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M&A de Resultados em MINAS Evolução do modelo de gestão IV Seminário RBMA O papel dos diversos tipos de liderança /atores chave no desenvolvimento de capacidades.

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1 M&A de Resultados em MINAS Evolução do modelo de gestão IV Seminário RBMA O papel dos diversos tipos de liderança /atores chave no desenvolvimento de capacidades

2 Grave situação fiscal: déficit de R$2,4 bilhões Salários atrasados e em escalas Vinculações constitucionais equivalentes a 103% da Receita Corrente Líquida Suspensão de repasses do Governo Federal e créditos de organizações internacionais Agente das mudanças.... ESTADO PARA RESULTADOS [2007 – 2010] GESTÃO PARA A CIDADANIA [ ] 2003 CHOQUE DE GESTÃO [2003 – 2006]

3 ESTADO PARA RESULTADOS [2007 – 2010] Desdobramento dos Acordos de Resultados por equipes Programas para aumentar o foco em resultados Consolidação do apoio à execução nos órgãos centrais Empreendedores Públicos GESTÃO PARA A CIDADANIA [ ] Cidadão como foco de todas as ações Indicadores de percepção dos cidadãos Transparência Movimento Minas e Estado em Rede EFICIÊNCIAEFICÁCIAEFETIVIDADE 2003 CHOQUE DE GESTÃO [2003 – 2006] Ajuste Fiscal Revitalização do Planejamento Aprimoramento do apoio à execução Acordos de Resultados Retomada da capacidade de investimento Evolução do Modelo de Gestão em Minas

4 2003 CHOQUE DE GESTÃO [2003 – 2006] Ajuste Fiscal Revitalização do Planejamento Aprimoramento do apoio à execução Acordos de Resultados Retomada da capacidade de investimento Choque de Gestão 2006 Conjunto de medidas emergenciais para modificar o padrão de comportamento da administração pública estadual. Revitalização do Planejamento Governamental Equilíbrio fiscal Duplo planejamento

5 2003 CHOQUE DE GESTÃO [2003 – 2006] 2006 A criação de uma carteira de projetos estratégicos aprimorou as técnicas de planejamento e a priorizou o fluxo de recursos, alinhando o plano e o orçamento. 31 Projetos Estruturadores 4% da despesa orçamentária em

6 2007 Estado para Resultados 2010 ESTADO PARA RESULTADOS [2007 – 2010] Desdobramento dos Acordos de Resultados por equipes Programas para aumentar o foco em resultados Consolidação do apoio à execução nos órgãos centrais Empreendedores Públicos Consolidação do Equilíbrio Fiscal e do Gerenciamento Intensivo de Projetos Resultados para a Sociedade 57 Projetos Estruturadores 11,5% da despesa orçamentária em

7 ESTADO PARA RESULTADOS [2007 – 2011] 2010 Missão: Estruturar uma gestão por resultados efetiva no Governo de Minas Gerais Vice-Governador Coordenação Executiva Unidade de Indicadores Unidade de Empreendedores Unidade de Gestão Estratégica Secretaria de Planejamento Parceiro estratégico

8 2007 ESTADO PARA RESULTADOS [2007 – 2011] 2010 Instrumentos de M & A Avaliações de Impacto

9 GESTÃO PARA A CIDADANIA [ ] Cidadão como foco de todas as ações Indicadores de percepção dos cidadãos Transparência Movimento Minas e Estado em Rede 2011 Gestão para Cidadania 2014 Inclusão do cidadão no planejamento da gestão governamental. Este é, talvez, o passo mais ambicioso e ousado: aproximar, no dia a dia, o Estado das pessoas. É motivar a sociedade a participar de maneira ativa, fazer com que as pessoas se sintam integrantes desse movimento. É mostrar que o governo sozinho não é capaz de modificar a realidade. Governador Anastasia ESTADO EM REDE

