48 Economia e Desenvolvimento Sustentável governam a divisão do trabalho, a distribuição de riqueza etc. Mecânica versus termodinâmica Parte do princípio de que é possível entender os fenômenos, independentemente de onde, quando e por que ocorrem. Entusiasmados pela elegância e capacidade de previsão da mecânica, os pioneiros da economia moderna consideram que há algo no sistema econômico que se mantém constante: o valor.....

49 Economia e Desenvolvimento Sustentável seria como a energia. A lei da conservação da energia, ou primeira lei da termodinâmica, diz que não há criação ou destruição de energia, apenas transformação de uma forma em outra. A mecânica, ao contrário, parte do princípio de que todos os movimentos são reversíveis. Já as transformações promovidas pelo processo econômico tem direito no tempo e são irreversíveis. O sistema produtivo transforma matéria-prima em produtos que a sociedade valoriza e gera algum tipo..

50 Economia e Desenvolvimento Sustentável de resíduo, que não entra novamente na cadeia. A economia capta recursos de qualidade de uma fonte natural, e depois devolve resíduos sem qualidade à natureza, então não é possível tratá-la como um ciclo isolado. O processo produtivo A abordagem convencional ignora as diferenças qualitativas entre fatores de produção. A rigor, o que normalmente se chama de produção deveria ser denominado transformação para que não ficasse obscuro o que acontece com os elementos

51 Economia e Desenvolvimento Sustentável.....da natureza no processo econômico. É preciso diferenciar o que entra e sai relativamente inalterado do processo produtivo daquilo que se transforma dentro dele. Em intervalo de tempo curto não se alteram os chamados fundos: patrimônio natural (terra), recursos humanos (trabalho) e meios de produção (capital). Os três fatores que passaram a ser chamados de capital natural/ecológico, capital humano/sociale capital físico/construído.

52 Economia e Desenvolvimento Sustentável Todavia, os denominados fluxos, a energia e os materiais advindos diretamente da natureza ou de outro processo produtivo, se transformam em produtos finais, em resíduos e em poluição. Há fluxos de entrada (materiais e energia) e de saída (produtos e resíduos) no processo produtivo. Um dos problemas básicos da abordagem convencional da produção, está em reduzir o processo a uma questão de alocação. Essa abordagem trata todos os fatores como se fossem da natureza semelhante, supondo que a substituição....

53 Economia e Desenvolvimento Sustentável...entre eles não tem limites e que o fluxo de recursos naturais pode ser fácil e indefinidamente substituído por capital. Para a economia convencional, há substituição quando um fator de produção se torna relativamente escasso do que os outros e, portanto, mais caro. Se o preço de um recurso natural aumenta, sua participação relativa no processo produtivo diminui. Máquinas e equipamentos não podem substituir fatores primários de produção, insto é, elementos da natureza. O capital natural não pode ser

54 Economia e Desenvolvimento Sustentável....substituído por capital construído....são complementares. A pesca já foi limitada pelo número de barcos pesqueiros no mar, pois eram poucos barcos para grandes populações de peixe. Hoje, o limite é a quantidade de peixes e sua capacidade de reprodução. Construir mais barcos não aumentará a captura de peixes. As populações de peixe se tornaram o fator limitador da pesca. São, portanto, as duas maiores distorções da abordagem convencional: ignorar o fluxo inevitável de resíduos e apostar na substituição sem limites dos fatores.

55 Economia e Desenvolvimento Sustentável Otimismo Os recursos naturais transformados pelo processo econômico são caracterizados pela sua fraca organização material, concentração e capacidade de realizar trabalho. Trata-se de um otimismo ingênuo que supõe que a tecnologia dependa apenas da engenhosidade humana e de preços relativos. Além disso, considera que a tecnologia é capaz de promover qualquer substituição que se mostre necessária. Assim, não se percebe os limitantes biofísicos das tecnologias......

56 Economia e Desenvolvimento Sustentável...nem a singularidade dos serviços prestados pela natureza – serviços insubstituíveis e essenciais para a sobrevivência humana, embora sem preço de mercado. A visão econômica convencional sobre a sustentabilidade ambiental tem origem, portanto, na maneira como ela aborda o processo produtivo, tratando os fatores de produção sem qualquer distinção qualitativa, e por isso considerando-o substitutos.

57 Economia e Desenvolvimento Sustentável Ceticismo São duas as fontes mais básicas para a reprodução material da humanidade: os estoques terrestres de minerais e energia, e o fluxo solar. Os estoques terrestres são limitados e sua taxa de utilização pela humanidade é facultativa. A fonte solar, por outro lado, é praticamente ilimitada em quantidade total, mas altamente limitada em termos da taxa que chega à Terra. Há ainda outra diferença: os estoques terrestres abastecem a base material para as manufaturas, enquanto o fluxo solar é....

