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DIRECÇÃO REGIONAL DOS TRANSPORTES TERRESTRES Sociedade, Tecnologia e Ciência (STC) Miguel Leça Fernando Pestana.

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Apresentação em tema: "DIRECÇÃO REGIONAL DOS TRANSPORTES TERRESTRES Sociedade, Tecnologia e Ciência (STC) Miguel Leça Fernando Pestana."— Transcrição da apresentação:

1 DIRECÇÃO REGIONAL DOS TRANSPORTES TERRESTRES Sociedade, Tecnologia e Ciência (STC) Miguel Leça Fernando Pestana

2 INTRODUÇÃO A Direcção Regional dos transportes Terrestres é o departamento do Governo Regional da Madeira que executa a política regional a desenvolver no sector dos transportes terrestres e viação, nomeadamente em matéria de planeamento e gestão, desenvolvimento, controlo e fiscalização dos sistemas de transporte.

3 ESTRUTURA : A DRTT compreende os seguintes órgãos e serviços: Director Regional; Gabinete Técnico de Apoio; Assessoria Jurídica; Direcção de Serviços de Viação; Direcção de Serviços de Transportes Terrestres.

4 OBJECTIVOS : Exercer as atribuições conferidas às Direcções Gerais de Viação e de Transportes Terrestres pelo Código da Estrada e seus regulamentos. COMPETÊNCIAS : Compete genricamente ao director regional superintender a acção de todos os órgãos e serviços da DRTT e submeter a despacho do Secretário Regional os assuntos que careçam de apreciação ou decisão superior; Elaborar e propor à aprovação do Secretário Regional as medidas legislativas e regulamentares que vierem a revelar-se necessárias ao ordenamento e desenvolvimento do sector dos transportes terrestres da Região; Propor ao Secretário Regional a fixação de tarifas; Propor e executar as acções que se enquandrem na política superiormente definida para o sector, zelando pelo seu cumprimento; Executar tudo o mais que lhe for expressamente cometido ou que decorra do normal desempenho das suas funções.

5 Morada: DRTT (entrada junto aos CTT) Edifício 2000 Avenida Calouste Gulbenkian, n.º 3, 1.º Piso Funchal Horário de funcionamento: 9:00h até às 12:30h e das 14:00 às 17:30h Contactos: T: F: Director Regional: António Maria Cruz Neves

6 Bibliografia


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