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EDUCAÇÃO ESPECIAL Perspectivas e Desafios: Avançando no Processo de Inclusão Educacional Coordenação intermediária de Educação Especial março/2012.

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1 EDUCAÇÃO ESPECIAL Perspectivas e Desafios: Avançando no Processo de Inclusão Educacional Coordenação intermediária de Educação Especial março/2012

2 TEMOS O DIREITO A SERMOS IGUAIS QUANDO A DIFERENÇA NOS INFERIORIZA; TEMOS O DIREITO A SERMOS DIFERENTES QUANDO A IGUALDADE NOS DESCARACTERIZA Boaventura de Souza Santos

3 HISTÓRIA – Marcos Legais Os pressupostos da educação inclusiva foram preconizados na Declaração Universal dos Direitos Humanos, promulgada pela ONU em 10/12 de 1948 (UNESCO, 1998) Tratados internacionais de direitos humanos expandiram e incluíram a Convenção sobre os Direitos da Criança (ONU, 1990) e a Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência (BRASIL, 2007), fortalecendo os movimentos em prol da inclusão escolar. Destacam-se a Convenção sobre os Direitos da Criança, realizada em Nova York em 1989, e a Conferência Mundial de Educação para Todos - Jomtien em 1990 Declaração Mundial sobre Educação para Todos (UNESCO, 1990). A Declaração de Salamanca, elaborada na Conferência Mundial sobre Educação de Necessidades Especiais, em 1994, na Espanha, indicou a educação inclusiva como uma emergência mundial. Impulsiona a educação inclusiva no mundo (ARNAIZ, 2005)

4 O Relatório da Comissão Internacional sobre Educação para o Século XXI da Unesco (ONU, 1996) Tendo em vista a missão educativa, são propostos os quatro pilares do conhecimento: a) aprender a conhecer; b) aprender a fazer; d) aprender a conviver; e d) aprender a ser. A referida suposição justificava os pilares. No ano 2000, em Dakar, Senegal, 164 países reuniram-se no Fórum Consultivo Internacional para a Educação para Todos para avaliar os progressos alcançados desde a Conferência Mundial de Educação Para Todos (EPT), realizada dez anos antes em Jomtien. Na década de 1970, a Lei n /1971(BRASIL, 1971), que altera a Lei n /1961, refere-se ao atendimento de alunos com deficiência física e mental, aos alunos em atraso e aos superdotados. Em 1973, o MEC cria o Centro Nacional de Educação Especial (Cenesp), que marca o início das ações sistematizadas para a melhoria do atendimento da educação especial. Defendia uma visão integracionista.

5 As décadas de 1970 e 1980 relevância nas discussões acerca da operacionalização do processo educacional, do investimento técnico- científico e do aumento da produção teórica Na década de 1990 – O Estatuto da Criança e do Adolescente, a Declaração Mundial de Educação para Todos e a Declaração de Salamanca, que influenciaram a formulação das políticas públicas para a educação inclusiva no Brasil. Elaboração da primeira Política Nacional de Educação Especial (BRASIL, Convenção da Guatemala (1999), promulgada no Brasil pelo Decreto n /2001. As pessoas com deficiência tem os mesmos direitos humanos e liberdades fundamentais que as demais pessoas. Política Nacional para a Pessoa Portadora de Deficiência – define a Ed Esp como modalidade transversal Política Nacional de Educação Especial na Perspectiva da Educação Inclusiva (BRASIL, 2008) remete-se ao acesso à escola comum, à acessibilidade aos processos de ensino-aprendizagem e à participação dos estudantes com deficiência, transtornos globais do desenvolvimento e com altas habilidades/superdotação, público-alvo da educação

6 POLÍTICA DE EDUCAÇÃO ESPECIAL DA SEDF Garantir acesso, participação e condições adequadas de aprendizagem aos estudantes com deficiência sensoriais, transtorno global de desenvolvimento e altas habilidades/ superdotação, preferencialmente, em classes comuns do ensino regular. (BRASIL, 2008)

7 PÚBLICO DA EDUCAÇÃO ESPECIAL A Educação Especial se destina a alunos com deficiência física, deficiência intelectual, alunos com surdez, cegueira, baixa visão, surdocegueira, transtorno global do desenvolvimento (Autismo, Rett, Asperger, TID, TDI) e altas habilidades/superdotação.

8 O QUE É O AEE? Atendimento Educacional Especializado Um serviço da Educação Especial que: Identifica, elabora e organiza recursos pedagógicos e de acessibilidade que eliminem as barreiras para a plena participação dos alunos, considerando as suas necessidades específicas O AEE tem caráter complementar e/ou suplementar a formação do aluno com vistas à autonomia e independência na escola e fora dela. Deve ser oferecido no turno inverso ao da classe comum Apoia o desenvolvimento dos estudantes matriculados na classe comum

9 AÇÕES DO AEE Apoiar: Classe Comum; Complementar: Sala de recursos, CAP, CAS e CEE; Suplementar: Sala de recursos de altas habilidades/superdotação; Substituir: Classes Especiais e Centros de Ensino Especial - caráter transitório.

