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PublicouHenri Lago Alterado mais de 9 anos atrás
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DIRETORIA DE TRANSFERÊNCIA DE BENEFÍCIOS - DIBEN Superintendência Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - SUDEN Gerência Nacional de Políticas e Programas Públicos para Estados e Municípios - GEPUB
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Atendimento yAgencia : Gerente Geral y Escritório de Negócios - EN: Gerente de Mercado para Estados e Municípios yFilial de Desenvolvimento Urbano - GIDUR: Apoio Técnicos yGerencia Nacional de Programas de Políticas Públicas - GEPUB : Gestão do Programa na CAIXA yInternet: www.caixa.gov.br - Portal Para sua Cidade, Página do PNAFM
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Contratação yTermo de Adesão xAssinar ou Substituir confirmando a seleção yAutorização da UCP xProjeto e Questionário elaborado no PEP xLei Autorizativa, Criação UEM e Orçamento yAutorização STN xResolução Senado Federal 043/2001 xDocumentação para instrução do pedido yDocumentação para Contratação
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Autorização STN yRSF 17/2001 xMIP PNAFM yRSF 043/2001 yRSF 003/2002 de 03 ABR 02 xInclusão § 3º.no Art. 21: II - Autorização Legislativa III - Inclusão no Orçamento IV - Certidões TCM/TCE XIII - Publicação RREO e RGF da LC 101/00
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Verificação Licitações yAnexos B e C yConsulta Previa xEquipamentos e Obras (1º edital) xConsultoria Edital Lista de pré-habilitadas Contrato yNormas Brasileiras e BID yCópias de Contratos acompanhados de cronogramas físico e financeiros
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Liberação das Parcelas yEntrega Programação de Desembolso na Agencia da CAIXA. yAnálise CAIXA na GIDUR xContratos em Andamento xJustificativas Saldo a comprovar (pari passu) yAcompanhamento Andamento na Internet yAprovação UCP yCrédito bloqueado em Conta Corrente
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Pagamento aos Fornecedores yAteste gestor da Prefeitura yAteste da UEM yEntrega na Agência: Notas Capeadas por Autorização de Pagamento yAnálise GIDUR xAtestes xProjeto e Contrato com Fornecedor xSaldo Recursos Financiamento xSaldo Recursos da Contrapartida yPagamento pela Agência yRegistro no SIAPF
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Prestação de Contas yPrefeitura solicita Agencia para criar justificativa yCAIXA/UCP analisa os pagamentos que integram a justificativa yCAIXA/UCP consolida justificativas para apresentar ao BID yPrefeitura providencia os ajustes solicitados pela CAIXA, UCP ou BID yPrefeitura apresenta relatórios de progresso yUCP consolida relatórios de progresso
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Orçamento Global
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Investimentos Antecipados Contrapartida: De 30/04/98 até 10/08/99 - até 10% da contrapartida; De 11/04/99 até Contratação - até 100% da contrapartida. Financiamento: de 11/04/99 até Contratação
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