58 Economia e Desenvolvimento Sustentável...responsável pela manutenção da vida. A humanidade pode ter total controle sobre a utilização dos estoques terrestres, mas não sobre o fluxo solar. É possível determinar o ritmo de consumo de minérios e combustíveis fósseis, mas sempre tendo em vista que são recursos finitos. Dessa forma, a taxa de utilização determinará em quanto tempo esses insumos estarão inacessíveis. O segundo aspecto da reprodução material da humanidade, a produção de resíduo, gera um impacto físico geralmente prejudicial a uma ou...

59 Economia e Desenvolvimento Sustentável...outra forma de vida, e direta ou indiretamente à vida humana. Deteriora o ambiente de várias maneiras. Exemplos conhecidos são a poluição por mercúrio e a chuva ácida, o lixo radioativo e a acumulação de CO2 na atmosfera. Os resíduos do processo econômico estão se revelando um problema anterior à escassez de recursos devido a seu acúmulo e visibilidade na superfície. Nesse contexto, o aquecimento causado por atividades tem provado ser um obstáculo maior ao crescimento econômico sem limites do que a finitude dos recursos acessíveis.

60 Economia e Desenvolvimento Sustentável Conclusão É preciso que o otimismo da vontade contido no ideal de desenvolvimento sustentável seja aliado ao ceticismo da razão. E esse ceticismo da razão só está presente na economia ecológica, não na convencional. A qualidade de vida que poderá ser desfrutada por futuras gerações da espécie humana, depende de sua pegada ecológica. Principalmente dos modos de utilização de recursos naturais finitos e da acumulação dos efeitos prejudiciais das decorrentes formas de poluição ambiental.

61 Economia e Desenvolvimento Sustentável Por isso, algum dia a continuidade do desenvolvimento humano exigirá que a produção material se estabilize e depois decresça. Em vez de o desenvolvimento depender do crescimento econômico, como nos últimos 10 anos, ele passará a requerer o inverso, o decrescimento. Ou. Ao menos, daquilo que economistas clássicos chamaram de condição estacionária: Situação na qual a melhoria da qualidade de vida não mais depende do aumento de tamanho do sistema econômico.

62 Economia e Desenvolvimento Sustentável Aquilo que hoje parece uma espécie de lei natural, o crescimento econômico medido pelo PIB, é radicalmente questionado pela economia ecológica. Nem sempre o crescimento é mais benéfico que custoso para a sociedade. A partir de certo ponto, o aumento da produção e do consumo pode ser antieconômico. O fundamento central da economia ecológica não se refere, portanto, à alocação de recursos, ou repartição da renda, as duas grandes problemáticas que praticamente absorveram todo o pensamento....

63 Economia e Desenvolvimento Sustentável...econômico ao longo dos séculos. Esse fundamento, que, ao contrário, foi inteiramente desprezado por todas as abordagens que hoje fazem parte da economia convencional: a questão da escala, isto é, do tamanho físico da economia em relação ao ecossistema em que está inserida. Para a economia ecológica, existe uma escala ótima além da qual o aumento físico do subsistema econômico, passa a custar mais do que o benefício que pode trazer ao bem estar da humanidade.

64 Economia e Desenvolvimento Sustentável ECONOMIA DOS RECURSOS NATURAIS Estudo da economia dos recursos naturais tem adquirido importância crescente em várias correntes de pensamento econômico, mas a abordagem dominante ainda é a da economia convencional. É por isso que é preciso compreendê-la em seu método e em suas propostas. Foi somente a partir dos anos 70 que os recursos naturais foram reinseridos no escopo principal da teoria econômica, após os intensos debates sobre os limites do crescimento econômico promovidos......

65 Economia e Desenvolvimento Sustentável ….pelo famoso Clube de Roma e outros fóruns. Classificação dos recursos naturais Os recursos físicos são resultantes de ciclos naturais do planeta Terra que duram milhões e milhões de anos. A capacidade de recomposição de um recurso no horizonte do tempo humano tem sido o principal critério para a classificação dos recursos naturais que podem ser renováveis, ou reprodutíveis, e não renováveis, também conhecidos como exauríveis, esgotáveis e não reprodutíveis.

66 Economia e Desenvolvimento Sustentável Em tese, os solos, o ar, as águas, as florestas, a fauna e a flora são considerados recursos naturais renováveis, pois seus ciclos de recomposição são compatíveis com o horizonte de vida do homem. Os minérios em geral e os combustíveis fósseis (petróleo e gás natural) são tidos como não renováveis, uma vez que são necessárias eras geológicas para sua formação. Exemplos de alguns recursos naturais no Brasil: esgotamento dos recursos renováveis, ampliação das reservas minerais:

67 Economia e Desenvolvimento Sustentável - Estudos da ONG ambientalista Conservação Internacional Brasil (CI-Brasil) indicam que o cerrado deverá desaparecer até Dos 204 milhões de hectares originais, 57% foram completamente destruídos e a metade das áreas remanescentes estão bastante alteradas, podendo não mais servir à conservação da biodiversidade. A taxa anual de desmatamento é alarmante, chegando a 1,5%, ou 3 milhões de ha/ano. As principais pressões sobre o cerrado são a expansão da fronteira agrícola, as queimadas e o crescimento não planejado das áreas urbanas.