10 ATENDIMENTO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO 3 Centros de Ensino Especial; 3 Núcleos do Programa de Educação Precoce; 7 Salas de Recursos para Altas-Habilidades; 93 Salas de Recursos para atendimento educacional especializado; 5 Professores itinerantes que atuam nas escolas que não disponibilizam de Salas de Recursos pólos: 2 na área de Altas-Habilidades/SD, 1 na áreas de deficiência auditiva, 1 na área de deficiência visual e 1 sudocegueira (DF);

11 Classe Comum – Constituída por estudantes com ou sem deficiência, AH/SD e TGD (com ou sem redução) Integração Inversa – Classe comum para estudantes com deficiências e/ou TGD (redução significativa nº alunos – permanência por até 3 anos) Classe Especial – Exclusiva para estudantes com deficiência e TGD (extinção gradativa) Unidade Especial – Turma exclusiva para alunos Deficiência auditiva Classe de educação bilíngue – turma mixta de alunos com e sem deficiência auditiva (professor intérprete – a partir do 4° ano EF) Turma de EJA Interventivo – Exclusiva para estudantes a partir de 15 anos, com deficiências intelectual / múltipla e TGD

12 CENTROS DE ENSINO ESPECIAL Atendimento Exclusivo Alunos não incluídos Atendimento Complementar Alunos incluídos Os CEE oferecem atividades complementares para alunos especiais das escolas regulares, em turno contrário, conforme disponibilidade de vagas e interesse das famílias: Dança, música, equoterapia, natação, artes...

13 SALAS DE RECURSOS SALA DE RECURSOS ESPECÍFICA GENERALISTA ALTAS HABILIDADES DEFICIÊNCIA VISUAL DEFICIÊNCIA AUDITIVA DEFICIÊNCIA FÍSICA, INTELECTUAL, MÚLTIPLA E TRANSTORNO GLOBAL DO DESENVOLVIMENTO

14 SALAS DE RECURSOS PÚBLICO ALVO ALUNOS COM DEFICIÊNCIA E TGD DA PRÓPRIA ESCOLA ALUNOS COM DEFICIÊNCIA E TGD DE OUTRAS ESCOLAS (Polo/tributária) HORÁRIO DE ATENDIMENTO DOS ANEEs TURNO INVERSO PRÓPRIO TURNO DE AULA (Em casos extraordinários) MODULAÇÃO Ed. Inf. e SI: 1 professor SF e EM : 2 professores 1 de cada área modulação específica

15 Algumas atribuições comuns de todos os Profissionais de Salas de Recursos Atuar como docente nas atividades de complementação ou de suplementação curricular específica Atuar de forma colaborativa com o professor da classe comum para a definição de estratégias pedagógicas que favoreçam o acesso do estudante com deficiência, TGD ou altas habilidades/superdotação ao currículo e a sua interação no grupo Promover as condições de inclusão desses estudantes em todas as atividades da instituição educacional

16 Orientar as famílias para o seu envolvimento e a sua participação no processo educacional Orientar a elaboração de material didático-pedagógico que possa ser utilizado pelos estudantes nas classes comuns do ensino regular Indicar e orientar o uso de equipamentos e de materiais específicos Responsabilizar-se junto aos docentes pela garantia da realização das adequações curriculares necessárias ao processo educacional do estudante Realizar atividades que estimulem o desenvolvimento dos processos mentais: atenção, percepção, memória, raciocínio, imaginação etc.

17 Na perspectiva da inclusão educacional, o foco do AEE não deve ser nas limitações nas dificuldades do estudante O AEE na sala de recursos para estudantes com TGD será realizado de forma articulada com os demais serviços da instituição educacional Ressalta-se a importância da articulação e do diálogo entre os serviços de apoio existentes na instituição educacional: Equipe Especializada de Apoio à Aprendizagem, Orientação Educacional, Sala de Recursos, coordenador e supervisor pedagógico.

18 INGRESSO NA CLASSE COMUM Faixa Etária: 4 a 16 anos(completos ou a completar até o dia 31/03/2012) Diagnóstico: 1-Laudo ou relatório conclusivo expedido por profissional habilitado 2-Lançamento no SGE até 14/10 / 2012

19 FORMAÇÃO DE TURMAS NA EDUCAÇÃO ESPECIAL GREB- Captação de alunos com deficiência e TGD - Previsão do atendimento para o próximo ano letivo aos alunos matriculados na rede

20 MATRÍCULA NOVA NA EDUCAÇÃO ESPECIAL Telematrícula - Inscrições antecedem as demais etapas e modalidades de ensino Triagem / Adequação e redução de turmas Inscrição Posterior ao Telematrícula Especial. Impossibilidade de adequações na modulação da turma

21 Reagrupamento de alunos em classes especiais para redução gradativa das turmas CRE/GREB – Otimizar agrupamento para inclusão dos estudantes (distribuição do 1° aluno em cada turma, evitando agrupamento indiscriminado na mesma turma) CRE/SUBEB– Formação de turmas de integração inversa (observar número de turmas 2013/ necessidade de autorização da COEDIN)

