MPS – Ministério da Previdência Social SPS – Secretaria de Políticas de Previdência Social RESULTADO DO REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL – RGPS EM JANEIRO/2009.

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1 MPS – Ministério da Previdência Social SPS – Secretaria de Políticas de Previdência Social RESULTADO DO REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL – RGPS EM JANEIRO/2009 BRASÍLIA, FEVEREIRO DE 2009

2 VALORES REAIS

3 RESULTADO NO MÊS

4 Arrecadação Líquida, Benefícios Previdenciários e Resultado Previdenciário do RGPS – Janeiro/08 e Janeiro/09 Resultado do Regime Geral de Previdência Social – Em R$ milhões de Janeiro 2009 - INPC – Fonte: INSS (fluxo de caixa ajustado pelo sistema Informar). Elaboração: SPS/MPS. Obs.1: O item 4 (despesa com benefícios assistenciais e EPU) não entra no cálculo do resultado previdenciário, pois estes benefícios, embora operacionalizados pelo INSS, são pagos com recursos do Tesouro Nacional. Obs. 2: Em janeiro de 2009, a arrecadação das empresas optantes pelo SIMPLES sofreu redução em função da prorrogação do prazo de pagamento de 15/01 para até dia 13/02/2009, conforme Resolução da SRFB/CGSN nº 49, de 19/12/2008.

5 Fontes: SPS/MPS; SPOA/MPS; INSS; DATAPREV; MDIC; MF. Elaboração: SPS/MPS. * Valores de massa salarial realizados até 2007, projetados para 2009 de acordo com a grade de parâmetros SPE/MF (10/07/2008); valores de repasse da STN realizados até 2007, projetados para 2009 com base no crescimento dos impostos sobre faturamento (PIB + IER). ** Valores realizados até 2007, projetados para 2009 de acordo com o crescimento da massa salarial (grade de parâmetros SPE/MF - 10/07/2008). *** Valores realizados até 2007, projetados para 2009 com base no crescimento das exportações e taxa de câmbio (grade de parâmetros SPE/MF - 10/07/2008). **** Valores estimados para 2009, de acordo com a SRFB/MF (MP428/2008, Art. 14). Arrecadação Líquida, Benefícios Previdenciários e Resultado Previdenciário do RGPS considerando as Renúncias Previdenciárias potencialmente destinada à Previdência Social – Janeiro/2009 Resultado do Regime Geral de Previdência Social – Em R$ milhões correntes –

6 Arrecadação Líquida, Despesa com Benefícios Previdenciários e Resultado Previdenciário, segundo a clientela urbana e rural (2007 a 2009) (Em Janeiro de cada ano) Fonte: Fluxo de Caixa INSS; DATAPREV/Informar Elaboração: SPS/MPS Resultado do Regime Geral de Previdência Social – Em Janeiro - R$ milhões de Janeiro 2009 – INPC

7 Arrecadação Líquida e Pagamento de Benefícios, segundo a Clientela Urbana e Rural – Janeiro/2009 – Em R$ bilhões de Janeiro/2009 – INPC - Fonte: Fluxo de Caixa INSS; DATAPREV/Informar. Elaboração: SPS/MPS Urbana A. L. / P. B. = 79,4% Rural A. L. / P. B. = 9,5%

8 TENDÊNCIAS DA ARRECADAÇÃO, DESPESA E DÉFICIT

9 Arrecadação Líquida da Previdência Social nos últimos 25 meses – Em R$ bilhões de Janeiro/09 - INPC – Fonte: INSS (fluxo de caixa ajustado pelo sistema Informar). Elaboração: SPS/MPS.

10 Arrecadação Corrente X Recuperação de Créditos nos últimos 25 meses – Em R$ bilhões de Janeiro/2009 - INPC – Fonte: INSS (fluxo de caixa ajustado pelo sistema Informar). Elaboração: SPS/MPS.

11 Transferências a Terceiros nos últimos 25 meses – Em R$ bilhões de Janeiro/2009 - INPC – Fonte: INSS (fluxo de caixa ajustado pelo sistema Informar). Elaboração: SPS/MPS.

12 Despesa com Benefícios Previdenciários nos últimos 25 meses – Em R$ bilhões de Janeiro/2009 - INPC – Fonte: INSS (fluxo de caixa ajustado pelo sistema Informar). Elaboração: SPS/MPS.

13 Benefícios Pagos pelo INSS X Sentenças Judiciais nos últimos 25 meses – Em R$ bilhões de Janeiro/2009 - INPC – Fonte: INSS (fluxo de caixa ajustado pelo sistema Informar). Elaboração: SPS/MPS.

14 Déficit da Previdência Social nos últimos 25 meses – Em R$ bilhões de Janeiro/2009 - INPC – Fonte: INSS (fluxo de caixa ajustado pelo sistema Informar). Elaboração: SPS/MPS

15 VALORES NOMINAIS

16 Arrecadação Líquida, Benefícios Previdenciários e Resultado Previdenciário do RGPS – Janeiro/2008 e Janeiro/2009 Resultado do Regime Geral de Previdência Social – Em R$ milhões correntes – Fonte: INSS (fluxo de caixa ajustado pelo sistema Informar). Elaboração: SPS/MPS. Obs.1: O item 4 (despesa com benefícios assistenciais e EPU) não entra no cálculo do resultado previdenciário, pois estes benefícios, embora operacionalizados pelo INSS, são pagos com recursos do Tesouro Nacional. Obs. 2: Em janeiro de 2009, a arrecadação das empresas optantes pelo SIMPLES sofreu redução em função da prorrogação do prazo de pagamento de 15/01 para até dia 13/02/2009, conforme Resolução da SRFB/CGSN nº 49, de 19/12/2008.