68 Economia e Desenvolvimento Sustentável A degradação é maior em mato Grosso do Sul, Goiás e Mato Grosso, no Triângulo Mineiro e no Oeste da Bahia. - No nordeste brasileiro o uso dos solos está sendo comprometido pela ampliação da taxa de desertificação que a cada ano se amplia mais. O estado do Ceará representa 9,6% da área do Nordeste, e sua economia é baseada em modelo inadequado e predatório dos recursos naturais, de modo que tal exploração, sem consciência de preservação, põe em torno de Km2,

69 Economia e Desenvolvimento Sustentável ….correspondentes a 17,7% da superfície da superfície total do estado sob um perigoso processo de desertificação. - De acordo com a Organização para Agricultura e alimentações das Nações Unidas (FAO, sigla em inglês), o Brasil possui o pior balanço florestal do planeta. Entre 2000 e 2005, graças à alta taxa de desmatamento que temos na Amazônia, o país atingiu um déficit de 3,1 milhões de hectares de florestas, área que representa um estado e meio de Sergipe. Por balanço florestal, entende-se a

70 Economia e Desenvolvimento Sustentável Diferença entre o tanto de florestas que são plantadas e o quanto está sendo perdido em um país. Isso não leva em conta, por exemplo, que uma floresta de eucalipto não se compara em biodiversidade com as matas da Amazônia ou da Mata Atlântica, mas indica que um país ainda tem como opção primária de desenvolvimento a destruição de áreas virgens. - De acordo com informações divulgadas pelo Centro de Gestão e Estudos Estratégicos (CGEE) o total de água globalmente retirada de rios, e outras fontes aumentou nove vezes, enquanto o uso por pessoa.....

71 Economia e Desenvolvimento Sustentável ……dobrou e a população cresceu 3 vezes. Em 1950, as reservas mundiais representavam 16,8 mil metros cúbicos por pessoa, atualmente esta reserva reduziu- se para 7,3 mil metros cúbicos por pessoa e espera-se que venha a se reduzir para 4,8 metros cúbicos por pessoa nos próximos 25 anos. - Até início dos anos 70, o conhecimento das reservas de petróleo no Brasil era incipiente. Outras reservas descobertas além dos recursos do pré-sal, descobertos em 2008, há expectativas de que levarão o Brasil a ser uma das dez maiores reservas

72 Economia e Desenvolvimento Sustentável ……mundiais, passando de dez milhões, no início dos anos 2000, para algo em torno de 60 bilhões no final da década de Quando o aço é produzido inteiramente a partir da sucata, a economia de energia chega a 70% do que se gasta com a produção à base do minério de origem. Além disso, há uma redução de poluição do ar e do consumo de água, eliminando-se, ainda, todos os impactos decorrentes da atividade de mineração.

73 Economia e Desenvolvimento Sustentável Questões para revisão de conteúdo 1 Qual a diferença da economia convencional e economia da sustentabilidade? 2 qual o maior desafio na junção das economias convencional e sustentabilidade? 3 Como teve início o desenvolvimento sustentável sob a perspectiva histórica? 4 Como teve início o desenvolvimento sustentável sob a perspectiva teórica?

74 Economia e Desenvolvimento Sustentável 5 O que você entende por serviços ecossistêmicos? 6 Qual a relação entre capitalismo e meio ambiente? 7 Fale sobre o Clube de Roma. 8 Fale sobre o Protocolo de Quioto. 9 Qual a visão dos otimistas e céticos com relação aos recursos naturais? 10 Quais os recursos naturais disponíveis na natureza?

75 Economia e Desenvolvimento Sustentável p?ID=3&SM=3%237

76 Economia e Desenvolvimento Sustentável Possibilidade da extinção de recursos renováveis e conservação de exauríveis ( limitado) Como pertencentes à categoria dos bens livres, a maioria dos recursos renováveis é passível de apropriação privada e, portanto, sujeita ao esgotamento. Porém, uma das causas principais do esgotamento, que foi levantada pela economia dos recursos naturais, é a pouca competitividade desses recursos, enquanto reserva de valor (ativo). Nesse caso, basta que ele seja um bom negócio

77 Economia e Desenvolvimento Sustentável...para a empresa que o explora (ou mesmo a sociedade) extraí-lo acima de sua capacidade de regeneração, ou seja, não respeitando a lei logística. No caso de um recurso exaurível, a teoria apresenta a possibilidade de que ele pode ser indefinidamente conservado desde que, na medida em que se agrave a escassez, o seu preço se eleve o suficiente para: A)Restringir o consumo; B)Induzir ao aparecimento de bens substitutos.

78 Economia e Desenvolvimento Sustentável Economia da poluição A primeira abordagem na teoria econômica relativamente ao tema da poluição remonta ao estudo pioneiro de Arthur Pigou, no início do século XX. Segundo a abordagem pigouviana, o dano causado pela poluição é um custo social, uma situação negativa, resultante do fato de um agente econômico, pela sua atividade, gerar um custo pelo qual outro agente tem que pagar. Assim por exemplo, temos o caso de uma fábrica de cimento que, por meio da fumaça emitida pela sua chaminé....

