FÓRUM TEMÁTICO DO PLANO SALVADOR 500

Apresentação em tema: "FÓRUM TEMÁTICO DO PLANO SALVADOR 500"— Transcrição da apresentação:

1 FÓRUM TEMÁTICO DO PLANO SALVADOR 500
Instrumentos urbanísticos: alcances, limitações e possibilidades para Salvador FÓRUM TEMÁTICO DO PLANO SALVADOR 500 Camila Maleronka 17 de abril de 2015.

2 OPERAÇÃO URBANA CONSORCIADA
Projeto urbano X flexibilização O que define uma operação urbana Instrumento de financiamento Sem entender, não há o que aplicar Planejamento e projeto Referências, sim; cópias não! Camila Maleronka

3 O QUE DEFINE UMA OPERAÇÃO
Projeto urbano x flexibilização de norma O QUE DEFINE UMA OPERAÇÃO Camila Maleronka

4 Eixo Casa das Caldeiras
Apresentação do projeto da Operação Urbana Consorciada Água Branca, realizada na 21ª reunião ordinária do Conselho Municipal de Política Urbana em 24 de abril de 2012. Eixo Casa das Caldeiras

5 Apresentação do projeto da Operação Urbana Consorciada Água Branca, realizada na 21ª reunião ordinária do Conselho Municipal de Política Urbana em 24 de abril de 2012. Praça Local

6 Folha de São Paulo, 28 de julho de 2011.
Camila Maleronka

7 LIÇÕES DA EXPERIÊNCIA PAULISTANA COM OPERAÇÕES URBANAS
Projeto urbano X flexibilização de normas? Centro (1991/1997) Água Branca (1995) Faria Lima (1995) Água Espraiada (2001) EC/ 2001 Considera-se operação urbana consorciada o conjunto de intervenções e medidas coordenadas pelo Poder Público municipal, com a participação dos proprietários, moradores, usuários permanentes e investidores privados, com o objetivo de alcançar em uma área transformações urbanísticas estruturais, melhorias sociais e a valorização ambiental. Camila Maleronka

8 Articulação das escalas de planejamento urbano
Projeto urbano global (plano) Planejamento estratégico Aglomeração Projeto urbano local (plano) Fonte: Ingallina, 2008 Programa de desen- volvimento urbano Cidade Projetos urbanos complexos Planejamento operacional Bairros Projetos arquitetônicos Programas específicos Quadra / lote Camila Maleronka 8

9 Articulação das escalas de planejamento urbano
plano metropolitano de longo prazo Projeto urbano global (plano) Planejamento estratégico Aglomeração plano diretor Projeto urbano local (plano) Fonte: Ingallina, 2008 Programa de desen- volvimento urbano Cidade Projetos urbanos complexos operações urbanas Planejamento operacional Bairros Projetos arquitetônicos obras e equipamentos Programas específicos Quadra / lote Camila Maleronka 9

10 OPERAÇÃO URBANA: PROCESSO DE CONSTRUÇÃO DO INSTRUMENTO
Estatuto da Cidade Antecedentes Primeira geração Segunda geração Terceira geração Centro, SP Água Branca, SP Faria Lima, SP Água Branca, SP (OUC) Porto Maravilha, RJ ... BH Água Espraiada, SP Linha Verde, Curitiba Faria Lima, SP (OUC) Revisão crítica (SP) Novos modelos (RJ, BH) Experiências municipais Camila Maleronka

11 SEM ENTENDER NÃO HÁ O QUE APLICAR
Instrumento de financiamento SEM ENTENDER NÃO HÁ O QUE APLICAR Camila Maleronka

12 Lógica das operações urbanas paulistanas
CEPAC Fonte: Camila Maleronka

13 captura de valor custo do terreno orientado pela receita
coeficiente de aproveitamento: 2,0 100 59 25 16 receita custos resultado terreno Camila Maleronka

14 captura de valor custo do terreno orientado pela receita
coeficiente de aproveitamento: 4,0 receita custos resultado terreno 200 118 50 32 Camila Maleronka

15 captura de valor custo do terreno orientado pela receita
coeficiente de aproveitamento: 4,0 cepac 16 receita custos resultado terreno 200 118 Camila Maleronka

16 OUC: receita de CEPAC X intervenções
LEILÃO N LEILÃO 3 LEILÃO 1 LEILÃO 2 Obras Obras Obras Camila Maleronka

17 OUC + PPP terrenos públicos leilão único serviços Obras 17.04.15
Camila Maleronka

18 O conceito por trás do instrumento
Solo Criado e Outorga Onerosa do Direito de Construir O conceito por trás do instrumento Camila Maleronka

19 Anos 1970s: Solo Criado ... Equilíbrio entre áreas públicas e privadas
Fonte: CJ Arq., 1977 Camila Maleronka

20 Apresentação formal da OODC
PASSÍVEL DE COBRANÇA DE CONTRAPARTIDA Presentación formal del instrumento: definición, concepto, alcance etc.

