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Baldur Schubert Representante da Organização Ibero-americana de Seguridade Social (OISS) no Brasil BENEFÍCIOS DO RPPS E A PERÍCIA MÉDICA CONGRESSO DA AEPREMERJ.

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1 Baldur Schubert Representante da Organização Ibero-americana de Seguridade Social (OISS) no Brasil BENEFÍCIOS DO RPPS E A PERÍCIA MÉDICA CONGRESSO DA AEPREMERJ Petrópolis, agosto de 2012.

2 NOVIDADE A Política Nacional de Segurança e Saúde no Trabalho (Decreto n.º 7.602, de 7 de novembro de 2011) RPPS INTEGRALIDADE

3 BENEFÍCIOS (PRESTAÇÕES ECONÔMICAS) Não programados: Risco Benefícios por incapacidade: Auxílio doença Aposentadoria por invalidez Programados Aposentadoria por idade Aposentadoria por tempo de contribuição Os mais significativos

4 BENEFÍCIOS POR INCAPACIDADE Diferenças DOENÇA INCAPACIDADE Hipertensão Arterial – I10 (CID 10) Diabetes – E10 (CID 10)

5 Avaliação Técnica da Incapacidade Perícia Médica

6 Incapacidade - Conceito BENEFÍCIOS POR INCAPACIDADE É a impossibilidade do desempenho das funções específicas de uma atividade ou ocupação, em consequência de alterações morfopsicofisiológicas provocadas por aci- dentes ou doenças. GRAU: Total ou Parcial DURAÇÃO:Temporária ou Indefinida ATIVIDADE:Uni, Multi ou Omniprofissional

7 Complexidade BENEFÍCIOS POR INCAPACIDADE Os benefícios por incapacidade são os mais complexos da Previdência Social. São os ÚNICOS passíveis de alteração por ação de profissionais! Exigem a intervenção de diferentes áreas, tendo a ação preponderante da Perícia Médica.

8 PRINCIPAIS PROBLEMAS Diferentes Visões Médicas Médico Assistente Perito Médico Médico do Trabalho Administrativas Secretaria da Administração Secretaria de Recursos Humanos Secretaria da Saúde Instituto de Previdência Estadual/Municipal

9 Dados Estatísticos GESTÃO

10 * Fonte: INSS/DATAPREV, SUIBE/SINTESE, Foram consideradas as espécies 31,32,36, 91,92,93,94,95 e 87. Impacto sobre o Sistema de Previdência Social Em 2011 foram requeridos Benefícios por Incapacidade*. Corresponde a cerca de 60% do volume de requerimentos do INSS e por mais de 22% do total das despesas com benefícios. A despesa com estes benefícios, neste mesmo ano, foi de R$ 59,5 bilhões de Reais. INSS. BRASIL. BENEFÍCIOS POR INCAPACIDADE.VOLUME E DESPESA.

11 BRASIL – INSS Tempo Médio de duração do auxilio doença acidentário (dias) fonte: SUIBE, Anuário Estatístico da Previdência Social – MPS, 2010.

12 BRASIL – INSS Evolução dos três principais grupos de causas mais frequentes Auxílio Doença Previdenciário (B31) Período FONTE: INSS/DIRSAT/DACGI.FEV/2012 OBS: OS TRÊS PRINCIPAIS GRUPOS DE CAUSAS DE CONCESSÃO DO AUXÍLIO DOENÇA PREVIDENCIÁRIO B31 CORRESPONDERAM, NO ANO DE 2011, A MAIS DE 60% DO TOTAL DE CONCESSÕES! TOTAL DE CONCESSÕES DE B31 EM 2011:

13 PRESENTE/FUTURO VISÃO INTEGRAL SISTEMA INTEGRADO DE ATENÇÃO À SAÚDE DO SERVIDOR

14 APOIO INTERNACIONAL - OISS ESTRATÉGIA IBERO-AMERICANA DE SEGURANÇA E SAÚDE NO TRABALHO PROGRAMA DO ADULTO MAYOR (3ª IDADE) PROGRAMA DE EMPREGO PARA DISCAPACITADOS CAPACITAÇÃO – MASTERS ASSESSORIA (www.oiss.org)

15 Possibilidades de Intervenção...

16 ALGUMAS AÇÕES (MEDIDAS) Pagamento de benefício por incapacidade Antes da ocorrência do dano (acidentes/doença) Após ocorrência do dano (acidentes/doença) Promoção da saúde Prevenção Proteção coletiva e individual Diagnóstico precoce Pronto tratamento Limitação do dano Reabilitação física, profissional e social (o mais precoce possível)

17 Muito obrigado! Baldur Schubert Representante da Organização Ibero-americana de Seguridade Social (OISS) no Brasil (61)


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