79 Economia e Desenvolvimento Sustentável...que contem dióxido de enxofre, acaba gerando custos adicionais a outros empreendimentos e aos moradores circundantes. Ou então um curtume à beira de um rio que, ao lançar seus efluentes no curso dágua, aumenta os custos de tratamento de água de um município. Segundo Pigou, a correção para estes casos pode ser feita mediante a imposição, pelo Estado, de um tributo incidente sobre cada unidade produzida, igual à diferença entre o custo privado e o custo social.

80 Economia e Desenvolvimento Sustentável A análise de custo – efetividade, constitui uma segunda abordagem para o problema de combate ambiental resultante da poluição. Trata-se, aqui, da busca e análise de alternativas de abatimento da poluição que atinjam metas socialmente estabelecidas ao menor custo possível. Essa abordagem vem substituindo, gradativamente e onde possível, nos países desenvolvidos, a velha política de comando – e – controle. Em conjunto, e de maneira estilizada, o processo pode ser visualizado da seguinte maneira:

81 Economia e Desenvolvimento Sustentável O Estado, seja pela constituição, seja por meio de leis ordinárias, assume efetivamente o domínio, a propriedade, dos bens ambientais aos quais é possível alocar direitos de propriedade privada; A sociedade, de forma mais ou menos descentralizada, fixa objetivos de qualidade para diversos corpos receptores a serem atingidos a longo prazo e que corporificam usos desejados desses corpos, exigindo sua melhoria ou, ao menos, a manutenção da qualidade atual.

82 Economia e Desenvolvimento Sustentável O estado, tendo em vista as metas estabelecidas, passa a exercer outorga de uso dos mencionados bens ambientais no sentido de racionalizar sua utilização; O Estado, na maioria dos casos, e em complementação ao item anterior, passa a usar instrumentos econômicos de indução dos agentes ao uso mais moderado dos recursos ambientais. Os dois instrumentos mais difundidos são: O princípio poluidor Pagador e os Certificados Negociáveis de Poluição.

83 Economia e Desenvolvimento Sustentável O Estado tem o dever de monitorar permanentemente a qualidade dos corpos receptores, bem como controlar as emissões dos agentes poluidores, a fim de verificar, ou não, o alcance progressivo dos padrões de qualidade estabelecidos, promovendo a correção de rumos, quando necessário, e mantendo os cidadãos informados sobre o andamento da política (Relatórios Periódicos sobre o Estado do Meio Ambiente)

84 Economia e Desenvolvimento Sustentável PPP (Princípio Poluidor Pagador) Os modelos de dispersão permitem determinar que, para se atingir o nível de qualidade estabelecido por ocasião do Enquadramento, é necessário abater anualmente o percentual. Como no geral, no início do processo, uma meta de tal ordem é muito ambiciosa, ela é desdobrada em metas parciais a serem atingidas progressivamente em períodos sucessivos de 4 ou 5 anos. A descrição acima ilustra o aspecto incitativo da cobrança pelo uso do recurso. De fato,

85 Economia e Desenvolvimento Sustentável Preços crescentes induzem, incitam, os agentes utilizadores a moderar o seu uso até atingir o nível desejado. O Exemplo para a população, é a tarifação da Sabesp Residencial: 0 a 10 m314,19/mês 11 a 20 m3 2,22 m3 21 a 50 m3 5,54 m3 Acima de 50 m3 6,10 m3

86 Economia e Desenvolvimento Sustentável Mensurando a sustentabilidade Que é a sustentabilidade: é o que pode ser mantido. Em Ecologia pode-se dizer que todo ecossistema tem algum grau de sustentabilidade, que a grosso modo pode ser entendido como a capacidade do ecossistema de enfrentar perturbações externas sem comprometer suas funções. Pelo lado da economia, sem voltar muito atrás, a preocupação com a sustentabilidade surge da discussão de como sustentar o crescimento no longo prazo, dado que a função produção além do capital....

87 Economia e Desenvolvimento Sustentável...incorpora agora também os recursos naturais. Nessa abordagem é adotada a hipótese usual de substituição perfeita entre os fatores produtivos. Para a economia ecológica, a sustentabilidade do capital natural é de especial importância, pois é ela que garante a existência de vida humana na Terra. Portanto, o desdobramento natural dessa discussão seria definir os níveis de capital natural crítico (Ar e Água) e a partir daí os fluxos necessários a sua manutenção (emissões de CO2). Dessa foram os indicadores mostrariam se estamos ou não

88 Economia e Desenvolvimento Sustentável nos aproximando desse nível crítico. Que é desenvolvimento sustentável? a definição mais usual é a do Relatório Brundtland, segundo o qual o desenvolvimento sustentável é aquele que atende às necessidades do presente sem comprometer a possibilidade de as gerações futuras atenderem a suas próprias necessidades. Essa definição tem tida grande aceitação porque é muito genérica, permitindo, portanto, as mais variadas leituras.