10 ESCRITÓRIO DE PRIORIDADES ESTRATÉGICAS Foco na Entrega

11 ORGANOGRAMA Conselho Deliberativo Comitê para Pré-Qualificação dos Empreendedores Públicos Diretor-Presidente Diretor-Vice Presidente Núcleo de Entregas e de Empreendedores Públicos Auditoria Setorial Assessoria Jurídica Assessoria de Comunicação Social Núcleo de Avaliação, Análise e Informação Núcleo de Sistemas e Gestão Superintendência de Empreendedores Públicos Superintendência de Planejamento Gestão e Finanças Gabinete Organograma

12 Empreendedor Público Atuação Matricial do Empreendedor Público Órgãos e entidades da Administração Pública EDUCAÇÃO SAÚDE EMPREGO DE QUALIDADE DEFESA SOLCIAL PROJETOS ESPECIAIS ENTREGAS PARA A SOCIEDADE

13 Organização de Trabalho Equipe NEEPNAAI NSG EDUCAÇÃO: Proficiência SAÚDE: Mortalidade Infantil EMPREGO: Empregabilidade Líder + Equipe Equipe DEFESA SOCIAL: Gestão Equipe Gestão para Cidadania Movimento Minas Equipe Projetos Específicos Equipe Gabinete SPGF Equipe ENTREGAS Equipe Líder + Equipe

14 Atuação nas PRIORIDADES PRIORIDADES MORTALIDADE INFANTIL: Mães de Minas Estratégias de financiamnto PROFICIÊNCIA: Reinventando o Ensino Médio PIP Aprofundameto de Estdudos EMPREGO DE QUALIDADE: Product Space de Minas Gerais PEP Educação Profissionalizante DEFESA SOCIAL: Aprimoramento de processos de gestão Estatísticas de criminalidade GESTÃO PARA CIDADANIA: Movimento Minas Mapa de Resultados PROJETOS ESPECÍFICOS: Projetos especiais de atenção do Governador com curta duração

15 Art. 14. O Núcleo de Avaliação, Análise e Informação tem por finalidade subsidiar as decisões governamentais por meio da disponibilização de informações tempestivas, confiáveis e relevantes no tocante aos programas e prioridades estratégicas, competindo-lhe: – I - identificar iniciativas governamentais relacionadas ao monitoramento de indicadores e à avaliação de políticas públicas; – II - propor, coordenar e executar os planos de avaliação para os programas e estratégias estaduais consideradas prioritárias; – III - propor e monitorar o conjunto de metas mobilizadoras e resultados finalísticos pactuados pelo Governo do Estado; – IV - realizar, conforme solicitação do Governador, atividades e pesquisas relativas ao monitoramento e à avaliação de políticas públicas; – V - promover estudos e análises econômicas e sociais dos municípios mineiros; – VI - estabelecer critérios e diretrizes para as metodologias de avaliação dos programas e estratégias consideradas prioritárias; – VII - definir parâmetros técnicos de aceitação dos produtos contratados junto às instituições avaliadoras independentes, em conformidade com a legislação aplicável; – VIII - apoiar, quando solicitado por órgãos e entidades do Poder Executivo estadual, a realização de pesquisas para a avaliação de políticas públicas; – IX - analisar o desempenho das políticas públicas de áreas prioritárias, com enfoque setorial ou regional; – X - identificar novas metodologias de avaliação de políticas públicas, programas e projetos utilizados nacional ou internacionalmente; – XI - acompanhar a execução de acordos e convênios celebrados pelo EPE, com instituições de pesquisa, públicas e privadas, para realização de avaliações de políticas públicas; e – XII - elaborar informes periódicos sobre indicadores de resultados finalísticos selecionados pelo Governador. – Decreto de 28/03/2011 Avaliação, Análise e Informação

16 Atuar como consultor e executor de processos de: Avaliação e Monitoramento Análises Informações...para subsidiar a atuação do Escritório junto às unidades setoriais e a tomada de decisões governamentais, em como garantir a qualidade e disseminação das informações estratégicas. Missão do Escritório: Cooperar com as unidades setoriais como parceiro fundamental para o alcance das metas prioritárias do Governo do Estado de Minas Gerais NAAI: Papel do Núcleo:

17 Linhas de atuação O que é...Demandantes Apoio às prioridades Ser consultor/fornecedor das equipes das prioridades, especialmente em processos de: Avaliação e Estudos Monitoramento Análises Informação NEEP Líderes das prioridades Mapa de Resultados Ser responsável pela definição de estratégias e conteúdos da ferramenta (a denifir...) Escritório Projetos Específicos Ser propositor/executor de projetos especiais relacionados às temáticas de M&A e Informações. Exemplo: PAD, ODMs, etc. Escritório Indicadores de Gestão Atuar conjuntamente à Seplag na estruturação e consolidação de modelo de produção e monitoramento dos indicadores de gestão do Governo: PMDI e AR Seplag Demandas Especiais Ser responsável pelo atendimento de demandas intempestivas de informações e análises Governador Comunicação Outros Linhas de Atuação

18 ProcessoAvaliação e EstudosMonitoramentoAnálisesInformações Para que: Apoiar a atuação das equipes das prioridades; Apoiar outros parceiros na orientação/condução de projetos especiais; Ser referência metodológica no Governo do Estado; Apoiar a atuação das equipes das prioridades; Acompanhar os indicadores de tendência das prioridades; Apoiar a Seplag Apoiar parceiros em demandas específicas Apoiar a atuação das equipes das prioridades; Potencializar a utilização, para gestão, dos resultados de projetos especiais Atender tempestivamente às demandas especiais Apoiar a atuação das equipes das prioridades; Dar conteúdo e forma ao Mapa de Resultados Padronizar acesso e uso de informações de resultados e gestão do Governo Atender tempestivamente às demandas especiais Natureza temporal Esporádica: sob demanda ou quando identificada a oportunidadeRotina Processos de trabalho

19 Avaliação e Estudos MonitoramentoAnáliseInformação Prioridadesxxxx Mapa de Resultados x Projetos Específicos xxxx Indicadores de Gestão xx Demandas Especiais xx Processos de Trabalho Linhas de atuação Linhas de atuação e Processos de trabalho

20 2011 GESTÃO PARA CIDADANIA [2011 – 2014] 2014 Instrumentos de M & A e Gestão da Informação

21 Afirmação do compromisso de transparência da informação. Disponibilização de um painel de indicadores público. Mapa de Resultados

22 Próximas ações MonitoramentoAvaliação CONTÍNUO Atividade gerencial interna que se realiza durante o período de execução e operação das políticas públicas, podendo indicar necessidades de avaliações. PONTUAL Utilizar métodos para que o processo de julgamento de uma política pública se torne sistemático e confiável. SEPLAG ESCRITÓRIO consultoria orientação consultoria execução

23 Os instrumentos metodológicos, em elaboração, fazem parte do processo de planejamento do Escritório para atuação na atividade de AVALIÇÃO. Para quem estarão orientados e para que servirão? Prioridades Outras áreas Para a condução de iniciativas de avaliação Para referenciar iniciativas de avaliação META: Nenhuma iniciativa de AVALIAÇÃO será conduzida no Governo sem a orientação do Escritório! GUIAS de Avaliação

24 PRODUTOOBJETIVO Portfólio de Avaliações Apresentar uma lista de métodos diversificados de avaliações com informações específicas para cada contexto e etapa do ciclo de política pública. Guia de Contratação Orientar a contratação de serviços de avaliação de programas governamentais, apresentando as principais fases constituintes do processo. Guia de Acompanhamento Apresentar orientações em forma de guia para o acompanhamento adequado das iniciativas de avaliação contratadas visando garantir que essas aconteçam segundo parâmetros de utilidade, viabilidade, adequação ética, rigor e exatidão. Guia de Utilização Apresentar orientações de forma estruturada para comunicação e uso dos resultados das avaliações com vistas ao melhor aproveitamento dos dados pelos gestores. GUIAS DE AVALIAÇÃO Gestores dos programas A decisão de avaliar deve nascer da necessidade de alguém saber: necessidade de quem? O que esse alguém quer saber? Por quê? Como vai utilizar seus resultados?


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