21 IMPLEMENTAÇÃO SIMPLES CONTROVÉRSIAS CONCEITUAIS
Avaliação da OODC IMPLEMENTAÇÃO SIMPLES RECURSOS EXTRAORDINÁRIOS LIVRES PARA INVESTIMENTO NEUTRALIDADE EM RELAÇÃO À DINÂMICA IMOBILIÁRIA CONTROVÉRSIAS CONCEITUAIS que lecciones se sacan coeficiente de aproveitamento básico casos passíveis de isenção função fiscal limites máximos anteriores função urbanística Fonte: Maleronka e Furtado, 2013.

22 Potencial de ‘replicabilidade’ da OODC
SUPERAR AS CRÍTICAS AUMENTO DOS PREÇOS DOS IMÓVEIS FLEXIBILIZAÇÃO DO PLANEJAMENTO URBANO INIBIÇÃO DA DINÂMICA IMOBILIÁRIA aislar los componentes económicos de la zonificación urbana: sacar las expectativas de los precios FORTALECER O URBANISMO REGULAR O MERCADO DE SOLO URBANO Fonte: Maleronka e Furtado, 2013.

23 Oodc X ouc Camila Maleronka

24 LIMITE MÁXIMO ANTERIOR
OODC CA OODC CAPACIDADE DA INFRAESTRUTURA Fonte: baseadp em Furtado e Jorgensen, 2006 CAM LIMITE MÁXIMO ANTERIOR $ FUNDO CAB Camila Maleronka

25 LIMITE MÁXIMO ANTERIOR
OODC / OUC CA AMPLIADA CAM FUNDO $$$ CAPACIDADE DA INFRAESTRUTURA Fonte: baseadp em Furtado e Jorgensen, 2006 LIMITE MÁXIMO ANTERIOR OUC CAB Ampliação da infraestrutura Camila Maleronka

26 REFERÊNCIAS, SIM; CÓPIAS NÃO!
OUC: planejamento e projeto - Exemplo OUC Água Branca, SP. REFERÊNCIAS, SIM; CÓPIAS NÃO! Camila Maleronka

27 Concepção da OUC Água Branca
Fonte: Apresentação do PL 505/2012, realizada na 23ª reunião ordinária do Conselho Municipal de Política Urbana em 05 de dezembro de 2012 Concepção da OUC Água Branca

28 Operação Urbana Consorciada: planejamento e projeto
densidade meta

29 Operação Urbana Consorciada: planejamento e projeto
densidade meta população m² residencial emprego m² não residencial

30 Operação Urbana Consorciada: planejamento e projeto
densidade meta população m² residencial áreas de transformação vocação / atividades emprego m² não residencial

31 Operação Urbana Consorciada: planejamento e projeto
desenho urbano indução densidade meta população m² residencial áreas de transformação vocação / atividades emprego m² não residencial indução indução plano urbano (uso e ocupação)

32 Operação Urbana Consorciada: planejamento e projeto
desenho urbano indução densidade meta população m² residencial áreas de transformação vocação / atividades emprego m² não residencial indução indução plano urbano (uso e ocupação) CEPAC

33 Operação Urbana Consorciada: planejamento e projeto
desenho urbano indução densidade meta população m² residencial áreas de transformação vocação / atividades emprego m² não residencial investimento infraestrutura indução indução plano urbano (uso e ocupação) CEPAC

34 Operação Urbana Consorciada: planejamento e projeto
desenho urbano indução densidade meta população m² residencial áreas de transformação vocação / atividades emprego m² não residencial capacidade de suporte investimento infraestrutura indução indução plano urbano (uso e ocupação) CEPAC

35 Apresentação do PL 505/2012, realizada na 23ª reunião ordinária do Conselho Municipal de Política Urbana em 05 de dezembro de 2012. Camila Maleronka

36 Apresentação do PL 505/2012, realizada na 23ª reunião ordinária do Conselho Municipal de Política Urbana em 05 de dezembro de 2012. Camila Maleronka

37 Apresentação do Substitutivo da Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente, realizada em audiência pública promovida pela Câmara Municipal de São Paulo, em 12 de setembro de 2013. Camila Maleronka

38 Algumas das regras para produção privada: indução X obrigação
Cota de densidade Limite vagas de garagem Fachada ativa Fruição Unidade incentivada e consumo vinculado de estoques Camila Maleronka

39 Apresentação do projeto da Operação Urbana Consorciada Água Branca, realizada na 21ª reunião ordinária do Conselho Municipal de Política Urbana em 24 de abril de 2012.

40 FÓRUM TEMÁTICO DO PLANO SALVADOR 500
Instrumentos urbanísticos: alcances, limitações e possibilidades para Salvador FÓRUM TEMÁTICO DO PLANO SALVADOR 500 Camila Maleronka 17 de abril de 2015.