89 Economia e Desenvolvimento Sustentável Indicadores...Modelo PER (Pressão, Estado e Resposta) : é o marco ordenador mais utilizado para apresentação de estatísticas e indicadores da s áreas ambiental e de desenvolvimento sustentável. Esse modelo foi formulado pelo Statistics Canada e posteriormente adotado pela OECD (Organization for Economic Co-operation and developmente) que regularmente publica seus indicadores neste formado. Os indicadores ambientais desenvolvidos pelo modelo PER buscam responder a três questões básicas:...

90 Economia e Desenvolvimento Sustentável...O que está acontecendo com o ambiente?(Estado) Por que isso ocorre?(Pressão) O que a sociedade está fazendo a respeito?(Resposta). Para entender o modelo PER, basta se colocar no lugar de um médico que examina uma pessoa doente e acompanha seus procedimentos. Segundo o modelo PER, as estatísticas e indicadores relativos a cada tema são divididos em três categorias:

91 Economia e Desenvolvimento Sustentável Pressão: Esses indicadores apresentam as pressões que as atividades humanas exercem sobre o meio ambiente. Ex: Emissões de poluentes provenientes de fábricas e de veículos automotores. Estado: São os indicadores que expressam as condições do meio ambiente, que resultam das pressões tanto em termos quantitativos quanto qualitativos. O objetivo final da política é melhorar esses indicadores. Ex: Índices de qualidade do ar.

92 Economia e Desenvolvimento Sustentável Resposta: Os indicadores de resposta mostram as ações da sociedade que atenuam ou previnem impactos ambientais negativos, corrigem danos causados ao meio ambiente, preservam os recursos naturais ou contribuem para a melhoria da qualidade de vida da população.

93 Economia e Desenvolvimento Sustentável Críticas de duas naturezas são feitas ao modelo PER. Uma é conceitual e a outra é relativa ao seu uso na política pública. No primeiro grupo estão as colocações de que o modelo induz a leitura da existência de uma relação de causalidade linear, simplificando excessivamente uma situação complexa que envolve causalidades múltiplas de fenômenos sociais, econômico e ambientais, negligenciando a natureza sistêmica e a dinâmica di sistema com seus feedbacks. A adoção do modelo PER acabaria, portanto, estimulando a adoção

94 Economia e Desenvolvimento Sustentável...de políticas corretivas, de curto prazo. Esse modelo também não estabelece metas de sustentabilidade a serem alcançadas e, como foi concebido originalmente para tratar de indicadores ambientais, nem sempre seria adaptável para indicadores de desenvolvimento sustentável (IDS) onde a complexidade é maior. No IDS, dependendo do tema estudado, um indicador pode ser ao mesmo tempo de pressão, estado ou resposta. Por exemplo, o desemprego é uma pressão quando o tema é pobreza, mas é estado se o tema é emprego.

95 Economia e Desenvolvimento Sustentável A crítica que acabou tendo mais peso foi a da própria Comissão de Desenvolvimento Sustentável (CDS) da ONU, que abandonou o modelo PER em 1999 com o argumento de que o mesmo não enfatiza os temas centrais das políticas públicas. A CDS então passou a adotar o enfoque temático em que as quatro grandes dimensões do desenvolvimento sustentável são divididas em temas, subtemas e esses últimos em indicadores. Essa abordagem é a utilização no Brasil pelo IBGE na apresentação dos Indicadores de Desenvolvimento....

96 Economia e Desenvolvimento Sustentável...Sustentável. Portanto, garantindo-se a sustentabilidade econômica, social, ambiental e institucional, automaticamente estaria garantindo o desenvolvimento sustentável

97 Economia e Desenvolvimento Sustentável Contabilidade Ambiental Nacional Conceito de produção atualmente adotado pelo sistema de Contas Nacionais (SCN) – sistema gerenciado e difundido pela ONU para assegurar comparabilidade entre os agregados medidos por país, é bastante amplo cobrindo todos os bens e serviços que se encontram em uma das situações abaixo: Bens e serviços que são destinados a outras unidades econômicas, independentemente da forma de pagamento (se pagos em dinheiro ou não);

98 Economia e Desenvolvimento Sustentável Bens que são retidos pelo produtor para seu próprio uso, mas que poderiam se destinar ao mercado; Serviços produzidos para uso próprio através de processos de produção nos quais os fatores de produção empregados são remunerados pelo produtor. O Cálculo de renda também obedece às mesmas convenções adotadas para a determinação da fronteira de produção, pois a renda é o resultado da atividade produtiva que se expressa no conjunto de remunerações primárias apropriadas pelos......

99 Economia e Desenvolvimento Sustentável...agentes envolvidos na produção. Porém, a despeito de assumir valores idênticos aos do produto, o conceito de renda possui outro significado: a diferença entre a renda gerada e o montante gasto em consumo em em um período indica a variação da riqueza ou acumulação de ativos produzidos em uma economia nesse período. Portanto, a renda deve-se referir exclusivamente às receitas obtidas pela produção de novos bens e serviços, excluindo as receitas obtidas e transferências de ativos já existentes. Isso porque quando se vende um bem....