22 Remanejamento de alunos maiores de 15 anos, em classes especiais, da EC para CEF (respeitar diferença de 4 anos) Classes especiais de DI – máximo 01aluno com DMU TGD – não será permitido agrupamento com estudantes que apresentem quadros psicóticos ou transtornos mentais CRE/GREB/EEAA – Após criterioso estudo de caso

23 TÉCNICO EM GESTÃO EDUCACIONAL MONITOR Indicação exclusiva para estudantes com deficiência e TGD, após identificação da necessidade de apoio Classes Especiais – 01 estudante com deficiência múltipla, após indicação Deficiência Física – Prioridade, após indicação

24 OFERTA DO ATENDIMENTO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO NA ESCOLA COMUM

25 ATENDIMENTO EDUCACIONAL PREFERENCIALMENTE EM CLASSES COMUNS

26 LOCALIZAÇÃO DAS CLASSES ESPECIAIS DE TGD Jardim de Infância: Asa Norte CEI 1 de Brasília (1 t) J.I. 302 Norte (1 t) Asa Sul J.I. 102 Sul (1 T), J.I. 108 Sul (2 t), J.I.303 Sul (4 t), J.I. 305 Sul (1 t), J.I. 316 Sul (2 t).

27 TURMAS DE TGD EM ESCOLA CLASSE E.C. 111 Sul ( 2 t ), E.C. 206 Sul ( 1 t ), E.C. 304 Sul ( 1 t ), E.C. 316 Sul ( 3 t ), E.C. 416 Sul (10 t), E.C. 4 do Cruzeiro ( 1 t ), E.C. 8 do Cruzeiro (1 t), E.C. 302 Norte (1 t ), E.C. 405 Norte ( 6 t ), E.C. 708 Norte ( 1 t ).

28 TURMAS DE TGD EM C.E.F C.E.F. 306 Norte (1 t ) anos iniciais, C.E.F. GAN ( 4 t ), C.E.F. 410 Norte ( 2 t ), C.E.F. 7 Bsb ( 1 t), C.E.F. 3 BSB ( 1 t ), C.E.F. 214 Sul ( 1 t )

29 TURMAS DE D.I EM E.C. E.C. 410 Sul ( 3 t ) E.C. 113 Norte ( 1 t ) * E.C. 312 Norte ( 1 t ) E.C. 405 Norte ( 1 t ) E.C. 407 Norte ( 1 t ) E.C. 708 Norte ( 1 t ) E.C. do RCG ( 1 t ) *

30 TURMAS DE EJA INTERVENTIVO C.E.F. 1 do Cruzeiro C.E.F. CASEB TURMAS DE UNIDADE ESPECIAL EC 114 SUL (1º E 3º ANO)

31 CONHEÇA AS SIGLAS/DEFENDA A IDEIA DI – Deficiência Intelectual DA – Deficiência Auditiva: Leve, moderada, severa DV – Deficiência Visual SC - Surdocegueira DF- Deficiência Física DF/ANE – Altas Necessidades Educacionais DF/MNE – Médias Necessidades Educacionais DF/BNE – Baixas Necessidades Educacionais

32 CONHEÇA AS SIGLAS/DEFENDA A IDEIA DMU – Deficiência Múltipla TGD – Transtorno Global do Desenvolvimento TID – Transtorno Invasivo do desenvolvimento TDI – Transtorno Desintegrativo da Infância

33 OUTROS / TRANSTORNOS FUNCIONAIS ON – Outras Necessidades EP – Educação Precoce TDAH – Transtorno do Déficit de Atenção e Hiperatividade DPAC – Distúrbio do Processamento Auditivo Central TC – Transtorno de Conduta TOD – Transtorno Opositor Desafiador

34 REFLEXÃO A construção de uma ESCOLA INCLUSIVA implica em transformações no contexto educacional: Transformações de ideias; Transformações de atitudes; Transformações da prática das relações sociais, tanto no âmbito político e administrativo, como no projeto político-pedagógico da escola.

35 Quero ver crescer nossa voz No que falta sonhar Já choramos muito Muitos se perderam no caminho Mesmo assim não custa inventar Uma nova canção Que venha nos trazer Sol de primavera Abre as janelas do meu peito A lição sabemos de cor Só nos resta aprender Beto Guedes

36 REFERÊNCIAS E CONTATO Coordenação Intermediária de Educação Especial Blog: Bibliografia: BRASIL. Política Nacional de Educação Especial na Perspectiva da Educação Inclusiva. Inclusão: Revista da Educação Especial, Brasília, Secretaria de Educação Especial – MEC/Seesp, jan./jun BRASIL. Atendimento Educacional Especializado. Aspectos legais e orientações pedagógicas. SEESP/SEED/MEC, Brasília/DF GDF. Educação Especial. Orientação Pedagógica. Subsecretaria de Gestão Pedagógica e Inclusão Especial. SEDF, 2010 Entrevista Mais você Dr Salomão Schwartzman Vídeo História de Carly Autismo severo


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