25ª REUNIÃO DA COGEF 25ª REUNIÃO DA COGEF Preparação dos Documentos Gestão Fiscal dos Estados PORTO VELHO, 27 DE NOVEMBRO DE 2014.

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1 25ª REUNIÃO DA COGEF 25ª REUNIÃO DA COGEF Preparação dos Documentos Gestão Fiscal dos Estados PORTO VELHO, 27 DE NOVEMBRO DE 2014.

2 AÇÕES DE CONTINUIDADE DO SEMINÁRIO DE CONSOLIDAÇÃO (PRODUTOS ACORDADOS COM O CONFAZ E SE-MF) Produto 1 – Documento "Diretrizes e Recomendações Técnicas para o Aperfeiçoamento da Gestão Fiscal dos Estados Brasileiros Produto 2 – Documento “Desafios e Tendências da Gestão Fiscal dos Estados Brasileiros: Uma visão Estratégica” Produto 3: Convênio/Protocolo a ser submetido ao CONFAZ que dispõe sobre a implementação de novo programa fiscal pelas Unidades Produto 4: "Seminário Anual de Gestão Fiscal Subnacional“ Produto 5: Núcleo de Estudos Federativos – “Observatório da Federação”

3 Produto 1 – Documento "Diretrizes e Recomendações Técnicas para o Aperfeiçoamento da Gestão Fiscal dos Estados Brasileiros Documento a ser apresentado na reunião do CONFAZ, no dia 4/12, em São Paulo Deverá ser um anexo do Convenio/Protocolo CONFAZ sobre novo Programa Fiscal Elaborado a partir das contribuições das reuniões preparatórias, workshops temáticos, seminário de consolidação, relatório de avaliação do Profisco, relatório do PCR do PNAFE, documentos de desafios e diretrizes dos GTs/CONFAZ, Marco de Referencia do Profisco e Nota Técnica do Profisco Contéudo discutido, revisado e validado com os GTs na reunião de 26/11, em Brasília. Ajustes finais até o dia 28/11

4 Produto 1 – Documento "Diretrizes e Recomendações Técnicas para o Aperfeiçoamento da Gestão Fiscal dos Estados Brasileiros Conteúdo Introdução Resumo Executivo I. Antecedentes e Contexto A. Os Requisitos do Marco Legal Brasileiro B. Os Avanços da Gestão Fiscal Subnacional (i) Primeiro ciclo de modernização da gestão fiscal: 1996 - 2006 (ii) Segundo ciclo de modernização da gestão fiscal: 2009 - 2014 C. As Tendências Nacionais e Internacionais II. Problemas e Alternativas de solução A. Gestão Fazendária B. Administração Tributária e Contencioso Fiscal Administrativo e Judicial C. Administração Financeira, Contábil, Dívida Pública e Passivos Contingentes III. Principais Resultados Esperados IV. Diretrizes e Recomendações Técnicas Anexo 1 – Detalhamento do Marco Legal de Referência

5 Produto 2 – Documento “Desafios e Tendências da Gestão Fiscal dos Estados Brasileiros: Uma visão Estratégica” Documento a ser apresentado aos novos Governos Estaduais, em data a ser definida Preparado a partir das contribuições dos Grupos Técnicos do CONFAZ, dos Workshops e de especialistas nacionais e internacionais. Versão preliminar: Semana de 8 a 12/12 Apresentação Apresentação (Governo Brasileiro: MF/CONFAZ e BID: Países e IFD/FMM) IntroduçãoIntrodução (CMD, FC) Resumo Executivo Resumo Executivo (CMD, FC) Capítulo 1: Desafios do Federalismo Fiscal no BrasilCapítulo 1: Desafios do Federalismo Fiscal no Brasil (FR, FC, CMD, FFEB) Síntese, Desafios, Visão Estratégica Capítulo 2: Desafios da Gestão FiscalCapítulo 2: Desafios da Gestão Fiscal (JRA, CMD, PB, CP, GEFIN e ENCAT) Síntese, Desafios, Tendências e Visão Estarégica Capítulo 3: Desafios da TributaçãoCapítulo 3: Desafios da Tributação (AL, JRA, FC, LV, CMD, ENCAT) Síntese, Desafios, Tendências e Visão Estarégica Capítulo 4: Desafios da Gestão Financeira e do Gasto PúblicoCapítulo 4: Desafios da Gestão Financeira e do Gasto Público (JRA, PB, CP, CMD, GEFIN) Síntese, Desafios, Tendências e Visão Estratégica Capítulo 5: Desafios da Gestão FazendáriaCapítulo 5: Desafios da Gestão Fazendária (CM, EJ, FC, LP, COGEF, GDFAZ) Síntese, Desafios, Tendências e Visão Estratégica Obs. Outros autores poderão ser incorporados nos capítulos acima