100 Economia e Desenvolvimento Sustentável...de segunda mão não se está gerando riqueza, apenas trocando a propriedade de bens já existentes. Esse é o princípio que norteia as relações entre produção, riqueza e renda nas Contas Nacionais: a produção é a única fonte de variação da riqueza, e essa variação da riqueza, disponível para consumo ou acumulação, é a renda. Não pode haver geração de renda sem haver produção e vice-versa.

101 Economia e Desenvolvimento Sustentável Política ambiental É um conjunto de metas e instrumentos que visam reduzir os impacto negativos da ação antrópica (aquelas resultantes da ação humana) sobre o meio ambiente. Como toda a política, possui justificativa para sua existência, fundamentação teórica, metas, instrumentos e prevê penalidades para aqueles que não cumprem as normas estabelecidas. Interfere nas atividades dos agentes acon6omicos e, portanto, a maneira pela qual é estabelecida influência as demais políticas públicas, inclusive as políticas.....

102 Economia e Desenvolvimento Sustentável...industrial e do comércio exterior. Por outro lado, as políticas econ6omicas favorecem um tipo de composição da produção e do consumo que tem impactos importantes sobre o meio ambiente. A importância da política ambiental tem sido crescente, principalmente nos países industrializados, e seus efeitos sobre o comércio internacional podem ser percebidos com o surgimento de barreiras não tarifárias. Como cada país possui problemas ambientais específicos, há diferenças nos princípios e tipos de instrumentos...

103 Economia e Desenvolvimento Sustentável...de política ambiental adotados, mas há traços gerais que são comuns a todos os países. Três etapas da política ambiental Desde as primeiras manifestações de degradação ambiental, materializadas pelo fen6omeno das extremidades negativas que os diversos agentes econômicos se impõem mutuamente, percebeu-se a necessidade de intervenção estatal no sentido de mediar e resolver os conflitos daí resultantes.Em grandes traços, essa intervenção, no mundo desenvolvido, pode ser esquematizada como....

104 Economia e Desenvolvimento Sustentável...tendo três fases, que variam de país para país, bem como nas épocas de vigência e em superposições diversas. A primeira fase, entendendo-se desde o fim do século XIX até o período anterior a Segunda Guerra Mundial, tem como forma preferencial de intervenção estatal a disputa em tribunais, onde as vítimas das externalidades negativas ambientais entram em juízo contra os agentes poluidores. Assim, uma cidade ribeirinha, situada rio abaixo, pode ingressar em tribunal contra outra cidade....

105 Economia e Desenvolvimento Sustentável Situada rio acima, porque esta última, ao lançar seus esgotos sem tratamento, está encarecendo a potabilização de água da cidade. A longo prazo, a disputa em tribunais, caso a caso, tornou-se excessivamente custosa em termos monetários e em termos de tempo, começando a acumular processos. A segunda fase iniciada na década de 1950, denominada política de comando-e-controle assumiu duas características muito definidas:

106 Economia e Desenvolvimento Sustentável 1. Imposição pela autoridade ambiental de padrões de emissão incidentes sobre a produção final do agente poluidor. 2. Determinação da melhor tecnologia disponível para abatimento da poluição e cumprimento do padrão de emissão. Dado o elevado crescimento das economias ocidentais no pós-guerra, com a sua também crescente poluição associada, foi necessária uma forte intervenção por parte do Estado. Este não pode mais se apoiar simplesmente nas disputas em....

107 Economia e Desenvolvimento Sustentável...tribunais. Tentado solucionar estes problemas, de certo modo acumulados e agravados ao longo do tempo, os países desenvolvidos encontram-se hoje em uma etapa da política ambiental e que, por falta de melhor nome, poderíamos chamar de política mista de comando-e-controle e de instrumentos econômicos de motivação à internalização de custos ambientais (Adoção ou incorporação inconsciente de certos padrões, idéias, atitudes, práticas, personalidade ou valores de outra(s) pessoa(s) ou da sociedade,…

108 Economia e Desenvolvimento Sustentável... que o indivíduo passa a considerar como seus de custos ambientais). Temos, assim, a adoção progressiva dos padrões de qualidade dos corpos receptores como metas de política e a adoção de instrumentos econômicos em complementação aos padrões de emissão, no sentido de induzir os agentes a combater a poluição e a moderar a utilização dos recursos naturais.

