A QUESTÃO AMBIENTAL E AS GRANDES OBRAS Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis M M A.

Apresentação em tema: "A QUESTÃO AMBIENTAL E AS GRANDES OBRAS Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis M M A."— Transcrição da apresentação:

1 A QUESTÃO AMBIENTAL E AS GRANDES OBRAS Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis M M A

2 Planejamento das políticas públicas e privadas incorporando a componente ambiental Desenvolvimento de instrumentos de planejamento ambiental Estudos ambientais bem elaborados Aperfeiçoamentos da gestão do sistema de licenciamento federal LICENCIAMENTO AMBIENTAL FEDERAL Condições necessárias

3 LICENCIAMENTO AMBIENTAL FEDERAL Planejamento das políticas públicas Novo Modelo do Setor Elétrico; Programa de Regularização de Rodovias Federais; Definição conjunta dos blocos de petróleo – ANP e Ibama; Plano de Desenvolvimento Sustentável da BR- 163; PAC – Programa de Aceleração do Crescimento.

4   Avaliação Ambiental Integrada de Bacia - AAI   Avaliação Ambiental Estratégica - AAE   Zoneamento Ecológico Econômico   PAS – Plano Amazônia Sustentável   Áreas Prioritárias para Conservação da Biodiversidade LICENCIAMENTO AMBIENTAL FEDERAL Instrumentos de planejamento ambiental

5 LICENCIAMENTO AMBIENTAL FEDERAL Estudos de Impacto Ambiental Para evitar a identificação, a posteriori, de impactos não previstos que geram: (i) erros de concepção e planejamento da atividade; (ii) custos adicionais que recaiam sobre o licenciamento ambiental; e (iii) atrasos devido a pedidos de complementação.

6 LICENCIAMENTO AMBIENTAL FEDERAL Aperfeiçoamento da gestão Realização de concursos públicos, reforço e capacitação do quadro de pessoal técnico; Publicação de manuais, guias (IN 65/2005) e diretrizes para rodadas de licitação de petróleo e gás; Informatização e ampliação de acesso à informação para a sociedade: licenças, estudos, pareceres e andamento de processos; Reformulação da Diretoria de Licenciamento: criação de áreas específicas para licenciamento ambiental de energia elétrica, gás & petróleo, transportes e mineração;