17 BENEFÍCIOS EMITIDOS (ESTOQUE)

18 Quantidade de Benefícios Emitidos – RGPS – Janeiro/2008, Dezembro/2008 e Janeiro/2009 – Fontes: Anuário Estatístico da Previdência Social - AEPS; Boletim Estatístico da Previdência Social – BEPS. Elaboração: SPS/MPS. Obs.: Os benefícios assistenciais, embora operacionalizados pelo INSS, estão sob a responsabilidade do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome

19 Entre dezembro de 2000 e janeiro de 2009, a quantidade de benefícios previdenciários e acidentários emitidos pela Previdência aumentou 30,3%, passando de 17,5 milhões para 22,8 milhões. Evolução da Quantidade de Benefícios Emitidos pela Previdência Social – Em milhões de benefícios - 2000 a 2008 (dezembro), 2009 (Janeiro) Fontes: Anuário Estatístico da Previdência Social - AEPS; Boletim Estatístico da Previdência Social – BEPS. Elaboração: SPS/MPS. Obs.: Os benefícios assistenciais, embora operacionalizados pelo INSS, estão sob a responsabilidade do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome

20 Valor Médio Real dos Benefícios Pagos pela Previdência Social (2002 a 2009) – Em Janeiro de cada ano Em R$ de Janeiro/2009 (INPC) O valor médio real dos benefícios da Previdência Social atingiu R$ 609,27 em janeiro de 2009, o que representou um crescimento real de 16,0% em relação a janeiro de 2002. Variação: +16,0% Fontes: Anuário Estatístico da Previdência Social - AEPS; Boletim Estatístico da Previdência Social – BEPS. Elaboração: SPS/MPS. Obs.: Inclui apenas os benefícios previdenciários e acidentários

21 Fontes: DATAPREV, SUB, SINTESE. Elaboração: SPS/MPS. Obs.: A existência de benefícios com valores inferiores ao salário mínimo deve-se ao desmembramento de pensões e ao pagamento de benefícios como o salário-família, o auxílio suplementar, o auxílio acidente e o abono de permanência. Cerca de 68,3% dos benefícios pagos pela Previdência Social em Janeiro/09 possuíam o valor de até um salário mínimo, o que representa um contingente de 17,8 milhões de beneficiários diretos. 599,6 mil pessoas: < 1SM 17,2 milhões de pessoas: 1SM Distribuição de Benefícios Emitidos, segundo faixas de Valores - Em Pisos Previdenciários (Posição Janeiro/2009) - 0,0% 0,2% 1,8% 3,5% 5,5% 7,3% 13,3% 66,0% 2,3%

22 Fontes: DATAPREV, SUB, SINTESE. Elaboração: SPS/MPS. Obs.: A existência de benefícios com valores inferiores ao salário mínimo deve-se ao desmembramento de pensões e ao pagamento de benefícios como o salário-família, o auxílio suplementar, o auxílio acidente e o abono de permanência. Em janeiro/09, cerca de 45,5% dos benefícios pagos pelo RGPS na área urbana possuíam o valor de até um salário mínimo, o que representa um contingente de 6,8 milhões de beneficiários diretos. 549,3 mil pessoas: < 1SM 6,3 milhões de pessoas: 1SM Distribuição de Benefícios Urbanos Emitidos, segundo faixas de Valores - Em Pisos Previdenciários (Posição Janeiro/2009) - 0,1% 0,4% 3,1% 6,0% 9,6% 12,5% 22,7% 41,8% 3,7%

23 Fontes: DATAPREV, SUB, SINTESE. Elaboração: SPS/MPS. Obs.: A existência de benefícios com valores inferiores ao salário mínimo deve-se ao desmembramento de pensões e ao pagamento de benefícios como o salário-família, o auxílio suplementar, o auxílio acidente e o abono de permanência. Em janeiro/09, cerca de 99,2% dos benefícios pagos pelo RGPS na área rural possuíam o valor de até um salário mínimo, o que representa um contingente de 7,7 milhões de beneficiários diretos. 45,9 mil pessoas: < 1SM 7,6 milhões de pessoas: 1SM Distribuição de Benefícios Rurais Emitidos, segundo faixas de Valores - Em Pisos Previdenciários (Posição janeiro/2009) - 0,0% 0,6% 98,6% 0,6% 0,0% 0,1% 0,0%

24 Fontes: DATAPREV, SUB, SINTESE. Elaboração: SPS/MPS. Obs.: A existência de benefícios com valores inferiores ao salário mínimo deve-se ao desmembramento de pensões e ao pagamento de benefícios como o salário-família, o auxílio suplementar, o auxílio acidente e o abono de permanência. Em Janeiro/09, cerca de 99,5% dos benefícios assistenciais possuíam o valor de até um salário mínimo, o que representa um contingente de 3,3 milhões de beneficiários diretos. 4,4 mil pessoas: < 1SM 3,3 milhões de pessoas: 1SM Distribuição de Benefícios Assistenciais Emitidos, segundo faixas de Valores - Em Pisos Previdenciários (Posição Janeiro/2009) - 0,0% 0,5% 99,4% 0,1% 0,0%

25 BENEFÍCIOS CONCEDIDOS (FLUXO)

26 Quantidade de Benefícios Concedidos – RGPS – Janeiro/2008, Dezembro/2008 e Janeiro/2009 – Fontes: Anuário Estatístico da Previdência Social - AEPS; Boletim Estatístico da Previdência Social – BEPS. Elaboração: SPS/MPS.

27 Quantidade de Benefícios Concedidos pela Previdência Social (2001 a 2009) – Em milhares de benefícios - Em Janeiro de cada ano - Fontes: Anuário Estatístico da Previdência Social - AEPS; Boletim Estatístico da Previdência Social – BEPS. Elaboração: SPS/MPS.