109 Economia e Desenvolvimento Sustentável Política ambiental no Brasil Atraso no estabelecimento de normas ambientais e agências especializadas no controle da poluição industrial que, de fato, a questão ambiental não configurava entre as prioridades da política pública. Até a década de 70, não existia um órgão especificamente voltado ao controle ambiental. As legislações existentes tratavam da exploração de alguns recursos naturais, por meio de medidas isoladas:

110 Economia e Desenvolvimento Sustentável Código Florestal de 1934 (Decreto nº23.793), tratava da questão das matas nativas, sendo posteriormente reformado pela Lei nº4.771, de 1965; Código das águas de 1934 (Decreto nº24.643), estabelecia normas de uso dos recursos hídricos com especial atenção ao seu aproveitamento hidrelétrico; Comissão Executiva da Defesa da Borracha de 1947 (Lei nº86), estabelecia medidas que visavam a assistência econômica da borracha natural, reestruturada posteriormente em 1967.

111 Economia e Desenvolvimento Sustentável Superintendência do Desenvolvimento da Pesca (SUDEPE) de 1962, vinculada ao Ministério da Agricultura. Somente em 1973 a questão ambiental passou a ser tratada com uma estrutura independente, seguindo a recomendação da Conferência das Nações Unidas sobre o Meio Ambiente. Criou-se a Secretaria Especial do Meio Ambiente (SEMA), vinculada ao Ministério do Interior. Embora leis e normas tenham sido criadas na década de 70, apenas em 1981 é que a

112 Economia e Desenvolvimento Sustentável...Lei nº6.938 estabeleceu os objetivos, as ações e os instrumentos da Política Nacional do Meio Ambiente, objetivando não só a preservação, melhoria e recuperação da qualidade ambiental, mas também se comprometendo a assegurar as condições para o desenvolvimento socioeconômico aos interesses da segurança nacional e à proteção da dignidade da vida humana, atendendo aos princípios já previstos na Constituição e definindo outros que asseguram a tutela jurídica do meio ambiente.

113 Economia e Desenvolvimento Sustentável Os instrumentos explicitados são: O estabelecimento de padrões de qualidade ambiental; O zoneamento ambiental; A avaliação de impactos ambientais; O licenciamento e a revisão de atividades efetiva ou potencialmente poluidores.

114 Economia e Desenvolvimento Sustentável Foi constituído o Sistema Nacional do Meio Ambiente (SISNAMA) e também se criou o Conselho Nacional do Meio Ambiente (CONAMA) Em 1977, foi instituída a Política Nacional de Recursos Hídricos (Lei nº9.433) e criou-se o Sistema Nacional de Gerenciamento de Recursos Hídricos e o Conselho Nacional de Recursos Hídricos. Apenas em 1998, as condutas e atividades lesivas ao meio ambiente passaram a sofrer sanções penais e administrativas estabelecidas pela Lei nº9.605, a Lei de Crimes Ambientais.

115 Economia e Desenvolvimento Sustentável Assim, a política ambiental busca induzir ou forçar os agentes econômicos a adotarem ações que provoquem menos danos ao meio ambiente, seja reduzindo a quantidade de emissões ou a velocidade de exploração dos recursos naturais. A política ambiental adotada pelos países pode afetar diretamente o comércio internacional. Com a finalidade de proteger o meio ambiente, seja local ou globalmente, os países importadores impõe barreiras não tarifárias com fins de proteção ambiental, também chamadas de barreiras verdes.

116 Economia e Desenvolvimento Sustentável Podemos concluir que embora a experiência brasileira, especialmente em alguns estados do Sudeste e Sul, possa ser considerada como avançada se comparada com outros países latino-americanos, o modelo de gestão resultou em avanços limitados no controle da poluição e outras formas de degradação. Problemas importantes permanecem sem solução e, se comparados com padrões de países desenvolvidos, os indicadores de qualidade ambiental no Brasil ainda estão bastante abaixo do satisfatório. Se por um lado a dinâmica errática do crescimento econômico,......

117 Economia e Desenvolvimento Sustentável...a acelerada urbanização e a crise do Estado ocorridas a partir dos anos 80 podem ser apontadas como parte da questão, por outro lado, o modelo de gestão adotado mostrou-se inadequado para tratar de diversos problemas. Sendo assim, os próprios gestores ambientais reconhecem a necessidade de buscar formas mais eficientes de controle.

118 Economia e Desenvolvimento Sustentável As empresas e o desenvolvimento sustentável Não estamos muito distantes do tempo em que poluição era sinal de progresso. Há pouco mais de três décadas, durante a histórica Conferência de Estocolmo (1972), evento científico que alertou para os graves riscos ambientais causados pelo modelo de desenvolvimento vigente, o representante do governo brasileiro defendeu a tese de que o controle da poluição era um entrave ao progresso e articulou a vinda de indústrias altamente poluidoras, que estavam sendo expulsas de vários países, para....

119 Economia e Desenvolvimento Sustentável...a cidade de Cubatão. Certa de dez anos depois, Cubatão entrou para o mapa das cidades mais poluídas do mundo e, até hoje, carrega este estigma. Hoje cada vez mais empresas compreendem que o custo financeiro e reputacional associado ao passivo ambiental é mais alto do que os investimentos em meio ambiente, pois influenciam a percepção da opinião pública sobre a companhia, dificultando a implementação de novos projetos e a renovação de contratos. Esta mudança de comportamento foi resultado da pressão da sociedade, que se organizou

120 Economia e Desenvolvimento Sustentável para combater o desmatamento e a poluição, e das restrições legais e ação regulatória e fiscal do Estado. Se o atendimento às normas ambientais representa um custo alto, os acidentes e os crimes ambientais provocam escândalos corporativos que abalam a confiança dos investidores, consumidores e acionistas, refletindo em queda de vendas e no valor das ações da empresa. Este conjunto de fatores influenciou o mercado, impondo a sustentabilidade como nova referência no horizonte da concorrência.

121 Economia e Desenvolvimento Sustentável Atualmente, as gigantes do petróleo anunciam investimentos vultuosos em energia renovável e metas ambiciosas na redução de emissões na tentativa de mudar sua imagem pública, desgastada por décadas na liderança da emissão de CO2. Durante a última década, organismos internacionais e agências multilaterais fizeram recomendações expressas às empresas para implantarem sistemas de gestão ambiental de modo a reduzirem ou eliminarem emissões e desperdício nas suas operações.

122 Economia e Desenvolvimento Sustentável O Principal obstáculo à adoção da gestão ambiental residia, então, na concepção dominante entre o empresariado de que meio ambiente e lucro eram adversários naturais. Ocorre que a conversão ao sistema de gestão ambiental requereria elevada soma de investimentos, já que a tecnologia não estava nem tão disponível nem tão aperfeiçoada quanto hoje. Consequentemente, obrigaria a empresa a repassar esses custos aos consumidores e, assim, elevar os preços. Contudo, em poucos anos de experiência bem-sucedidas, ficou patente que as tecnologias....

123 Economia e Desenvolvimento Sustentável...ambientais tinham um potencial inverso, isto é, reduziam custos através de uma melhor racionalização dos processos produtivos, particularmente, no uso de insumos e no desperdício. Relacionamento com o terceiro setor Na Holanda e no Canadá, países que detém índices mundialmente mais baixos de poluição ambiental, pesquisas realizadas no início da década de 90 apontavam principais agentes impulsionadores da adoção da gestão ambiental foram, em primeiro....

124 Economia e Desenvolvimento Sustentável...lugar, as regulações governamentais e, secundariamente, a vontade dos consumidores. As organizações ambientais não exerciam, ainda, influência decisiva como fonte de pressão. Quando as pesquisas foram repetidas para a segunda metade da década, identificaram a progressiva pressão que as ONGs viriam a exercer. Atender as expectativas da sociedade não era considerado parte da responsabilidade da empresa até o momento em que as ONGs começaram a pressionar por mudanças mais profundas. Ao aportar uma gama diferenciada..

125 Economia e Desenvolvimento Sustentável...de potenciais riscos ambientais, essas organizações obrigaram as empresas a implementar medidas cada vez mais avançadas. No Brasil, sua influência não tem sido menor. Em pesquisa realizada pelo Instituto Ethos com mais de mil consumidores, o apoio a projetos comunitários e entidades sem fins lucrativos foi apontado como um importante requisito na avaliação da empresa: 59% dos entrevistados acreditam que essas práticas são referência de comportamento empresarial ético.

126 Economia e Desenvolvimento Sustentável Os primeiros embates pelas ONGs tiveram como alvo as multinacionais que operavam em regiões economicamente pobres, mas ricas em fontes energéticas e em biodiversidade. A poderosa organização não governamental Greenpeace foi uma das pioneiras. Fundada em 1971 no Canadá, a entidade notabilizou-se por organizar duras campanhas contra as multinacionais responsáveis por danos ambientais. Seu estatuto proíbe receber doação de empresas ou governos, e sua arma é a denúncia pública e a mobilização popular por meio...

127 Economia e Desenvolvimento Sustentável...da panfletagem, realizada por um exército de 3 milhões de voluntários espalhados por 29 países. O Greenpeace instalou-se no Brasil por ocasião da conferência do Rio, em 1992, e seu primeiro ato foi fincar 800 cruzes brancas em frente à usina de Angra I. A entidade atua, principalmente, em defesa da Floresta Amazônica e na campanha contra o programa nuclear brasileiro.

128 Economia e Desenvolvimento Sustentável QUESTÕES PARA REVISÃO DE CONTEÚDO Explique o Princípio Poluidor Pagador (PPP) O que é sustentabilidade? O que é desenvolvimento sustentável? Explique o indicador PER (Pressão, Estado e Resposta). Dê 1 exemplo. Qual a finalidade da contabilidade ambiental nacional? Defina política ambiental.

129 Economia e Desenvolvimento Sustentável Discorra sobre a política ambiental no Brasil. Por que a política ambiental de um pais pode afetar o comércio internacional? Explique a frase: tempo em que a poluição era sinal de progresso. Por que Cubatão ficou conhecido como uma das cidades mais poluídas do mundo? O que você entende por barreiras verdes? Qual a importância das ONGs para o meio ambiente? Qual o motivo que levou o Greenpeace a se instalar no Brasil?


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